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Paraíba

Raniery Paulino apresenta Emenda à LOA 2018 que beneficiam municípios de várias regiões do Estado

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O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), lamentou que duas das Emendas de sua autoria, importantes para a Justiça Comum e para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao orçamento do Estado para o ano de 2018, por meio do Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo da Paraíba, não terem sido aprovadas.

A Emenda 278 que foi rejeitada seria destinada à manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça, para manutenção das estruturas dos fóruns em consonância com a demanda apresentada pela Associação dos Magistrados da Paraíba.

Outra emenda rejeitada em plenário foi a de número 279 que seria destinada para manutenção dos serviços administrativos e de infraestrutura dos Campis da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), baseada em demandas do corpo docente, discente e pessoal técnico-administrativo, que reclamam da falta de equipamentos e material de trabalho nas unidades.

O deputado Raniery conseguiu emplacar Emendas de Inclusão de Meta Especifica para transferência de recursos para os municípios de Guarabira, Pilõezinhos, Alagoinha, Pilões, Araçagi, Cuitegi, Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Pirpirituba, Solânea, Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Belém, Riachão, Dona Inês e Bananeiras. O programa de transferência voluntária de recursos do Governo do Estado, prevê a celebração de convênio em municípios para que obras e infraestrutura sejam realizadas. O objetivo da emenda é beneficiar a população desses municípios.

Alguns destes municípios também receberam uma Emenda de inclusão de R$ 600 mil para construção de casas populares e outra no valor de R$ 100 mil destinados à construção de cisternas. Além de outra Emenda no mesmo valor para o município de Rio Tinto, destinada à ampliação da prática esportiva.

Também foi apresentada Emenda Específica para o abastecimento da zona urbana do município de Logradouro, por meio da barragem Santo André. A cidade de logradouro é atualmente abastecida pela barragem de Lagoa do Matias, localizada no município de Bananeiras. Entretanto, os baixos índices pluviométricos fazem com que a cidade passe por racionamento da água permanentemente, como também Belém, Caiçara e Tacima, abastecidos pela mesma barragem.

O município de Cuitegi foi contemplado com uma Emenda no valor de R$ 150 mil, além de R$ 100 mil para o atendimento à pessoas com deficiência no Estado da Paraíba.

Saúde
na área da saúde, o deputado apresentou uma Emenda no valor de R$ 250 mil para manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira. Esta emenda destina-se ampliação dos atendimentos de emergência no Hospital Regional uma vez que acolhe além da população local, pessoas advindas dos municípios circunvizinhos. De acordo com o deputado Raniery, os recursos destinados atualmente à unidade de saúde são insuficientes. Também foi destinado para emenda de R$ 100 mil para os serviços de atendimento à população por meio do Hospital Geral, em Itapororoca. E outra foi para o Hospital Estadual Doutor Francisco de Assis de Freitas, no município de Solânea.

Educação
Há também uma Emenda de inclusão no valor de R$ 82.637,58 para concessão de bolsas e assistência estudantil, que visa à aplicação do número de bolsas e assistência aos estudantes do Campus da UFPB, em Guarabira, apresentada por Raniery e devidamente aprovada em plenário.

Uma Emenda de R$ 50 mil foi apresentada visando o desenvolvimento e manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino, município de Guarabira, para diminuir as dificuldades materiais, sobretudo quanto ao uso de tecnologias na sala de aula.

Outra Emenda de R$ 50 mil foi destinada à ampliação das políticas de apoio à Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’, programa de ação de acompanhamento ao egresso do sistema socioeducativo da Fundac. Para o deputado, esta ação é urgente visando acabar com o estigma e promover a efetiva inclusão social – “a Paraíba precisa adotar uma cultura de paz em prol da vida e da Liberdade”, disse.

Foi aprovada a Emenda 289 de meio milhão de reais, que visa ampliação do acesso à justiça para fins de preservação do alcance dos direitos da população. Também, tem o objetivo de contribuir com a política de gestão estratégica para evitar a desinstalação de comarcas na Paraíba. Já a emenda 288, no valor de R$ 450 mil é justificada para a prática dos atos processuais que se dá atualmente por meio eletrônico e visa agilizar a prestação jurisdicional da Defensoria Pública da Paraíba.

ASSESSORIA

Educação

UEPB convoca novos aprovados em seleção para agente de portaria

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou novo edital de convocação para os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para o cargo de agente de portaria da instituição. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22) e conta com onze aprovados para preencher as vagas remanescentes.

Conforme o edital, os convocados devem comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UEPB entre os dias 24 de setembro, na segunda-feira, e 5 de outubro, das 8h às 11h e das 14h às 16h, para entregar a documentação necessária. A Progep fica localizada na sala 111, no 1º andar do prédio administrativo do campus de Bodocongó, em Campina Grande.

O processo seletivo ofereceu 42 vagas para o cargo de agente de portaria, com salário inicial de R$ 1.502,24. Os selecionados cumprirão uma carga de 40 horas semanais.

