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Cidades

Recomendação do MPPB diz que delegados devem comparecer a todos os locais de crimes

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Os delegados de polícia devem comparecer a todos os locais de crime e permanecer neles até a conclusão das perícias. Já os peritos criminais do Estado devem elaborar seus laudos de acordo com o Código de Processo Penal (CPP) e outras leis – como a “Lei de Drogas” sobre a confecção de laudo de constatação de entorpecentes, por exemplo -, em até 10 dias. Apenas casos excepcionais poderão ter o prazo prorrogado a pedido do perito. É isso o que diz a recomendação expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) e entregue ao delegado-geral da Polícia Civil, João Alves de Albuquerque, e ao diretor-geral do Instituto de Polícia Científica (IPC), Israel Aureliano da Silva Neto, durante audiência na última terça-feira (30).

Segundo informações repassadas pelo Sindicato dos Peritos da Paraíba ao Ncap, algumas perícias estão sendo realizadas sem a presença física da autoridade policial nas cenas de crimes, o que coloca em risco tanto a credibilidade do trabalho como a integridade física dos peritos oficiais, já que grande parte dos crimes ocorrem em lugares perigosos e ermos.

De acordo com o coordenador do Ncap, o promotor de Justiça José Guilherme Lemos, é atribuição do Núcleo expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços policiais. “A atividade policial é fundamental para o exercício da cidadania, na preservação do estado democrático de direito e no combate à impunidade aos delitos cometidos em nossa sociedade. A recomendação busca a superação de falhas na produção probatória, inclusive técnicas, para fins de investigação criminal.”, destacou.

Já o promotor de Justiça Túlio César Fernandes Neves, que também atua no Ncap, informou que o artigo 6°, incisos 1 e 2, do CPP determina o comparecimento pessoal da autoridade policial nos locais de crime. “A recomendação diz que os peritos também devem comunicar ao Ncap ou à delegacia-geral da Polícia Civil a ausência de autoridade policial na cena do crime, para que possam tomar conhecimento do fato e providenciar as medidas legais cabíveis”, acrescentou.

A audiência

Durante a audiência realizada na sede do Ncap, em João Pessoa, para tratar da ausência de delegados nas cenas dos crimes, o delegado-geral da Polícia Civil, João Alves, disse não tolerar que a autoridade policial não compareça aos locais de crime de morte violenta. Já em relação aos locais de furtos e crimes patrimoniais, falou da dificuldade desse comparecimento devido às muitas funções exercidas pelos delegados.

O diretor-geral do IPC, Israel Aureliano, por sua vez, falou sobre a dificuldade de os peritos providenciarem laudos em até 10 dias, como determina a lei, devido à burocracia e também à complexidade de algumas perícias e enfatizou a importância da presença da autoridade policial em todos os locais de crimes.

Também participaram da audiência o delegado-geral adjunto, Isaías Gualberto, e o assessor da delegacia-geral da Polícia Civil, Antônio Brayner Neto.

Assessoria

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Cidades

Araçagi sedia reunião sobre Turismo Regional

Estiveram presentes, além dos representantes do SEBRAE, prefeitos e outros representantes de diversos municípios da região.

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Foto: Facebook/Assessoria

A cidade de Araçagi recebeu, nesta quarta-feira (01), a primeira Reunião do Território Economicamente Sustentável. O evento teve como foco o eixo do Turismo Regional e a prefeita Josilda Macena, além de recepcionar as entidades, participou ativamente dos temas abordados.

CONFIRA! Veja todas as fotos do evento

A reunião foi realizada pelo Sebrae-Paraíba, priorizando o desenvolvimento das potencialidades turísticas da região do Brejo, tendo início na cidade de Araçagi.

Estiveram presentes, além dos representantes do SEBRAE, prefeitos e outros representantes de diversas municípios da região. 

A prefeita Josilda Macena e o vice-prefeito Eduardo Casquinha participaram do evento, bem como representantes de movimentos culturais do município de Araçagi.

Fato a Fato com Assessoria

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Guarabira

FDL 2023: Walquíria Santos, João Gomes e Samya Maia levam público recorde ao Parque do Poeta

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Foto: Reprodução

No terceiro dia da maior festa de padroeiro da Paraíba, um público recorde de mais de  30 mil pessoas lotaram o Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima para assistir a apresentação musical dos cantores João Gomes, Walquiria Santos e Samya Maia.

O público que lotou o Parque do Poeta cantaram grandes sucessos dos cantores e relembraram momentos marcantes de duas ex-vocalistas de uma das maiores bandas de forró do Brasil.

A Festa da Luz termina neste domingo e contará com o show de Éric Land, Solange Almeida e Wesley Safadão. 

Codecom

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Guarabira

Calcinha Preta, Taty Girl e Léo Santana agitam a segunda noite da Festa da Luz 2023

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A segunda noite da Festa da Luz 2023 foi tomada por um grande público que lotou o Parque  de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima  para curtir os sucessos de Calcinha Preta, Taty Girl e Léo Santana.

“Só quem mora em Guarabira entende a importância histórica, cultural e econômica da Festa da Luz. É e continua sendo a maior festa de padroeiro da Paraíba e quem vier ao Parque do Poeta vai encontrar uma superestrutura e uma tranquilidade do tamanho do evento”, destacou o prefeito Marcus Diogo.

Neste sábado (4) teve show de Fernando Mendes no Brega Luz e Walquiria Santos, Samya Maia e João Gomes no Palco Luz. 

Codecom

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