Audiência pública foi solicitada pelo vereador Renato Meireles (PSB) e contou com participação de diversos segmentos envolvidos.

Lixão, fumaça tóxica, problemas de saúde para as comunidades, contaminação do solo freático, aterro sanitário, licenças ambientais e outras questões correlacionadas foram pontos debatidos na tarde de terça-feira (31), na Câmara Municipal de Guarabira, no Agreste paraibano. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Renato Meireles (PSB) para discutir a problemática do lixão.

O propositor destacou a importância da discussão para esclarecimentos a população de como está o projeto do aterro sanitário e de buscar soluções urgentes para acabar com as queimadas no lixão. Renato ainda lamentou a ausência do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB).

“Quero lamentar a falta do prefeito nessa sessão tão importante, não quero acreditar que falte interesse por parte da gestão atual em solucionar os problemas provenientes do lixão. Lixão esse que é um cartão postal negativo aos olhos dos visitantes que vem de João Pessoa, e continua recebendo diariamente toneladas de lixo sendo prejudicial à saúde pública, principalmente, quando colocam fogo e a fumaça tóxica encobre a cidade causando problemas a respiração de muita gente. Além desses impactos, seja ambiental, como a infiltração do chorume no solo, ou poluição visual, existe a desvalorização imobiliária do entorno”, enfatizou o líder da bancada Girassóis na Câmara.

Prefeitura de Guarabira multada

A Promotora de Justiça Daniele Lucena, responsável pela Curadoria do Meio Ambiente, usou a tribuna da Casa Osório de Aquino e afirmou que a prefeitura de Guarabira foi condenada a pagar uma quantia de R$ 25 mil por danos ambientais causados a população. Na sentença, expedida em 07 de agosto deste ano, a juíza Juliana Duarte Maroja julgou a atual administração como responsável pelo lixão instalado do município. Além do valor de R$ 25 mil, a magistrada também estipulou multa semanal de R$ 1 mil caso o Governo Municipal descumpra a determinação judicial.

Aterro Sanitário

O secretário do Meio Ambiente, Alcides Camilo, disse que a prefeitura de Guarabira em nenhum momento deixou de participar das etapas de conclusão do consócio, e que infelizmente o projeto não foi concluído por causa das eleições, pois alguns dos prefeitos não se reelegeram e tiveram que esperar os outros gestores assumirem. Ainda de acordo com Alcides, em conversa com o diretor do Consires (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos), no próximo ano este problema estará resolvido. Sobre as queimadas, o secretário afirmou que em nenhum momento, um servidor público, jamais colocou fogo no lixão e que quer isentar o município, pois não houve iniciativa própria, nem mando pelo município, e que ele tem ido ao local para sanar ou amenizar o problema. Por fim, ele pediu ajuda a população, aos catadores, para que se virem alguém tocando fogo, denuncie.

Catadores

Com a palavra, o representante da associação dos catadores de materiais recicláveis, Alessandro, ressaltou a importância da audiência e cobrou alguma decisão por parte das autoridades, pois há muito tempo se discute sobre o aterro sanitário. Ele ainda falou da preocupação da categoria com a única fonte de renda, e pediu que sejam dadas condições de trabalho aos que do lixão tiram o sustento diário.

Audiência

Também estiveram presentes, além dos parlamentares da Casa, o deputado estadual Raniery Paulino, a representante da Sudema estadual, Maria Aparecida Correa, o secretário municipal de Infraestrutura Murilo Filho, Alcione Beltrão, ex-presidente do Consires (Conselho Intermunicipal de Resíduos Sólidos), Beto Meireles, Diretor do IMEQ-PB, o ecologista Belarmino Mariano, Valnir Menezes, perito ambiental, o diretor da UPA de Guarabira Gilson Cândido, o Diretor do Hospital Regional de Guarabira, Cleonaldo Freire, representantes do IV BPM, dentre outras autoridades.

Assessoria