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Cidades

MPPB e OAB buscam consenso sobre contratação de advogados nos municípios

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O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (18), para discutir a contratação por inexibilidade de advogados nos municípios paraibanos. O membro do Ministério Público do Estado ouviu os argumentos da categoria, mas reiterou a importância da realização de concurso público nas prefeituras para a manutenção de um efetivo mínimo de pessoal que garanta a preservação da memória administrativa dos municípios.

Estavam na reunião, o presidente da OAB, Paulo Maia e Silva, e os advogados Fábio Andrade, Newton Vita, Marco Villar, Núbia Arnaud e Andréia Gadelha. No primeiro momento, os advogados propuseram que se aguardasse a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal para, só então, expedir recomendações pedindo a extinção da contratação de escritórios de advocacia nos municípios, caso esta seja a decisão da Corte.

Quintans explicou que os promotores de Justiça têm autonomia para atuar nos municípios e que as recomendações expedidas até agora foram no sentido de que os gestores somente contratem advogados sem licitação quando os casos preencherem os requisitos legais, principalmente, em relação à singularidade dos serviços oferecidos. Os advogados, então, pediram para que fosse construída uma proposta que atendesse à categoria e ao Ministério Público, enquanto fiscal da lei.

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A OAB ressaltou a dificuldade dos municípios pequenos de constituem procuradorias jurídicas com servidores concursados, mas decidiu debater com a classe a necessidade de realização de concurso para contratação de, pelo menos, um profissional efetivo em cada município, ampliando-se o quadro conforme a estrutura de cada um, sem a exclusão de uma eventual contratação de serviços. A proposta definitiva será apresentada ao MPPB até o final de fevereiro e será levada aos promotores de Justiça para que seja avaliada.

Assessoria

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Galerias de Fotos

ECI José Soares de Carvalho celebra a Páscoa com ação especial em parceria com a Cacau Show

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Fotos: ECI José Soares de Carvalho

Nesta quarta-feira, 16, os alunos da ECI José Soares de Carvalho, escola de tempo integral localizada em Guarabira, Paraíba, tiveram uma tarde inesquecível. Em parceria com a empresária Marília, da Cacau Show Guarabira, foram entregues ovos de Páscoa a todos os estudantes. A ação solidária foi acompanhada por um delicioso lanche da tarde, promovendo momentos de alegria e confraternização. A iniciativa reforça os valores de cuidado e afeto promovidos pela escola. Feliz Páscoa a todos!

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Cidades

Vereadora solicita obras de infraestrutura e lazer para beneficiar comunidades de Guarabira

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Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10), a vereadora Neide de Teotônio (PSB) apresentou três importantes requerimentos voltados para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores de Guarabira.

As solicitações feitas à Prefeitura Municipal incluem a construção de um parque infantil, uma ponte e um minicampo de futebol. As propostas têm como foco atender demandas da população em áreas essenciais como lazer, mobilidade e incentivo à prática esportiva.

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• Requer da Prefeita de Guarabira Léa Toscano a construção de um Parque Infantil no Conjunto Clóvis Bezerra, no terreno existente ao lado da Praça, atrás do Restaurante de Esteildo.
• Requer da Prefeita de Guarabira Léa Toscano a construção de uma ponte ligando o Bairro do Nordeste II (Rua João Pacheco) ao Bairro da Esplanada.
• Requer da Prefeita de Guarabira Léa Toscano a construção de um minicampo de futebol no Distrito de Pirpiri, para atender aos jovens daquela localidade.

Neide agradeceu a aprovação dos requerimentos, que agora seguem para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade e execução dos projetos.

Assessoria/CMG

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Cidades

GUARABIRA: Coleta de lixo e limpeza urbana funcionam normalmente durante feriados

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A Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, anunciou, na tarde desta terça-feira, 15, que os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana funcionam normalmente durante os feriados da próxima semana.

Segundo o comunicado, os trabalhos serão mantidos tanto na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, onde será ponto facultativo nas repartições públicas municipais; Sexta-Feira Santa, dia 18 de abril (feriado nacional), quanto na Segunda-Feira, 21, feriado de Tiradentes. A medida visa garantir a manutenção da limpeza da cidade, mesmo durante os dias de folga do calendário nacional.

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A secretaria reforçou ainda a importância da colaboração da população, especialmente nos dias de feriado, evitando o descarte irregular de resíduos e respeitando os horários da coleta.

Secom/PMG

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