Cidades

2ª Câmara do TCE reitera nulidade de concurso em Araçagi e renova prazo de defesa para os servidores

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3 anos atrás

28 de junho de 2017

Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reiterou, à unanimidade, decisão prolatada, face um recurso de reconsideração impetrado pela prefeitura municipal de Araçagi, renovando um prazo de 90 dias para que o município instaure processo administrativo, visando notificar os servidores admitidos em concurso, para que apresentem defesa e esclarecimentos, tendo em vista a decisão da Corte de Contas, que julgou pela irregularidade do certame, em decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02856/16.

O posicionamento do Tribunal de Contas decorre da verificação de cumprimento de decisão. Teve como relator o conselheiro substituto, Oscar Memede Santiago Melo, que em seu voto enfatizou o parecer ministerial, pugnando pela renovação do prazo, entendimento acatado pelos demais membros do colegiado. O relator explicou que o concurso foi eivado de irregularidades, lembrando, inclusive, a aprovação de membros da comissão e inidoneidade da empresa promotora.

A 2ª Câmara julgou pela regularidade da prestação de contas da Fundação Ernani Sátyro, exercício de 2016, tendo como gestora Geralda Medeiros de Lacerda, sob a relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. O Colegiado rejeitou recurso de reconsideração impetrado pelo ex-gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca, contra a decisão que julgou irregulares as Contas do exercício de 2014, consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02638/16.

Por perda de objeto, o plenário decidiu arquivar denúncia formulada contra a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, relativa a procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços. Segundo o relator, conselheiro Arthur Cunha Lima, a denúncia é procedente, no entanto, o município anulou o processo, antes mesmo da análise do Tribunal de Contas. Na defesa, a advogada Bruna Barreto Melo solicitou a anexação, aos autos, de novo edital com as correções solicitadas.

A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz, e realizou a 2860ª sessão ordinária. Foram agendados 75 processos. Funcionou no plenário Ministro João Agripino Filho e teve na composição, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Arthur Cunha Lima, e o substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE

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Cidades

17 cidades da Paraíba estão em alerta de perigo de chuvas intensas, segundo Inmet

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3 dias atrás

21 de novembro de 2020

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Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de chuvas intensas para 17 municípios da Paraíba. O aviso começou a valer nesta sexta-feira (20) e segue até às 11h de domingo, 22 de novembro de 2020.

Moradores de municípios em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas devem evitar se abrigar embaixo de árvores ou estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, em casos de rajadas de vento.

Para mais informações, o Inmet disponibiliza o número da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades com alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas

Boa Ventura
Bonito De Santa Fé
Cachoeira Dos Índios
Cajazeiras
Conceição
Curral Velho
Diamante
Ibiara
Manaíra
Monte Horebe
Princesa Isabel
Santa Inês
Santana De Mangueira
Serra Grande
São José De Caiana
São José De Piranhas
São José De Princesa

Fonte: G1 PB

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Guarabira

Ruas do Distrito de Pirpiri em Guarabira são asfaltadas pela primeira vez

Publicados

3 dias atrás

21 de novembro de 2020

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Foto: Divulgação

Diversas ruas já foram asfaltadas em Guarabira. Atualmente a localidade beneficiada é o distrito de Pirpiri, onde as Ruas Mauricio Pontes e Anísio Marinho, respectivamente, estão recebendo camadas asfálticas pela primeira vez; sendo estas as duas principais vias daquele distrito.

O prefeito Marcus Diogo autorizou, e nos últimos dias foram asfaltadas a Rua José Américo (Nordeste), Travessa Carlos Gomes (Centro), Ruas Manoel Ramiro e Elói Pereira (Rosário), Rua João Porpino da Silva (Areia Branca) e complemento da Rua José da Cunha Rego (Centro). E, ainda, a Avenida Pe. Inácio de Almeida e Avenida Sabiniano Maia (complemento próximo ao Banco Santander), no Centro.

A expectativa é que nos próximos dias o asfalto chegue à Rua José Alvares Trigueiro (antiga Rua da Feira do Sapato), que se inicia no centro e termina no bairro Novo. Sendo mais uma importante via da cidade a ser beneficiada por um dos maiores pacotes de obras de infraestrutura viária realizada pela atual gestão municipal.

Fonte: guarabira.pb.gov.br

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Cidades

Governo da Paraíba anuncia concurso público para contratação de mais mil professores

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6 dias atrás

18 de novembro de 2020

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Foto: Ilustração

Depois de anunciar a convocação de mais 594 professores dos que foram aprovados no concurso da de 2019, o govenador João Azevêdo revelou que mais 1000 professores serão necessários na Paraíba e outro concurso será realizado em 2021 para suprir essa necessidade.

O gestor destacou que por conta da pandemia houve o atraso na realização do concurso. “Ficamos impossibilitados de fazer o concurso por conta da pandemia. Nossa meta de governo é contratar 1000 professores por ano”, explicou.

A ideia é que ao final de seu governo 4000 educadores estejam efetivados nos quadros da educação do governo.

Ao todo já foram contratados 1000 professores que atuam em todas as séries do ensino básico, fundamental e médio nas mais de 600 escolas da rede pública de ensino do estado.

Os quase 600 professores aprovados atuarão com a retomada da volta as aulas no ano que vem.

Fonte: ClickPB