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Cidades

MPF quer evitar uso promocional de plenárias do Orçamento Democrático

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Medida busca prevenir desequilíbrio nas eleições 2018 por uso do ODE em favor de notório pré-candidato.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação inibitória, com pedido de tutela de urgência liminar, para que a Justiça Eleitoral suspenda as próximas etapas do Orçamento Democrático Estadual 2018 (ODE) até, pelo menos, o período de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, ou, caso mantidas as etapas do Orçamento Democrático 2018, para que sejam suspensas as entregas de benefícios e materiais diversos e a concessão de créditos do programa Empreender-PB durante o ODE.

A medida busca evitar a continuidade do uso promocional das plenárias do Orçamento Democrático 2018 em favor de notório pré-candidato ao cargo de governador da Paraíba. A ação foi ajuizada na quarta-feira, 21 de fevereiro de 2017, e teve negado o pedido de liminar.

Na ação, o MPF destacou o uso indevido dos programas e da própria estrutura da administração pública, com discursos frisando a necessidade de se manter a continuidade das realizações promovidas pelo atual governo e a promoção do atual representante da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, e notório pré-candidato, nos eventos que estão sendo realizados.

Nas plenárias do ODE já realizadas, ao ser anunciado pelo governador, o secretário é definido, por exemplo, como “o melhor quadro da administração pública existente no Estado da Paraíba” e “o melhor quadro administrativo que a Paraíba gerou”. O governador também destacou, durante os eventos, a necessidade da continuidade da atual gestão: “quem pode garantir o orçamento democrático para o futuro não sou eu. Só quem pode garantir é o povo. Vocês sabem qual é a fórmula. A fórmula é não permitir que aqueles que não apostam na participação popular tomem os espaços daqueles que construíram toda essa coisa maravilhosa”.

Para o MPF, os fatos podem impactar o cenário político e eleitoral favorecendo o candidato aliado do governo, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral de 2018.

“A maciça presença dos gestores do Estado na entrega de materiais, na liberação de créditos, na autorização de obras e serviços e na divulgação de realizações [durante o ODE] já evidencia, por si só, a figura do gestor público, o que é natural”, afirma o Ministério Público na ação. No entanto, o discurso adotado “inequivocamente favorece o político aliado do governo que disputará as eleições, consubstanciando-se em evidente uso da máquina pública de forma a desequilibrar as eleições”, aponta o MPF.

Na ação, o Ministério Público destaca que não se discute a legitimidade e a finalidade dos programas institucionais em execução e nem o discurso e a atividade político-partidária em si, não sendo o MPF contrário ao Orçamento Democrático, ao Empreender e a qualquer programa devidamente instituído, mas ao “uso dos referidos programas e eventos para a promoção de notório pré-candidato”, o que pode configurar abuso de poder político e conduta vedada previstos na lei eleitoral.

O MPF vai recorrer da decisão.

Leia a petição inicial.

Ação inibitória nº 0600012-12.2018.6.15.0000

 

