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Brejo/Agreste

Portaria reconhece comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia (PB)

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Fotos: Rodrigo Domenech de Souza

Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (10) reconhece como território quilombola a Comunidade Engenho Mundo Novo, localizada no município de Areia, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa. O território, onde vivem 37 famílias (cerca de 170 pessoas),  tem uma área de aproximadamente 322 hectares e está localizado na Serra da Borborema, a mais de 600 metros de altitude, no Brejo paraibano, uma tradicional região de engenhos de cana-de-açúcar no estado.

Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização do proprietário.

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Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.

A Comunidade Engenho Mundo Novo iniciou seu processo de reconhecimento oficial como comunidade quilombola em março de 2009. No mesmo ano, a comunidade foi incluída no cadastro da Fundação Cultural Palmares e foi aberto processo de regularização fundiária do seu território junto ao Incra.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (7)
Estudo minucioso

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado no DOU em 14 de abril de 2015. O documento é produzido por uma equipe multidisciplinar e reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias.

A antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, explicou que o RTID é uma peça chave no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas.

“O RTID é composto pelo relatório antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado, e ainda pelo Laudo Agronômico e Ambiental, pelo levantamento dominial do território, pelo cadastro das famílias pertencentes à comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área”, disse Maria Ester.

O relatório antropológico do RTID da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo foi produzido pelos antropólogos Rodrigo Domenech e Adrian Ribaric, através de contratação feita pelo Incra Sede.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (10)
História da comunidade

De acordo com o relatório antropológico, a Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo  está localizada na antiga fazenda Engenho Mundo Novo, formada no século XIX por José Maria da Cunha Lima em parte das terras de seu pai, o Major Manoel Gomes da Cunha Lima. As famílias da comunidade são descendentes dos primeiros trabalhadores do engenho de rapadura e cachaça que, após a morte de Roberto Cunha Lima (herdeiro de Manoel), e a desestruturação da fazenda, permaneceram como moradores e agregados nas terras onde vivem e trabalham há pelo menos sete gerações.

Os relatos feitos pelas famílias da comunidade durante a construção do relatório antropológico, revelaram que as condições de vida e de trabalho no engenho eram difíceis, repletas de cerceamentos e de obrigações, ou condições. Os mais velhos da comunidade contaram aos antropólogos responsáveis pelo estudo que, na época da escravidão, o trabalho no canavial começava às 6h da manhã e se estendia, às vezes, até a meia-noite.

Ainda segundo o relatório antropológico, atualmente, alguns membros do grupo trabalham na cidade de Areia como empregadas e lavadeiras e realizando pequenas empreitadas, mas a principal atividade econômica da comunidade ainda é o cultivo da terra com a utilização de instrumentos manuais e de tração animal.

As famílias cultivam principalmente macaxeira, mandioca, milho, batata-doce, cana-de-açúcar, jerimum, feijão, maxixe, chuchu e quiabo. Duas famílias cultivam pequenas hortas para venda externa e alguns moradores iniciaram recentemente plantios de laranja, pepino e melão.

A produção excedente segue para a cidade de Areia em carroças ou no lombo de animais para ser vendida diretamente aos consumidores ou a atravessadores.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (9)
Processo de Regularização

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma certidão de autorreconhecimento em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (1)

A regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de relatório técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, os proprietários de imóveis rurais têm prazo para apresentar contestações ao Incra. Após esta fase, o instituto publica portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por meio de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território.

Ao final do processo, é concedido título de propriedade coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.

Atualmente, outros 29 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento na Superintendência Regional do Incra na Paraíba.

De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, 38 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.

Assessoria

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Brejo/Agreste

Cafeicultura de Areia, no Brejo, ganha destaque com evento de projeção nacional

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Foto: Reprodução

A cidade de Areia-PB, conhecida por sua arquitetura histórica e tombada, também ganha projeção pelo retorno da produção de café. O município segue se consolidando tanto na intenção de se tornar referência na retomada da produção do grão, quanto no meio acadêmico. Areia vai sediar, nos dias 9 e 10 de abril, o Conexão Nordeste – 1º Encontro de Cafeicultura do Brejo Paraibano, evento que reunirá produtores, pesquisadores, empreendedores e apaixonados pelo café no auditório do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB.

O evento, realizado pelo Núcleo de Estudos em Cafeicultura (Necaf) e pela Associação de Turismo Rural e Cultural de Areia (Atura), será um marco para o desenvolvimento sustentável da cafeicultura regional, promovendo a troca de conhecimentos e experiências que fortalecem a cadeia produtiva do café.

