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Educação

UEPB de Guarabira implanta Escritório Modelo de Advocacia para atendimento ao público

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É com o horizonte de perspectivas voltado para o âmbito da cidadania que o Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, desenvolve ações extensionistas que buscam aproximar, cada vez mais, o universo acadêmico e a comunidade. Nessa direção, o Centro de Humanidades (CH) comunica a implantação do Escritório Modelo de Advocacia, destinado a atender, gratuitamente, a todos que se interessarem pelo serviço disponibilizado.

A falta de informação e a inexistência de recursos financeiros dificultam o cotidiano daqueles que estão vivenciando uma situação que requer algum tipo de ação judicial. Diante dessa realidade, que atinge uma expressiva parcela da população, o Escritório de Prática Jurídica do CH tem o objetivo de oferecer assistência àqueles que necessitarem de orientação profissional. A inciativa, que é coordenada pela professora Thaís da Rocha Cruz Tomaz, faz parte da Grade Curricular do Curso de Direito e visa introduzir o estudante nas práticas da advocacia.

Segundo a professora, as pessoas que procurarem o serviço serão ouvidas e, em seguida, orientadas em relação aos fatos relatados. Ela explicou que quando um caso necessitar de mediação no judiciário, o escritório entrará em contato com todos os profissionais que integram a lista da OAB – Secção Guarabira, para consultar quem poderá interceder pelo caso em questão. Desse modo, o cidadão terá duas alternativas: procurar um defensor público ou escolher um dos nomes que constam na lista de advogados que poderão lhe prestar assistência, de forma gratuita.

“Tem-se, aqui, mais do um meio de proporcionar informações. É, sobretudo, uma maneira de contribuir para a efetivação da cidadania. Por outro lado, se trata de uma experiência que proporcionará aos nossos estudantes aprender a lidar com o exercício da advocacia: saber ouvir, saber fazer a pergunta mais adequada, saber dialogar com os entrevistados. Ou melhor, aprender a arte de advogar”, relatou a docente Thaís Rocha.

O atendimento ao público acontece na sala do Núcleo de Referência dos Direitos Humanos, de segunda a quarta-feira, das 8 às 12h e das 14h às 17h, mediante agendamento prévio, realizado por meio do telefone (83) 999405-9292.

 

Por Simone Bezerril/Ascom-CH

Cidades

Guarabira: Kit merenda será entregue a pais de alunos nas escolas sob controle da gestão escolar

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O secretário de Educação de Guarabira, Raimundo Macêdo, usou à imprensa radiofônica na manhã desta quarta-feira (25/3) para anunciar o modo de distribuição do kit merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão temporária das aulas, para a prevenção contra o novo coronavírus.

O secretário disse estar falando em nome do prefeito em exercício Marcus Diogo, que ambos consultaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual,respectivamente, os quais aprovaram a medida tomada pela PMG, de o alunado receber a merenda em casa.

Raimundo explicou que o kit merenda não é uma cesta básica, servirá para quinze dias e será entregue pelas escolas em dia e horário controlado pela gestão escolar, sendo efetuada por ordem de sala de aula. A distribuição já começa a partir desta quinta-feira (26).

Fonte: Site da PMG

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Educação

Instituições de ensino superior migram para ensino a distância

Objetivo é manter ritmo de estudos onde não há aulas presenciais.

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Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.

portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”. 

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias. 

Orientações para as aulas

Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras. 

“Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz. 

Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”. 

O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: “O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências”. 

Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Ribeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. “A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias”, diz.

Instituições federais

Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos. 

Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Direitos dos estudantes

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas. 

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, diz e acrescenta: “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo”.

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

“Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso”, diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino. 

De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.

Agência Brasil

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Cidades

UEPB altera Calendário Acadêmico e aulas do período 2020.1 terão início no dia 2 de março

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O início das aulas do período letivo 2020.1 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi adiado para o dia 2 de março. A decisão consta na Resolução Ad Referendum UEPB/Consepe/0225/2020, que alterou o Calendário Acadêmico do referido semestre, considerando os impactos sociais e administrativos negativos para os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e para o calendário de chamadas e matrículas da UEPB, causados pelos atrasos do Ministério da Educação (MEC) na publicação das listas de aprovados e da Lista de Espera do processo seletivo.

Conforme a Resolução, foi considerado ainda que, em consequência dos referidos atrasos, o calendário de chamadas a partir da Lista de Espera precisou ser alterado, retardando o ingresso dos estudantes e comprometendo a formação das turmas. O documento destaca que a entrada muito tardia dos estudantes ingressantes em sala de aula, com o semestre letivo em curso, poderia comprometer irreparavelmente o devido cumprimento das cargas horárias dos componentes curriculares, afetando o desempenho acadêmico dos novos estudantes no primeiro período do curso, fatos que fizeram necessário o adiamento.

Com a alteração do início das aulas, também foram alterados os prazos das demais ações definidas no Calendário Acadêmico. A Resolução com o novo calendário pode ser conferida clicando AQUI.

Por Tatiana Brandão

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