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Paraíba

Raniery Paulino apresenta Emenda à LOA 2018 que beneficiam municípios de várias regiões do Estado

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O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), lamentou que duas das Emendas de sua autoria, importantes para a Justiça Comum e para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao orçamento do Estado para o ano de 2018, por meio do Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo da Paraíba, não terem sido aprovadas.

A Emenda 278 que foi rejeitada seria destinada à manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça, para manutenção das estruturas dos fóruns em consonância com a demanda apresentada pela Associação dos Magistrados da Paraíba.

Outra emenda rejeitada em plenário foi a de número 279 que seria destinada para manutenção dos serviços administrativos e de infraestrutura dos Campis da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), baseada em demandas do corpo docente, discente e pessoal técnico-administrativo, que reclamam da falta de equipamentos e material de trabalho nas unidades.

O deputado Raniery conseguiu emplacar Emendas de Inclusão de Meta Especifica para transferência de recursos para os municípios de Guarabira, Pilõezinhos, Alagoinha, Pilões, Araçagi, Cuitegi, Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Pirpirituba, Solânea, Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Belém, Riachão, Dona Inês e Bananeiras. O programa de transferência voluntária de recursos do Governo do Estado, prevê a celebração de convênio em municípios para que obras e infraestrutura sejam realizadas. O objetivo da emenda é beneficiar a população desses municípios.

Alguns destes municípios também receberam uma Emenda de inclusão de R$ 600 mil para construção de casas populares e outra no valor de R$ 100 mil destinados à construção de cisternas. Além de outra Emenda no mesmo valor para o município de Rio Tinto, destinada à ampliação da prática esportiva.

Também foi apresentada Emenda Específica para o abastecimento da zona urbana do município de Logradouro, por meio da barragem Santo André. A cidade de logradouro é atualmente abastecida pela barragem de Lagoa do Matias, localizada no município de Bananeiras. Entretanto, os baixos índices pluviométricos fazem com que a cidade passe por racionamento da água permanentemente, como também Belém, Caiçara e Tacima, abastecidos pela mesma barragem.

O município de Cuitegi foi contemplado com uma Emenda no valor de R$ 150 mil, além de R$ 100 mil para o atendimento à pessoas com deficiência no Estado da Paraíba.

Saúde
na área da saúde, o deputado apresentou uma Emenda no valor de R$ 250 mil para manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira. Esta emenda destina-se ampliação dos atendimentos de emergência no Hospital Regional uma vez que acolhe além da população local, pessoas advindas dos municípios circunvizinhos. De acordo com o deputado Raniery, os recursos destinados atualmente à unidade de saúde são insuficientes. Também foi destinado para emenda de R$ 100 mil para os serviços de atendimento à população por meio do Hospital Geral, em Itapororoca. E outra foi para o Hospital Estadual Doutor Francisco de Assis de Freitas, no município de Solânea.

Educação
Há também uma Emenda de inclusão no valor de R$ 82.637,58 para concessão de bolsas e assistência estudantil, que visa à aplicação do número de bolsas e assistência aos estudantes do Campus da UFPB, em Guarabira, apresentada por Raniery e devidamente aprovada em plenário.

Uma Emenda de R$ 50 mil foi apresentada visando o desenvolvimento e manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino, município de Guarabira, para diminuir as dificuldades materiais, sobretudo quanto ao uso de tecnologias na sala de aula.

Outra Emenda de R$ 50 mil foi destinada à ampliação das políticas de apoio à Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’, programa de ação de acompanhamento ao egresso do sistema socioeducativo da Fundac. Para o deputado, esta ação é urgente visando acabar com o estigma e promover a efetiva inclusão social – “a Paraíba precisa adotar uma cultura de paz em prol da vida e da Liberdade”, disse.

Foi aprovada a Emenda 289 de meio milhão de reais, que visa ampliação do acesso à justiça para fins de preservação do alcance dos direitos da população. Também, tem o objetivo de contribuir com a política de gestão estratégica para evitar a desinstalação de comarcas na Paraíba. Já a emenda 288, no valor de R$ 450 mil é justificada para a prática dos atos processuais que se dá atualmente por meio eletrônico e visa agilizar a prestação jurisdicional da Defensoria Pública da Paraíba.

ASSESSORIA

Cidades

ALPB retoma atividades administrativas com medidas sanitárias contra o coronavírus

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O expediente presencial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi retomado, nesta semana, com as atividades acontecendo nos setores administrativos, que funcionam no Centro Administrativo, localizado no Paraíba Palace. Os servidores ressaltaram a satisfação de retornar após cinco meses trabalhando de forma remota e elogiaram as medidas de segurança implantadas para impedir a contaminação do novo coronavírus. Um grupo de trabalho foi formado para acompanhar o retorno gradual das ações na Casa.

O Centro Administrativo está com a quantidade mínima de funcionários para garantir o funcionamento da unidade. “Essa retomada representa mais um avanço nas ações da ALPB, pois depois de cinco meses de pandemia começamos a voltar dentro das possibilidades. Os servidores que pertencem ao grupo de risco permanecem trabalhando de forma remota, assim como as ações parlamentares”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Já o secretário de Controle Interno, Álvaro Dantas, ressaltou que a Casa está garantindo a segurança dos funcionários, já que todos estão sendo identificados previamente. O cidadão que precisar dos serviços da Assembleia Legislativa também precisam agendar antecipadamente com o setor que ele pretende  visitar. “Estamos fazendo todo esse controle, pois é uma preocupação que nos acompanhou durante todo esse tempo de pandemia. Nós estamos tomando várias precauções para que a saúde do servidor seja preservada da melhor forma possível”, disse. 

