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Paraíba

MPPB vai coordenar fórum interinstitucional para investigação de feminicídios

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O Ministério Público da Paraíba reuniu representantes de instituições públicas, com atuação no Estado e na Capital, para discutir e encaminhar 20 reivindicações do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade. Um dos pedidos já foi respondido concretamente durante a reunião, que foi a criação do fórum interinstitucional para investigação dos casos de feminicídio, na Paraíba, que ficou sob a coordenação do MPPB. Os demais pontos foram delegados aos órgãos participantes, que têm 30 dias para enviar dados e informações sobre ações realizadas para atendimento dos itens sob suas responsabilidades, bem como apresentar um calendário de ações de enfrentamento dos problemas apontados pelo movimento social.

O 2º subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, Valberto Cosme de Lira, conduziu a reunião, ao lado dos promotores de Justiça Elaine Cristina Pereira (CAO da Cidadania), Rosane Araújo e Dulcerita Alves (Mulher), Jovana Tabosa (Saúde), Ricardo Medeiros (Tutela Coletiva do Sistema Prisional) e Luis Nicomedes (Educação).

Providências do MP
Valberto Lira abriu o encontro, lembrando que os órgãos representados foram demandados pelo Movimento de Mulheres, durante audiência pública no último dia 29 de novembro. O movimento entregou ao MPPB uma pauta de reivindicações, denunciando ao Ministério Público violações dos direitos das mulheres, principalmente nas áreas da segurança, saúde, educação, trabalho, infraestrutura, moradia e direitos humanos. A principal reivindicação do movimento é para que os feminicídios apareçam nas estatísticas da Paraíba, conforme prevê a legislação desde 2015. As mortes de mulheres por causa de gênero (feminicídio) são subnotificadas, quando não recebem a qualificadora. Segundo o movimento, muitos crimes são enquadrados como homicídios simples.

Valberto Lira afirmou que, mesmo que o Ministério Público não tenha sido diretamente demandado pelo Movimento, nos últimos dois meses, os membros do MPPB se reuniram e encaminharam algumas providências que devem contribuir para reduzir a subnotificação e a violência contra a mulher, de uma forma geral.

Vamos realizar neste mês uma capacitação com promotores para conscientização de agressores. Estamos levantando os processos nos tribunais do juri nos quais mulheres figuram como vítimas para saber quais foram denunciados por feminicídio. Vamos propor ao Conselho Nacional do Ministério Público a inclusão da categoria ‘feminicídio’, no Relatório de Atividades Funcionais (RAF) para gerar estatísticas internas, e vamos discutir um protocolo para o encaminhamento de processos de assassinatos de mulheres, para identificar feminicídios”, informou.

Interiorização
Em seguida, foi aberto um diálogo com os representantes dos órgãos presentes, repassando item a item para que os responsáveis pelas respostas e implementações fossem identificados. Durante esse momento, promotores de Justiça e gestores de várias áreas destacaram a importância desse momento de construção e foram dados encaminhamentos a quase todas as reivindicações, com exceção de algumas que eram específicas de órgãos que não estavam presentes. Mesmo assim, foi decidido que seriam dados os encaminhamentos para que as respostas cheguem também em 30 dias.

Também ficou definido que haverá outras reuniões em cidades-polos do Estado com representantes do MPPB e gestores municipais para que as ações sejam interiorizadas, até porque muitas delas estão ligadas aos direitos das mulheres do campo. Será agendada também um encontro com as representantes do Movimento de Mulheres para que sejam informadas, oficialmente, das providências tomadas e possam participar da construção das políticas públicas que solicitaram.

Estiveram presentes Gilberta Soares e Lídia Moura (secretárias da Mulher do Estado e de João Pessoa), Flavia Macedo de Farias e Aluízio Victor da Silva Junior (Secretaria de Educação/PB), Julio César de Oliveira e Flávio José de Sousa (Segurança Pública), José Augusto Morosine (Semob/JP), Maria de Fátima Moraes Carvalho (SES-PB), Valuce Alencar Bezerra (CAO Educação), Bethania Patrício de Araujo (Sedes), Elinaide Carvalho (GEE/SEMDH-PB), Zioelma Maia (Administração Penitenciária), Kaliandra Andrade (SEMDH/UFPB).

