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Política

Raniery preside sessão na Assembleia Legislativa para debater subnotificação de síndrome de Down na Paraíba

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O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) presidiu, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), uma Audiência Pública de sua propositura, para debater a subnotificação da Síndrome de Down e outras doenças na Paraíba, realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Minoria. A audiência teve objetivo de discutir os índices de registros dos nascimentos de crianças portadoras do distúrbio genético no estado.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surgiu do Instituto Primeiro Olhar, organização não-governamental que acolhe pais de crianças portadoras da síndrome na Paraíba. “Existe uma diferença enorme entre os números do instituto e os do DataSus, por exemplo. Os dados do grupo são muito mais próximos da realidade paraibana em relação aos hospitais públicos e privados. Portanto, só a partir das estatísticas é que se pode apresentar as políticas públicas voltadas para pessoas com síndrome de Down ou qualquer outro tipo de deficiência”, afirmou.

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Segundo dados da ONG, foram contabilizados 19 casos em 2016 na capital, porém os registros do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) apontam apenas quatro crianças com anomalia congênita. “Em João Pessoa, acolhemos 11 crianças nascidas em 2017, sendo que, por parte do órgão, não há nenhuma notificação neste ano. Então, a primeira coisa que me veio à mente foi que meu filho não existe e ele tem uma série de necessidades específicas que precisam ser atendidas”, destacou a cofundadora do Instituto e mãe de Yuri de dois anos, juíza Israela Pontes.

O médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em medicina fetal, ressaltou que embora seja fácil realizar exames para o diagnóstico de portador do cromossomo 21, há dificuldade na catalogação dos números pela equipe de enfermagem que recebe a criança. “Uma solução para isso, talvez, passaria por tornar compulsória a notificação de crianças que nasçam com o fenótipo de síndrome de Down ou de outras cromossomopatias”, analisou.

Síndrome-de-Down-©2017-nyll-pereira-09

Foto:©2017-Nyll Pereira

Também participaram da Audiência Pública o deputado estadual Raoni Mendes; o coordenador da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), juiz Adailton Lacet; o representante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcos Salles; o representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marmute; a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão; a representante nacional do Movimento Down, Gisele Fontes; o presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, médico José Brasileiro Dourado; o coordenador do Centro de Apoio da Saúde, Raniere da Silva, e a 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria.

 

 Fonte: ALPB

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Política

Aprovado PL relatado por Raniery que amplia carro-pipa no semiárido brasileiro

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades.

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Aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos/PB, que trata da ampliação operação Carro-Pipa para as áreas urbanas do semiárido. Atualmente o programa atende somente as áreas rurais. O texto será encaminhado ao Senado para análise.

A proposta prevê a ampliação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) para as zonas urbanas do Semiárido, que também sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem. O autor do projeto é o deputado Murilo Galdino Republicanos /PB.

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O relator deputado Raniery Paulino destacou que o relatório foi desenvolvido para diminuir os impactos da estiagem e ampliar o programa para atender prontamente as comunidades que necessitam nas áreas urbanas. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas com urgência por carro-pipa. Trabalhei neste relatório para que fosse aprovado o mais breve possível e com isso, minimizar os prejuízos causados na região do semiárido por causa da estiagem. O que prejudica muito, até municípios inteiros do semiárido”. 

O texto estabelece ainda a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em cisternas, de barragens superficiais e subterrâneas e de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária nas áreas rurais, bem como a extensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) também para as áreas urbanas do Semiárido, visando à segurança hídrica e alimentar. 

O relator ressaltou que está proposta é uma forma de assegurar milhares de famílias a segurança hídrica e alimentar, da região do semiárido brasileiro. “Ampliando este programa vamos conseguir garantir o uso em programas Emergenciais. E com isso, garantir

Emendas 

O relator concordou em incluir alterações propostas pelo deputado Pedro Campos para assegurar o fornecimento de água nas escolas públicas do semiárido. Campos afirmou que mais de 3 mil escolas no nordeste não têm acesso a água potável e serão beneficiadas pela Operação Carro-Pipa. Além disso, ele aceitou a emenda proposta pelo deputado Domingos Neto para disponibilizar linhas de crédito para ajudar pequenas produções rurais afetadas pela desertificação e seca.

“O projeto visa corrigir uma falha que impedia o abastecimento de água em áreas urbanas onde as famílias necessitavam”, declarou o Líder do Republicanos deputado Hugo Motta.

Semiárido 

Atualmente, o semiárido está presente em 1.477 municípios, abrangendo todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades, principalmente rurais, do Semiárido afetadas pela seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa para o transporte.

Da Assessoria via Fatoafato

Em 27 de março de 2024

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Política

Raniery Paulino assumirá vaga de Wilson Santiago na Câmara, afirma Hugo Motta

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Fotos: Reprodução

O Republicanos anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai fazer um rodízio entre os deputados federais e os suplentes da legenda na Câmara Federal. A primeira mudança acontecerá já em janeiro de 2024, quando o deputado Wilson Santiago se licenciará do mandato para integrar a gestão de João Azevêdo na Secretaria de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente do partido, Raniery Paulino.

A decisão foi apoiada pelo governador João Azevêdo, que destacou a importância da participação de Santiago no seu governo. “Wilson Santiago é um parlamentar experiente e comprometido com os interesses da Paraíba. Ele vai nos ajudar a fortalecer a articulação política em Brasília e a garantir mais recursos e investimentos para o nosso estado”, disse o governador.

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O presidente estadual e vice-presidente nacional do Republicanos, Hugo Motta, também elogiou a inclusão de Raniery Paulino no legislativo. “Raniery é um líder respeitado e qualificado, que vai representar bem a Paraíba na Câmara Federal. Ele tem uma visão plural e democrática, que contribui para o desenvolvimento do nosso estado e do país. Estamos cumprindo nossa palavra e abrindo espaço para os suplentes assumirem o mandato, em um gesto de unidade e comprometimento do partido com seu projeto político”, afirmou Motta.

O partido ainda planeja dar oportunidade para o segundo suplente, Pastor Valdir, assumir um mandato no futuro. “Já estamos articulando o momento correto para que Valdir Trindade assuma o mandato. Ele é um pastor respeitado e um defensor dos valores cristãos e da família. Ele também vai somar forças ao nosso partido na Câmara Federal”, disse Motta.

Do Wscom
Em 25/12/2023

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Guarabira

Vereadores aprovam 26 requerimentos sobre cultura, educação e infraestrutura de Guarabira

Wilson Filho, solicita ao Governador da Paraíba, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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Foto: Ascom/ Arquivo

Nesta terça, 24, os vereadores se reuniram na Câmara de Guarabira para realizar sua 48° Sessão Ordinária, onde foram aprovados 26 requerimentos que discorrem sobre as áreas da educação, cultura e infraestrutura do município. Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. 

Durante o momento, foi aprovado o requerimento nº 1463/2023, de autoria da vereadora Isaura Barbosa, que solicita a instalação de uma Feira de Artesanato coberta ao lado do local onde será construído o portal da cidade, no distrito de Cachoeira. Assim como, o requerimento nº 1489/2023, proposto pelo vereador Wilson Filho, que solicita ao Governador do Estado, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, fez uso da tribuna para ressaltar a necessidade de valorização cultural no município, também em destaque para a área turística: “Pessoas de fora estão vindo e estão percebendo a beleza que é Guarabira, então precisamos divulgar. O prefeito e o vereador são cargos transitórios, mas a cidade é permanente”. 

Ascom

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