Política

Assembleia Legislativa aprova atendimento prioritário para pessoas com epilepsia

Publicados

2 anos atrás

10 de maio de 2017

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), por unanimidade, o Projeto de Lei 675/2016, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que exige o atendimento prioritário às pessoas com epilepsia nas redes públicas e privadas de saúde da Paraíba.

De acordo com o projeto, ao chegar no local de assistência médica, a pessoa com epilepsia deverá comunicar essa condição e apresentar documento que comprove a patologia para que possa usufruir de um atendimento mais célere.

O deputado Nabor Wanderley destacou a relevância do atendimento médico ao portador de epilepsia e, principalmente, a importância do diagnóstico. “É importante que nas unidades de saúde conveniadas ao SUS possa haver um trabalho de prevenção com relação à epilepsia, assim como, à prioridade no atendimento. Estudos comprovam que quando tratada muito cedo é possível prevenir ou até mesmo estancar a doença. Quando trabalharmos com a prevenção, com estudos antecipados, vamos evitar que novos casos de epilepsia possam acontecer em nosso estado”, declarou o deputado.

Os parlamentares também aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 945/2016, também de autoria do deputado Nabor Wanderley, que torna obrigatória a disponibilização de refeições aos acompanhantes de pacientes internados em hospitais públicos e privados da Paraíba, conveniados ao SUS. “Existem pessoas que se deslocam por dezenas de quilômetros de suas cidades para acompanhar um familiar ou um amigo internado em um hospital e muitas vezes não trazem valor em dinheiro, porque não tem, e os hospitais às vezes se negam a fornecer o alimento aos acompanhantes”, disse Nabor.

Ainda na sessão desta terça, os deputados ainda aprovaram o Projeto de Lei 920/2016, do deputado Renato Gadelha, que acrescenta dispositivos à Lei 8.944/2009, para incluir novos meios de incentivo à doação de sangue no estado. De acordo com o parlamentar, o objetivo é criar o hábito da doação regular de sangue nos cidadãos, como forma de manter em níveis suficientes os estoques dos bancos de sangue. Para Renato Gadelha, “é importante estimular os doadores voluntários através da criação de um sistema de notificação informando aos cadastrados quando os estoques de sangue estiverem baixos”.

Assessoria

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Cidades

Projeto obriga show de artistas de Guarabira no palco principal da Festa da Luz

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3 dias atrás

14 de setembro de 2019

Redação Brejo.com

Ex-presidenta da Câmara Municipal de Guarabira, autora do projeto, disse que o artista guarabirense precisa ser mais valorizado.

Projeto de lei de n° 1641, de autoria da vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio-PPS) e aprovado pela Câmara Municipal de Guarabira, cria o programa “Prata da Casa”. A iniciativa da parlamentar guarabirense institui a apresentação de artistas e bandas locais no palco principal das festividades da Padroeira da cidade (Festa da Luz).

Neide ressalta a importância em valorizar os artistas guarabirenses. “É preciso reconhecer nossa arte, fazendo ainda mais pelos talentos que temos aqui. A valorização da cultura local é essencial para entendermos um pouco mais sobre o nosso território, a nossa gente e a maneira de pensar e produzir de nossa população”, destaca a vereadora.

Na justificativa do projeto, Neide de Teotônio ainda diz: “Em um momento de tantas incertezas e revezes no mundo político e cultural, entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, é o que propomos com esse projeto. Uma chance para uma classe que é merecedora de toda a nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam. Portanto, precisamos lutar juntos para levarmos ao conhecimento de todos os valores que tem os artistas da nossa terra”, acrescentou.

Como o PL de Neide foi aprovado, a matéria agora seque para a sanção do prefeito de Guarabira.

Assessoria

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Cidades

PL de Meireles autoriza convênio entre prefeitura e Hospital Laureano

Publicados

3 dias atrás

14 de setembro de 2019

Redação Brejo.com

Projeto autoriza o poder executivo repassar auxílio financeiro ao Hospital Napoleão Laureano para manutenção e serviços prestados à população do município de Guarabira.

O vereador Renato Meireles (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Guarabira, um projeto de lei que autoriza a prefeitura celebrar convênio com o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, para repasse de auxílio financeiro. A instituição é referência no tratamento de câncer.

Segundo a propositura, o auxílio mensal seria destinado exclusivamente para o custeio de despesas operacionais e de manutenção da instituição, bem como para o custeio dos exames encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O valor, que pode ser definido pela prefeitura, correrá por conta de dotações orçamentárias próprias previstas no Orçamento Municipal, vinculadas a Secretaria de Saúde. Por sua vez, o Hospital deverá prestar contas dos recursos recebidos, na forma da legislação vigente, na periodicidade semestral.

O parlamentar fez questão de frisar que o projeto não cria despesas para o município, apenas autoriza e ampara legalmente a administração municipal, permitindo a possibilidade de repasses para a instituição.

O PL deve ser lido pelo plenário da Casa Osório de Aquino na sessão desta quinta-feira (12) e encaminhado às comissões temáticas para que seja dado parecer sobre a admissibilidade ou não da matéria.

Assessoria

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Cidades

Michel tem requerimento aprovado solicitando emenda a deputado para Centro de Oncologia

Publicados

4 dias atrás

14 de setembro de 2019

Redação Brejo.com

De autoria do vereador Michel do Empenho (PR), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou nesta terça-feira (10) requerimento, por unanimidade, solicitando ao deputado federal Frei Anastácio (PT), que apresente emenda parlamentar ao Orçamento da União, destinando recursos para construção de um Centro de Oncologia em Guarabira.

Da tribuna, o parlamentar agradeceu a seus pares pela aprovação da matéria e disse que tem sido um defensor de que a cidade possa ter uma unidade de saúde para tratar pessoas que sofrem desse mal.

“Quem acompanha o nosso mandato sabe da luta que temos, pedindo aos deputados que possam conseguir recursos para a construção de um Centro de Oncologia. Temos o Hospital Napoleão Laureano, que passa por dificuldades, e se tivéssemos aqui em Guarabira como atender aos pacientes da região seria muito importante”, destacou Michel.

Assessoria/CMG