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Paraíba

TRE-PB determina que juízes eleitorais publiquem decisões na internet

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O TRE-PB acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), nesta quinta-feira (18), e determinou que todos os juízes do Estado publiquem as decisões das Zonas Eleitorais no mural eletrônico do TRE-PB.

O vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, explicou que alguns juízes eleitorais não estavam obedecendo à resolução do pleno do TRE-PB, que determina que todas as decisões da Justiça Eleitoral, além de ser publicadas fisicamente nos Cartórios, devem ser colocadas no mural eletrônico do sistema do órgão na internet.

Raoni acrescentou que o descumprimento da norma estava causando inúmeras dificuldades a muitos advogados para acompanhar as publicações, sobretudo aos que prestam serviço a distância.

Diante do impasse, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB encaminhou requerimento à Corregedoria do Tribunal, na última quarta-feira (17), solicitando que fosse expedido ofício circular a todos os juízes determinando obediência a resolução do órgão e hoje o pedido foi acatado pelo corregedor Breno Wanderley, que já comunicou sua decisão a todas as zonas eleitorais.

“Isso é uma vitória de toda a advocacia, por que facilita o trabalho dos advogados e o acesso a Justiça”, afirmou Raoni Vita.

Com Ascom

Cidades

‘Vamos falar da vida’: MPPB realiza evento público sobre o ‘Setembro Amarelo’ nesta terça-feira

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abre, nesta terça-feira (28), a campanha ‘Vamos falar da Vida!’, em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, uma ação internacional para conscientização e prevenção do suicídio. O evento é promovido pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB e pela Promotoria de Justiça de Defesa de Defesa da Saúde de João Pessoa, em parceria com vários parceiros. A abertura vai contar com a apresentação do poeta de cordel e poesia popular, Merlânio Maia. O evento vai contar também com um painel e debates, com a participação dos médicos psiquiatras, Alfredo Minervino e José Brasileiro Dourado Júnior.

Minervino é vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e Brasileiro é presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria e Médico Psiquiatra. Além deles vão participar do painel a procuradora do Trabalho, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, e o representante do Centro de Valorização da Vida em João Pessoa, André Fagundes.

Tanto o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, quanto a 2ª promotora de Justiça da Saúde, Jovana Maria Silva Tabosa, concordam que o tema é importante e precisa e ser tratado como um problema de saúde pública.

Os membros do Ministério Público implantaram um grupo de trabalho que vem discutindo o assunto, com a intenção de criar um fórum interinstitucional e intersetorial para pensar ações e projetos de esclarecimento, prevenção e posvenção envolvendo a temática das mortes autoprovocadas. O objetivo é contemplar pessoas que têm ideação suicida, as que chegaram a tentativas e também os familiares de vítimas de suicídios.

Programação

14h00 – Abertura:

Apresentação poética de Cordel e Poesia Popular – Poeta Merlânio Maia

(Autor de 13 livros, 50 cordéis e 8 CD’s de música e poesia popular).

14h30 – Composição da mesa

14h40 – Dr. Valberto Cosme de Lira (procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas)

14h45 – Drª. Jovana Maria Silva Tabosa (2ª Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa)

14h50 – Dr. Marcos Coelho de Salles (Juiz)

14h55 – Dr. José Guilherme Ferraz da Costa (Procurador da República)

15h00 – Ministério da Saúde na Paraíba

15h05 – Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

15h10 – Dr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior (Secretário de Saúde do Município de João Pessoa)

15h15 – Conselho Regional de Medicina na Paraíba

15h20 – Iany Cavalcanti da Silva (Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba)

15h25 – Palestras

15h25 – Drª. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (Procuradora do Trabalho)

15h45 – Dr. Alfredo Minervino (Vice-Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e Médico Psiquiatra)

16h05 – Dr. José Brasileiro Dourado Júnior (Presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria e Médico Psiquiatra)

16h25 – André Fagundes (Voluntário do CVV em João Pessoa)

16h45 – Abertura para debates (público)

17h00 – Encerramento

Assessoria

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Cidades

Corregedoria lança cartilha da “Propaganda Eleitoral” para imprensa paraibana

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lançou, nesta quarta-feira (25), a Cartilha “Propaganda Eleitoral” para os profissionais da imprensa paraibana.

O evento teve início às 17h, na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB e contou com a presença de repórteres, jornalistas, radialistas, blogueiros e representantes da mídia escrita e televisiva.

Na ocasião, o Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba fez a abertura do evento e falou do orgulho proporcionado: “Temos este grande orgulho de estarmos aqui neste lançamento da Cartilha da Propaganda Eleitoral, visando um pleito eleitoral com segurança e tranquilidade”, afirmou o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O Desembargador Carlos Beltrão apontou o que espera com a cartilha: “O que esperamos com a Cartilha é darmos as informações necessárias, mas também chamar a atenção e orientá-los para o não descumprimento da legislação eleitoral”.

“A Cartilha é uma idealização da Corregedoria, que já vem se mantendo há vários anos, acompanhamos as leis que modificam a Lei 9.504, que é a Lei das Eleições, para trazer uma legislação o mais atualizada possível e de forma mais didática para todo o cidadão e para todos aqueles que não militam na área”, explicou a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto, que atuou na elaboração da cartilha.

A Cartilha da Propaganda Eleitoral para Eleições 2018 traz os principais pontos sobre a propaganda eleitoral, entre os destaques estão propagandas permitidas/proibidas, crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas.

Acesse a cartilha no link:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/eleicoes-2018-cartilha-de-propaganda-eleitoral-tre-pb-1531933270617

 

Assessoria

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Cidades

Cristiano Sales é o novo presidente da UBAM na Paraíba

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A União Brasileira de Municípios (UBAM) tem novo presidente no estado, o executivo Cristiano Sales, que tomou posse hoje na Sede da entidade, com a presença de diversos prefeitos que já confirmaram presença.

Cristiano atua nos municípios há 10 anos, desenvolvendo ações no Sebrae, um dos principais parceiros institucionais da UBAM em todo país. Ele formado Design Industrial pela Universidade Federal de Campina Grande, há 16 anos atua na gestão de projetos, desenvolvimento de novos produtos, valorização de identidades culturais, melhoria de processos e consultoria para aprimoramento da cultura artesanal nas pequenas cidades, onde há pouca oportunidade de trabalho e renda familiar.

Para o presidente nacional da UBAM, Leo Santana, que agora fixa residência em Brasília, onde todo trabalho da UBAM se desenvolve para o fortalecimento dos municípios, onde a entidade mantém sua sede nacional, o trabalho de Cristiano será de grande repercussão para os gestores públicos municipais, considerando sua capacidade e competência, tanto na orientação administrativa, como na facilidade com que transita nos órgãos públicos federais e na SUDENE, que estará desenvolvendo importante curso de capacitação para os prefeitos paraibanos, relacionado ao SICONV, a maior ferramenta de convênio do governo federal.

Segundo Cristiano Sales, a UBAM se constitui uma das mais abalizadas entidades municipalistas do país, com uma vasta experiência na causa dos municípios, conhecendo bem a dificuldade dos prefeitos para administrar as prefeituras com uma capacidade financeira tão pequena, devido ao sistema federativo que só beneficia a União e os Estados, que mais arrecadam, ficando na ponta os que mais possuem responsabilidades sociais.

Ele destacou a necessidade de reunir os prefeitos com a bancada federal da Paraíba, com o objetivo de debater a apresentação das emendas ao orçamento da União, evitando que alguns municípios fiquem de fora dos investimentos, já que muitos recursos serão disponibilizados em 2019.

Por Giuce Carvalho / Ascom – UBAM

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