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Cidades

2ª Câmara do TCE reitera nulidade de concurso em Araçagi e renova prazo de defesa para os servidores

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Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reiterou, à unanimidade, decisão prolatada, face um recurso de reconsideração impetrado pela prefeitura municipal de Araçagi, renovando um prazo de 90 dias para que o município instaure processo administrativo, visando notificar os servidores admitidos em concurso, para que apresentem defesa e esclarecimentos, tendo em vista a decisão da Corte de Contas, que julgou pela irregularidade do certame, em decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02856/16.

O posicionamento do Tribunal de Contas decorre da verificação de cumprimento de decisão. Teve como relator o conselheiro substituto, Oscar Memede Santiago Melo, que em seu voto enfatizou o parecer ministerial, pugnando pela renovação do prazo, entendimento acatado pelos demais membros do colegiado. O relator explicou que o concurso foi eivado de irregularidades, lembrando, inclusive, a aprovação de membros da comissão e inidoneidade da empresa promotora.

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A 2ª Câmara julgou pela regularidade da prestação de contas da Fundação Ernani Sátyro, exercício de 2016, tendo como gestora Geralda Medeiros de Lacerda, sob a relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. O Colegiado rejeitou recurso de reconsideração impetrado pelo ex-gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca, contra a decisão que julgou irregulares as Contas do exercício de 2014, consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02638/16.

Por perda de objeto, o plenário decidiu arquivar denúncia formulada contra a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, relativa a procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços. Segundo o relator, conselheiro Arthur Cunha Lima, a denúncia é procedente, no entanto, o município anulou o processo, antes mesmo da análise do Tribunal de Contas. Na defesa, a advogada Bruna Barreto Melo solicitou a anexação, aos autos, de novo edital com as correções solicitadas.

A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz, e realizou a 2860ª sessão ordinária. Foram agendados 75 processos. Funcionou no plenário Ministro João Agripino Filho e teve na composição, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Arthur Cunha Lima, e o substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE

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Paraíba

Em clima de São João: ações nos aeroportos promovem festejos juninos

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A partir desta quarta-feira (18), quem desembarcar nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande será recepcionado de uma forma para lá de especial: ao som do autêntico forró pé de serra e com apresentações de quadrilheiros. A iniciativa, promovida pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), em parceria com a Aena Brasil, responsável pela administração dos aeroportos, busca proporcionar uma recepção calorosa e envolvente aos turistas que visitam o estado. A ação seguirá de forma contínua até o dia 22 de junho, criando um ambiente festivo e celebrando a cultura local.

Segundo o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, o forró pé de serra é uma das expressões culturais mais autênticas e vibrantes do Nordeste brasileiro. Integrá-lo à recepção dos turistas nos aeroportos é mais do que uma iniciativa festiva; é um convite para que os visitantes mergulhem na riqueza cultural da Paraíba, desde o primeiro instante. “Queremos que cada pessoa que desembarca sinta-se imediatamente acolhida, percebendo que aqui a cultura pulsa forte e o turismo vai além da contemplação, ele é vivido”.

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Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, essa ação alia criatividade e identidade cultural para transformar a chegada dos visitantes em uma experiência verdadeiramente memorável. “Investir no turismo significa valorizar nossas tradições e criar atmosferas que aproximem os turistas do que há de mais genuíno em nosso estado. Além disso, a parceria com a Aena Brasil demonstra a força da colaboração entre os setores público e privado na construção de iniciativas que impulsionam a economia, reforçam a identidade regional e tornam a Paraíba um destino ainda mais encantador e acolhedor”, comentou.

Secom

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Paraíba

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 19 de junho, e no dia posterior, na sexta-feira (20) – este em antecipação ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2025.

Além desses, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira respectivamente), véspera e dia de São João.

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A portaria, assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado. Pela publicação, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. 

I – Dia 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;

II – Dia 20/06/2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemoraria em 28 de outubro;

III – Dias 23 e 24/06/2025 (segunda e terça-feira) – Véspera e Dia de São João

Secom

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Política

Com retorno marcado, Cícero vai até a Arábia Saudita antes de chegar ao Brasil

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Foto: Reprodução/G1

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), publicou um vídeo pouco depois da confirmação de que ele e uma comitiva com mais 11 gestores municipais, que estavam em Israel, conseguiram chegar à Jordânia para começar o processo de retorno ao Brasil.

A volta de Cícero está marcada para esta terça-feira (17). Ele explicou que, da Jordânia, ele segue para a Arábia Saudita, onde deve pegar um voo de volta para o Brasil.

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No vídeo, ele agradeceu o apoio durante os dias em que ficou retido em solo israelense por conta do início do conflito com o Irã.

“Eu queria aproveitar esse momento para agradecer toda a solidariedade, o apoio, e do mais simples a todos aqueles que rezaram, oraram, aos padres, aos pastores, a classe política, pelo mundo geral, pelo carinho, pela solidariedade, que foi muito importante para que nós pudéssemos suportar esses dias que não foram fáceis, mas sempre confiando em Deus e saindo cada vez mais com a certeza que Deus é grande”, disse o gestor.

Portal Correio

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