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Cidades

Dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor

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Foto: Ilustração

O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.

Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.

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Origem do Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.

O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:

1 – Direito à segurança

2 – Direito à informação

3 – Direito à escolha

4 – Direito à ser ouvido

Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

Direitos do Consumidor no Brasil

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991).

Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do PROCON é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.

Todo o consumidor que necessita de auxílio sobre os seus direitos deve procurar o PROCON da sua cidade.

Fonte: calendarr.com

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Cidades

Concurso é suspenso em Alagoa Grande após TCE-PB apontar falhas em certame

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Um concurso público que oferecia vagas para diversos cargos na Prefeitura de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, foi suspenso. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (17), pela Comissão Permanente de Concursos  (CPCON), realizadora do certame.

A suspensão, por tempo indeterminado, se deve a uma medida que deriva da tramitação, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, de Inspeção Especial de Gestão de Pessoal, Processo nº 00508/2025, que apura inconsistências legais relacionadas ao Concurso Público.

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A empresa informou que a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande já apresentou defesa aos autos e está aguardando decisão da Corte de Contas para dar prosseguimento ao certame.

“O ressarcimento será feito em lotes e não ocorrerá de forma automática, devendo o candidato preencher corretamente os dados e ficar atento a qualquer comunicação feita em seu endereço de e-mail através de alguma das contas de endereços eletrônicos da Comissão Permanente de Concursos ou da Universidade Estadual da Paraíba”, diz trecho da nota.

Posterior comunicação será amplamente divulgada no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e da Comissão Permanente de Concursos, além de compartilhada a todos os candidatos inscritos no certame via e-mail.

MaisPB

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Cidades

Acadepol promove cursos de Tiro Defensivo, Investigação de Homicídios e Extração de Dados para policiais

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio de sua Academia de Ensino (Acadepol/PB), promoveu uma série de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para mais de 50 policiais, entre os dias 11 e 13 de março. 

Os policiais tiveram cursos de Tiro Defensivo, como pré-requisito para treinamentos mais avançados; técnicas de Investigação de Homicídios, com o foco na elucidação mais rápida e eficiente desse tipo de crime; e metodologias de extração de dados digitais, tendo em vista o caráter cada vez mais tecnológico adotado por criminosos.

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Todas as aulas foram ministradas na sede da Acadepol, em João Pessoa. Outras atividades já estão programadas para esta semana na Academia.

Ascom

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Cidades

Pirpirituba sedia reunião para etapa do Raízes do Brejo 2025

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Foto: Reprodução/Divulgação

Aconteceu, na tarde da quarta-feira (12), na cidade de Pirpirituba, Agreste paraibano, a primeira reunião dos municípios que participam da rota cultural Raízes do Brejo, para definir a realização da edição dos 2025.

A reunião, coordenada pelo Fórum de Turismo do Brejo, definiu junto aos municípios que o evento acontecerá de outubro a dezembro e deverá contar com a participação de 10 cidades após a inclusão de Juarez Távora.

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Se fizeram presentes na reunião os prefeitos Danilo Rocha (Pirpirituba ), Myllena Nayara (Duas Estradas), Antônio Justino (Dona Inês), Camaf Douglas (Lagoa de Dentro) e secretários representando os municípios de Alagoinha, Guarabira, Belém, Serra da Raiz e Pilõezinhos. 

Ainda participaram da reunião representantes do Banco do Nordeste e do Sebrae.

Blog de Felipe Silva

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