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Brejo/Agreste

Portaria reconhece comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia (PB)

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Fotos: Rodrigo Domenech de Souza

Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (10) reconhece como território quilombola a Comunidade Engenho Mundo Novo, localizada no município de Areia, a cerca de 122 quilômetros de João Pessoa. O território, onde vivem 37 famílias (cerca de 170 pessoas),  tem uma área de aproximadamente 322 hectares e está localizado na Serra da Borborema, a mais de 600 metros de altitude, no Brejo paraibano, uma tradicional região de engenhos de cana-de-açúcar no estado.

Os próximos passos para a regularização do território da comunidade são a publicação do decreto de desapropriação pela Presidência da República e a avaliação da área pelo Incra, para definir o valor da indenização do proprietário.

Após a desapropriação, o Incra será imitido na posse do território delimitado e será concedido um título coletivo e inalienável de propriedade à comunidade em nome de sua associação dos moradores.

A Comunidade Engenho Mundo Novo iniciou seu processo de reconhecimento oficial como comunidade quilombola em março de 2009. No mesmo ano, a comunidade foi incluída no cadastro da Fundação Cultural Palmares e foi aberto processo de regularização fundiária do seu território junto ao Incra.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (7)
Estudo minucioso

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi publicado no DOU em 14 de abril de 2015. O documento é produzido por uma equipe multidisciplinar e reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias.

A antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, explicou que o RTID é uma peça chave no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas.

“O RTID é composto pelo relatório antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade, bem como a relação deles com o território a ser delimitado, e ainda pelo Laudo Agronômico e Ambiental, pelo levantamento dominial do território, pelo cadastro das famílias pertencentes à comunidade e pelo Mapa e Memorial Descritivo da área”, disse Maria Ester.

O relatório antropológico do RTID da Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo foi produzido pelos antropólogos Rodrigo Domenech e Adrian Ribaric, através de contratação feita pelo Incra Sede.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (10)
História da comunidade

De acordo com o relatório antropológico, a Comunidade Quilombola Engenho Mundo Novo  está localizada na antiga fazenda Engenho Mundo Novo, formada no século XIX por José Maria da Cunha Lima em parte das terras de seu pai, o Major Manoel Gomes da Cunha Lima. As famílias da comunidade são descendentes dos primeiros trabalhadores do engenho de rapadura e cachaça que, após a morte de Roberto Cunha Lima (herdeiro de Manoel), e a desestruturação da fazenda, permaneceram como moradores e agregados nas terras onde vivem e trabalham há pelo menos sete gerações.

Os relatos feitos pelas famílias da comunidade durante a construção do relatório antropológico, revelaram que as condições de vida e de trabalho no engenho eram difíceis, repletas de cerceamentos e de obrigações, ou condições. Os mais velhos da comunidade contaram aos antropólogos responsáveis pelo estudo que, na época da escravidão, o trabalho no canavial começava às 6h da manhã e se estendia, às vezes, até a meia-noite.

Ainda segundo o relatório antropológico, atualmente, alguns membros do grupo trabalham na cidade de Areia como empregadas e lavadeiras e realizando pequenas empreitadas, mas a principal atividade econômica da comunidade ainda é o cultivo da terra com a utilização de instrumentos manuais e de tração animal.

As famílias cultivam principalmente macaxeira, mandioca, milho, batata-doce, cana-de-açúcar, jerimum, feijão, maxixe, chuchu e quiabo. Duas famílias cultivam pequenas hortas para venda externa e alguns moradores iniciaram recentemente plantios de laranja, pepino e melão.

A produção excedente segue para a cidade de Areia em carroças ou no lombo de animais para ser vendida diretamente aos consumidores ou a atravessadores.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (9)
Processo de Regularização

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma certidão de autorreconhecimento em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

Comunidade quilombola Engenho Mundo Novo, em Areia - Créd Rodrigo Domenech de Souza (1)

A regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de relatório técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, os proprietários de imóveis rurais têm prazo para apresentar contestações ao Incra. Após esta fase, o instituto publica portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por meio de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território.

Ao final do processo, é concedido título de propriedade coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.

Atualmente, outros 29 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento na Superintendência Regional do Incra na Paraíba.

De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, 38 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.

Assessoria

Brejo/Agreste

Ministério Público de Bananeiras recomenda proibição de turistas no período junino

O objetivo é fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na última sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio local que não se enquadre como serviço essencial, bem como a instalação de barreiras sanitárias, para restringir a entrada na cidade apenas aos moradores e às pessoas que trabalhem em atividades essenciais ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. As medidas deverão ser adotadas até 30 de junho.

