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Cidades

Justiça atende pedido do MPPB e determina reintegração de servidores, em Rio Tinto

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Foto: Rio Tinto/Reprodução/Internet

A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a reintegração no prazo de 48 horas de todos os 141 servidores públicos que foram exonerados pelo atual prefeito do Município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto. A liminar foi deferida na última quinta-feira (1°), pelo juiz Judson Kildere Faheina, que também determinou a aplicação de multa pessoal ao gestor no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento da sentença.

Conforme explicou o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, o prefeito da cidade exonerou por decreto 141 servidores municipais efetivos – a maioria professores -, após constatar que eles, embora já estivessem aposentados pelo INSS, continuavam nos cargos, prestando serviços e recebendo suas remunerações. “Por acreditar que o decreto se apresentava inquinado do vício de legalidade, foi ajuizada a ação civil pública anulatória de ato administrativo”, explicou o membro do MPPB.

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Conforme argumentou a promotoria, a aposentadoria voluntária pelo INSS não provoca a automática vacância do cargo ocupado pelo servidor, pois não se trata de aposentação afeta no regime próprio de previdência e sim ao regime geral da Previdência Social. “Não obstante aposentados, esses servidores não fazem jus a qualquer benefício previdenciário pelo Município de Rio Tinto, sequer complementação de proventos”, destacou o promotor de Justiça.

Raldeck explicou ainda que ao proibir a percepção simultânea de vencimentos com proventos, a Constituição Federal, em seu artigo 37, limita expressamente a proventos oriundos de regimes próprios da Previdência Social, e não a proventos pagos pelo regime previdenciário comum ou do INSS. “Além disso, a Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991 – que rege o sistema de benefícios pagos pelo INSS e serviu de esteio para a concessão das aposentadorias – não impede a percepção acumulada de proventos oriundos do regime geral da Previdência Social e o salário do servidor efetivo ativo”, argumentou.

Assessoria/MPPB

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Cultura

Bananeiras recebe Festival Viva Esperança com Carlinhos Félix e Banda Coram Deo dia 12

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Foto: Divulgação

No próximo dia 12 de julho, a cidade de Bananeiras, no brejo paraibano, será palco de um evento especial que promete reunir famílias em um ambiente de fé, música e comunhão. O Festival Viva Esperança acontecerá a partir das 17h30, no Engenho Reservas da Moenda, com entrada franca.

O evento contará com a participação especial de Carlinhos Felix, um dos nomes mais consagrados da música cristã brasileira, conhecido por sua trajetória marcada por canções que inspiram fé e esperança. A apresentação integra o projeto Igreja na Praça, que busca promover encontros de adoração em espaços públicos.

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A programação também inclui show da Banda Coram Deo, grupo paraibano reconhecido por seu estilo vibrante e letras que exaltam valores cristãos. A proposta é oferecer um fim de tarde voltado para o louvor, a celebração e o fortalecimento dos laços comunitários.

Festival Viva Esperança é aberto ao público e visa proporcionar um momento de espiritualidade, cultura e lazer para moradores e visitantes da região. A realização é da Igreja Presbiteriana Viva Esperança, de Bananeiras. 

Caderno de Matérias

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Cidades

Rosil, da Pontes Calçados, participa de evento em Recife e antecipa tendências do verão 2026 para a região

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O empresário Rosil, da Pontes Calçados, participou em Recife, Pernambuco, de um evento de moda do Grupo AREZZO & Co., que durou dois dias, reunindo consultores e especialistas do setor calçadista para apresentar as principais tendências e estilos que irão marcar o verão 2026.

Pontes, que sempre participa de workshops, showrooms, feiras e eventos do setor de moda para garantir o melhor para os clientes da Pontes Calçados, destacou que os encontros foram produtivos para captar as novidades em cores, materiais e design, alinhadas ao que há de mais atual no mercado.

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“Prepare-se para lançamentos exclusivos em breve na Pontes Calçados.” Avisa Rosil Pontes.

A expectativa é que os lançamentos comecem a chegar já nas próximas coleções, trazendo modelos que unem conforto, elegância e estilo para os clientes de Guarabira, Mari e região.

Brejo.com

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Cidades

Guarabira terá campanha ‘Liquida Guarabira’ para impulsionar vendas no comércio

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A Prefeitura de Guarabira está promovendo uma iniciativa para impulsionar as vendas do comércio. Uma oportunidade para os comerciantes aumentarem as vendas e para os consumidores aproveitarem preços especiais e também de concorrerem a brindes. O ‘Liquida Guarabira’, que tem à frente a Secretaria de Indústria e Comércio, será realizado entre os dias 28 de julho e 2 de agosto.

Nesse período, os comerciantes cadastrados oferecerão promoções especiais e saldões de produtos, incentivando o consumo e fortalecendo a economia local. Um dos destaques da programação será o Dia “D” de vendas, marcado para o dia 30 de julho, na R. Costa Beiriz. Nessa data, as lojas cadastradas irão estender seu horário de funcionamento até as 21h, oferecendo ainda mais oportunidades para os consumidores aproveitarem as ofertas.

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Os comerciantes interessados em participar do ‘Liquida Guarabira’ devem realizar um cadastro na Sala do Empreendedor, localizada ao lado da sede da Prefeitura. O atendimento acontece de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h ou pelo (83) 3502-1244. Lembrando que o prazo final para inscrição é o dia 20 de julho.

Brindes – Como forma de atrair ainda mais o público e valorizar os clientes, o evento contará com um sorteio de brindes, que será realizado no dia 5 de agosto, ao meio-dia. Cada loja participante contribuirá com um item para o sorteio, que será transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Instagram (@prefguarabira) e pela rádio Constelação FM 92.1.

Do FontePB

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