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MPF quer evitar uso promocional de plenárias do Orçamento Democrático

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Medida busca prevenir desequilíbrio nas eleições 2018 por uso do ODE em favor de notório pré-candidato.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação inibitória, com pedido de tutela de urgência liminar, para que a Justiça Eleitoral suspenda as próximas etapas do Orçamento Democrático Estadual 2018 (ODE) até, pelo menos, o período de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, ou, caso mantidas as etapas do Orçamento Democrático 2018, para que sejam suspensas as entregas de benefícios e materiais diversos e a concessão de créditos do programa Empreender-PB durante o ODE.

A medida busca evitar a continuidade do uso promocional das plenárias do Orçamento Democrático 2018 em favor de notório pré-candidato ao cargo de governador da Paraíba. A ação foi ajuizada na quarta-feira, 21 de fevereiro de 2017, e teve negado o pedido de liminar.

Na ação, o MPF destacou o uso indevido dos programas e da própria estrutura da administração pública, com discursos frisando a necessidade de se manter a continuidade das realizações promovidas pelo atual governo e a promoção do atual representante da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, e notório pré-candidato, nos eventos que estão sendo realizados.

Nas plenárias do ODE já realizadas, ao ser anunciado pelo governador, o secretário é definido, por exemplo, como “o melhor quadro da administração pública existente no Estado da Paraíba” e “o melhor quadro administrativo que a Paraíba gerou”. O governador também destacou, durante os eventos, a necessidade da continuidade da atual gestão: “quem pode garantir o orçamento democrático para o futuro não sou eu. Só quem pode garantir é o povo. Vocês sabem qual é a fórmula. A fórmula é não permitir que aqueles que não apostam na participação popular tomem os espaços daqueles que construíram toda essa coisa maravilhosa”.

Para o MPF, os fatos podem impactar o cenário político e eleitoral favorecendo o candidato aliado do governo, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral de 2018.

“A maciça presença dos gestores do Estado na entrega de materiais, na liberação de créditos, na autorização de obras e serviços e na divulgação de realizações [durante o ODE] já evidencia, por si só, a figura do gestor público, o que é natural”, afirma o Ministério Público na ação. No entanto, o discurso adotado “inequivocamente favorece o político aliado do governo que disputará as eleições, consubstanciando-se em evidente uso da máquina pública de forma a desequilibrar as eleições”, aponta o MPF.

Na ação, o Ministério Público destaca que não se discute a legitimidade e a finalidade dos programas institucionais em execução e nem o discurso e a atividade político-partidária em si, não sendo o MPF contrário ao Orçamento Democrático, ao Empreender e a qualquer programa devidamente instituído, mas ao “uso dos referidos programas e eventos para a promoção de notório pré-candidato”, o que pode configurar abuso de poder político e conduta vedada previstos na lei eleitoral.

O MPF vai recorrer da decisão.

Leia a petição inicial.

Ação inibitória nº 0600012-12.2018.6.15.0000

 

Assessoria de Comunicação/MPF-PB

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XXX Gincana Cultural do Colégio da Luz é realizada. Confira fotos!

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Fotos: brejo.com

No último dia 24 de maio de 2019, foi realizada a XXX Gincana Cultural do Colégio da Luz.

As tarefas da XXX GINCANA  CULTURAL  DO  CENSL abrangeram os seguintes temas:

  • CAMPANHA DA FRATERNIDADE / 2019: Tema: “Fraternidade e Políticas Públicas”. Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”  (Is 1, 27)
  • ENTRETENIMENTO E CURIOSIDADES
  • 30 ANOS DE GINCANA CULTURAL DO COLÉGIO DA LUZ
  • 100 ANOS DE JACKSON DO PANDEIRO
  • 500 ANOS DA MORTE DE LEONARDO DA VINCI
  • 2019: ANO INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS INDÍGENAS
  • TAREFAS SURPRESA
  • CAMPANHA JUVENTUDE SOLIDÁRIA 2019

Confira nas fotos a seguir como foi o evento cultural, que envolveu alunos, professores e a direção da entidade.

Do brejo.com

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Morre a atriz e escritora guarabirense, Neide Polari

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Morreu a atriz e escritora Neide Polari, de Guarabira. O velório de Neide Polari será na Central de Velórios Morada da Paz, a partir das 13h. O enterro será neste domingo (26), às 10h, no Cemitério da Boa Sentença.

O prefeito de Guarabira emitiu nota de pesar pela morte da artista guarabirense.

Veja abaixo na íntegra:

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, em nome de toda a população guarabirense vem manifestar profundos votos de pesar pelo falecimento de Neide Polari Souto, escritora e atriz nascida em Guarabira no ano de 1938, que nos deixou na manhã deste sábado, 26 de maio.

A guarabirense Neide Polari era um importante nome deste município, de família tradicional na cidade e uma grande incentivadora dos movimentos culturais aqui realizados, notadamente na área do Teatro, setor artístico onde se destacou como atriz e escritora.

Neide é autora do livro “Teatro de Guarabira, 70 Anos de História”, em que resgata um período de grande efervescência nas artes cênicas da cidade, onde ela mesma teve intensa participação e contribuiu para a formação de uma geração de artistas.

Ela deixou Guarabira no início da década de 1950 para ir residir no Rio de Janeiro, onde passou 20 anos de sua vida e retornou à Paraíba em 1982, fixando-se na capital.

Neide prestou assessoria, como secretária, em nosso gabinete na Assembleia Legislativa durante 5 legislaturas, e também como nossa auxiliar na Secretaria de Infraestrutura do Estado, quando ocupamos aquela pasta no governo de Ronaldo Cunha Lima.

Nossos profundos votos de pesar para a família, quando lamentamos a perda de uma grande amiga e conterrânea e, também, uma grande personalidade da nossa cultura. Em setembro de 2017, a Prefeitura de Guarabira prestou-lhe uma grande homenagem, em vida, durante a realização do Primavera do Teatro (Festival de Teatro Nordestino em Guarabira) por sua contribuição às artes cênicas do município.

São os sentimentos de Zenóbio Toscano e família.

 

 

Do ParlamentoPB Com Codecom

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Colégio Executivo realiza Gincana Cultural edição 2019. Confira fotos!

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Fotos: brejo.com

No último dia 24 de maio de 2019, foi realizada a edição 2019 da Gincana Cultural do Executivo Colégio e Curso. O evento contou com participação das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º. Confira nas fotos a seguir como foi o evento.

Do brejo.com

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