Conecte-se conosco

Paraíba

Plenária reforça luta do Stiupb e trabalhadores da Cagepa contra a privatização da Companhia

Publicados

em

Durante quase toda a manhã desta segunda-feira, 21, o auditório da Cagepa foi palco da Plenária Sindical com o tema:  “A Cagepa e sua Importância Estratégica para o Desenvolvimento da Paraíba”, uma realização do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas na Paraíba (Stiupb). Na ocasião, diversos trabalhadores da Companhia fizeram uso da palavra e condenaram as iniciativas do prefeito Romero Rodrigues em querer municipalizar os serviços de água e de saneamento da Companhia em Campina Grande.

Na ocasião, o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, apresentou, em slide, as lutas da entidade em prol dos trabalhadores da Cagepa nos últimos meses, exemplo de encontros no próprio Sindicato, Audiência Pública na OAB e na Câmara de Vereadores; participação em ato em João Pessoa, quando o governador Ricardo Coutinho disse “Não” à privatização da Cagepa;  encontro com especialista José Esteban Castro, que discutiu sobre o uso da água e processos de municipalização no Brasil e pelo mundo, entre outras lutas.

Na mesma exposição, Wilton Maia falou sobre o tema da semana, o anúncio do fim do racionamento de água em Campina e nas 18 cidades assistidas pelo Açude de Boqueirão.

Para o dirigente sindical, a decisão do Governador Ricardo Coutinho foi acertada, “já que o Açude Epitácio Pessoa, todos os dias recebe água nova da Transposição do São Francisco”.

Antes de entrar no tema do racionamento, Wilton Maia ressaltou que a Cagepa é uma das companhias melhor avaliada no Nordeste em termos de tratamento de esgoto, atingindo percentuais muito confortáveis, superando até a Capital João Pessoa.

Também por gráficos, o presidente do Stiupb mostrou a evolução do açude de Boqueirão em termos de armazenamento, bem como levou em consideração que a ANA – Agência Nacional das Águas, havia autorizado a Cagepa, desde julho, a retirar água até que o açude chegasse a 10 milhões de metros cúbicos (2,4%)

“A CAGEPA demonstrou muito compromisso com o povo de Campina Grande, pois, no momento da maior crise hídrica que a cidade já enfrentou, foi a CAGEPA quem deu a resposta necessária para garantir a manutenção da água nas casas de milhares de famílias campinenses e mais 18 cidades paraibanas. Tudo isso foi possível devido a dedicação de todos os trabalhadores e trabalhadoras da CAGEPA lotados na Regional da Borborema”, afirmou Wilton Maia.

A decisão do Governo do Estado em anunciar o fim do racionamento para o próximo dia 26 em Campina Grande e região, foi tomada por critérios meramente técnicos, levando-se em consideração que há um volume considerável de água que entra todos os dias no Açude de Boqueirão a partir das obras da Transposição do São Francisco.

Um dos diretores do Stiupb, Guilherme Mateus de Barros, aproveitou a ocasião paa prestar contas de recente evento que participou em Belém do Pará. Ele esteve representando o Sindicato na Reunião do Coletivo Nacional de Trabalhadores em Saneamento, onde foram discutidos o Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontecerá em 2018; a situação hídrica nos vários Estados; os processos das Parcerias Público Privadas que pretende se instalar em todo o país; as mobilizações que serão feitas oportunamente, entre outros temas.

PRESENÇAS – A Plenária promovida pelo Stiupb foi muito participativa. O auditório da Cagepa ficou completamente tomada por trabalhadores. O vereador Galego do Leite; Osvaldo Bernardo, do Movimento Atingidos por Barragens na PB; Claudia  da CUT, e o Prof. Marcio Caniello, além de diretores do Stiupb, participaram das discussões. Um café da manhã foi servido aos presentes.

Assessoria

Avalie esta postagem
Apoio

Cidades

Governador inaugura Escola Cidadã Integral Técnica de Guarabira

Publicados

em

Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (29), a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, no Brejo paraibano. A construção da unidade escolar representou um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões e irá atender diretamente 540 alunos.

A vice-governadora Lígia Feliciano, os deputados estaduais Adriano Galdino (presidente da Assembleia Legislativa), Ricardo Barbosa, Jeová Campos, Júnior Araújo, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Nabor Wanderley, Lindolfo Pires, Branco Mendes, Felipe Leitão, João Gonçalves (secretário da Articulação Política),Tião Gomes, Anísio Maia, Dr. Érico, Caio Roberto, Inácio Falcão, o suplente de deputado estadual Trocolli Júnior, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba participaram do evento.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que a educação tem recebido um olhar diferenciado e grandes investimentos do Governo do Estado. “Qualquer política relacionada à educação me deixa feliz porque eu acredito que ela é a mãe de todas as políticas. Nós sabemos que o futuro dos nossos jovens está na educação e quando a associamos ao ensino técnico estamos qualificando ainda mais nossa juventude e poder participar desse momento é uma alegria muito grande”, frisou.