Reivindicações do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade:

1. Substituir crime ‘passional’ por ‘feminicídio’, nos boletins de ocorrência e processos;

2. Incluir o termo ‘feminicídio’ no Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (Simip);

3. Criação de Fórum Interinstitucional para elaborar protocolo de políticas de investigação dos casos de feminicídio, adotando o Marco Internacional Protocolo Latino-Americano;

4. Implantar processos educativos permanentes nas instituições responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulheres, com foco nos discursos machistas, lesbofóbicos e transfóbicos (campanhas educativas);

5. Assistência educacional e apoio para garantia do trabalho, emprego e renda e qualificação profissional;

6. Ampliar o acesso à Justiça com assistência jurídica gratuita;

7. Humanização das prisões, com garantia do exercício da sexualidade;

8. Promoção de mutirões de revisões penais para evitar omissão institucional;

9. Garantir a proteção à maternidade com atendimento adequado aos filhos, com espaços de cultura e lazer;

10. Garantir atendimento e acesso à saúde de qualidade às mulheres negras e instituir penalização de discriminação racial e sexual nos atendimentos dos serviços públicos;

11. Requisitar a serviços competentes ações de combate ao racismo institucional;

12. Fiscalizar veículos de comunicação que promovem a violência simbólica contra mulheres e intervir para o fim do racismo e sexismo;

14. Política de habitação para mulheres em situação de violência;

15. Melhorar qualidade e quantidade da iluminação públicas nas cidades. Trocar lâmpadas alaranjadas por LED;

16. Aumentar número de ônibus nos horários de picos para evitar espera e superlotação e planejar novos itinerários;

17. Garantir acesso à informação sobre o que é violência obstétrica;

18. Garantir e ampliar o atendimento obstétrico qualificado a todas as mulheres, bem como proteção aos filhos;

19. Adotar medidas para punir casos comprovados de violência obstétrica;

20. Ampliar serviços de atenção às mulheres em situação da violência: delegacias de mulheres e centros de referência, com atendimento psicossocial e jurídico.

Assessoria/MPPB

 

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Paraíba

33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano

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A 33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que tem como tema “Toda Arte que Vem do Mar”, está reunindo 400 expositores, de 12 de janeiro a 06 de fevereiro, na Orla de Cabo Branco, na Capital.

Confira o vídeo abaixo:

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Cidades

Governo entrega residencial em Santa Rita e beneficia 576 famílias de baixa renda

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Fotos: Alberi Pontes/Secom-PB

O governador João Azevêdo entregou, na manhã do dia 12/01, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, o Residencial Rosa Luxemburgo, beneficiando 576 famílias de baixa renda, muitas das quais viviam em situação precária de moradia e que agora passam a contar com residência própria e também com rede coletora de esgotos, rede de abastecimento, entre outros benefícios.

Logo em seguida, acompanhado de auxiliares do Governo do Estado, o chefe do Executivo estadual inspecionou as obras do Condomínio Cidade Madura, em Bayeux, ocasião em que discutiu com técnicos melhorias na execução do projeto. O Condomínio Cidade Madura de Bayeux segue o mesmo objetivo de outros já existentes em municípios como João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras: promover o acesso da pessoa idosa à moradia digna. 

Ao entregar o Residencial Rosa Luxemburgo, João Azevêdo destacou a satisfação pessoal trazida por obras na área de Habitação. “Eu digo sempre que não tem obra melhor de entregar do que habitação, porque habitação é mais do que uma obra de engenharia; habitação é um espaço onde você vai oferecer dignidade e proteção, você vai fazer com que a população tenha condições de reestruturar toda uma família”, afirmou.

As 576 unidades habitacionais receberam investimentos de aproximadamente R$ 35 milhões – oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Banco do Brasil, mais a contrapartida do Estado – e contam com rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, pavimentação em paralelepípedo, centro comunitário, quadra poliesportiva e playground. O residencial, concebido sob as especificações do Programa Minha Casa, Minha Vida, conta ainda, nas proximidades, com escola e unidade básica de saúde (UBS). 

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, ressaltou a seleção rigorosa para beneficiar apenas as famílias que atendessem às condições para serem contempladas no projeto, como renda bruta igual ou inferior a R$ 1,6 mil. “São famílias que tiveram suas casas alagadas, como aquelas da Rua do Rio, que estavam vivendo à beira de barrancos. A seleção foi feita com muito critério para as pessoas que realmente necessitam”, frisou. 

A entrega das unidades habitacionais do Residencial Rosa Luxemburgo foi prestigiada pelos deputados estaduais Raniery Paulino, Jutahy Menezes, João Gonçalves e Ricardo Barbosa, entre auxiliares do Governo do Estado, a exemplo do secretário Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente).