Assessoria de Comunicação/MPF-PB

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Cidadania

Kits de material pedagógico são entregues pela LBV a crianças da Paraíba

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Iniciativa beneficia mais de 19 mil estudantes de baixa renda em todo o Brasil.
Nesta quarta-feira, 20Legião da Boa Vontade – LBV pega a estrada em direção a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos em Alagoa Grande, Brejo Paraibano, para a entrega de kits de material pedagógico pela Campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! para centenas de crianças que estudam na Escola Firmo Santino da Silva.
No dia 22, às 9h30, será a vez das crianças assistidas diariamente pelos programas socioeducacionais da Instituição em sua Unidade no Bairro do Distrito Industrial em Campina Grande.
Em João Pessoa, a garotada da LBV já foi contemplada com seus kits, em 20 de fevereiro.
Na Paraíba, são mais de 400 (quatrocentas) crianças e adolescentes incentivados a educação nos municípios de João PessoaAlagoa Grande e Campina Grande, matriculadas no primeiro ao quinto ano, em escolas dessas localidades, incentivados a permanecer em sala de aula e não desistir da escola por falta de material escolar.
Em todo o Brasil, a LBV apoia as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar, beneficiando mais de 19 mil estudantes de 90 municípios brasileiros. Os kits são compostos de itens como estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, cadernos, mochila, régua, minidicionário de português e papel sulfite.
LBV em Campina Grande
O trabalho da Legião da Boa Vontade é empreendido pelo seu Centro Comunitário de Assistência Social em Campina Grande e mantido pela generosidade da sociedade paraibana e brasileira. A unidade da Instituição está localizada à Rua Bráulio de Araújo Gusmão, 402 – Distrito Industrial, assistindo centenas de meninos e meninas, mulheres e idosos, oriundos das comunidades Novo Horizonte; Ressurreição; Novo Cruzeiro; Velame; Cruzeiro; Distrito dos Mecânicos e Industrial.
As atividades desenvolvidas como arte e cultura, música, esportes, cidadania irrestrita e artesanato, são gratuitas e objetivam a melhoria da qualidade de vida de pessoas e suas famílias.

Para colaborar com a manutenção de todo o trabalho da LBV, as doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99

 

Assessoria

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Cidades

Aluno do Colégio da Luz de Guarabira obtém nota 1000 na redação do Enem 2018

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Fotos: Divulgação

Das 55 notas 1000 da redação no Enem 2018, o Aluno Luz Tiago Henrique Rodrigues Pedrosa é a Nota 1000 da Paraíba!

Ontem o Portal do INEP divulgou as Notas e Correções das Redações de Alunos(as) de todo o Brasil que fizeram o #Enem2018, inclusive, de Alunos(as) Treineiros(as), o que é o caso do Aluno Luz ✨Nota 1.000 na Redação do ENEM2018 na Paraíba, TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSA (aluno do Colégio da Luz, da Educação Infantil até o Ensino Médio, onde cursa a 3a. Série B. #colegiodaluzgbapb #plataformaeleva #elevaeducacao Quem estuda, brilha!!!

O Aluno do Colégio da Luz é o único da Paraíba a obter a nota máxima no Enem 2018. Confira abaixo o gráfico de notas 1000 espalhadas pelo Brasil:

A Direção do Colégio da Luz expressou nas redes sociais que recebeu a notícia com muita alegria.

“Parabéns ao nosso querido Aluno Luz, Tiago Henrique, Treineiro no #enem2018, que obteve 1.000 PONTOS NA SUA REDAÇÃO! As Notas de Alunos (as) Treineiros (as) só são divulgadas posteriormente. O #colegiodaluzgbapb está muito feliz com essa notícia, pois sabemos da dedicação do Aluno Tiago aos estudos. Agradecemos a confiança e apoio da sua Mãe, Alexsandra Rodrigues. #colegiodaluzgbapb #plataformaeleva Quem estuda, brilha!”, diz o post.

Fonte: Colégio da Luz

Aluno do Colégio da Luz de Guarabira obtém nota 1000 na redação do Enem 2018
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Cidades

Policial do 4º BPM participa de aula inaugural em escola de Areia

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A soldado Shaieny, que atua na Força Tática do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), foi convidada para participar da aula inaugural do Projeto de Vida da Escola Cidadã Integral e Técnica Estadual Ministro José Américo de Almeida, localizada na cidade de Areia. A policial aceitou o convite da coordenação pedagógica da escola e ministrou, nessa segunda-feira (18), uma palestra motivacional com o tema “Acredite no seu sonho”.

A soldado Shaieny descreveu o momento como “uma manhã muito especial e marcante”. Para um auditório lotado, a policial relembrou todas as dificuldades que enfrentou e superou para realizar o sonho de ser policial militar. “Me senti muita honrada em poder estar incentivando e motivando cerca de 280 jovens a sempre acreditarem que também são capazes e que, mesmo diante das adversidades, jamais desistam dos seus objetivos”, disse a militar.

 

 

Assessoria/4º BPM

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