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Cidades

PROJETO APROVADO: Estabelecimentos não podem impedir visão do consumidor a monitores de caixas registradoras

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL 1190/2017) de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB) [FOTO] que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. Quem não cumprir a determinação pode pagar multa de até 100 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba – UFR-PB – que é de R$ 46,74 – o que equivale a R$ 4.674,00.

JUTAY“Infelizmente tem sido comum ocorrer distorção do preço que está sendo anunciado na prateleira ou no próprio produto com o efetivamente cobrado no momento deste lançamento. Ao ter a visão da tela, o consumidor pode conferir o preço do produto, mas infelizmente alguns estabelecimento expõem mercadorias para venda na caixa registradora, dificultando o acesso visual do consumidor. Outros estabelecimentos simplesmente têm o monitor voltado somente para o funcionário”, explicou.

A propositura determina que os estabelecimentos comerciais que possuem caixa registradora com monitor deverão posicionar a tela de forma a facilitar a visualização pelo consumidor e proíbe a colocação de qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor. Jutay lembra que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que são direitos básicos do consumidor informação adequada sobre o preço do produto.

Assessoria

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João Pessoa

Operação prende acusados de homicídios, roubos e tráfico de drogas na grande João Pessoa

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As Polícias Militar, Civil e Penal cumpriram, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26), 18 mandados de prisão contra acusados de homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros crimes, na Grande João Pessoa (foto acima).

A operação mobilizou 150 policiais, com apoio do helicóptero Acauã e drones, e aconteceu em vários bairros de João Pessoa e Santa Rita. Na capital, os principais bairros foram Mandacaru, Rangel e Gramame.

Os presos foram levados para a Central de Polícia, no Geisel.

Assessoria

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Guarabira

Prefeito assina convênio para construção do novo Mercado do Peixe

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O prefeito Marcus Diogo assinou na tarde dessa terça-feira (24) o convênio com a Caixa Econômica Federal para o início da construção  do Mercado do Peixe. 

O convênio é fruto de repasse das emendas parlamentares do deputado Efraim Filho (eleito senador) e da senadora Nilda Gondin.

Esteve presente no ato o secretário de administração do município, Dayvid Carneiro, que fez um balanço da situação dos convênios em andamento e os que a administração vem pleiteando com a instituição, e os gerentes da GIGOV/JP,  Dinete e Martoni Sobral. 

“Com o convênio assinado agora nossa equipe de engenharia e a SEINFRA vão finalizar o projeto, submeter ao crivo da Caixa e, sendo aprovado poderemos licitar a obra e começar os trabalhos que o povo tanto espera para aquele local”, disse o prefeito Marcus Diogo que destacou o empenho e dedicação dos senadores de lembrarem do pleito guarabirense. 

O valor das duas emendas resultam em R$ 955.000,00 cada. 

Codecom

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Esporte

Prefeitura realiza o II Guara Jeep Fest

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Foto: Prefeitura de Guarabira

A Prefeitura de Guarabira, através de sua Secretaria de Esportes, Lazer e da Juventude, em parceria com diversos trilheiros do Estado da Paraíba e de outros estados, realizou na manhã deste sábado (21) o II Guara Jeep Fest.

Um dos idealizadores do evento, o chefe de gabinete do Prefeito Robério Arnaud destacou a importância e a grandiosidade do evento: “Estamos aqui com grupos do estado e de outros estados do Brasil, um grande evento que se destaca no calendário de eventos do Município”, destacou Robério. 

O encontro de “jeepeiros” e aventureiros desbravou as trilhas da nossa Rainha do Brejo no sábado (21) e no domingo (22) aconteceu a etapa do Campeonato Paraibano 4×4, no Bairro Mutirão.

Codecom

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