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Brejo/Agreste

Portaria reconhece comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia (PB)

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Fotos: Rodrigo Domenech de Souza

Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (10) reconhece como território quilombola a Comunidade Engenho Mundo Novo, localizada no município de Areia, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa. O território, onde vivem 37 famílias (cerca de 170 pessoas),  tem uma área de aproximadamente 322 hectares e está localizado na Serra da Borborema, a mais de 600 metros de altitude, no Brejo paraibano, uma tradicional região de engenhos de cana-de-açúcar no estado.

Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização do proprietário.

Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.

A Comunidade Engenho Mundo Novo iniciou seu processo de reconhecimento oficial como comunidade quilombola em março de 2009. No mesmo ano, a comunidade foi incluída no cadastro da Fundação Cultural Palmares e foi aberto processo de regularização fundiária do seu território junto ao Incra.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (7)
Estudo minucioso

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado no DOU em 14 de abril de 2015. O documento é produzido por uma equipe multidisciplinar e reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias.

A antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, explicou que o RTID é uma peça chave no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas.

“O RTID é composto pelo relatório antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado, e ainda pelo Laudo Agronômico e Ambiental, pelo levantamento dominial do território, pelo cadastro das famílias pertencentes à comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área”, disse Maria Ester.

O relatório antropológico do RTID da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo foi produzido pelos antropólogos Rodrigo Domenech e Adrian Ribaric, através de contratação feita pelo Incra Sede.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (10)
História da comunidade

De acordo com o relatório antropológico, a Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo  está localizada na antiga fazenda Engenho Mundo Novo, formada no século XIX por José Maria da Cunha Lima em parte das terras de seu pai, o Major Manoel Gomes da Cunha Lima. As famílias da comunidade são descendentes dos primeiros trabalhadores do engenho de rapadura e cachaça que, após a morte de Roberto Cunha Lima (herdeiro de Manoel), e a desestruturação da fazenda, permaneceram como moradores e agregados nas terras onde vivem e trabalham há pelo menos sete gerações.

Os relatos feitos pelas famílias da comunidade durante a construção do relatório antropológico, revelaram que as condições de vida e de trabalho no engenho eram difíceis, repletas de cerceamentos e de obrigações, ou condições. Os mais velhos da comunidade contaram aos antropólogos responsáveis pelo estudo que, na época da escravidão, o trabalho no canavial começava às 6h da manhã e se estendia, às vezes, até a meia-noite.

Ainda segundo o relatório antropológico, atualmente, alguns membros do grupo trabalham na cidade de Areia como empregadas e lavadeiras e realizando pequenas empreitadas, mas a principal atividade econômica da comunidade ainda é o cultivo da terra com a utilização de instrumentos manuais e de tração animal.

As famílias cultivam principalmente macaxeira, mandioca, milho, batata-doce, cana-de-açúcar, jerimum, feijão, maxixe, chuchu e quiabo. Duas famílias cultivam pequenas hortas para venda externa e alguns moradores iniciaram recentemente plantios de laranja, pepino e melão.

A produção excedente segue para a cidade de Areia em carroças ou no lombo de animais para ser vendida diretamente aos consumidores ou a atravessadores.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (9)
Processo de Regularização

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma certidão de autorreconhecimento em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (1)

A regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de relatório técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, os proprietários de imóveis rurais têm prazo para apresentar contestações ao Incra. Após esta fase, o instituto publica portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por meio de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território.

Ao final do processo, é concedido título de propriedade coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.

Atualmente, outros 29 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento na Superintendência Regional do Incra na Paraíba.

De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, 38 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.

Assessoria

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Com recarga de barragem, Cagepa reduz racionamento para Bananeiras e Solânea

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Reprodução/Internet

A partir desta terça-feira (30) a Cagepa altera o racionamento de água das cidades de Bananeiras e Solânea, passando a abastecer das 7h da manhã da segunda-feira até às 7h da manhã da sexta-feira, ficando o sábado e o domingo sem água.

Com a ocorrência de chuvas no Brejo semana passada, a barragem de Canafístula 2, que atende os municípios, recebeu considerável recarga em seu nível, saindo de 6,4% antes das chuvas e atingindo 18,5% nesta terça (30).
De acordo com o gerente regional da Cagepa no Brejo, engenheiro Edson Almeida, a redução do racionamento só está sendo possível em razão das últimas chuvas registradas.

“Embora ainda não tenhamos a recarga desejável na barragem de Canafístula 2, o volume acumulado já nos permite melhorar a distribuição de água para Bananeiras e Solânea. As chuvas registradas nos permitiu adotar essa providência e esperamos que continue chovendo na bacia hidrográfica”, avaliou Edson.

A barragem de “Canafístula 2” tem capacidade para armazenar pouco mais de 4,1 milhões de metros cúbicos de água.

Assessoria

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Brejo/Agreste

Rota Cultural Caminhos do Frio chega a Pilões nesta segunda

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Após Areia, é a vez da Rota Caminhos do Frio chegar em Pilões, no Brejo paraibano.

A 14ª edição do evento homenageará o centenário de Jackson do Pandeiro e contará com exposições, espetáculos e shows pela cidade.

A abertura do evento irá acontecer no Centro Social Padre Matheus, com com a banda de música Professor Antônio Pinto, além da participação de artistas local, às 19h. Às 21h começam os shows no palco principal, na Praça João Pessoa, com apresentação de Lalo do Acordeon.

Ao longo da semana, a programação contará com shows no palco principal, espetáculos, exposições, oficinas palestras e sarau em pontos da cidade, como restaurantes e praças. Entre as atrações confirmadas, estão o Trio Sanfona de Ouro, que se apresentará na terça-feira (9) no palco principal, Zezinho do Acordeon no sábado (13) e Alcymar Monteiro, que é a atração principal do próximo sábado.

Com Assessoria

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Inicia hoje a Rota Cultural Caminhos do Frio, em Areia

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A Rota Cultural Caminhos do Frio começa nesta segunda-feira (1ª), em Areia. A programação começa com o espetáculo “Areia em Feira “.

Durante a semana acontecem feira de artesanato e gastronomia, shows musicais, exposições de arte, oficinas, palestras, sarau poético e trilha ecológica.

A 14ª edição do evento homenageará o centenário de Jackson do Pandeiro e contará com exposições, espetáculos e shows pela cidade.

A abertura do evento irá acontecer no Colégio Santa Rita, com Orquestra Vó Maria, Seresteiras do Chá e Espetáculo “Areia em Feira” às 19h30. Às 21h começam os shows no palco central, com Rejane Ribeiro e banda. Em seguida, às 22h30, Niedson Lua se apresenta.

O Grupo de Sax da UFPB que se apresentará na quarta-feira (3) no palco central e o escritor Lau Siqueira que irá ministrar palestra na quinta-feira (4) no Teatro Minerva.

Também na quinta-feira (4), no Teatro Minerva, vai ser encenado o espetáculo teatral “Ópera do Pandeiro”, do grupo de teatro Caçuá de Ruma. A apresentação começa às 20h.

Haverá exposição dos artistas Válbia Róbia, Valéria Antunes, Carlos Nunes, entre outros. Além de oficinas, como a de desenho com Walfredo de Brito e de Capoeira com o Grupo de Capoeira Semente Crioula. Trilhas ecológicas também estão na programação.

O Caminhos do Frio em Areia vai até o domingo (7) e, na segunda-feira (8), a rota irá para a cidade de Pilões. A programação ainda passa por Matinhas, Solânea, Serraria, Bananeiras, Remígio, Alagoa Nova e Alagoa Grande, até 1º de setembro.

Diário1

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