SAÚDE PÚBLICA: Assembleia aprova projeto que regula a comercialização de lentes de contato – brejo.com
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Política

SAÚDE PÚBLICA: Assembleia aprova projeto que regula a comercialização de lentes de contato

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto nº 1.581/17, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que proíbe que optometristas realizem exames oftalmológicos, incluindo o chamado “exame de vista”, destinado a verificação de necessidade de uso de óculos ou lentes de contato. O projeto também regula a comercialização das lentes, condicionando à venda desses produtos a prescrição médica. O não cumprimento da legislação poderá suspender ou cassar a concessão do alvará de funcionamento, gerar a apreensão de equipamentos, multas e outras medidas ou sanções administrativas.

“Essa é uma questão de saúde pública, pois a técnica da optometria manipulada por optometristas não-médicos evidentemente não substitui o exame médico oftalmológico, o único que promove o diagnóstico precoce de doenças oculares, ainda que o paciente tenha a intenção apenas de obter uma prescrição para aquisição de lente de grau ou contato”, defendeu a parlamentar.

O tema, conforme destacou a deputada, tem sido alvo de fiscalização do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do Ministério Público Federal, que tem flagrado a atuação irregular desses profissionais e dos estabelecimentos que comercializam os produtos. Para coibir tais práticas, o projeto de lei determina que esses locais devem possuir um livro devidamente rubricado pela autoridade sanitária competente, destinado ao registro das prescrições médicas.

“Nosso objetivo foi fornecer suporte legal para que o Estado coíba a proliferação de estabelecimentos que vendam a lente de grau sem a prescrição médica e, realidade pior, o funcionamento de estabelecimentos nos quais optometristas atendem pessoas para realizar, ilegalmente, os exames de vista e, não raro, também vender a lente de grau”, destacou.

Assessoria

Brasil

Eleição já tem 13 candidatos à Presidência confirmados; veja quem são

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Partidos têm até segunda-feira para oficializar as chapas.

Álvaro Dias (Podemos) O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”. Ele vai compor chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.

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Cidades

Tabajara vai entrevistar candidatos a governador da Paraíba e vices

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As rádios estatais, Tabajara AM e FM, realizarão rodadas de entrevistas com todos os candidatos a governador na Paraíba. A reunião que decidiu realizar a sabatina foi realizada ontem na sede da emissora com a presença de representantes de todas as legendas que devem ter candidatos.

Um sorteio foi realizado para definir a sequência das entrevistas, que começarão no próximo dia 7 de agosto. A primeira entrevistada será Lígia Feliciano, do PDT; no dia 8, Rama Dantas, do PSTU; 9 de agosto será com o PSOL de Tárcio Texeira; dia 10 com o MDB de Zé Maranhão; no dia 13 com o PSB de João Azevêdo; e o último entrevistado será Lucélio Cartaxo, do PV, no dia 14.

Ainda de acordo com a emissora, ainda serão definidas as datas para as rodadas de entrevistas com candidatos a senadores ou senadoras e candidatos a vices, dos candidatos e candidatas.

 

PB Agora

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Política

Camila participa de encontro nacional do PSDB Mulher sobre as eleições

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A deputada estadual Camila Toscano participou, em São Paulo, de capacitação promovida pelo PSDB Mulher sobre as eleições deste ano, abordando temas como marketing e legislação eleitoral. O encontro que reuniu mais 150 pré-candidatas de todo o Brasil contou com a presença do ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alkimin.

“Foi uma excelente oportunidade para debatermos o papel da mulher nas eleições deste ano e discutirmos temas importantes como marketing e a legislação que teve algumas mudanças do último pleito para esse. Sem contar que foi um momento de confraternização entre todas nós mulheres que fazemos o PSDB de todo o Brasil”, destacou Camila.

Ao lado das ex-presidentes do PSDB-Mulher, Solange Jurema (AL) e Thelma de Oliveira (MT), a atual líder do secretariado, deputada federal Yeda Crusius (RS), enfatizou a responsabilidade que todas as pré-candidatas terão em relação à utilização dos recursos públicos. “É preciso seriedade e compromisso com os recursos públicos e nós temos essa capacidade de gestão”, enfatizou Yeda.

O encontro também contou com a participação da pré-candidata ao Senado Federal, por São Paulo, Mara Gabrilli. A tucana ressaltou a participação masculina neste processo de ampliação de espaços. “Os homens são muito bem-vindos! Quando a gente faz junto, a gente faz muito melhor. Não queremos separação, queremos igualdade”, disse.

Participaram do encontro ao lado da deputada Camila Toscano as pré-candidatas a vice-governadora, Micheline Rodrigues; e a deputada federal Edna Henriques, além da presidente do PSDB Mulher na Paraíba, Iraê Lucena.

Assessoria

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