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Política

Camila cobra divulgação oficial de violência doméstica e ações concretas de enfrentamento

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) cobrou, nesta terça-feira (2), que o Governo do Estado divulgue, semanalmente, as estatísticas de violência doméstica no Estado para que os órgãos competentes possam adotar medidas de prevenção. Dados apontam que apenas neste feriadão a Polícia Militar atendeu 95 chamados de violência contra mulher. “Não precisamos apenas de debates e mais debates, carecemos de ações concretas de enfrentamento a essa violência crescente”, disse.

“É preciso que o Governo do Estado divulgue essas estatísticas para que os órgãos competentes tenham conhecimento e possam tomar providências no sentido de prevenir as agressões realizadas todos os dias no nosso Estado. Temos que tratar desse tema na Assembleia Legislativa”, disse a deputada.

Conforme dados da Segurança Pública, mais da metade dos casos foram registrados na região metropolitana de João Pessoa, com 60 chamados, sendo 36 na Capital, sete em Santa Rita, cinco em Bayeux e dois em Cabedelo.

A cidade de Campina Grande também teve um número expressivo de chamados, com 17 solicitações nos bairros do Catolé, Castelo Branco, Acácio Figueiredo, Cruzeiro, Três Irmãs, José Pinheiro, Santo Antônio, Pedregal, Alto Branco e Bodocongó. Em um dos casos, no Pedregal, a PM conduziu um homem que, após uma discussão, agrediu a mulher com um pedaço de madeira.

Outro problema destacado pela parlamentar é quanto a falta de divulgação do número de estupros na Paraíba. “Temos também esse grande problema nos números reais dos casos de estupro no Brasil, principalmente na Paraíba, já que a subnotificação deste tipo de crime é extremamente elevada. É essencial termos conhecimento desses números que crescem a cada dia. Precisamos também da punição dos criminosos e incentivo para que as mulheres denunciem, mas para isso, elas precisam sentir segurança de que nada vai acontecer”, destacou a deputada.

Assessoria

Cidades

PL estabelece atendimento no térreo para pessoas com dificuldade de locomoção

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O projeto de Lei 2.592/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção. O atendimento será realizado quando não existir equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, independentemente da modalidade do atendimento.

“É fundamental oferecer uma alternativa para o atendimento daquelas pessoas que possuem mobilidade reduzida. Muitos prédios públicos e privado, principalmente os mas antigos, não possuem a devida acessibilidade e esse projeto visa corrigir essa falha, assegurando o atendimento”, destacou Camila.

De acordo com a deputada, o atendimento deverá ser disponibilizado de modo a permitir o livre acesso à informação ou prestação dos serviços a serem requeridos, sempre respeitada a dignidade da pessoa humana.

O projeto ainda destaca que deverá ser providenciado nos prédios públicos todos os equipamentos e materiais necessários para o atendimento, no mesmo modelo daquele existente em outro pavimento onde não seja disponibilizado o acesso.

Da Assessoria

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Política

COVID: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em Guarabira, Sapé, Solânea e mais 57 cidades da PB

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

De acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.

Já o projeto de Lei 1589/2020, do deputado Felipe Leitão, garante aos doadores de sangue regulares e a doadores de medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas de todo o estado.

Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue deverão comprovar a realização de quatro doações no período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ou de qualquer outra entidade saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.

Confira lista com municípios abaixo:

Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.

Assessoria/ALPB

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Guarabira

Marcus Diogo é reeleito prefeito de Guarabira

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Foto: Assessoria/PSDB

O candidato Marcus Diogo (PSDB) foi reeleito prefeito de Guarabira neste domingo (15). Ele venceu a eleição contra Roberto Paulino (MDB) e Teotônio (PDT), respectivamente.

Embora sob liderança de Camila e Léa Toscano, a eleição de Marcus marca um momento na política guarabirense onde o gestor não tem o sobrenome Toscano.

Caderno de Matérias

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