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Cidades

Noventa e oito mil microempreendedores impulsionam economia paraibana

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Semana do Microempreendedor Individual (MEI) será realizada entre os dias 8 e 13 de maio em 30 cidades paraibanas e vai promover palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas.

Os trabalhadores por conta própria formalizados, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, confeiteiros, entre outras atividades, com faturamento anual de até R$60 mil, representam 70% das empresas formais da Paraíba. De acordo com dados da Receita Federal, até o final do mês de abril, o Estado já contava com 98 mil microempreendedores individuais (MEI), categoria empresarial criada na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Já as micro e pequenas empresas, que faturam, respectivamente, até R$ 360 mil e 3,6 milhões, somam 43 mil empresas.

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Nos últimos 12 meses, o número de MEI cresceu cerca de 16% na Paraíba. “O microempreendedor individual é categoria empresarial que mais cresce no país e, na Paraíba, não é diferente. Orientar e capacitar estes empreendedores e buscar alternativas para facilitar e desburocratizar o processo de formalização deste segmento é muito importante para economia local”, destacou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar.

Nesta segunda-feira (8), teve início em 31 municípios paraibanos a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI). Do Litoral ao Sertão, serão oferecidas, gratuitamente, mais de 200 palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí, Sousa, Umbuzeiro, Caraúbas, Prata e Camalaú. O evento será realizado simultaneamente em todo o país até sábado (13).

De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba e coordenadora estadual do evento, Germana Espínola, o evento é uma oportunidade para quem busca fortalecer o empreendimento ou começar um novo negócio. “Em todo o Estado, vamos oferecer aos microempreendedores individuais capacitações com temas relevantes para o dia a dia do pequeno empreendedor, seja ele do comércio, serviço ou indústria, com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão e dos produtos e serviços oferecidos pelos empreendedores”, destacou Germana.

A 9ª edição da Semana do MEI é uma realização do Sebrae e conta com o apoio do Instituições financeiras (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, cooperativas de crédito), INSS, M. Dias Branco, Trigo.com, FPB, ACCG, Senac, UEPB, SICOOB, Senai, Fiep, Siconv, Empreender Paraíba, empresas de escritório virtual, Fórum das Mulheres de Negócios, Associação das Mulheres Empreenderes, Promac, Shopping Cidade Luz, Prefeitura de Araruna, Prefeitura de Solânea, CDL-Pombal e ACEP.

Programação em João Pessoa e Campina Grande –Em João Pessoa, as atividades da Semana do MEI serão realizadas no Espaço de Eventos do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, nos períodos da tarde e noite. A programação conta com capacitações nas áreas de confeitaria (pizzas, pães, bolos e doces), boas práticas nos serviços de alimentação, palestras sobre vitrinismo, declaração de rendimentos, formalização, crédito, apresentação de casos de sucesso no Cine MEI, além da palestra master “Tendências Mundiais do Varejo”, com Fred Alecrim, no dia 10 de maio, às 18h. No espaço, os empreendedores terão ainda orientações sobre vendas nas redes sociais e sobre os aplicativos para gestão.

Já em Campina Grande a programação acontecerá na Praça da Bandeira, na Fiep e na Associação Comercial e reúne atividades, como atendimento gratuito, capacitações para melhorar o negócio, orientação empresarial e consultorias, além de soluções para os pequenos negócios. A programação conta ainda com oficinas tecnológicas gratuitas sobre prototipagem rápida, design Thinking, programação de games e tecnologias audiovisuais no mundo dos games. As atividades da Semana do MEI em Campina Grande se estendem para as cidades de Queimadas e Esperança.

Pesquisa quantitativa “Perfil do MEI”

Pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional com 10.328 microempreendedores individuais (MEI), sendo 383 paraibanos, identificou que desde a criação em 2009, o número de microempreendedores individuais tem aumentado de forma rápida, registrando um crescimento médio no número total de MEI de cerca de 20% ao ano. Nestes oito anos, empreendimentos que estavam na informalidade foram registrados, oferecendo cobertura previdenciária a milhões de brasileiros.

De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados estão em atividade como MEI. Em 2015 eram 88%. Entre os MEI inativos, 47% pretendem reiniciar as atividade e a maioria (44%) tem a sua residência como local de trabalho. Os principais motivos que levam o MEI a empreender são a vontade de serem independentes, ou seja, não terem um chefe (36%) e a necessidade de ter uma fonte de renda (33%). Antes de se tornarem MEI esses empreendedores eram empregados com carteira assinada (50%) ou empreendedores informais (22%). Aqueles que eram empreendedores informais estavam na informalidade há cerca de 11 anos.

Segundo o estudo, 77% dos MEI tem na sua atividade empresarial a sua única fonte de renda e 46% acreditam que irão faturar mais de R$ 60 mil/ano nos próximos anos. A renda familiar média do MEI é de R$3.900, sendo que 60% recebem até 4 salários mínimos. A idade média é de 43 anos e 54% são homens.

Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.

Assessoria Sebrae-PB

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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