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Promotoria de Araruna firma acordo com a Prefeitura de Tacima sobre remoções de servidores municipais

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A Promotoria de Justiça de Araruna e a Prefeitura do Município de Tacima (a 154 quilômetros de João Pessoa) celebraram, na última quarta-feira (2), um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a remoção de servidores municipais.

Com o TAC, a prefeitura se comprometeu a não promover remoções e transferências de seus servidores e empregados públicos e contratados sem a devida e expressa motivação jurídica e fática, consignada na portaria de remoção e transferência e apurada em prévio processo ou procedimento administrativo instaurado especificamente para esse fim.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, o acordo firmado impede que as remoções, no âmbito da Administração Pública, sejam definidas por critérios aleatórios, garantindo a segurança jurídica dos servidores. “Em outras palavras, as remoções deverão ser motivadas e pautadas por critérios e parâmetros objetivos, apurados em prévio processo ou procedimento administrativo, de maneira que todos os servidores públicos, com mesmo ‘status’ funcional, sejam submetidos isonomicamente ao mesmo risco de remoção”, explicou.

O TAC tem como objetivo garantir o respeito à isonomia constitucional (prevista no preâmbulo e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988) e a dignidade da pessoa humana (também prevista no artigo 1º, inciso III, da mesma Constituição), afastando diferenciações arbitrárias e exigindo o tratamento isonômico entre os servidores.

As medidas devem ser adotadas imediatamente pela Prefeitura por prazo indeterminado, sob pena de pagamento de multa e adoção de outras medidas judiciais cabíveis.

Ascom/MPPB

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Provedor em Guarabira aumenta velocidades nos planos de internet

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Desde o dia 11 de agosto o provedor de internet Voax em Guarabira, disponibilizou os novos planos de velocidade para seus clientes com fibra ótica na cidade. Conforme informado em sua página no Facebook, os planos começam com 25 megas e vão até 100 megas de velocidade. Segundo informações os clientes dos antigos planos já foram migrados para as novas velocidades. Mais informações no https://www.facebook.com/voaxprovedor ou se preferir ligue: (83) 3271-3636 ou ainda pode acessar o site www.voax.com.br.

No mesmo dia também a Voax lançou o inicio das atividades na cidade de Alagoinha-PB, levando os novos planos de velocidade. Mais informações em Alagoinha ligue: (83) 3278-1305.

Do brejo.com

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Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos tem fornecimento de água interrompido durante o dia de hoje

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Comunicado de falta de água

A Cagepa, Gerência Regional do Brejo, comunica aos usuários das cidades de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, que o abastecimento de água está interrompido nesta quarta-feira (15), em razão de rompimento da adutora de ferro, de 400 milímetros, que abastece os municípios. Equipe de manutenção já está trabalhando para solucionar o problema e a retomada gradativa do abastecimento está prevista para às 18h de hoje.

Guarabira, 15 de agosto de 2018.

Gerência Regional do Brejo

Fonte: Porta Mídia

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Veja concursos e seleções com inscrições abertas na PB de 12 a 19 de agosto

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Cinco editais publicados de concursos e seleções na Paraíba oferecem mais de 360 vagas de emprego nesta semana de 12 a 19 de agosto.

Concurso para professor da UFCG

  • Vagas: 1 (ciência da computação)
  • Nível: superior
  • Remuneração: R$ 9.585,67
  • Prazo de inscrição: 6 de agosto a 6 de setembro
  • Local de inscrição: Secretaria da UASC/CEEI, na UFCG em Campina Grande
  • Taxa de inscrição: R$ 100
  • Provas: de 15 a 19 de outubro
  • Edital do concurso para professor da UFCG

Fonte: G1 PB

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