Gestor encaminhou mensagem à Câmara Municipal pedindo a suspensão da suplementação orçamentária aprovada.

O prefeito de Pilões, Iremar Flor de Sousa (PSB), desistiu do auxílio saúde de R$ 120 mil para o tratamento pessoal. Ele encaminhou, na tarde desta quinta-feira (22), mensagem à Câmara Municipal pedindo a revogação do projeto. A proposta inicial aportou no Legislativo no dia 8 de fevereiro e foi votada no dia seguinte, véspera de carnaval. Ela foi aprovada por unanimidade. O gestor, na justificativa, alegou a necessidade de tratamento de um mal grave, cujo tratamento teria que ser feito no Texas, nos Estados Unidos. O prefeito tomou a decisão de pedir a revogação da lei após a repercussão negativa do caso.

O assessor jurídico da prefeitura, Adilson Alves, explicou que a decisão foi tomada após consulta do gestor a assessores próximos. O tema ganhou repercussão negativa nesta quinta-feira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, evitou fazer juízo sobre a legalidade da lei. Ele ressaltou, no entanto, que a auditoria aberta iria avaliar a questão. “É de bom alvitre ressaltar que, em que pese demonstrada a necessidade do suposto beneficiário, frente ao custo que representa o referido tratamento, tal despesa não representa interesse público, razão pela qual a lei supracitada merece ser revogada”, diz a mensagem do prefeito.

A previsão é que a votação da nova proposta ocorra nesta sexta-feira (23) na Câmara Municipal. O projeto anterior, que regulamentou o benefício específico para o prefeito, trazia a seguinte justificativa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para atender criação/implantação de Dotação Orçamentária (Elemento de Despesa) no Orçamento vigente, para atender as despesas com ajuda de custo para tratamento do atual gestor e dá outras providências”. A medida não dizia a origem do recurso para cobrir a despesa.

A Justificativa dizia ainda que foi gerada uma economia na prefeitura por causa do não recebimento de salários pelo prefeito. No ano de 2017, o primeiro da gestão, a economia para os cofres público teria sido de R$ 196 mil, pelo fato de Iremar Flor ter decidido não receber pelos salários de R$ 14 mil mensais. Ele priorizou o recebimento dos salários pagos pela Cagepa. O mal foi atestado, segundo a justificativa contida no projeto, pelo Centro Paraibano de Oncologia

“Atestou a progressão da doença ainda que diante das três linhas de quimioterapia já realizadas, apresentando como o único tratamento provável a regressar a doença supracitada, o realizado no MD Anderson Cancer Center, no Texas”, diz a justificativa.

O blog não conseguiu contato com os vereadores da Câmara Municipal e nem com o prefeito. A informação na Prefeitura de Pilões é que o gestor está viajando.

Blog do Suetoni Souto Maior