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Cidades

MPF quer evitar uso promocional de plenárias do Orçamento Democrático

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Medida busca prevenir desequilíbrio nas eleições 2018 por uso do ODE em favor de notório pré-candidato.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação inibitória, com pedido de tutela de urgência liminar, para que a Justiça Eleitoral suspenda as próximas etapas do Orçamento Democrático Estadual 2018 (ODE) até, pelo menos, o período de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, ou, caso mantidas as etapas do Orçamento Democrático 2018, para que sejam suspensas as entregas de benefícios e materiais diversos e a concessão de créditos do programa Empreender-PB durante o ODE.

A medida busca evitar a continuidade do uso promocional das plenárias do Orçamento Democrático 2018 em favor de notório pré-candidato ao cargo de governador da Paraíba. A ação foi ajuizada na quarta-feira, 21 de fevereiro de 2017, e teve negado o pedido de liminar.

Na ação, o MPF destacou o uso indevido dos programas e da própria estrutura da administração pública, com discursos frisando a necessidade de se manter a continuidade das realizações promovidas pelo atual governo e a promoção do atual representante da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, e notório pré-candidato, nos eventos que estão sendo realizados.

Nas plenárias do ODE já realizadas, ao ser anunciado pelo governador, o secretário é definido, por exemplo, como “o melhor quadro da administração pública existente no Estado da Paraíba” e “o melhor quadro administrativo que a Paraíba gerou”. O governador também destacou, durante os eventos, a necessidade da continuidade da atual gestão: “quem pode garantir o orçamento democrático para o futuro não sou eu. Só quem pode garantir é o povo. Vocês sabem qual é a fórmula. A fórmula é não permitir que aqueles que não apostam na participação popular tomem os espaços daqueles que construíram toda essa coisa maravilhosa”.

Para o MPF, os fatos podem impactar o cenário político e eleitoral favorecendo o candidato aliado do governo, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral de 2018.

“A maciça presença dos gestores do Estado na entrega de materiais, na liberação de créditos, na autorização de obras e serviços e na divulgação de realizações [durante o ODE] já evidencia, por si só, a figura do gestor público, o que é natural”, afirma o Ministério Público na ação. No entanto, o discurso adotado “inequivocamente favorece o político aliado do governo que disputará as eleições, consubstanciando-se em evidente uso da máquina pública de forma a desequilibrar as eleições”, aponta o MPF.

Na ação, o Ministério Público destaca que não se discute a legitimidade e a finalidade dos programas institucionais em execução e nem o discurso e a atividade político-partidária em si, não sendo o MPF contrário ao Orçamento Democrático, ao Empreender e a qualquer programa devidamente instituído, mas ao “uso dos referidos programas e eventos para a promoção de notório pré-candidato”, o que pode configurar abuso de poder político e conduta vedada previstos na lei eleitoral.

O MPF vai recorrer da decisão.

Leia a petição inicial.

Ação inibitória nº 0600012-12.2018.6.15.0000

 

Assessoria de Comunicação/MPF-PB

Cidades

Corpo de Bombeiros alerta sobre acidentes domésticos no período da quarentena

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Seguindo as recomendações de isolamento social durante a quarentena, muitos se preocupam com a permanência de crianças e idosos em casa durante o período. Visando minimizar os riscos de acidentes domésticos, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) orienta sobre quais as medidas devem ser tomadas para tornar a casa mais segura.

Brinquedos – Sempre observar a faixa etária indicada na embalagem dos produtos, pois algumas podem conter peças pequenas que crianças menores e bebês podem vir a se engasgar, caso as leve à boca. Também atente à presença do selo do Inmetro nas caixas.

Banheiros – Mantenha a tampa do vaso sanitário sempre abaixada e nunca deixe uma criança sem supervisão no momento do banho. Instale barras nas paredes para que idosos possam se apoiar quando for utilizar o vaso sanitário ou no banho.

Cozinha – gire os cabos das panelas que estiverem no fogão para dentro e mantenha utensílios cortantes ou com pontas fora do alcance. Enquanto estiver cozinhando, evite deixar que crianças se aproximem, podendo utilizar, por exemplo, grades de proteção.