Ele aproveitou a ocasião para anunciar a pretensão da gestão estadual de incluir cursos técnicos voltados para a Agroecologia na ECIT de Guarabira. “Nós sabemos da importância da preparação da mão-de-obra para uma disputa de mercado que está cada vez mais difícil. O nosso objetivo é direcionar os cursos técnicos para o potencial da região, preparando o jovem para que ele possa traçar o seu próprio caminho”, completou.

O secretário da Educação, Aléssio Trindade, destacou a satisfação de entregar a décima primeira ECIT que contribuirá com a melhoria da educação da Paraíba. “A Escola Cidadã Integral vem com uma preparação muito forte para o Enem; abre portas para outros países, por meio do programa Gira Mundo; para as Artes, por meio do Festival Arte em Cena; para o esporte, por meio dos jogos escolares; para os ginásios, com o programa Bom de Bola; e a Escola Técnica, em especial, com o programa Primeira Chance. Também destacamos que Guarabira vem passando por uma revolução muito grande na educação desde 2011, com reformas e construção de ginásios”, evidenciou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, falou da satisfação de participar de um momento especial na vida dos jovens de Guarabira. Já o deputado estadual Ricardo Barbosa disse que a Paraíba se agiganta com ações na educação e enfatizou a importância da implantação das escolas técnicas na rede estadual. “Lembro quando estivemos em Brasília, no Ministério da Educação, para fazermos as primeiras gestões para assegurar as Escolas Técnicas para a Paraíba e o Governo continua com esse compromisso de pensar no seu povo”, afirmou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, disse que Guarabira vive hoje um momento de celebração. “Não vamos encontrar na história nenhum outro momento como este em que Guarabira e Região ganharam algo desta envergadura – um investimento de R$ 16 milhões na maior política pública, na mais transformadora ação de Governo que é a educação. Uma escola desse porte vai fazer a diferença na vida de tanta gente da região. Com esta escola vamos garantir a qualificação dos nossos jovens”, declarou.

A diretora da ECIT de Guarabira, Betânia Barros, destacou que a unidade de ensino tem a melhor infraestrutura da Região.  “Essa é a única Escola Técnica Estadual do Brejo e nós temos alunos de 11 municípios que estudam aqui e fazem cursos de Análises Clínicas e de Informática e que vão ter direito a uma primeira chance, que já é um projeto do governador João Azevêdo”, relatou.

A aluna Carolina Araújo agradeceu o investimento do Governo do Estado e elogiou as novas instalações da escola. “É uma obra magnífica. A gente tem uma estrutura inimaginável para a cidade de Guarabira e temos a oportunidade de fazer cursos técnicos, com laboratórios e equipamentos, a exemplo de microscópios, que tornaram o nosso curso mais fácil e garantem a melhoria do nosso futuro”, comemorou.

A estudante Carolina Teles também compartilhou a alegria de ter um local adequado para estudar. “A educação é o que move o mundo e sempre vai abrir novos caminhos. A estrutura do prédio traz bem mais oportunidades, podemos fazer experimentos nos laboratórios e aulas práticas e o conforto nos ajuda a estudar porque aqui também é nossa casa. Além disso, a importância desse prédio é mostrar que a educação pode avançar não só pela estrutura, mas pelas pessoas que aqui trabalham”, pontuou.

O administrador da Catedral Nossa Senhora da Luz, padre Kleber Rodrigues, agradeceu a homenagem do Governo do Estado a dom Marcelo Pinto Carvalheira. “Ele foi fundador da nossa Diocese, ficou por 20 anos nesta cidade que recebeu grandes ações sociais da parte dele, e para nós é uma honra acompanhar esse reconhecimento”, frisou.

A ECIT oferta atualmente os cursos de técnico em Análises Clínicas e técnico em Informática e já foi premiada nos projetos ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’. Este ano, 15 alunos da unidade escolar alcançaram a aprovação na primeira fase do programa Gira Mundo. Durante o período de construção do novo prédio, os estudantes tiveram aula no Polivalente de Guarabira.

A unidade escolar foi projetada obedecendo aos padrões ambientais, assegurando conforto térmico, acústico e visual dos alunos, professores e funcionários. A obra permite uma melhor utilização da iluminação natural para que seja minimizado o uso permanente de iluminação artificial e não seja necessária a adoção de sistemas de condicionamento de ar.

A nova estrutura também permite a utilização de água de chuva, trazendo várias vantagens, a exemplo da redução do consumo de água da rede pública e do seu custo de fornecimento, evitando a utilização de água potável onde não há necessidade, como, por exemplo, na descarga de vasos sanitários, irrigação de jardins e na lavagem de pisos.