Documentação exigida (original e cópia):

  • Comprovante de escolaridade (cópia autenticada em cartório);
  • RG, CPF, título de eleitor e último comprovante de quitação eleitoral;
  • PIS/PASEP, carteira de trabalho (página que contém nº e série e o verso dessa página);
  • Reservista (candidatos do sexo masculino), certidão de nascimento ou casamento;
  • Dependentes (registro civil, CPF, cartão de vacina e comprovante de matrícula dos filhos com idade igual ou inferior a 7 anos);
  • Comprovante de residência com CEP atualizado;
  • Declaração de imposto de renda atualizada;
  • Declaração fornecida pelo órgão em que trabalhou anteriormente de não ter sofrido no exercício de cargo ou função pública nenhum tipo de penalidade administrativa;
  • Folhas de antecedentes das polícias federal e estadual dos estados em que haja residido nos últimos 5 anos;
  • Uma fotografia 3×4 recente;
  • Declaração que comprove não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;
  • Declaração que comprove não receber proventos oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações;
  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
  • Laudo Médico para os aprovados que concorreram às vagas para portadores de necessidades especiais, que ateste a deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) emitido por especialista da área da deficiência.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3494. O edital de convocação com a relação completa dos convocados pode ser acessado no site da UEPB ou no DOE. O modelo da declaração negativa de acumulação de cargos também pode ser encontrado no site da UEPB.

 

Fonte: G1 PB

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Cidades

TRE iniciará nesta segunda (24) a preparação das urnas para as Eleições 2018

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, anunciou, ao final da Sessão Administrativa desta sexta-feira (21), que o TRE-PB iniciará na próxima segunda-feira (24), a partir das 8h, a preparação das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2018.

Esta etapa está sob a responsabilidade da Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Presidente da Comissão de Preparação das Urnas. Os trabalhos serão realizados nos Núcleos de Voto Informatizados (NVI), antigos NATUs, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.

O Núcleo de Voto Informatizado de João Pessoa está localizado na avenida Hílton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo.

Os procedimentos incluem a inserção dos dados e fotos dos 621 candidatos, sendo 13  ao cargo de presidente e seus vices, 05 candidatos a governador e seus vices, 07 a senadores e seus suplentes, 159 a deputados federais e 429 a deputados estaduais. Também serão inseridas informações dos eleitores de cada seção, para onde irão as urnas eletrônicas e as mídias para gravação dos resultados.

Representantes do Ministério Público, de partidos políticos e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para presenciar a carga das urnas. Durante os procedimentos as pessoas presentes podem conferir os dados e acompanhar todas as atividades, para atestar a transparência do processo.

O Desembargador Romero Marcelo informou também que serão utilizadas 11.609 mil urnas, sendo que 9.946 destinadas às seções eleitorais, 7 para seções de presos provisórios, 2 para seções de voto em trânsito e 9 para seções de justificativas, contabilizando 10.027 urnas. O restante (1.582 urnas), figurarão como reserva de contingência para casos em que houver a necessidade de substituição de algum equipamento.

Segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, os paraibanos terão 422 candidatos homens e 199 candidatas mulheres, para todos os cargos em disputa. Apesar de o eleitorado feminino predominar na Paraíba com 52,9%, os cargos em disputa são de maioria masculina, com 68%, contra 32% feminino.

 

Assessoria/TRE-PB

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Cidades

‘Vamos falar da vida’: MPPB realiza evento público sobre o ‘Setembro Amarelo’ nesta terça-feira

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abre, nesta terça-feira (28), a campanha ‘Vamos falar da Vida!’, em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, uma ação internacional para conscientização e prevenção do suicídio. O evento é promovido pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB e pela Promotoria de Justiça de Defesa de Defesa da Saúde de João Pessoa, em parceria com vários parceiros. A abertura vai contar com a apresentação do poeta de cordel e poesia popular, Merlânio Maia. O evento vai contar também com um painel e debates, com a participação dos médicos psiquiatras, Alfredo Minervino e José Brasileiro Dourado Júnior.

Minervino é vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e Brasileiro é presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria e Médico Psiquiatra. Além deles vão participar do painel a procuradora do Trabalho, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, e o representante do Centro de Valorização da Vida em João Pessoa, André Fagundes.

Tanto o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, quanto a 2ª promotora de Justiça da Saúde, Jovana Maria Silva Tabosa, concordam que o tema é importante e precisa e ser tratado como um problema de saúde pública.

Os membros do Ministério Público implantaram um grupo de trabalho que vem discutindo o assunto, com a intenção de criar um fórum interinstitucional e intersetorial para pensar ações e projetos de esclarecimento, prevenção e posvenção envolvendo a temática das mortes autoprovocadas. O objetivo é contemplar pessoas que têm ideação suicida, as que chegaram a tentativas e também os familiares de vítimas de suicídios.

Programação

14h00 – Abertura:

Apresentação poética de Cordel e Poesia Popular – Poeta Merlânio Maia

(Autor de 13 livros, 50 cordéis e 8 CD’s de música e poesia popular).

14h30 – Composição da mesa

14h40 – Dr. Valberto Cosme de Lira (procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas)

14h45 – Drª. Jovana Maria Silva Tabosa (2ª Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa)

14h50 – Dr. Marcos Coelho de Salles (Juiz)

14h55 – Dr. José Guilherme Ferraz da Costa (Procurador da República)

15h00 – Ministério da Saúde na Paraíba

15h05 – Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

15h10 – Dr. Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior (Secretário de Saúde do Município de João Pessoa)

15h15 – Conselho Regional de Medicina na Paraíba

15h20 – Iany Cavalcanti da Silva (Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba)

15h25 – Palestras

15h25 – Drª. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (Procuradora do Trabalho)

15h45 – Dr. Alfredo Minervino (Vice-Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e Médico Psiquiatra)

16h05 – Dr. José Brasileiro Dourado Júnior (Presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria e Médico Psiquiatra)

16h25 – André Fagundes (Voluntário do CVV em João Pessoa)

16h45 – Abertura para debates (público)

17h00 – Encerramento

Assessoria

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