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Variedades

HBO Go agora pode ser assinado sem precisar ter TV por assinatura

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Foto: Divulgação

O serviço de streaming da HBO, desde de 30 de novembro de 2017, pode ser assinado diretamente por usuários do iOS e smartphones android. Para isso basta baixar o app na loja de aplicaticos da Apple no iPhone ou iPad ou a loja Google Play no android e baixar o app HBO Go.

Pelo Google Play o serviço está por R$ 34,90/mês, já no App Store o serviço custa $ 11 (aproximadamente 35,95 na cotação deste dia da publicação na matéria. Como sugestão, é mais em conta assinar o serviço pela Google Play e depois logar em qualquer dispositivo como TVs, notebooks, pcs, tablets e até mesmo no iPhone ou iPad.

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O serviço chega pra complementar a oferta de conteúdo de streaming com o já consolidado Netflix, que em seu plano de 4 telas está atualmente por R$ 37,90/mês; e também com o recente chegado Prime Vídeo da Amazon que neste período de lançamento está ofertando por R$ 7,90/mês(metade do preço) nos 6 primeiros meses.

Agora os fans da série Game of Thrones podem assistir a todas as temporadas, sem precisar ter tv por assinatura, além de poder conferir alguns filmes recém saídos do cinema que chegam logo na HBO.

Do brejo.com

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Cultura

Governo lança mais quatro editais que contemplam o setor cultural paraibano

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), publicou nessa segunda-feira (10) mais quatro editais que serão realizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Ao todo, esses editais vão injetar pouco mais de R$ 9,6 milhões no setor cultural paraibano e abrangem pontos e pontões de cultura, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, coletivos e associações culturais e espaços culturais.

A maior parcela dos recursos está na Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que vai investir R$ 4.250.000 para contemplar 75 entidades ou coletivos.  São quatro as categorias previstas nesse edital, a depender do perfil da entidade. Assim, as premiações vão ser destinadas a 24 entidades que vão receber R$ 25 mil cada, 35 que vão receber R$ 50 mil cada, 10 que vão receber R$ 100 mil cada e 6 que vão receber R$ 150 mil cada.

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Outros dois editais vão investir R$ 2,4 milhões cada um. O Prêmio de Espaços Culturais vai contemplar 80 espaços de cultura com R$ 30 mil cada e o Prêmio de Culturas Populares vai premiar 120 grupos, coletivos e associações culturais cujo trabalho se relacione com as culturas populares e tradicionais com um prêmio de R$ 20 mil cada.

Finalmente, vão ser mais R$ 600 mil investidos no Prêmio Patrimônio Vivo, que vai premiar 120 mestres e mestras das culturas populares e tradicionais com R$ 5 mil cada.

As inscrições para os quatro editais começam nesta terça-feira (11). A diferença é que no caso dos prêmios Patrimônio Vivo e Culturas Populares as inscrições vão até 21 de fevereiro. Já no caso dos Espaços Culturais e dos Pontos e Pontões de Cultura as inscrições vão até o dia 28.

Todos os editais foram publicados no portal da Secult-PB na internet e podem ser consultados pelos interessados. Nos respectivos documentos estão as regras específicas sobre o perfil das pessoas físicas e jurídicas que podem participar de cada uma das seleções.

De um modo geral, no entanto, as quatro seleções estão divididas em duas etapas. Uma primeira classificatória, em que uma nota de 0 a 10 vai ser atribuída a cada proponente com base em critérios pré-estabelecidos, e uma segunda eliminatória em que vai ser analisado se toda a documentação foi enviada corretamente.

Os quatro editais são regidos também por ações afirmativas para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais. 

As vagas são divididas também por cotas regionais, respeitando a proporção populacional de cada região de cultura. Por fim, 25% das vagas são reservadas para pessoas ou grupos formados por pessoas majoritariamente negras, 10% indígenas e 5% pessoas com deficiência.

Os editais podem ser conferidos nos links: 

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/Edital0112025EspaoCulturais.docx.pdf

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-dacultura/Edital0092025PatrimonioVivo.docx.pdf

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/0.EditalPremiao_Pontos_de_cultura1.pdf

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/Edital0102025PrmioCulturasPopulares.docx.pdf

Secom/PB

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Paraíba

MPF, MPT, MPPB, TRT-13 e Estado discutem políticas públicas para população LGBTQIAP+

A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), por meio do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, participaram, na manhã desta quinta-feira (13), de uma reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ no estado. O encontro, realizado na Granja Santana, em João Pessoa, também contou com a presença de representantes do Movimento LGBTQIAP+ e de órgãos estaduais.

Durante a reunião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a efetivação dos direitos humanos. “Este encontro simboliza um ato genuinamente democrático, no qual o chefe do Executivo se dispõe a ouvir a população LGBTQIAP+, titular de um direito, e, a partir daí, construir coletivamente, de forma participativa, políticas públicas inclusivas e permanentes”, afirmou.

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Já a promotora de Justiça Liana Carvalho destacou que o Ministério Público, em todos os seus ramos, tem um papel fundamental na garantia dos direitos da população LGBTQIAP+, atuando na defesa da dignidade, igualdade e não discriminação. “O plano estadual é uma conquista e um avanço muito importante na área. Por isso, o diálogo com o governador, para garantir o compromisso de edição do plano, foi tão importante”, acrescentou.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a reunião foi muito madura, em que foi possível fazer uma avaliação dos serviços que o Governo da Paraíba vem disponibilizando. “O Ministério Público reconhece, os movimentos também, mas apontam que podemos aperfeiçoar e, nesse sentido, o governador se compromete ainda mais com garantias de direitos e ampliação de serviços para a população LGBTQIAP+”, afirmou.

A pauta do encontro incluiu a elaboração de um plano estadual de políticas públicas para a população LGBTQIAP+, que está em fase de desenvolvimento e será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para se tornar uma política de Estado.

A reunião também contou com a participação da procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho e do juiz do Trabalho do TRT-13 André Machado. Representantes de entidades como a Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), o Movimento Espírito Lilás (MEL), Movimentos ArtGay, Renafro e Coral e ONG Iguais também estiveram presentes. Os órgãos participantes reafirmaram seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e continuarão acompanhando as ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos da população LGBTQIAP+ na Paraíba.

Do MPPB (Replicado da Ascom do MPF/PB)

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Cultura

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

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Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.

O TCE-PB lembra que, de acordo com a Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 101/00, é dever dos gestores públicos observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência. Essas diretrizes visam evitar excessos nos gastos com contratações, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

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Além disso, o Tribunal destaca que a realização de eventos com financiamento público deve ocorrer apenas nas situações em que haja tradição, incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou outro interesse público relevante. Em cenários de calamidade pública ou emergência, o prefeito deve abster-se de promover festividades, conforme estabelece o artigo 2º, §1º da Resolução Normativa TC nº 03/2009.

Recomendações – O ofício recomenda que os prefeitos informem ao TCE-PB, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos nas Resoluções Normativas RN-TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, as despesas com festividades. O objetivo é assegurar que esses gastos não comprometam o cumprimento das demais obrigações financeiras, como pagamento de salários, investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social, e o cumprimento das responsabilidades previdenciárias.

“É importante que os gestores estejam atentos às resoluções”. A medida visa preservar os recursos públicos e garantir a boa e regular gestão das finanças municipais, conforme os princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

O Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira, reforça que a fiscalização do Tribunal busca proteger a sociedade e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável.

Assessoria/TCE

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