Material de limpeza – Para evitar intoxicação, armazene os materiais em prateleiras altas ou instale travas nas portas onde eles estão guardados. Mantenha os baldes sempre secos e virados para baixo, a fim de evitar afogamentos.

Tomadas – Para evitar acidentes que envolvam choque elétrico, instale protetores em todas as tomadas da casa, evite conectar mais de um equipamento elétrico na mesma tomada através do uso de T’s (benjamins) e mantenha os fios fora do alcance dos pequenos.

Precauções – Sempre utilize telas ou grades de proteção em janelas e piscinas. Dê preferência a não utilizar tapetes ou instalar os que são antiderrapantes, para que idosos e crianças não tropecem.

Prefira cortinas ou persianas com tecidos grossos e pesados, que são mais difíceis para a criança manusear, e sem cordas, que causem risco de estrangulamento. Fixe protetores de quinas nas mesas e em móveis pontiagudos.  Evite posicionar camas, cadeiras ou qualquer outro móvel perto da janela, pois eles podem ser usados para a criança escalar.

Instale grades de proteção para dificultar acesso às escadas, de modo a evitar acidentes que envolvam altura.

Paraiba.pb

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Cidades

Número de casos confirmados do coronavírus chega a 20 na Paraíba

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O estado da Paraíba está com 20 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (1º). O último caso confirmado é em uma mulher de 53 anos, moradora de João Pessoa. Ela está em isolamento domiciliar acompanhada pela vigilância municipal.

Na terça-feira (31), no início da noite, a SES confirmou o primeiro caso na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O paciente é um homem de 32 anos. Ele está em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal.

Nesta terça, o estado registrou a primeira morte causada pelo Covid-19. O paciente que morreu foi um homem, de 36 anos, que morava em Patos, no Sertão do estado, e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, desde o dia 26, após transferência hospitalar. Ele teve o diagnóstico confirmado na tarde da segunda-feira (30) e tinha histórico de diabetes. A SES segue em investigação de 10 óbitos para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar 14 casos confirmados da doença em João Pessoa, 2 em Campina Grande, 1 em Cabedelo, 1 em Igaracy, 1 em Patos e 1 em Sousa. Dos casos confirmados, dois estão internados.

Com isso, a Paraíba tem os seguintes destaques:

  • 20 casos confirmados
  • 407 casos descartados
  • 1 morte

Segundo a SES, 115 casos suspeitos estão internados, sendo 25 em UTI e outros 90 em enfermarias. Dos 20 casos confirmados, duas mulheres de 43 e 55 anos, ambas de João Pessoa, estão internadas.

Fonte: G1 PB

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Prefeito de Guarabira reforça campanha pelo isolamento social contra o COVID-19

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O prefeito da cidade de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), voltou a reforçar a necessidade do isolamento social como forma de se proteger do novo coronavírus, evitando aglomeração. Guarabira está sob medidas restritivas desde a semana passada com o comércio fechado e funcionando apenas os estabelecimentos considerados essenciais.

Em seus perfis nas redes sociais, o gestor guarabirense argumentou seu pedido com base nas evidências científicas e pediu que a população fique em casa.

“O momento é de cautela e prevenção. O mundo e muitas cidades do Brasil vem sofrendo bastante com a COVID-19, não queremos que isto chegue aqui em Guarabira. Cientificamente falando, é comprovado que o isolamento social continua sendo a melhor medida para prevenir o contágio e proliferação dessa doença, portanto, as medidas de prevenção continuam em nossa cidade. Sabemos de toda preocupação que há com a economia e dará para recuperá-lá, só que mais importante do que a economia é a vida das pessoas, uma vez perdida, não conseguiremos recuperar. Pense nisso, #fiqueemcasa”, destacou Marcus.

A cidade ainda não tem casos confirmados da doença, mas há pelo menos 80 pessoas sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde. São pessoas com sintomas leves ou com histórico de viagem para locais onde há contaminados.

Portal25horas

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