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Cidades

Promotoria de Araruna firma acordo com a Prefeitura de Tacima sobre remoções de servidores municipais

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A Promotoria de Justiça de Araruna e a Prefeitura do Município de Tacima (a 154 quilômetros de João Pessoa) celebraram, na última quarta-feira (2), um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a remoção de servidores municipais.

Com o TAC, a prefeitura se comprometeu a não promover remoções e transferências de seus servidores e empregados públicos e contratados sem a devida e expressa motivação jurídica e fática, consignada na portaria de remoção e transferência e apurada em prévio processo ou procedimento administrativo instaurado especificamente para esse fim.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, o acordo firmado impede que as remoções, no âmbito da Administração Pública, sejam definidas por critérios aleatórios, garantindo a segurança jurídica dos servidores. “Em outras palavras, as remoções deverão ser motivadas e pautadas por critérios e parâmetros objetivos, apurados em prévio processo ou procedimento administrativo, de maneira que todos os servidores públicos, com mesmo ‘status’ funcional, sejam submetidos isonomicamente ao mesmo risco de remoção”, explicou.

O TAC tem como objetivo garantir o respeito à isonomia constitucional (prevista no preâmbulo e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988) e a dignidade da pessoa humana (também prevista no artigo 1º, inciso III, da mesma Constituição), afastando diferenciações arbitrárias e exigindo o tratamento isonômico entre os servidores.

As medidas devem ser adotadas imediatamente pela Prefeitura por prazo indeterminado, sob pena de pagamento de multa e adoção de outras medidas judiciais cabíveis.

Ascom/MPPB

Cidades

Auxílio emergencial: Caixa libera saque para nascidos em outubro

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Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (1º) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,6 milhões de pessoas nascidas em outubro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital, nos ciclos 3 e 4 de pagamentos do programa.

Agora, quem tiver recursos na conta, poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Fonte: Agência Brasil

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Guarabira

Covid-19: Colégio da Luz cancela Auto do Natal Luz edição 2020

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Foto: Arquivo/brejo.com

A direção do Colégio da Luz emitiu uma nota neste domingo, 29 sobre o cancelamento da edição 2020 do Auto do Natal Luz devido a pandemia do Covid-19. Confira o comunicado logo abaixo:

INFORMAÇÃO OFICIAL SOBRE CANCELAMENTO AUTO DO NATAL LUZ 2020. “Queridas Famílias Luz e guarabirenses! Como é do conhecimento de todos, estão proibidos eventos que reúnam centenas de pessoas em todo o Mundo devido à Pandemia. Sendo assim, este ano o Colégio da Luz não realizará o seu tradicional Auto do Natal Luz (espetáculo natalino que integra o Calendário Oficial de Eventos Turísticos da PB).

Convidamos vocês para doarem Alimentos neste Natal de 2020 na Campanha de Arrecadação que manteremos durante o mês de dezembro lá na Portaria do Colégio da Luz Guarabira. Acreditamos que a solidariedade de todos nunca foi tão necessária neste momento.

Receberemos a sua contribuição e tudo o que for arrecadado será entregue ao IV BPM Gba que, a exemplo de anos anteriores, está à frente da distribuição das Cestas de Alimentos da Campanha Natal sem Fome em GUARABIRA”.

#AutodoNatalLuzSolidario #colegiodaluzgbapb #CampanhaNatalsemFomeGba #peaunesco #ods2fomezero

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Guarabira

Peixaria e Frigorífico Pescado & Cia: Confira as ofertas até 30/11/2020

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Confira as novas ofertas da Peixaria e Frigorífico Pescado e Cia, Ofertas válidas de 28 a 30 de Novembro de 2020 ou enquanto durar o estoque, imagens meramente ilustrativas.

PRODUTOS EM OFERTA: costela bovina, osso buco, carne moida, linguiça calabresa LeBon, queijo mussarela, pão de alho Jundiaí e carne de sol.

Peixaria e Frigorífico Pescado e Cia tem tudo em carnes e peixes. São: peixes, carnes, frangos, caprinos, suínos, condimentos, ovos, vinhos, molhos, batata palha, bebidas, frios, laticínios, gelo, carvão…

Pescado e Cia fica localizado na Avenida Rui Barbosa, 99, Centro, Guarabira, PB. Telefone: (83) 3271-6324 – WhatsApp(83) 98725-9937.

Aceita os cartões: Visa, MasterCard, Hipercard, Elo, Amex, Ticket Alimentação e Alelo refeição.

Do brejo.com

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