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Guarabira

Câmara de Guarabira aprova projeto de lei que isenta pessoa com câncer de IPTU

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Proposta, do vereador Renato Meireles (PSB), concede a isenção para portadores de câncer ou seus responsáveis legais que possuam apenas um imóvel.

A Câmara de Guarabira, no Agreste paraibano, aprovou por unanimidade nessa última semana o projeto de lei Nº 93/2017, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), que isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). A isenção do valor será concedida ao paciente, ou responsável legal, com renda de até três salários mínimos e proprietário de apenas um imóvel.

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“O tratamento oncológico quase sempre demanda custos para os pacientes. Ainda que tenham assistência do Estado ou de planos de saúde, muitas vezes são necessários medicamentos sintomáticos, suplementos alimentares, entre outros. Questões sociais e financeiras podem interferir negativamente no tratamento, e por isso é importante que seja assegurado este benefício”, justificou o líder da bancada do PSB na Casa Osório de Aquino.

Para receber a isenção, o projeto de lei determina que a pessoa com câncer faça o requerimento anualmente, no prazo fixado para a impugnação do lançamento do IPTU. Dentre outros documentos, serão exigidos atestado médico, com diagnóstico da doença e seu estágio. A proposta também determina a ampla divulgação da lei.

A proposição segue agora para sanção do prefeito e entra em vigor na data de sua publicação.

EMENDA DISTRITO MECÂNICO

Foi aprovado também pelo plenário da Câmara, com apoio dos vereadores de oposição ao prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), a emenda ao projeto de lei que regula as construções no Distrito Mecânico de Guarabira.

A alteração de autoria do vereador Renato Meireles, é uma contrapartida a propositura do atual gestor.

O prazo que era de 6 meses para o proprietário começar a construir e 12 meses para concluir a obra, sob pena de perder o terreno, passa a ser de 12 meses para iniciar a construção e 24 meses para terminar, passando a valer após a prefeitura der a infraestrutura do local, como calçamento, água e energia.

Assessoria

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Esporte

Inscrições para participação da ‘Corrida Zenóbio Toscano’ seguem abertas em Guarabira

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A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Esportes, Lazer e da Juventude irá realizar no dia 24 de novembro, dentro das comemorações do aniversário de emancipação política da cidade de Guarabira, a primeira “Corrida Zenóbio Toscano”.

Para o secretário Renato Toscano, o objetivo da corrida é que entre no calendário de eventos das comemorações da cidade, assim como outras atividades que estarão sendo desenvolvidas para marcar mais essa data.

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Como já foi anunciado por Renato, a corrida terá a sua saída do Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima e a chegada no Parque da Estação, no bairro Esplanada.

Para se inscrever na corrida, acesse o site AQUI

Do Plugados

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Cultura

FIAN 2023: Divulgada relação dos artistas para a quinta edição, em Guarabira

Confira a relação dos 88 Artistas e as obras selecionadas.

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A quinta edição do Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2023), na cidade de Guarabira, já está com a relação definitiva dos 88 artistas que estarão expondo suas obras a partir de 25 de maio. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, juntamente com o Ateliê Adriano Dias, já recebeu a lista da curadoria com a divulgação das obras selecionadas.

Clique aqui e acesse a lista

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Desde o dia 15 de fevereiro, quando foi lançado o edital de inscrições para todo o Brasil e outros países, artistas da Arte Naif tiveram um prazo de 45 dias para inscrições e apresentar propostas de trabalho dentro da temática deste ano: o universo do Pavão Misterioso, considerando que em 2023 está sendo comemorado o centenário da obra em cordel “Romance do Pavão Misterioso”, de autoria de José Camelo de Melo Rezende, poeta nascido no município de Guarabira.

Ao longo de 45 dias, inscreveram-se 180 artistas de 17 estados brasileiros, além de outros pertencentes a oito países. Apesar do grande número de inscritos, a Comissão de Seleção elegeu 68 participantes, pois entendeu que foram propostas identificadas com a temática estabelecida em edital, o Pavão Misterioso.

Essa comissão foi composta por nomes como Jaqueline Finkelstein, Beto Fernandes, Manoel Onofre, Valdeck de Garanhuns e Adriano Dias. Foram selecionados esses 68 e outros 20 artistas que virão como convidados, pois a exposição terá uma sala específica em xilogravura que vai homenagear o xilógrafo pernambucano J. Borges, um importante nome da xilogravura no Brasil.

José Francisco Borges, conhecido artisticamente como J. Borges, é um dos mais famosos xilógrafos de Pernambuco, nasceu em 1935 na cidade de Bezerros, no interior de Pernambuco, onde vive até hoje. Ele estará em Guarabira nessa quinta edição do Fian, como homenageado e convidado especial.

O FIAN 2023 acontecerá de 25 a 30 de junho na cidade de Guarabira. Devido à homenagem aos 100 anos do Romance do Pavão Misterioso, a exposição percorrerá outros municípios paraibanos depois de Guarabira – a exemplo de Sousa, Monteiro, Campina Grande e João Pessoa. Confira abaixo a relação dos 68 artistas selecionados, com indicação das obras e local de origem.

Codecom

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Guarabira

ANIVERSÁRIO DA CIDADE: Prefeitura não terá expediente nesta sexta (26)

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As repartições públicas municipais de Guarabira sofrerão alteração no expediente devido ao feriado municipal alusivo à emancipação política do município, comemorado na próxima sexta-feira 26. Serviços essenciais, a exemplo da coleta de lixo e de fiscalização de trânsito serão preservados.

DENTRO DO MÊS: Mantendo a política salarial dentro do mês trabalhado, nos próximos dias 29 e 30 serão realizados os pagamentos dos servidores referente ao mês de novembro, a informação foi repassada pela Secretaria de Administração do Município.

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