Álvaro Dantas explicou ainda que, para esta volta, foi formado um grupo de trabalho responsável por acompanhar o retorno gradual dos servidores. “Eles vão ficar se reunindo periodicamente para avaliar se houve contágio do Coronavírus. Também vão observar o funcionamento da segurança para que possam ir escalando mais servidores para ocupar os setores de forma presencial. Para que assim possamos voltar de maneira integral”, afirmou.

O expediente está ocorrendo de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 13h. “Foram cinco meses trabalhando em casa e o sentimento é de alegria por poder voltar e continuar contribuindo com o serviço na Casa. A nossa satisfação é imensa. O trabalho aqui no Centro Administrativo está com o horário reduzido, mas nós estaremos atendendo com muito esforço para que toda demanda seja realizada sem grandes problemas”, destacou José Rudson, que trabalhar na Procuradoria da ALPB.

Na entrada foram adotadas as seguintes medidas: aferição da temperatura corporal, por meio de termômetro digital sem contato direto; distanciamento mínimo de segurança de 1,5m; intensificação da higienização diária dos ambientes de trabalho, com ampliação da frequência de limpeza e desinfecção, além da obrigatoriedade do uso de máscaras. (*)

Agência ALPB

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Cidades

IFPB prorroga suspensão das atividades presenciais até 30 de setembro

Decisão foi referendada pelo Colégio de Dirigentes da instituição

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As atividades didático-pedagógicas presenciais do Instituto Federal da Paraíba estão suspensas até o dia 30 de setembro. A decisão foi referendada na última reunião do Colégio de Dirigentes da instituição ocorrida no dia 28 de agosto. A medida colabora com o isolamento social e se torna eficaz para evitar a disseminação do novo coronavírus no país.

O IFPB faz o acompanhamento sistemático do cenário da pandemia e analisa junto com o comitê de crise as medidas a serem tomadas em relação ao enfrentamento do coronavírus. Sem aulas presenciais desde o dia 16 de março, o Instituto Federal vem prorrogando a suspensão das atividades presenciais para proteger a saúde de sua comunidade, sempre lastreado pelas informações e orientações científicas advindas das autoridades sanitárias e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Reafirmamos nosso compromisso com a vida humana, a segurança e a saúde pública. Nós só retornaremos as atividades presenciais, quando tivermos certeza de que a nossa comunidade estará devidamente protegida” disse o reitor Nicácio Lopes.

Nesta segunda-feira (31) os campi Esperança, Patos, Cabedelo, Cabedelo-Centro, Mangabeira, Campina Grande, Guarabira, Soledade e Itabaiana iniciaram as aulas no formato não presencial. 

Outras dez unidades já vêm ofertando aulas para os estudantes no formato on-line. No dia 04 de setembro será a vez do Campus Princesa Isabel iniciar esse tipo de oferta e no dia 08 de setembro o campus João Pessoa, totalizando 21 Campi. Os servidores técnico-administrativos continuam com suas atividades em home-office.

Via ClickPB

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Educação

UEPB lança editais com 800 bolsas para auxílio a estudantes sem acesso à internet ou equipamentos

O Auxílio Conectividade oferta 500 vagas na modalidade “Acesso à internet em caráter emergencial”, e 300 vagas na modalidade “Aquisição de equipamento”

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou novos editais do Programa Auxílio Conectividade, ofertado pela Instituição aos estudantes regularmente matriculados em componentes curriculares e/ou atividades acadêmicas que estão sendo ofertadas de forma não presencial, devido à pandemia.

O segundo edital do Auxílio Conectividade está ofertando 500 vagas na modalidade “Acesso à internet em caráter emergencial”, que concede bolsa mensal no valor de R$ 100,00 para aquisição de serviço de internet enquanto durarem as atividades regulamentadas pela Resolução UEPB/Consepe/0229/2020; e 300 vagas na modalidade “Aquisição de equipamento”, que concede bolsa em cota única, no valor de R$ 1 mil, para aquisição de equipamento adequado ao acompanhamento das aulas remotas.

As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 17 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://cpcon.uepb.edu.br/form… . Para receber o Auxílio Conectividade, é necessário que o aluno declare não possuir acesso à internet e/ou equipamento de qualidade para o desenvolvimento das atividades não presenciais, além de possuir renda per capita menor ou igual a R$ 785,77 (média da renda per capita da Região Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

Mais de um estudante da mesma família poderá ser contemplado pelo auxílio, que pode ser cumulativo com outras modalidades de auxílio, bolsas ou programas de ensino, pesquisa e extensão.

Conforme o cronograma dos editais, o resultado preliminar dos alunos selecionados para o Auxílio Conectividade será divulgado no dia 21 de agosto. Aqueles que não foram contemplados e desejarem apresentar recurso, poderão realizar o procedimento de 21 a 24 de agosto, mediante envio de documento, conforme modelo disponibilizado no site da Pró Reitoria Estudantil (Proest), para o e-mail proest@uepb.edu.br. O resultado final será divulgado no dia 28 de agosto.

Outras informações sobre o Auxílio Conectividade podem ser obtidas junto à Proest, pelo telefone (83) 9 8753-8757 ou através do e-mail proest@uepb.edu.br.

ClickPB

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