O pavimento térreo da ECIT é composto de quadra poliesportiva coberta com vestiários masculino e feminino; depósito de materiais esportivos; dois laboratórios especiais; banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência; grêmio; depósito/manutenção imobiliário; lavagem de utensílios; cozinha; despensa; despensa fria; cantina; vestiários masculino e feminino; refeitório; área de vivência com palco descoberto; sanitários masculino e feminino; laboratório de informática; laboratório de línguas; laboratório de matemática; laboratório de física; laboratório de biologia; laboratório de química; depósito de material de multimídia; almoxarifado de laboratórios; depósito de material pedagógico; almoxarifado de informática; sala de multimídia para professores; sala de professores; diretoria; coordenação pedagógica; coordenação de estágio; recepção; almoxarifado; reprografia; secretaria; biblioteca; auditório com capacidade para 201 lugares e sala técnica. Já o pavimento superior tem 12 salas de aula, biblioteca e banheiros masculino e feminino.

Assessoria

Avalie esta postagem
Continue lendo

Cidades

Energisa reduzirá conta de energia automaticamente para paraibanos inscrito em tarifa social

Publicados

em

Foto: Ilustração

Os consumidores paraibanos inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) vão ter acesso ao benefício que isenta clientes de baixa renda da cobrança de ICMS na conta de energia, de forma automática. O decreto que contempla paraibanos com consumo médio de 3 kw de energia por dia foi assinado na quarta-feira (2) e publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Energia explica que, apesar de não ser necessária a comunicação com a empresa para esses clientes, é preciso ficar atento para atualizar o cadastro a cada dois anos.

Os clientes que ainda não estão inscritos no benefício da TSEE devem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura da cidade para fazer o cadastro. Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, a família deve atender a um dos seguintes critérios:

  • estar inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo;
  • ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e 21 da lei n] 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
  • estar inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

João Azevêdo explicou que, inicialmente, a referência seria o consumo de 90kw/mês, mas essa conta foi alterada para uma média diária de 3kw. De acordo com o governador, foi a forma mais justa de contemplar os moradores tendo em vista que há variação no número de dias de acordo com o mês.

A coordenadora de serviços comerciais da Energisa, Andréa Araújo, explicou que atualmente a empresa atende a 72 mil famílias de baixa renda e que consomem até 50kw por mês. A nova medida deve incluir outras 140 mil famílias, somando 212 mil unidades residenciais.

Fonte: G1 PB

Avalie esta postagem
Continue lendo

Paraíba

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

Publicados

em

Foto: Ilustração

Com elevação do desconto para as empresas do Simples Nacional com inscrição estadual na Paraíba neste ano, o prazo para as micro e pequenas empresas paraibanas, que faturam até R$ 3,6 milhões no ano, efetuarem a opção segue até o dia 31 de janeiro. A solicitação da opção deve ser feita no Portal do Simples Nacional no endereço www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional, clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

O Governo da Paraíba publicou a Lei 11.031, no Diário Oficial do Estado do ano passado, para beneficiar 23.978 microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. As empresas do regime diferenciado que estiverem nas faixas de faturamento até R$ 1,800 milhão, o que representa 90% das microempresas do Simples Nacional na Paraíba, serão beneficiadas com a redução da base de cálculo do ICMS.

Governo do Estado mantém benefícios – O Governo Federal trouxe uma série de mudanças no Simples Nacional em janeiro deste ano, enxugando e mexendo nas faixas de faturamento. Para não prejudicar as empresas do Simples Nacional no Estado, o governador Ricardo Coutinho apresentou um projeto de Lei à Assembleia Legislativa no ano passado, que foi aprovado e já está em vigor, para não afetar as empresas paraibanas do regime. A lei estadual traz um benefício ainda maior: ampliou as faixas com redução do ICMS para as empresas do Simples com inscrição estadual. As novas empresas que pedirem opção este mês também serão contempladas com os benefícios.

Fazer consulta de pendências – A Receita Estadual orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta prévia nas repartições fiscais do Estado para saber se existe alguma pendência na inscrição estadual para evitar indeferimentos. A empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais com nenhum ente federativo para fazer a opção. A Receita Estadual recomenda às micro e pequenas empresas que façam antes uma consulta para saber se existe alguma pendência impeditiva no Estado por meio do portal da SER-PB, no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

Enquanto o período de solicitação permanece em aberto é permitido o cancelamento da solicitação do Simples, salvo se o pedido já houver sido deferido. Enquanto não vencido o prazo da opção, o contribuinte poderá regularizar eventuais pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional. O cancelamento também não é permitido para empresas em início de atividade. Empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam renovar opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, por opção, por comunicação obrigatória ou de ofício. O contribuinte também pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação no serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Em vigor desde dezembro de 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa instituiu o Simples Nacional. É o regime diferenciado e simplificado de tributação que reúne na mesma guia de recolhimento seis impostos federais (PIS, Cofins, INSS, Imposto de Renda, CSLL e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O Simples inclui ainda o Micro Empreendedor Individual (MEI), em vigor desde julho de 2010, criado para empreendedores, cujo faturamento anual foi elevado este ano de R$ 60 mil para R$ 81 mil. O Simples tem diferença de alíquota para as microempresas e empresas de pequeno porte. Na Paraíba, além da tabela nacional, há outra para faixas com descontos.

Do Secom/PB

Avalie esta postagem
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas