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Cidades

Inscrições para processo seletivo da Fundac terminam nesta sexta na PB

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Foto: ilustrativa

Terminam nesta sexta-feira (13) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 300 vagas para contratação imediata e 100 vagas para cadastro de reserva para agente sócio-educativo. As vagas são para as unidades socioeducativas de João Pessoa, Sousa e Lagoa Seca.

O processo seletivo tinha sido suspenso em julho pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas foi reaberto depois do governo do Estado firmar acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas até às 17h (horário local), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), na Rua Neusa de Sousa Sales, em Mangabeira VII, João Pessoa. A inscrição deverá ser feita pelo candidato mediante preenchimento e assinatura da ficha de inscrição. As inscrições que já tinham sido realizadas antes da suspensão estão validadas para a análise de avaliação dos títulos.

Nomeações previstas
O TAC estabelece que a nomeação dos novos agentes aprovados no concurso deverá acontecer até 30 de dezembro de 2018, devendo ser nomeados 50 por mês, a partir de 30 de julho de 2018, totalizando 300 agentes até o final do prazo, quando deverão ser finalizados os contratos dos agentes socioeducativos contratados por meio do processo seletivo simplificado.

O processo seletivo simplificado tinha sido suspenso pelo TCE em julho deste ano, atendendo solicitação do MPC, que entendeu que a função de agente socioeducativo deve ser preenchida em definitivo por meio de concurso público e não por processo seletivo simplificado.

Segundo entendimento dos órgãos, a substituição dos terceirizados por agentes públicos é de fundamental importância, tendo em vista que eles serão sujeitos a responsabilidades normais do cargo. Ainda segundo entendimento dos órgãos que firmaram o TAC, a seleção simplificada deve ser feita pelo caráter de urgência, até que se viabilize o concurso público, no prazo estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta, que significa um grande passo na profissionalização e qualificação dos serviços de socioeducação na Paraíba.

Do G1 PB

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Cidades

Municípios do Semiárido têm até o dia 30 para responder pesquisa do TCE-PB sobre ações ao combate à desertificação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de setembro de 2022.

A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada  em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Na Paraíba, 188 municípios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.   

A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência  para proceder  à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria. 

PRAZO – O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.

O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da  Lei nº 13.153/2015.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail [email protected]

Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Ascom/TCE-PB

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Brejo/Agreste

Belém é a primeira a receber a Rota Cultural RAÍZES DO BREJO em sua quarta edição

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Imagem: reprodução

Belém abriu a Rota Cultural Raízes do Brejo e foi a primeira de 10 cidades a receber o evento, o qual já está em sua quarta edição. Dos dias 23 a 25 de setembro, Belém apresenta sua fé, arte, cultura e gastronomia aos visitantes esperados nesses três dias e reafirma sua identidade aos belenenses que também participarão ativamente das atividades preparadas para a Rota.

A solenidade de abertura marca oficialmente o início do Raízes do Brejo em Belém na edição de 2022. A partir das 19h, a solenidade de abertura aconteceu na Praça 6 de Setembro com apresentação cultural e feirinha de gastronomia local e artesanato.


Destacando a integração das cidades incluídas na Rota, a secretária de cultura de Belém, Márcia Regina, pontuou a riqueza de cada uma delas e falou da proposta de Belém para o Raízes do Brejo. “Toda ação integrada requer diversidade e Belém, casa do pão, se destaca pelas diversas manifestações da cultura popular. Trouxemos para a abertura, a apresentação cultural com a temática “feira”, utilizando de personagens de clássicos infantis e de suas características para fazer alusão ao dia-a-dia da feira, aos produtos vendidos e ao ambiente de simplicidade e variedade”, contou.

Ainda, a secretária destacou pontos importantes de Belém e reforça o convite para o Raízes do Brejo. “Belém é conhecida por sua feira forte, terra de empreendedor, temos uma vida noturna ativa e com diversidade gastronômica e o convite está feito para que venham conhecer Belém e entender um pouco mais da nossa história”, concluiu. 

A visita ao engenho da cachaça D’dil com a experiência de observar como é produzida a cachaça e passeio ciclístico na Fazenda Gameleira são atividades da programação que pode ser acessada completa no site oficial do Brejo paraibano, www.brejoparaibano.com.br. 

Ao visitar a cidade, o turista pode aproveitar para conhecer alguns outros pontos, como: o Parque São Luís, principalmente se trouxer crianças que irão ficar encantadas com o colorido do local. A Pedra do Cruzeiro de aproximadamente 240 metros de altura que dá visão panorâmica de Belém atraindo quem gosta de fazer trilhas, observar a cidade de outros ângulos e ainda é local para esportes de aventura como o rapel.

Saiba mais sobre Belém acessando www.brejoparaibano.com.br/cidades/belem/ e programe-se para participar de mais uma Rota Cultural, um produto idealizado, formatado e organizado pelo Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano.

Datas da Rota Cultural Raízes do Brejo 

Belém – 23 a 25 de setembro

Alagoinha – 7 a 9 de outubro

Duas Estradas – 14 a 16 de outubro

Lagoa de Dentro – 21 a 23 de outubro

Serra da Raiz – 4 a 6 de novembro

Borborema – 11 a 13 de novembro

Dona Inês – 18 a 20 de novembro

Guarabira – 25 a 27 de novembro

Pirpirituba – 2 a 4 de dezembro

Pilõezinhos – 9 a 11 de dezembro

Brejo Paraibano

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Cidades

TJ proíbe greve de enfermeiros e autoriza desconto nos salários de quem paralisar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Serviço Público no Estado da Paraíba realizem paralisação das atividades programada para ocorrer na quarta-feira (21), em protesto a suspensão do piso da categoria por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acatou ação movida pelo Município de João Pessoa contra a mobilização para amanhã.

Em caso de desobediência, a multa é de R$ 100 mil (cem mil reais) ao dia aos órgãos sindicais promovidos e seus respectivos dirigentes em caráter solidário. Além disso, também foi determinado que os servidores aderentes à mobilização podem ter, desde já, realizados descontos em seus vencimentos pelos dias não trabalhados.

MaisPB

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