A recomendação ministerial foi expedida, nesta sexta-feira (19/06), pela promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, com o objetivo de fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus, sobretudo no período junino, já que a cidade é ponto turístico nessa época do ano, atraindo muitas pessoas de outras cidades. “A atrativa localização geográfica e o clima do município de Bananeiras, sobretudo no período junino, atrai os turistas de outras cidades do Estado da Paraíba e até de outros Estados. Temos visto um crescente número de casos confirmados de covid-19 em Bananeiras, demonstrando tendência de interiorização da doença em todo o Estado da Paraíba. Por isso, a necessidade de inibir e retardar a velocidade da dispersão do vírus, evitando uma pressão assistencial por leitos de UTI, que não existem no município de Bananeiras”, argumentou a promotora.

Em razão disso, o MPPB recomendou que a prefeitura proíba, até o final deste mês, em todo o território municipal, a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados e a circulação de pessoas em locais como praças e calçadões, exceto para os deslocamentos imprescindíveis para acessar atividades essenciais.

O prefeito também deverá instalar barreiras sanitárias para controlar a circulação de veículos particulares em vias públicas e a entrada e saída de pessoas e veículos no município. “No atual e delicado estágio de enfrentamento da pandemia em todo o Estado da Paraíba, e, consequentemente, no Município de Bananeiras, mais vidas só poderão ser salvas, se houver a fundamental compreensão de todos quanto à imprescindibilidade das medidas de isolamento social rígida, ficando a cargo do poder público, no uso de seu legítimo poder de polícia, as providências necessárias para que essas medidas sejam efetivamente observadas”, explicou Ana Maria Pordeus.

Multa de R$ 5 mil

Outra medida recomendada e que deverá ser adotada pelo prefeito é a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal n° 11, publicado em maio deste ano, sobretudo no que se refere à proibição de alugar, emprestar ou ceder de forma não onerosa imóveis para temporada por período inferior a 15 dias. Os proprietários que desobedecerem tais normas, assim como as pessoas ocupantes desses imóveis, deverão ser punidos com multa no valor de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto.

Também foi recomendado ao prefeito a realização de campanha nas redes sociais e demais meios de comunicação, divulgando amplamente as medidas adotadas e buscando a sensibilização e a conscientização da população quanto à importância das medidas de isolamento e distanciamento social, bem como de permanência domiciliar.

O descumprimento da recomendação ministerial levará ao ajuizamento das ações cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização pessoal pelo gestor municipal. O prefeito municipal tem 48 horas, após a notificação, para se manifestar sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas.

PB já


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Brejo/Agreste

Famílias do Brejo, CG e JP são apoiadas com doações da LBV durante a pandemia

A Instituição em todo o Brasil já entregou mais de 328 toneladas de doações.

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A Campanha LBV — SOS Calamidades, promovida pela Legião da Boa Vontade no Estado da Paraíba e no Brasil, tem auxiliado populações em risco alimentar afetadas pela pandemia do novo coronavírus, oferecendo a elas cestas de alimentos e kits de material de limpeza e higiene, e também máscaras caseiras.

No Estado, a Instituição, ampara mais de oitocentas famílias de Alagoa Grande, Campina Grande, Dona Inês e João Pessoa, para que não passem fome e se previnam da Covid-19. A ação emergencial da LBV já entregou mais de 328 toneladas de doações beneficiando milhares de famílias em 94 cidades nas cinco regiões do país e impactando mais de 40 mil pessoas, sendo 75% em cestas de alimentos, 16,5% em alimentos perecíveis e 8,4% em kits de limpeza e higiene.

Centenas de famílias agradecem o apoio que recebem da Instituição, por meio de seus colaboradores e parceiros, como fez a senhora Goreth Avelino, 57 anos, moradora na comunidade Novo Horizonte em Campina Grande. “Desde quando começou a pandemia, a LBV está ao nosso lado, não desamparou em nenhum momento. Só tenho que agradecer por todo esse apoio, a cesta chega na hora certa”, declara.

A Comunidade Quilombola Cruz de Menina no município de Dona Inês, também recebeu o apoio da LBV, a representante Bianca Cristina, declara a importância da parceria da Instituição com a comunidade. “Agradecemos o apoio da LBV, e todos os seus colaboradores, que acolhem sempre e também nesse momento tão difícil as centenas de famílias de nossa comunidade. Temos muitas famílias necessitadas, as cestas chegam para suprir o que estava faltando na mesa, a alimentação. Gratidão por sua doação”, enfatiza a representante da comunidade.

