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Paraíba

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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A Justiça acatou a ação civil pública interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, por atos de improbidade administrativa praticados em 2006, quando era gestor.

De acordo com a sentença judicial, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por cinco anos (a contar do trânsito em julgado da decisão). Ele também está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos; além de ter sido condenado ao pagamento de multa no valor de duas vezes ao dano causado ao erário no total de R$ 153 mil e ao ressarcimento integral do dano, no montante de R$ 153 mil.

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A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito, devido a irregularidades praticadas e apontadas, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado, no julgamento das contas de 2006, como a realização de despesas não licitadas no valor de R$ 227 mil, contribuições previdenciárias não recolhidas, despesas não comprovadas com recolhimento ao INSS no montante de R$ 76,5 mil e aplicação de recursos na saúde inferior ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.

Assessoria

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Paraíba

Paraíba encerra Jogos da Juventude com 17 medalhas e é segundo do ranking Norte e Nordeste

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Com 17 medalhas conquistadas, sendo cinco de ouro, quatro de prata e oito de bronze, a Paraíba concluiu a participação nos Jogos da Juventude na oitava colocação geral, e na segunda posição das regiões Norte e Nordeste. Organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), a competição foi encerrada no sábado (16) em Ribeirão Preto (SP). O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), arcou com as 200 passagens da delegação paraibana.

Um dos grandes destaques foi na natação, onde Giovana Campos foi ouro na prova dos 200 metros e 100 metros borboleta, além de Isabela Garcia, que ganhou nos 1500 metros nado livre. Ainda subiram no lugar mais alto do pódio, Yuri Landim, na luta olímpica e Vinícius Oliveira, pela modalidade de atletismo.

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As medalhas de prata foram conquistadas por Monique Ferreira, Yuri Landim, Isabela Garcia nas modalidades de ciclismo, luta olímpica e natação, respectivamente, além da equipe de basquete masculino. Já os responsáveis por conseguir as de bronze foram o time de handebol masculino; Esthefany Benevenuto e Giovana Campos, ambas na natação. O estado ainda levou o bronze com a equipe feminina de luta; Nathan Freire, no taekwondo; Raysa Sousa, pela luta, além de Kaline Costa e Maria Vitória, no atletismo.

“Participação positiva até demais, pois de todos os estados das regiões do Norte e Nordeste, a Paraíba ficou em segundo no quadro de medalhas e ainda, no geral, foi o oitavo. Isso é uma prova do avanço que o desporto escolar no estado está tendo nesses últimos anos, principalmente, o apoio que o Governo do Estado está dando em todos os sentidos”, frisou José Hugo, chefe da delegação.

“De parabéns todos os que integraram a delegação da Paraíba nesse evento, que é destinado aos atletas de 15 a 17 anos e organizado pelo COB. O Governo tem orgulho de apoiar o esporte como um todo e, cada vez mais, busca ampliar os programas e projetos que contemplem o segmento aqui no estado”, reforçou Lindolfo Pires, titular da Sejel.

Secom

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Paraíba

Força-tarefa deflagra operação para combater desmatamento da Mata Atlântica na Paraíba

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês. A ação, que ocorre simultaneamente em 17 estados, tem como objetivo combater o desmatamento do Bioma e recuperar as áreas degradadas da Mata Atlântica no país.

Até o final do mês, as equipes de fiscalização visitarão áreas suspeitas de manipulação ambiental. Essas localizações são identificadas por meio da tecnologia do projeto MapBiomas, que utiliza imagens de satélite de alta resolução para detectar áreas que estão sendo desmatadas. Quando são detectadas as suspeitas de infrações ambientais, os responsáveis são autuados e podem enfrentar processos judiciais tanto na esfera civil quanto na criminal, além de estarem sujeitos a avaliações administrativas relacionadas à documentação das propriedades rurais.

A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou a importância desta força-tarefa para a proteção do Bioma. “A Mata Atlântica é um patrimônio raro que merece nossa proteção e cuidado. A preservação dele não é apenas uma questão ambiental, mas uma questão de sobrevivência e qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. É indispensável que esse tipo de ação aconteça com frequência e que possamos estar unindo esforços para conservação desse Bioma e para formulação de políticas de preservação”, afirmou a secretária.

Operação Mata Atlântica em Pé – Na Paraíba, essa é a sexta edição da operação, sendo a sétima realizada no Paraná – estado que coordena a Mata Atlântica em Pé. Uma ação realizada em conjunto entre os Ministérios Públicos dos estados e órgãos ambientais envolvidos. A articulação local é realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça, Danielle Lucena.

No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé acordou ilegalmente a supressão de 11,9 mil hectares de vegetação em todo o país, resultando em multas que totalizaram R$ 52,4 milhões. Na Paraíba foram apreendidos um galão de 20 litros de veneno e cinco pulverizadores, que eram utilizados para impedir a regeneração da vegetação remanescente. Também foram emitidos cinco autos de infração, nos termos dos artigos 51 e 64 do Decreto Federal n. 6.514/08, e uma notificação para apresentação e comprovação de licença. Foi constatado um total de 2,5 hectares de área desmatada do Bioma.

Fonte: Secom

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Paraíba

Provas do concurso para soldado serão realizadas em outubro; saiba como ficou a concorrência

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O exame intelectual do concurso para soldado de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será realizado no dia 29 de outubro, nas cidades da região metropolitana da João Pessoa, em Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Guarabira. É a primeira fase do certame e será composta por uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha e mais uma redação. A etapa é eliminatória e classificatória.

O candidato deve ficar atento ao cartão de convocação, que será disponibilizado uma semana antes da data da prova, no site www.ibfc.org.br . Nele, sairão informações sobre o local, sala e horário da realização do exame intelectual. A empresa organizadora do concurso informou, através do edital, que o cartão não será enviado via correio, sendo apenas disponibilizado no site do IBFC.

A concorrência do concurso já foi divulgada. Para a Polícia Militar, a maior concorrência para o sexo masculino é no regional de Patos, no sertão, com 65,40 candidatos para uma vaga. O regional de João Pessoa tem 65,00 por vaga, seguido do de Campina Grande (44,25 por vaga) e o de Guarabira (30,53 por vaga). Para o sexo feminino, o regional de João Pessoa tem 190,92 candidatas por vaga, o de Patos são 163,61 candidatas por vagas, de Campina Grande ficou 115,18 por vaga e o de Guarabira com 86,36 por vaga.

Corpo de Bombeiros Militar –Regional de João Pessoa são 36,40 candidatos por vaga no masculino e 81,20 candidatas por vaga no feminino; regional de Campina Grande tem 24,45 por vaga no masculino e 58,60 no feminino; regional de Patos são 25,69 por vaga no masculino e 63,67 por vaga no feminino; regional de Guarabira tem 15,48 candidatos por vaga no masculino e 38,00 candidatas por vaga no feminino.

Secom-PB

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