Sonho realizado – Além de serem carentes, muitas famílias viviam em condições precárias de moradia, como casas às margens de rios. Por isso, receber a chave da casa própria é um sonho realizado. A manicure Fernanda Claudino, de 34 anos, recebeu a chave do apartamento 305 das mãos do governador João Azevêdo. “Nunca tive casa própria. Meus filhos, meu marido e eu passamos a vida pagando aluguel. Agora recebemos uma felicidade dessa, que é a casa própria”, comentou.

Aos 55 anos, o ambulante Severino dos Ramos nunca teve casa própria. Ele não esconde a satisfação pela mulher dele ter sido contemplada. “Para economizar, vivia com meu pai, que morreu, e com a minha mãe. Mesmo o clima familiar sendo bom, é melhor você ter o seu cantinho, com privacidade. Estamos muito felizes”, disse.

Moradora da Rua da Alegria, em Várzea Nova, a diarista Rosicleide Muniz não vê a hora de se mudar e passar a economizar R$ 350 mensais que, mesmo com água e luz já incluídas, fica muito difícil para uma mãe de dois filhos menores. “Há 17 anos eu espero essa graça e hoje alcancei. O sentimento é de muita felicidade. Pretendo me mudar já”, concluiu.

Secom-PB

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Paraíba

João Azevêdo presta conta de ações do governo e anuncia novos investimentos para 2022

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Fotos: José Marques/Secom-PB

O governador João Azevêdo prestou contas, nesta segunda-feira (10), das ações dos últimos três anos de governo e anunciou novos investimentos para 2022 que somam mais de R$ 1 bilhão. A solenidade ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, ocasião em que o chefe do Executivo destacou as principais ações da gestão estadual em áreas como infraestrutura, saúde, educação, segurança, desenvolvimento humano, agropecuária, cultura e esporte.

Dentre as novas obras anunciadas estão a dragagem do Porto de Cabedelo; assinatura de mais 104 convênios com as prefeituras para a construção de creches; 22 novas travessias urbanas; construção do viaduto sobre a BR-230 no cruzamento com a Rua Ranieri Mazzilli, em João Pessoa; ampliação da Patrulha Maria da Penha para o Sertão; construção da adutora do Cariri, da adutora do Brejo; implantação de cursos técnicos em 50% das escolas de tempo integral; construção dos hospitais de Clínicas, em Campina Grande, e da Mulher, em João Pessoa; ampliação do Tá na Mesa e do programa Rodovias PB; lançamento de programa para zerar filas de exames, com a montagem de uma rede de tomógrafos e equipamentos de hemodinâmica; implantação de mais cinco casas da cidadania; entrega de 576 apartamentos do Residencial Rosa Luxemburgo; entrega dos Restaurantes Populares de Pombal, São Bento e Monteiro; recuperação do aeródromo de Guarabira e implantação dos aeródromos de Cuité, Conceição e Araruna; construção de 20 escolas e investimentos de R$ 100 milhões em recuperação e ampliação de unidades de ensino. 

“Tudo isso está sendo possível porque temos uma gestão que reduziu custeios, que fez com que a máquina pública funcionasse da melhor forma possível, alcançando a população com o maior número de serviços em todas as áreas do governo, demonstrando o nosso respeito e compromisso com os paraibanos. Nós cuidamos das pessoas, asseguramos a geração de emprego e renda, atraímos novas empresas, criamos um ambiente favorável de negócios, instituímos o respeito institucional, implantando um governo de inclusão em todos os setores”, frisou o governador João Azevêdo.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, enalteceu as parcerias da gestão estadual com os municípios. “Eu estou muito feliz como agente público porque firmamos parcerias com o Governo do Estado para enfrentarmos questões emergenciais e planejar um futuro melhor para o povo da nossa cidade a partir de um conjunto de esforços que geram desenvolvimento econômico e distribuição de renda, com obras em diversos segmentos, seja na educação, na mobilidade urbana, na atração de novos empreendimentos, cuidando melhor da Paraíba e de seus municípios”, pontuou. 

