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Saúde

Mais de 100 medicamentos deverão ser retirados do mercado, diz recomendação do MP-Procon que será expedida nesta terça

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Mais de cem tipos de medicamentos de diversos laboratórios deverão ser recolhidos do mercado, de acordo com a recomendação que será expedida nesta terça-feira (4) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon/MPPB), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Procons da Capital, Bayeux e Cabedelo. A recomendação conjunta será expedida às 9h, na sede do MP-Procon, localizada no Parque Solón de Lucena, em João Pessoa aos Sindicatos das Farmácias e Distribuidoras de Medicamentos.

De acordo com o 1° promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a recomendação diz que os estabelecimentos deverão fazer a logística reversa para viabilizar o recolhimento dos medicamentos que apresentaram problemas, nos últimos seis meses, de acordo com avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A primeira coisa que o consumidor que tiver qualquer um desses medicamentos deve fazer é suspender imediatamente o uso. Depois, ele deve voltar à farmácia onde fez a compra para devolver o produto e receber seu dinheiro de volta. Se houver qualquer dificuldade para fazer isso, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orientou.

Ainda segundo o promotor de Justiça, a negativa do recolhimento por parte de farmácias e distribuidoras pode resultar em sanções que vão de multa à prisão. A lista completa com os 144 medicamentos, laboratórios, lotes e motivos para o recolhimento será divulgada amanhã.

Dossiê

Desde que foi criado, em 2015, o MP-Procon realiza um monitoramento das publicações da Anvisa no Diário Oficial da União sobre medicamentos com determinações de recolhimento. O trabalho faz parte do ‘Programa Permanente de Prevenção de Acidentes de Consumo’, desenvolvido pelo órgão ministerial paraibano e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa.

De acordo com os dados levantados pelo MPPB, em apenas dois anos, a Anvisa determinou o recolhimento de mais de 160 medicamentos do mercado por falta de qualidade. Na Capital, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor já instaurou 44 inquéritos civis públicos para investigar 42 laboratórios. “A comercialização de medicamentos fora dos padrões de qualidade expõe os consumidores a situações que colocam em risco a saúde, em decorrência da ingestão de produtos fora dos padrões sanitários”, alertou Glauberto.

Dentre as principais causas que ocasionam o recolhimento de medicamentos no Brasil estão o resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto e descrição da amostra (27%); problemas na embalagem, como erros de impressão e trocas de informação (21%); resultado de inspeção sanitária insatisfatório (11%) e presença de corpo estranho no medicamento (10%).

Dos 44 inquéritos civis públicos instaurados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa, atualmente encontram-se ativos 37, investigando 35 laboratórios. Os demais foram arquivados, sendo que seis inquéritos foram arquivados em 2015, porque ficou constatado documentalmente que não houve a comercialização dos produtos objetos da determinação do recolhimento no Estado da Paraíba e um foi arquivado em 2016, porque a Anvisa revogou a suspensão do funcionamento da empresa Infan Indústria Química e Farmacêutica Nacional S.A..

Subnotificação e controle no pós-registro dos medicamentos

Um problema que preocupa o MP-Procon é a subnotificação dos medicamentos alvos de recolhimento, que pode estar sendo provocada por uma mudança na metodologia de comunicação por parte da Anvisa à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). Em 2013, a Senacon recebeu informações sobre problemas na qualidade de 3,5 milhões de unidades de medicamentos; em 2015, foram comunicados problemas em apenas 45,6 mil unidades de medicamentos. A queda pode ser explicada porque apenas produtos com problemas considerados graves pela Anvisa passaram a ser comunicados. Para o MP-Procon, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve comunicar à Secretaria Nacional todos os problemas relacionados a medicamentos – não apenas os classificados como mais nocivos à saúde e segurança do consumidor – para que seja feita uma investigação.

Outro problema que preocupa os órgãos de defesa do consumidor está respaldado em um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, onde o tribunal concluiu que a Anvisa não tinha o controle adequado sobre os medicamentos após o registro do produto feito pelos laboratórios. Na ocasião, o TCU recomendou ao órgão que apresentasse, no prazo de 90 dias, um plano de ação com providências para adequar o sistema para que haja um maior controle nesse sentido.

Assessoria

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Manchete

Brasil registra 37 mortes por covid-19 em 24 horas

Número de casos foi de 4.429 no mesmo período.

