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Guarabira

Estado deverá indenizar mãe que teve bebê recém-nascido sequestrado no hospital de Guarabira

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que teve sua filha recém-nascida sequestrada dentro do Hospital Regional de Guarabira. A relatoria da Apelação Cível (0000242-82.2015.815.0181) foi do desembargador José Ricardo Porto.

De acordo com o relatório, no dia 25 de novembro de 2014, Maria da Conceição deu entrada no Hospital Regional, cuja administração é estadual, onde deu à luz. Durante o período de internação, passou a ser assistida por uma mulher, que afirmou ser acompanhante de uma parente, e se voluntariou para ajudar.

A paciente teve alta no dia 27/11. Durante o banho que tomava para deixar o hospital, sua bebê ficou aos cuidados da estranha, que se aproveitou do momento e fugiu com a criança.

Maria da Conceição telefonou para sua mãe, que acionou a polícia e veículos de comunicação locais, e a bebê foi recuperada, após informações prestadas pelo taxista que transportou a suspeita do sequestro.

Na sentença, o Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, à mãe da criança. Tanto Maria da Conceição, quanto a Fazenda Pública, recorreram da decisão. A primeira, requerendo o aumento da verba arbitrada para R$ 176 mil, bem como honorários em 20%. A segunda, asseverando inexistência do dever de indenizar ou, subsidiariamente, a minoração da indenização, além de adoção de juros e correção monetária aplicáveis ao caso.

No voto, o relator afirmou que houve omissão do Estado no caso, o que culminou com a dor e o desespero da mãe, que só teve sua filha de volta graças à intervenção de sua genitora, autoridades policiais e meios de comunicação, que divulgaram e repercutiram a notícia.

O desembargador afirma que o Estado, enquanto mantenedor da casa de saúde, assume o risco de sua atividade, que engloba o dever de cuidado, tanto salutar, como também de segurança para com seus usuários e que jurisprudências reconhecem a responsabilização do Estado em situação dessa natureza.

“O valor de R$ 10 mil não se mostra proporcional ao caso, razão pela qual, compreendo que R$ 25 mil é o montante que melhor translucida a reparação almejada pela promovente”, afirmou.

Quanto aos honorários, foram fixados em 15% sobre o valor da condenação. Também determinou que os juros de mora devidos pela Fazenda Pública devem ser apurados com base nos índices da caderneta de poupança, a partir da citação, e a correção monetária, calculada a partir do arbitramento.

Desta forma, o órgão fracionário deu provimento parcial a ambos os apelos (Maria da Conceição e Fazenda Pública).

Por Gabriela Parente/TJPB

Cidades

Prefeito de Guarabira reforça campanha pelo isolamento social contra o COVID-19

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O prefeito da cidade de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), voltou a reforçar a necessidade do isolamento social como forma de se proteger do novo coronavírus, evitando aglomeração. Guarabira está sob medidas restritivas desde a semana passada com o comércio fechado e funcionando apenas os estabelecimentos considerados essenciais.

Em seus perfis nas redes sociais, o gestor guarabirense argumentou seu pedido com base nas evidências científicas e pediu que a população fique em casa.

“O momento é de cautela e prevenção. O mundo e muitas cidades do Brasil vem sofrendo bastante com a COVID-19, não queremos que isto chegue aqui em Guarabira. Cientificamente falando, é comprovado que o isolamento social continua sendo a melhor medida para prevenir o contágio e proliferação dessa doença, portanto, as medidas de prevenção continuam em nossa cidade. Sabemos de toda preocupação que há com a economia e dará para recuperá-lá, só que mais importante do que a economia é a vida das pessoas, uma vez perdida, não conseguiremos recuperar. Pense nisso, #fiqueemcasa”, destacou Marcus.

A cidade ainda não tem casos confirmados da doença, mas há pelo menos 80 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde. São pessoas com sintomas leves ou com histórico de viagem para locais onde há contaminados.