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Além da importância econômica e cultural, a cafeicultura de Areia também tem despertado o interesse de pesquisadores. Entre os estudos em andamento, destaca-se a tese de doutorado da pesquisadora Achilem Estevam, do programa de pós-graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais da UFCG. Seu trabalho investiga a cogestão e a coprodução de serviços ecossistêmicos na área turística do café, analisando seus impactos sociais e ecológicos.

A pesquisa, orientada pela professora Kettrin Farias, já gerou publicações científicas em nível nacional e internacional, reforçando a importância da cogestão ecológica e social no fortalecimento da sustentabilidade turística da região. Para a coleta de dados, estão sendo realizadas entrevistas com professores, produtores locais e membros do Necaf, ampliando o conhecimento sobre a relação entre turismo, cafeicultura e meio ambiente.

O professor aposentado da UFPB, Leonaldo Alves, que atuou por 34 anos na área de ecologia vegetal, foi um dos responsáveis pelo projeto de produção associada ao turismo que impulsionou a Rota do Café na Paraíba. Como presidente da Atura, ele desenvolveu a iniciativa que integrou o café gourmet à experiência turística, estimulando a produção local e ampliando o impacto econômico da atividade. O projeto foi fundamental para levar o café para além dos muros acadêmicos, consolidando-o como um atrativo regional e fortalecendo a conexão entre agricultura e turismo na região.

A doutoranda Achilem Estevam afirmou que se sente profundamente tocada pelas pesquisas voltadas às áreas sociais. Segundo ela, o restabelecimento da cultura cafeeira na região de Areia — terra natal de sua família — merece seu empenho e dedicação, com o objetivo de propor diretrizes que contribuam para os aspectos ambientais e sociais da comunidade areiense. Ela informou que a previsão de entrega da tese é para o final do primeiro semestre de 2026.

Assim que for publicada, a tese será divulgada no site do programa de pós-graduação. Além disso, poderá ser encontrada em todas as bases de dados científicas por meio da digitação do título.

Com um evento de projeção nacional e estudos acadêmicos aprofundando os desafios e oportunidades da cafeicultura local, Areia reafirma sua posição como um dos principais polos do café no Nordeste, unindo tradição, inovação e sustentabilidade no desenvolvimento da região.

Fonte: MaisPB

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Brejo/Agreste

Acidente com ônibus escolar deixa dois jovens mortos e vários feridos ao tombar na Serra de Pilões

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Fotos: Frame JPB e Redes sociais/Reprodução

Dois adolescentes morreram após grave acidente na rodovia que liga Pilões a Cuitegi, no Brejo Paraibano, o ônibus transportava estudantes para Guarabira.

Os dois jovens mortos chegaram a ser socorridos para o hospital regional de Guarabira, mas infelizmente não resistiram aos ferimentos. As vítimas fatais foram: Fátima Antonella Guedes, 16 anos, estudante da escola cidadã Dom Marcelo em Guarabira, a outra vítima fatal foi o menino Gustavo Batista, de 13 anos.

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O acidente ainda deixou vários estudantes feridos, entre eles, uma jovem de 18 anos que teve a mão decepada. O veículo transportava crianças, adolescentes e jovens e por pouco não caiu em uma grande ribanceira.

Os acidentados foram encaminhados para Pilões, atendidos na UPA e Hospital Regional de Guarabira e ainda, sete feridos foram transferidos para o Hospital de Traumas, em João Pessoa.

As causas do acidente serão investigadas.

Com Felipe Silva

Matéria atualizada às 12:15

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Brejo/Agreste

Representantes do Fórum de Turismo do Brejo avaliam Rota Cultural de 2022

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Foto: cmlagoadedentro.pb.gov.br/ Reprodução

A cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo da Paraíba, recebeu os representantes do Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano para uma reunião avaliativa da Rota Cultural “Raízes do Brejo”, ocorrida em 2022, a reunião ocorreu na última quarta-feira, 08 de fevereiro.

O encontro foi guiado pelo presidente do fórum, Jaime Neto, e aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

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A Rota Cultural “Raízes do Brejo” é formada pelos municípios de Alagoinha, Belém, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os representantes de cada município sobre a participação (etapa) na rota 2022, os pontos positivos, negativos e o que se pode melhorar para 2023.

“É gratificante receber os representantes da cada cidade participante do Raízes do Brejo. Foi uma reunião bastante produtiva e que já nos prepara para edição 2023 da consolidada rota cultural que já é referência em nosso estado e fora dele. É o Brejo Paraibano para o mundo”, destacou o prefeito anfitrião, Zezinho da Rapadura.

O Município de Guarabira se fez representado pelo Ouvidor Geral e Presidente do COMTUR, Douglas Nóbrega. 

Codecom

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