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Em 24 horas, foram registrados 4.429 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 37  mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 681.437 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (14), pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.170.286.

Ainda segundo o boletim, 32.993.386 pessoas se recuperaram da doença e 495.463 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, do Maranhão e de Minas Gerais. Já os estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins não atualizaram nem o número de casos nem de morte.

Estados

Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,97 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (147,5 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,7 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.652), seguido de Rio de Janeiro (75.162) e Minas Gerais (63.257). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.025), Amapá (2.155) e Roraima (2.165).

Boletim Epidemiológico

Boletim Epidemiológico – 14/08/2022/Divulgação Ministério da Saúde

Vacinação

De acordo com os últimos dados divulgados, foram aplicadas 471,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 178,7 milhões com a primeira dose e 159,8 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 104,4 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 18,9 milhões receberam a segunda dose de reforço.

Agência Brasil

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Saúde

Anvisa analisa cinco pedidos para diagnóstico da varíola dos macacos

Todos os pedidos de registro já tiveram a análise iniciada.

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Imagem: ilustração/Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quinta-feira (11), o balanço dos pedidos de registro de produtos para o diagnóstico de varíola dos macacos. No total, foram cinco pedidos e todos já tiveram sua análise iniciada.

Segundo a agência, os dois primeiros produtos foram Viasure Monkeypox Virus Real Time PCR Detection Kit, fabricado na Espanha pela empresa CerTest Biotec, e Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection Kit, fabricado na China pela empresa Shanghai BioGerm Medical Technology. Ambos são ensaios moleculares, passaram pela avaliação do corpo técnico da Anvisa e aguardam complementação de informações por parte das empresas solicitantes para continuidade da análise.

O terceiro produto, que teve o pedido de registro submetido no dia 8 de agosto, também é um ensaio molecular e corresponde ao Standard M10 MPX/OPX, que tem como fabricante legal a empresa nacional Eco Diagnóstica, mas que tem parte da sua produção ocorrendo em outro país. A análise técnica da documentação está em curso.

Os pedidos mais recentes deram entrada na quarta-feira (10). Um deles, o Monkeypox Virus Antigen Rapid Test, o primeiro pedido relacionado a teste rápido para detecção de antígeno, fabricado pela empresa chinesa Shanghai BioGerm Medical Technology, e o produto Kit Molecular Monkeypox (MPXV) Bio-Manguinhos, fabricado no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos.

Em nota, a Anvisa destacou que a prioridade é “a avaliação de todos os pedidos de registro de produtos para diagnóstico in vitro que possam ser utilizados como recurso para o enfrentamento da monkeypox [varíola dos macacos, em inglês]”.

Agência Brasil

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Alerta

Saúde eleva para nível máximo risco da varíola dos macacos

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Pixabay

O Ministério da Saúde elevou para o nível máximo de emergência, o alerta para o risco da varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox.

A classificação é para todo o território nacional e significa que a doença é considerada grave.

De acordo com o ministério da saúde, a decisão veio após o aumento da capacidade de transmissão da doença, do agravamento dos casos confirmados, da vulnerabilidade da população e da indisponibilidade de medidas preventivas como vacinas e possíveis tratamentos.

Os níveis de emergência variam de 1 ao 3 e estão detalhados no Plano de Contingência Nacional para MONKEYPOX publicado pelo Ministério da Saúde. O documento traz orientações para prevenção e tratamento tanto para a população quanto para as secretarias de saúde dos estados. Também padroniza os procedimentos a serem adotados diante da doença, como um protocolo de classificação para definir casos suspeitos, prováveis confirmados e descartados.

A transmissão da doença entre humanos ocorre principalmente por meio de contato pessoal com lesões de pele ou fluidos corporais de uma pessoa infectada ou objetos recentemente contaminados, tais como toalhas e roupas de cama.

De acordo com o Plano de contingência do governo, o tratamento dos casos é por meio de suporte clínico como medicamentos para dor e cuidados de higiene na área afetada. A maioria dos casos apresenta sintomas leves e moderados. Em casos graves, com comprometimento pulmonar, a pessoa pode precisar de oxigênio.

No Brasil, até 5 de agosto já haviam sido confirmados mais de dois mil casos, 1.962 suspeitos e um óbito. São Paulo lidera o número de casos no país, com mais de 1,5 mil registros confirmados.

Rádio Agência Nacional

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