Portal25horas

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Cidades

Supermercados LEOMAR e São Pedro passam a aceitar pagamentos por cartão nas compras pelo WhatsApp

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Pensando no conforto e segurança dos clientes o Supermercado LEOMAR e o Supermercado São Pedro passam a aceitar pagamentos no cartão de crédito e débito nas compras feitas pelo telefone e WhatsApp.

Você faz o seu pedido pelo WhatsApp e paga com Cartão de Crédito ou Débito.

Os pedidos para entrega em casa podem ser feitos a partir de uma compra mínima de R$ 50,00 (cinquenta reais) para pagamento a vista ou no cartão de crédito ou débito. Segundo a nota, evitará aglomerações nas dependências do supermercado, visando assim prevenir a saúde dos clientes e funcionários.

Horários de funcionamento dos supermercados:

Segunda a Sábado: das 7:00h às 20:00h

Domingos: das 7:00h às 12:00h


Supermercado LEOMAR

Clique no link e faça o pedido já no Supermercado Leomar ==> https://api.whatsapp.com/send?phone=5583991029553 Ou Digite: WhatsApp: (83) 99102-9553

Se preferir ligue: (83) 99394-4547

Supermercado Leomar fica localizado na Av. Rui Barbosa, 126, Centro, Guarabira, PB


Supermercado São Pedro

Segue link para atendimento via WhasApp do Supermercado São Pedro: https://api.whatsapp.com/send?phone=5583991700995

Ou se preferir ligue: (83) 99170-0995

O Supermercado São Pedro fica localizado na Rua São Manoel, 660, Centro, Guarabira, PB

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Guarabira

Desportiva Guarabira alega dificuldades financeiras, e clube deve ficar sem calendário em 2020

Presidente do Azulão do Brejo vê situação ainda mais difícil por conta da pandemia do covid-19.

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Foto: Hévilla Wanderley / GloboEsporte.com/pb

O que era provável, agora é quase certeza. Vivendo um momento difícil financeiramente, a Desportiva Guarabira deve ficar sem disputar competições oficiais nesta temporada. E nem tem a ver diretamente com a pandemia do novo coronavírus, que acarretou a suspensão do calendário local por tempo indeterminado. O problema é outro. Em contato com a reportagem do GloboEsporte.com, o presidente do Azulão do Brejo, Domingos Sávio, se mostrou preocupado com as dívidas do clube e admitiu que dificilmente o time disputará a 2ª divisão do Paraibano em 2020, se a competição acontecer.

– Fizemos um alto investimento para subir no ano passado. Gastamos demais e estamos tentando pagar até agora. Eu não vou ser irresponsável. Depois que a gente quitar o que devemos, vamos ver o que podemos fazer. É claro que agora fica ainda mais difícil com esse coronavírus. Se depender de mim, neste ano não vamos participar (da 2ª divisão) – afirmou Domingos.

Ainda segundo o mandatário alviazulino, o clube tinha a intenção de participar apenas do Paraibano Sub-19, mas agora, com a suspensão da competição, a tendência é que o time fique mesmo sem calendário.

– A base para nós estava sendo muito mais interessante que os profissionais. No ano passado não fizemos uma campanha espetacular, mas colhemos bons frutos. Ver jovens que antes eram rebeldes e maus exemplos na escola construindo uma disciplina e se tornando bons alunos me encheu os olhos. Foi gratificante demais para nós. É uma pena essa situação (da pandemia do novo coronavírus), pois queríamos participar – lamentou o dirigente.

A Desportiva Guarabira disputou o Paraibano Sub-19 e a 2ª divisão do Paraibano no ano passado e, um ano antes, em 2018, chegou, inclusive, a figurar na elite no estadual. Na competição de juniores, o Azulão do Brejo conseguiu chegar à segunda fase, mas acabou eliminado pelo Confiança de Sapé. Na divisão de acesso, a equipe foi eliminada ainda na fase de grupos.

Do Globo Esporte

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