A Solidariedade não pode parar, continue ajudando. Acesse agora o site www.lbv.org e doe quantas cestas e quantos kits você puder.

A doação é simples, rápida e segura. Faça uma doação em nome da Legião da Boa Vontade (CNPJ 33.915.604/0001-17), via conta bancária:

Bradesco (Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5);
Itaú (Agência: 0237 — C/C: 73700-2);
Banco do Brasil (Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2);
Caixa Econômica Federal (Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0)

Assessoria/LBV

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Brejo/Agreste

Prefeitos da região do Brejo destacam atuação de Zenóbio

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Os prefeitos de diversas cidades que compõe a região do Brejo Paraibano externaram seus votos de pesar através das redes sociais, destacando o legado do prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano.

A prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues decretou luto de três dias na cidade em sua homenagem. Igualmente, a prefeita de Pilõezinhos, Mônica Cristina e o prefeito de Pirpirituba, Denison Freitas fizeram o mesmo: “Zenóbio, político de história exemplar, muito contribuiu para a história de desenvolvimento não só de Guarabira mas de todo o Estado da Paraíba e tem relevantes serviços prestados ao nosso município. Que Deus conforte todos os seus familiares e fica decretado o luto oficial de três dias no município de Pirpirituba”, destaca em nota o prefeito.

“O falecimento de Zenóbio Toscano traz tristeza a toda uma região pela qual ele tanto trabalhou. Um homem que sempre cumpriu sua palavra e tinha visão de futuro. Construiu grandes amizades e obras, tratava aliados com lealdade e adversários com respeito. Um político que fará muita falta e que deixa um legado a ser seguido.”, diz o prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro. 

A prefeita de Belém, Renata Christinne, escreveu em sua rede social: “Nossos sentimentos e respeito a toda família Toscano e ao povo de Guarabira por tão grande perda. Do prefeito Zenóbio, boas lembranças e o exemplo de gestor público”.

“Zenóbio sempre será lembrado por nós”, escreveu a prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally.

A Prefeita Adailma Fernandes, da cidade de Serra da Raiz, externou com profunda tristeza, em nota os votos de pesar: “Zenóbio foi um político exemplar e um grande democrata contribuindo com a política Paraibana e representou dignamente a região do Brejo Paraibano.”

“Um homem íntegro, digno e humano que lutou por grandes causas do nosso Estado, e em especial, a nossa cidade de Pedro Regis”, destacou em nota o prefeito José Aurelio.

“É um momento de pesar que marca o encerramento de uma brilhante trajetória política, sem dúvidas um dos maiores políticos da Paraíba”, destacou o prefeito de Araçagi, Murilio Nunes.

Emitiram também nota de pesar as prefeituras de Borborema e Jacaraú, dentre outras da região.

Zenóbio, até então Prefeito de Guarabira, já foi deputado estadual, tendo sido em um de seus pleitos o mais votado do Estado. Foi também Secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da PB Gás.

LIDERANÇAS DA REGIÃO

Além do deputado estadual Raniery Paulino, outro representante da região, o deputado estadual Tião Gomes lamentou a morte do prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano, aos 74 anos, que ocorreu na tarde deste domingo (14), em João Pessoa. Em nota, o parlamentar faz questão de relembrar o tempo que exerceram juntos mandato de deputado. “Uma história de amizade e respeito. Uma amizade de trabalho. Perde Guarabira, o Brejo e a Paraíba.”; lamenta Tião.

Nota de Pesar:

É muito triste perder um amigo e exemplo de político como Zenóbio Toscano. Fui prefeito com ele em 1982, eu de Areia e ele de Guarabira e nos tornamos ainda mais amigos atuando pelo Brejo paraibano. Juntos também fomos eleitos para ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba onde continuamos atuando pelo nosso Brejo. Trabalhei ainda na Casa Epitácio Pessoa com sua esposa, a ex-deputada estadual Lea Toscano e nesse mandato divido o parlamento com sua filha e deputada estadual, Camila Toscano que representa muito bem o legado desse homem duro, forte e futurista.  Ao longo dos anos, construímos uma história de amizade e respeito.  Zenóbio foi um grande homem que a Paraíba deve referências. Um político de visão que amava Guarabira tanto quanto amava sua família. Hoje, perde Guarabira, o Brejo e a Paraíba. Neste momento de dor, externo meus sentimentos à sua esposa, seus filhos, familiares e aos guarabirenses. Que Deus conforte o coração de todos nós.

João Pessoa, 14 de junho de 2020

Codecom

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