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Abertura da 7ª Feira do Empreendedor PB será no dia da Micro e Pequena Empresa

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A cerimônia acontece nesta quinta-feira (5) após o Encontro de Prefeitos do Sertão.

Nesta quinta-feira (5), às 18h30 acontece a abertura da 7ª Feira do Empreendedor Paraíba e 1ª no Sertão do estado, no Rodoshopping Edivaldo Motta, em Patos. A cerimônia acontece exatamente no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, instituído simbolicamente, na data que passou a vigorar o primeiro Estatuto Nacional da MPE, em 1999. A estrutura da Feira ocupa uma área de 8 m² e disponibiliza 5 mil vagas em capacitações, das quais, 90% são gratuitas. As inscrições podem ser antecipadas no site www.feiradoempreendedorpb.com, a entrada é 1kg de alimento não perecível.

Durante os quatro dias, o acesso dos visitantes será das 17h às 22h. No entanto, as capacitações e eventos paralelos irão acontecer ao longo de todo o dia, começando as às 10h da manhã. Já no primeiro dia haverá o Encontro de Prefeitos do Sertão, no qual gestores públicos, lideranças institucionais e empresariais se reúnem para compartilhar experiências e conhecimento sobre como práticas empreendedoras podem auxiliar políticas públicas mais sintonizadas com as demandas da sociedade e, em especial, dos pequenos negócios. O evento culmina com o Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018.

 

Dia Nacional da MPE – A regulamentação ocorrida em 1999 trouxe benefícios para o exercício das MPE, entre eles, regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e facilitações tributárias. Em dezembro de 2006, entrou em vigor a Lei Geral da MPE que permitiu a criação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que simplifica o processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas e formalizou o Microempreendedor Individual (MEI).

Na Paraíba o número de optantes pelo simples é de 147.548 empresas, das quais 103.353 são MEI e 44.195 MPEs. No recorte estadual, o Sertão já representa 17, 8% do total de pequenos negócios. Atualmente, o número de empresas optantes pelo simples na mesoregião ultrapassa 26 mil pessoas jurídicas, destas 16.049 são MEI e 10.158 MPEs.

Sustentabilidade – Com o tema “empreendedorismo que se transforma com sustentabilidade” a Feira do Empreendedor busca tornar acessível o conceito que se baseia no tripé do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Segundo Walter Aguiar, superintendente do Sebrae Paraíba, as práticas sustentáveis garantem a longevidade da empresa e aumentam a sua capacidade competitiva. No entanto, a vertente mais forte do termo é a ambiental e a Feira mostra como fazer isso sem grandes investimentos.

Aguiar explica que desde a redução de material gráfico como folders e cartazes, reduzindo o uso de papel, todo o credenciamento no evento será feito com uso de energia solar fotovoltaica. “Estamos trazendo um protótipo do Centro Sebrae de Sustentabilidade que fica em Mato Grosso, e é responsável por mapear inovações, técnicas e práticas sustentáveis no Brasil e no mundo, formular conteúdos exclusivos e mostrar aos micro e pequenos empresários que é viável reduzir o impacto ambiental, contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária e conseguir, com isso que o negócio se torne mais rentável”

A Feira do Empreendedor é uma realização do Sebrae Paraíba com patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Patos, Softcom, Caixa,  Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, Tely, Yellow Green, Isis, Mc Flanelas, Sicred, Sicoob, Sescoop/OCB, Gráfica JB e apoio institucional do Fiep/Senai, Faepa/Senar e Fecomércio/Senac.

 

Serviço: Feira do Empreendedor PB

               De 5 a 8 de outubro

               Rodoshopping Edivaldo Motta, Patos – PB

               Inscrições: www.feiradoempreendedorpb.com.br

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Cidades

18ª RURALTUR acontece em Bananeiras com o tema turismo criativo e colaborativo

Evento é uma realização colaborativa do Sistema Sebrae coordenado pelo Sebrae PB e acontece nos dias 8 a 10 de setembro.

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Buscando fomentar a relevância do turismo, do empreendedorismo e da economia criativa regional, o Sebrae Paraíba anuncia a 18ª edição da Feira de Turismo Rural (RURALTUR). Em edição presencial, o evento conta com apoio da Prefeitura de Bananeiras, Fórum de Turismo do Brejo, Governo do Estado, Fecomércio, Sebrae Nacional e ainda com os Sebrae de outros estados.

A programação terá duração de três dias – de 8 a 10 de setembro – e como ponto de encontro, a cidade de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano. Bananeiras foi escolhida por ser a idealizadora da Rota Cultural Caminhos do Frio, responsável por movimentar a economia da microrregião nos meses de julho e agosto.

Neste ano, a RURALTUR terá como tema “O poder da governança para o turismo rural criativo e colaborativo, gerando experiências e resultados”. Para Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, o evento une os setores público e privado visando uma causa única: promover o turismo rural no Brasil. “A história e a comunicação dos eventos corporativos exigem planejamento e alinhamento com os objetivos a serem atingidos, e o intuito deste, em particular, é aproximar pessoas, numa relação comercial saudável. E a RURALTUR atuará viabilizando isso”, explicou.

Com uma rica programação cultural com artistas locais e regionais, a RURALTUR também conta com caravanas empresariais, visitas técnicas, além do Encontro das Instâncias de Governança do Turismo do Brasil. Segundo Regina, a RURALTUR  busca mostrar como a governança ativa da Paraíba e região tem sido exemplo neste setor. “A união faz superar limites e ampliar fronteiras, porque a integração regional aproxima as comunidades e gera o pertencimento. É preciso encantar o público, aproximar as relações e realizar negócios. O evento será lindo, vai gerar bons negócios  e deixará um sabor de ‘quero mais’”, adiantou Regina.

Confira a programação de visitas técnicas:

Dia 8 de setembro:
Eco Sítio Flor de Mel em Bananeiras (PB);
Comunidade Rural de Chã de Jardim em Areia (PB)
Das 8h às 14h

Dia 9 de setembro:
Fazenda Angicos em Bananeiras (PB)
Engenho Baixa Verde em Serraria (PB)
Das 8h às 14h

Dia 10 de setembro:
Turismo Rural em Pilões (PB)
Engenho Elite e Engenho Várzea do Coaty em Areia (PB)
Das 8h às 14h

Informações @ruralturdigital e (83) 998040012.

Assessoria

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TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras e emite pareceres pela aprovação de outros 10 municípios

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacima, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE–PB

(03/08/2022)

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Assembleia Legislativa decreta estado de calamidade em Bananeiras, Pocinhos e Arara

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A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba decretou estado de calamidade nas cidades de Bananeiras, Pocinhos e Arara, na região do Brejo paraibano. O decreto legislativo foi publicado na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado e foram assinados pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

O estado de calamidade na cidade de Bananeiras se dá pelo período de 180 dias em virtude da grave crise hídrica que atinge a região e suas repercussões nas finanças públicas do município, segundo consta no decreto.

Já nas cidades de Pocinhos e de Arara o estado de calamidade foi decretado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas e a repercussão disso nas finanças dos municípios. Os efeitos do reconhecimento do estado de calamidade nessas cidades perdura de acordo com os decretos municipais.

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