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Noventa e oito mil microempreendedores impulsionam economia paraibana

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Semana do Microempreendedor Individual (MEI) será realizada entre os dias 8 e 13 de maio em 30 cidades paraibanas e vai promover palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas.

Os trabalhadores por conta própria formalizados, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, confeiteiros, entre outras atividades, com faturamento anual de até R$60 mil, representam 70% das empresas formais da Paraíba. De acordo com dados da Receita Federal, até o final do mês de abril, o Estado já contava com 98 mil microempreendedores individuais (MEI), categoria empresarial criada na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Já as micro e pequenas empresas, que faturam, respectivamente, até R$ 360 mil e 3,6 milhões, somam 43 mil empresas.

Nos últimos 12 meses, o número de MEI cresceu cerca de 16% na Paraíba. “O microempreendedor individual é categoria empresarial que mais cresce no país e, na Paraíba, não é diferente. Orientar e capacitar estes empreendedores e buscar alternativas para facilitar e desburocratizar o processo de formalização deste segmento é muito importante para economia local”, destacou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar.

Nesta segunda-feira (8), teve início em 31 municípios paraibanos a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI). Do Litoral ao Sertão, serão oferecidas, gratuitamente, mais de 200 palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí, Sousa, Umbuzeiro, Caraúbas, Prata e Camalaú. O evento será realizado simultaneamente em todo o país até sábado (13).

De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba e coordenadora estadual do evento, Germana Espínola, o evento é uma oportunidade para quem busca fortalecer o empreendimento ou começar um novo negócio. “Em todo o Estado, vamos oferecer aos microempreendedores individuais capacitações com temas relevantes para o dia a dia do pequeno empreendedor, seja ele do comércio, serviço ou indústria, com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão e dos produtos e serviços oferecidos pelos empreendedores”, destacou Germana.

A 9ª edição da Semana do MEI é uma realização do Sebrae e conta com o apoio do Instituições financeiras (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, cooperativas de crédito), INSS, M. Dias Branco, Trigo.com, FPB, ACCG, Senac, UEPB, SICOOB, Senai, Fiep, Siconv, Empreender Paraíba, empresas de escritório virtual, Fórum das Mulheres de Negócios, Associação das Mulheres Empreenderes, Promac, Shopping Cidade Luz, Prefeitura de Araruna, Prefeitura de Solânea, CDL-Pombal e ACEP.

Programação em João Pessoa e Campina Grande –Em João Pessoa, as atividades da Semana do MEI serão realizadas no Espaço de Eventos do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, nos períodos da tarde e noite. A programação conta com capacitações nas áreas de confeitaria (pizzas, pães, bolos e doces), boas práticas nos serviços de alimentação, palestras sobre vitrinismo, declaração de rendimentos, formalização, crédito, apresentação de casos de sucesso no Cine MEI, além da palestra master “Tendências Mundiais do Varejo”, com Fred Alecrim, no dia 10 de maio, às 18h. No espaço, os empreendedores terão ainda orientações sobre vendas nas redes sociais e sobre os aplicativos para gestão.

Já em Campina Grande a programação acontecerá na Praça da Bandeira, na Fiep e na Associação Comercial e reúne atividades, como atendimento gratuito, capacitações para melhorar o negócio, orientação empresarial e consultorias, além de soluções para os pequenos negócios. A programação conta ainda com oficinas tecnológicas gratuitas sobre prototipagem rápida, design Thinking, programação de games e tecnologias audiovisuais no mundo dos games. As atividades da Semana do MEI em Campina Grande se estendem para as cidades de Queimadas e Esperança.

Pesquisa quantitativa “Perfil do MEI”

Pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional com 10.328 microempreendedores individuais (MEI), sendo 383 paraibanos, identificou que desde a criação em 2009, o número de microempreendedores individuais tem aumentado de forma rápida, registrando um crescimento médio no número total de MEI de cerca de 20% ao ano. Nestes oito anos, empreendimentos que estavam na informalidade foram registrados, oferecendo cobertura previdenciária a milhões de brasileiros.

De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados estão em atividade como MEI. Em 2015 eram 88%. Entre os MEI inativos, 47% pretendem reiniciar as atividade e a maioria (44%) tem a sua residência como local de trabalho. Os principais motivos que levam o MEI a empreender são a vontade de serem independentes, ou seja, não terem um chefe (36%) e a necessidade de ter uma fonte de renda (33%). Antes de se tornarem MEI esses empreendedores eram empregados com carteira assinada (50%) ou empreendedores informais (22%). Aqueles que eram empreendedores informais estavam na informalidade há cerca de 11 anos.

Segundo o estudo, 77% dos MEI tem na sua atividade empresarial a sua única fonte de renda e 46% acreditam que irão faturar mais de R$ 60 mil/ano nos próximos anos. A renda familiar média do MEI é de R$3.900, sendo que 60% recebem até 4 salários mínimos. A idade média é de 43 anos e 54% são homens.

Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.

Assessoria Sebrae-PB

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Cidades

18ª RURALTUR acontece em Bananeiras com o tema turismo criativo e colaborativo

Evento é uma realização colaborativa do Sistema Sebrae coordenado pelo Sebrae PB e acontece nos dias 8 a 10 de setembro.

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Buscando fomentar a relevância do turismo, do empreendedorismo e da economia criativa regional, o Sebrae Paraíba anuncia a 18ª edição da Feira de Turismo Rural (RURALTUR). Em edição presencial, o evento conta com apoio da Prefeitura de Bananeiras, Fórum de Turismo do Brejo, Governo do Estado, Fecomércio, Sebrae Nacional e ainda com os Sebrae de outros estados.

A programação terá duração de três dias – de 8 a 10 de setembro – e como ponto de encontro, a cidade de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano. Bananeiras foi escolhida por ser a idealizadora da Rota Cultural Caminhos do Frio, responsável por movimentar a economia da microrregião nos meses de julho e agosto.

Neste ano, a RURALTUR terá como tema “O poder da governança para o turismo rural criativo e colaborativo, gerando experiências e resultados”. Para Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, o evento une os setores público e privado visando uma causa única: promover o turismo rural no Brasil. “A história e a comunicação dos eventos corporativos exigem planejamento e alinhamento com os objetivos a serem atingidos, e o intuito deste, em particular, é aproximar pessoas, numa relação comercial saudável. E a RURALTUR atuará viabilizando isso”, explicou.

Com uma rica programação cultural com artistas locais e regionais, a RURALTUR também conta com caravanas empresariais, visitas técnicas, além do Encontro das Instâncias de Governança do Turismo do Brasil. Segundo Regina, a RURALTUR  busca mostrar como a governança ativa da Paraíba e região tem sido exemplo neste setor. “A união faz superar limites e ampliar fronteiras, porque a integração regional aproxima as comunidades e gera o pertencimento. É preciso encantar o público, aproximar as relações e realizar negócios. O evento será lindo, vai gerar bons negócios  e deixará um sabor de ‘quero mais’”, adiantou Regina.

Confira a programação de visitas técnicas:

Dia 8 de setembro:
Eco Sítio Flor de Mel em Bananeiras (PB);
Comunidade Rural de Chã de Jardim em Areia (PB)
Das 8h às 14h

Dia 9 de setembro:
Fazenda Angicos em Bananeiras (PB)
Engenho Baixa Verde em Serraria (PB)
Das 8h às 14h

Dia 10 de setembro:
Turismo Rural em Pilões (PB)
Engenho Elite e Engenho Várzea do Coaty em Areia (PB)
Das 8h às 14h

Informações @ruralturdigital e (83) 998040012.

Assessoria

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TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras e emite pareceres pela aprovação de outros 10 municípios

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacima, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE–PB

(03/08/2022)

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Assembleia Legislativa decreta estado de calamidade em Bananeiras, Pocinhos e Arara

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A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba decretou estado de calamidade nas cidades de Bananeiras, Pocinhos e Arara, na região do Brejo paraibano. O decreto legislativo foi publicado na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado e foram assinados pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

O estado de calamidade na cidade de Bananeiras se dá pelo período de 180 dias em virtude da grave crise hídrica que atinge a região e suas repercussões nas finanças públicas do município, segundo consta no decreto.

Já nas cidades de Pocinhos e de Arara o estado de calamidade foi decretado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas e a repercussão disso nas finanças dos municípios. Os efeitos do reconhecimento do estado de calamidade nessas cidades perdura de acordo com os decretos municipais.

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