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Cidades

Mamanguape, CG e Itabaiana encerram ciclo do ODE a partir desta quinta-feira

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Foto: ODE/Ilustração

O Ciclo 2017 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual chega ao fim após a realização de 14 plenárias em todo o estado. As regiões polarizadas pelas cidades de Mamanguape, Itabaiana e Campina Grande encerram o ciclo a partir desta quinta-feira (1º), sediando as últimas plenárias deste ano. A audiência em Mamanguape acontece amanhã, a partir das 19h, no ginásio da Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, seguindo na sexta-feira (2), em Itabaiana, às 19h, na Escola Estadual Dr. Antônio B. Santiago, e encerrando no sábado (3), na cidade de Campina Grande, às 16h, no ginásio da Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima.

Assim como aconteceu nas demais 14 regiões, a população que for participar dessas últimas plenárias deverá acessar o credenciamento, nos locais sinalizados, e preencher a ficha de prioridade, com as sugestões de obras, ações e/ou serviços que gostaria que fossem executados pelo Governo do Estado nas respectivas regiões.

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As audiências do Orçamento Democrático Estadual são espaços públicos de diálogo com o governo, onde a população é convidada a indicar e eleger até três prioridades de investimentos. São essas prioridades que subsidiarão as peças orçamentárias do próximo ano. A população também poderá participar do processo de eleições para conselheiros que acontece simultaneamente ao credenciamento.

É nas audiências que o Governo também presta contas dos investimentos realizados na região, a partir das prioridades eleitas no ciclo anterior, assim como de outras ações não necessariamente demandadas por meio das plenárias do OD Estadual.

O Governo do Estado já realizou 14 audiências, neste ciclo 2017, contemplando as regiões de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, João Pessoa, Esperança, Solânea, Assunção, Princesa Isabel, Itaporanga, Patos, Sumé, Cuité e Guarabira, reunindo milhares de pessoas que saíram de suas comunidades para dialogar diretamente sobre os gastos públicos e investimentos para as regiões.

O Planejamento Democrático será a próxima etapa do ciclo de atividades do ODE, onde conselheiros e secretários do governo dialogarão sobre as prioridades eleitas e obras indicadas pelas populações participantes das 16 audiências realizadas ao longo desses três meses. A data, hora e o local serão divulgados em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.

Secom-PB

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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Cidades

Defensoria Pública da Paraíba em Guarabira atende oito cidades da região

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A Defensoria Pública Estadual (DPE) em Guarabira atende jurisdicionados de oito cidades da região, mais as demandas da população guarabirense onde está situada a sede do órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem não possui condições financeiras de pagar advogados particulares.

Diariamente, segundo o advogado Marcos Melo (coordenador da DPE em Guarabira), o órgão atende cerca de 40 a 50 pessoas por dia das nove cidades. 

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O coordenador disse que a DPE em Guarabira recebe pessoas vindas de Pilões, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Araçagi, Duas Estradas, Sertãozinho e Serra da Raíz.

Em razão da grande demanda de casos, Marcos Melo faz questão de destacar o trabalho dos defensores públicos, mas também o apoio prestado pelos estagiários de Direito que, segundo ele, executam o atendimento preliminar das pessoas que chegam à Defensoria.

Em Guarabira, prestam serviços na Defensoria Pública Estadual os estagiários Eunice Kelly de Brito Melo, Fernanda de Sousa Lima, Suéliton Henrique Vidal de Macêdo, Elita Isabelly do Nascimento Oliveira, Fernanda Larissa Cardoso da Costa e Gabrielly Guedes. Além deles, ainda há o estagiários voluntários Joyce Eveli Rocha da Silva e Thamiris de Macena Teodosio.

O horário de expediente no órgão em Guarabira é das 08h às 12h, das segundas às sexta-feiras. A DPE está localizado na Avenida Dom Pedro II, 297, no prédio do antigo Ipep, no Centro da cidade.

Fato a Fato, em 11 de abril de 2024

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