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Política

Paraíba agora tem Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros

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No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o deputado Estadual Jutay Meneses (PRB) comemorou a promulgação da Lei 11.008/2017 que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras. O objetivo da lei, publicado no Diário Oficial, é criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros no mercado. “Racismos e discriminação de combate com políticas públicas”, disse o parlamentar, que é autor da propositura.

Jutay explica que serão contemplados pelo projeto negros empreendedores que tenham o interesse de implantar ou expandir atividades e empreendimentos sócio produtivos e que necessitem de apoio para desenvolver ou melhorar as condições de manutenção e ampliação de capacidade produtiva.

“A Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras compreende a instituição de condições necessárias para o desenvolvimento de atividades empreendedoras lideradas por negros e negras no mercado, por meio de ações de fomento, assistência técnica, desburocratização jurídica de acesso ao crédito, bem como da qualificação e formação em gestão”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, entre os objetivos do projeto estão: fomentar o apoio aos projetos de pequeno, médio e grande porte; diminuir barreiras à entrada, ampliação e fortalecimento das iniciativas empreendedoras; reforçar o empoderamento econômico como alternativa de rompimento do ciclo que violência; e viabilizar o acesso a bens de produção, equipamentos, mobiliário e outros meios necessários a operacionalização dos empreendimentos.

A lei garante ainda a criação da Comissão Gestora da Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Negras composta por sete representantes do Poder Executivo, um do Poder Legislativo e um da sociedade civil. Segundo o deputado caberá à Casa Civil a coordenação da Comissão, composta pelas secretarias da Mulher e Diversidade Humana, do Planejamento e Gestão, da Receita, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, do Desenvolvimento Humano, da Agricultura e Abastecimento.

Assessoria

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Cidades

Raniery Paulino prestigia prestação de contas do Governo do Estado, em JP

Raniery destacou a chegada dos programas como o Tá na Mesa a instalação do Restaurante Popular em Guarabira e a chegada da Casa da Cidadania no Brejo.

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Foto: José Marques/SecomPB

O deputado estadual Raniery Paulino prestigiou, nesta segunda-feira (10), a prestação das ações dos últimos três anos de governo João Azevedo e o anúncio de novos investimentos para 2022 que somam mais de R$ 1 bilhão por toda Paraíba. A solenidade ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O parlamentar reafirmou a parceria e parabenizou o chefe do executivo pelo trabalho exitoso que tem sido feito pelo brejo paraibano.” Gostaria de parabenizar o governo que tem gerado grandes investimentos por toda nossa Paraíba. Essa efetivou importantes programas para o nosso povo do brejo”, destacou.

Raniery destacou a chegada dos programas como o Tá na Mesa a instalação do Restaurante Popular em Guarabira e a chegada da Casas da Cidadania, na Rainha do Brejo. “São Programas que nos enchem de orgulho. Acreditamos que nesse Governo, Guarabira tem sido beneficiada com importantes programa e os guarabirenses têm sido contemplados com segurança alimentar e no desenvolvimento humano”, ponderou.

O chefe do Executivo destacou as principais ações da gestão estadual em áreas como infraestrutura, saúde, educação, segurança, desenvolvimento humano, agropecuária, cultura e esporte.

Dentre as novas obras anunciadas estão a dragagem do Porto de Cabedelo; assinatura de mais 104 convênios com as prefeituras para a construção de creches; 22 novas travessias urbanas; construção do viaduto sobre a BR-230 no cruzamento com a Rua Ranieri Mazzilli, em João Pessoa; ampliação da Patrulha Maria da Penha para o Sertão; construção da adutora do Cariri, da adutora do Brejo; implantação de cursos técnicos em 50% das escolas de tempo integral; construção dos hospitais de Clínicas, em Campina Grande, e da Mulher, em João Pessoa; ampliação do Tá na Mesa e do programa Rodovias PB; lançamento de programa para zerar filas de exames, com a montagem de uma rede de tomógrafos e equipamentos de hemodinâmica; implantação de mais cinco casas da cidadania; entrega de 576 apartamentos do Residencial Rosa Luxemburgo; entrega dos Restaurantes Populares de Pombal, São Bento e Monteiro; recuperação do aeródromo de Guarabira e implantação dos aeródromos de Cuité, Conceição e Araruna; construção de 20 escolas e investimentos de R$ 100 milhões em recuperação e ampliação de unidades de ensino.

“Tudo isso está sendo possível porque temos uma gestão que reduziu custeios, que fez com que a máquina pública funcionasse da melhor forma possível, alcançando a população com o maior número de serviços em todas as áreas do governo, demonstrando o nosso respeito e compromisso com os paraibanos. Nós cuidamos das pessoas, asseguramos a geração de emprego e renda, atraímos novas empresas, criamos um ambiente favorável de negócios, instituímos o respeito institucional, implantando um governo de inclusão em todos os setores”, frisou o governador João Azevêdo.

Clique e confira a REVISTA com as ações do governo.

Acesso Político

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Política

Raniery cobra decisão do MDB sobre 2022

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Foto: Reprodução

Único deputado estadual pelo MDB da Paraíba, Raniery Paulino cobrou que o partido defina como vai se comportar nas eleições de outubro. Oficialmente, a legenda integra a base do governador João Azevêdo (Cidadania). Parte do grupamento político, no entanto, defende a candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo ao Palácio da Redenção.

“O MDB deve fazer uma reflexão neste instante e vê qual a forma que ele poderia ganhar mais espaço. Essa indefinição tem sido prejudicial ao partido. Uma vez que você se define, os que se agradam com essa definição, vão se juntar. Agora na interrogação, ninguém vem, fica o clima de instabilidade”, avaliou o parlamentar.

Raniery e seu pai, Roberto Paulino, comungam da tese de que os emedebistas apoiem à reeleição de João. Roberto ocupa, inclusive, um cargo na gestão estadual.

Do MaisPB

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Cidades

Roberto e Raniery Paulino visitam feira livre e Mercado Público de Bayeux

Pai e filho aproveitaram a visita para confraternizarem com amigos da feira livre da cidade.

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Fotos: Assessoria

O Secretário-Chefe de Estado do Governo, Roberto Paulino (MDB), confraternizou nesta segunda-feira, na hora do almoço, com correligionários e admiradores, entre os feirantes que trabalham nas barraquinhas comercializando diversos produtos alimentícios e também de outras naturezas, no Mercado Público da cidade de Bayeux.

O deputado estadual Raniery Paulino e o Coronel da Reserva da Polícia Militar, Ardenildo Morais (ambos do mesmo partido de Roberto), estiveram prestigiando o encontro, ao lado do Chefe de Gabinete da Casa Civil do Palácio da Redenção, engenheiro Rafael Rabelo (Presidente do MDB Ambiental na Paraíba).

Assessoria

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