O deputado federal Efraim Filho parabenizou o governador João Azevêdo pela implantação de um governo de inclusão e desenvolvimento. “A Paraíba tem apresentado resultados na melhoria da qualidade de vida das pessoas a partir de uma construção plural. O nosso estado tem grandes vocações e o governo tem atraído investimentos, gerando emprego e renda e mais do que obras de pedra e cal, essa é uma gestão de alma e coração porque institui programas como o Tá na Mesa, que chegou junto de pais e mães que não tinham alimento em casa”, disse. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou a capacidade de diálogo da gestão estadual. “Esse é um governo de diálogo permanente, que escuta as categorias que encontraram no governador um homem de entendimento e que busca soluções, construindo um estado melhor para todos de forma participativa e, por isso, é uma alegria participar dessa prestação de contas de um governo que trabalha para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, falou. 

Deputados estaduais; prefeitos; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes na solenidade. 

Prestação de contas – Dentre as ações destacadas pelo chefe do Executivo estão a solidez fiscal que consolidou a Paraíba no cenário nacional para atração de investimentos, obtendo notas máximas em avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela agência de risco internacional Standard & Poor’s Financial Services. 

Na infraestrutura foram destacados investimentos de R$ 1,2 bilhão para ampliar e modernizar rodovias em todo o estado, além de ações para garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em diversas regiões. 

Na saúde foi ressaltada a resposta eficiente do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com a abertura de novos hospitais em João Pessoa e Campina Grande, novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria e agilidade na distribuição de vacinas. Além disso, programas como o Opera Paraíba, que realizou mais de 14 mil cirurgias eletivas em todo o estado, a implantação da UTI aeromédica, reforma e construção de hospitais, criação da Fundação PBSaúde e ampliação da Caravana da Rede Cuidar foram evidenciados. 

Na educação, o governo destacou a ampliação de escolas integrais para todos os municípios do estado, o reconhecimento nacional da plataforma Paraíba Educa que alcançou o maior percentual de alunos e professores durante a pandemia, a destinação de 260 mil chips para alunos e docentes e 17 mil notebooks para professores da rede estadual, a criação de programas como o Paraíba Primeira Infância, que irá construir 208 creches, o Integra Educação PB, que tem como objetivo alcançar todos os municípios do estado e alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes, o Primeira Chance destinado a alunos concluintes e egressos da Rede Estadual de Ensino que desejam ter acesso a uma oportunidade de estágio ou de primeira experiência profissional, e o Horizontes da Inovação que proporcionará um ambiente para fortalecer o estado como gerador e produtor de tecnologias. 

No Desenvolvimento Humano, foram evidenciados a criação de programas como o Tá na Mesa, Paraíba que Acolhe, Família Acolhedora, ampliação dos Restaurantes Populares, Casas da Cidadania, Prato Cheio, Cartão Alimentação, Abono Natalino, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite), habilitação social para motoboys e distribuição de cestas básicas. 

Nas ações voltadas para a Mulher e Diversidade Humana foram instituídos o programa da Dignidade Menstrual, a Patrulha Maria da Penha, o Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri, o Centro de Igualdade Racial João Balula, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, o programa de proteção à população migrante e refugiada e implantação de ações de proteção aos direitos da população LGBTQIAP+. 

A Segurança Pública da Paraíba foi reconhecida como a melhor do Norte/Nordeste. O Governo do Estado promoveu mais de 7 mil profissionais da área e apresenta as menores taxas de letalidade policial, de roubos, de furtos de veículos do Nordeste e a maior taxa de apreensão de armas da região. Além disso, foram realizadas 26 mil operações de repressão e prevenção e registradas reduções de 80% em ataques a bancos, 28% de roubos e furtos de veículos, 36% de roubos em estabelecimentos e 23% dos crimes contra o patrimônio. 

Na cultura, foram entregues à população o primeiro museu da Cidade de João Pessoa e o museu do Artesanato Janete Costa, o Centro de Referência da Renda Renascença em Monteiro, além do apoio a 18 festivais de cinema. 

No esporte, foi realizada a reforma da Vila Olímpica Parahyba, incentivado atletas com o Bolsa Esporte e construído novos espaços de lazer e convivência em diversos municípios. 

Na agricultura familiar, foram construídas mais de 5 mil cisternas e 34 passagens molhadas, perfurados mais de 570 poços artesianos e firmados convênios com 96 associações e cooperativas. Também foram construídos e reformados mercados públicos em diversos municípios e contemplados 34 municípios com o Paraibatec.

Na área do funcionalismo foram realizados concursos na educação com a convocação de 1.656 pessoas. Ainda foram abertas vagas para a Procuradoria Geral do Estado, Companhia Docas e Fundac e está em andamento o maior concurso da Polícia Civil, com 1.400 vagas.

Confira a REVISTA com as ações do governo.

Secom-PB

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