Dilma recorre ao STF e pede novo julgamento do impeachment – brejo.com
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Política

Dilma recorre ao STF e pede novo julgamento do impeachment

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A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade a Dilma. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. O primeiro define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Assim, se esses artigos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O ex-ministro e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, já havia informado nesta quarta-feira (31) que iria acionar o STF para contestar o impeachment. Na ocasião, ele disse que as ações iriam contestar “irregularidades formais no processo”.

Fonte: G1

Brasil

Eleição já tem 13 candidatos à Presidência confirmados; veja quem são

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Partidos têm até segunda-feira para oficializar as chapas.

Álvaro Dias (Podemos) O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”. Ele vai compor chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.

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Cidades

Tabajara vai entrevistar candidatos a governador da Paraíba e vices

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As rádios estatais, Tabajara AM e FM, realizarão rodadas de entrevistas com todos os candidatos a governador na Paraíba. A reunião que decidiu realizar a sabatina foi realizada ontem na sede da emissora com a presença de representantes de todas as legendas que devem ter candidatos.

Um sorteio foi realizado para definir a sequência das entrevistas, que começarão no próximo dia 7 de agosto. A primeira entrevistada será Lígia Feliciano, do PDT; no dia 8, Rama Dantas, do PSTU; 9 de agosto será com o PSOL de Tárcio Texeira; dia 10 com o MDB de Zé Maranhão; no dia 13 com o PSB de João Azevêdo; e o último entrevistado será Lucélio Cartaxo, do PV, no dia 14.

Ainda de acordo com a emissora, ainda serão definidas as datas para as rodadas de entrevistas com candidatos a senadores ou senadoras e candidatos a vices, dos candidatos e candidatas.

 

PB Agora

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Política

Camila participa de encontro nacional do PSDB Mulher sobre as eleições

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A deputada estadual Camila Toscano participou, em São Paulo, de capacitação promovida pelo PSDB Mulher sobre as eleições deste ano, abordando temas como marketing e legislação eleitoral. O encontro que reuniu mais 150 pré-candidatas de todo o Brasil contou com a presença do ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alkimin.

“Foi uma excelente oportunidade para debatermos o papel da mulher nas eleições deste ano e discutirmos temas importantes como marketing e a legislação que teve algumas mudanças do último pleito para esse. Sem contar que foi um momento de confraternização entre todas nós mulheres que fazemos o PSDB de todo o Brasil”, destacou Camila.

Ao lado das ex-presidentes do PSDB-Mulher, Solange Jurema (AL) e Thelma de Oliveira (MT), a atual líder do secretariado, deputada federal Yeda Crusius (RS), enfatizou a responsabilidade que todas as pré-candidatas terão em relação à utilização dos recursos públicos. “É preciso seriedade e compromisso com os recursos públicos e nós temos essa capacidade de gestão”, enfatizou Yeda.

O encontro também contou com a participação da pré-candidata ao Senado Federal, por São Paulo, Mara Gabrilli. A tucana ressaltou a participação masculina neste processo de ampliação de espaços. “Os homens são muito bem-vindos! Quando a gente faz junto, a gente faz muito melhor. Não queremos separação, queremos igualdade”, disse.

Participaram do encontro ao lado da deputada Camila Toscano as pré-candidatas a vice-governadora, Micheline Rodrigues; e a deputada federal Edna Henriques, além da presidente do PSDB Mulher na Paraíba, Iraê Lucena.

Assessoria

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