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Brejo/Agreste

MPPB denuncia prefeitos de Tacima e Riachão por contratar temporários sem previsão legal

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O Ministério Público da Paraíba denunciou ao Tribunal de Justiça da Paraíba os prefeitos dos municípios de Tacima e Riachão, ambos pertencentes à Comarca de Araruna, no Agreste paraibano. Eles são acusados de crime de responsabilidade, por admitir servidores públicos por tempo determinado, sem que houvesse excepcional interesse público. Os denunciados, segundo o MPPB, agiram com a intenção de burlar as normas legais e de evitar o caminho natural de acesso aos cargos e funções nas prefeituras, que são os concursos públicos. Com isso, feriram a ‘Lei dos Prefeitos’ (Decreto 201/67), que proíbe “nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei”.

O prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, foi denunciado no processo 0000443-30.2018.815.0000, que tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. Consta na denúncia, que, no ano de 2014, o gestor contratou 184 pessoas para funções diversas, entre as quais estavam auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, gari, operador de máquinas professor, fisioterapeuta e agente administrativo. As justificativas usadas nas contratações seguiram o mesmo padrão, que era a falta de pessoal para atender às necessidades do serviço público. Verificou-se que as ‘‘necessidades’’ não tinham previsão legal, porque não atendiam às situações de contratação excepcional, como calamidade pública, surtos epidêmicos e campanhas de saúde pública.

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A Comissão de combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (Ccrimp/PGJ) constatou que o denunciado desrespeitou a decisão do TJPB, que, em 2013, havia declarado inconstitucional artigos de uma lei complementar de Tacima. Dessa forma, os dispositivos não poderiam servir de fundamento para as contratações realizadas.

Além desse processo criminal da PGJ, a Promotoria de Araruna já havia ajuizado uma ação civil pública contra o prefeito denunciado, na qual ressaltou que a conduta dele estava causando prejuízos a aprovados em concurso público, que não foram nomeados para funções que estavam sendo preenchidas por temporários.

Em Riachão

O prefeito de Riachão, Fábio Moura de Moura, agiu de forma semelhante ao de Tacima, contratando sem previsão legal, no período de janeiro a maio de 2013. De acordo com o processo 002.2017.001113, proposto pelo MPPB e distribuído ao relator desembargador Marcos William de Oliveira. No dia seguinte à posse, o prefeito admitiu nove pessoas para exercerem funções não elencadas nas hipóteses de excepcional interesse público. Posteriormente, a conduta foi reiterada com a contratação de outras 15 pessoas.

Da mesma forma, segundo o processo, o gestor se apoiou, de acordo com o procedimento investigativo criminal, em artigos de lei declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em 2011. De acordo com a PGJ, além de ter contratado fora das hipóteses legais, foi usada uma justificativa padrão para contratar todos os servidores, “sem embasamento concreto e individual para o atendimento de situações de calamidade pública, combate a surtos epidêmicos, a promoção de campanhas de saúde pública e o desenvolvimento de censos de interesse restrito” do município, como estava explicitado em lei municipal.

A partir da classificação jurídica dos crimes cometidos pelos dois prefeitos denunciados, a pena prevista (três meses de detenção) permite o benefício da suspensão processual.

Assessoria

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Brejo/Agreste

Cafeicultura de Areia, no Brejo, ganha destaque com evento de projeção nacional

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Foto: Reprodução

A cidade de Areia-PB, conhecida por sua arquitetura histórica e tombada, também ganha projeção pelo retorno da produção de café. O município segue se consolidando tanto na intenção de se tornar referência na retomada da produção do grão, quanto no meio acadêmico. Areia vai sediar, nos dias 9 e 10 de abril, o Conexão Nordeste – 1º Encontro de Cafeicultura do Brejo Paraibano, evento que reunirá produtores, pesquisadores, empreendedores e apaixonados pelo café no auditório do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB.

O evento, realizado pelo Núcleo de Estudos em Cafeicultura (Necaf) e pela Associação de Turismo Rural e Cultural de Areia (Atura), será um marco para o desenvolvimento sustentável da cafeicultura regional, promovendo a troca de conhecimentos e experiências que fortalecem a cadeia produtiva do café.

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Além da importância econômica e cultural, a cafeicultura de Areia também tem despertado o interesse de pesquisadores. Entre os estudos em andamento, destaca-se a tese de doutorado da pesquisadora Achilem Estevam, do programa de pós-graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais da UFCG. Seu trabalho investiga a cogestão e a coprodução de serviços ecossistêmicos na área turística do café, analisando seus impactos sociais e ecológicos.

A pesquisa, orientada pela professora Kettrin Farias, já gerou publicações científicas em nível nacional e internacional, reforçando a importância da cogestão ecológica e social no fortalecimento da sustentabilidade turística da região. Para a coleta de dados, estão sendo realizadas entrevistas com professores, produtores locais e membros do Necaf, ampliando o conhecimento sobre a relação entre turismo, cafeicultura e meio ambiente.

O professor aposentado da UFPB, Leonaldo Alves, que atuou por 34 anos na área de ecologia vegetal, foi um dos responsáveis pelo projeto de produção associada ao turismo que impulsionou a Rota do Café na Paraíba. Como presidente da Atura, ele desenvolveu a iniciativa que integrou o café gourmet à experiência turística, estimulando a produção local e ampliando o impacto econômico da atividade. O projeto foi fundamental para levar o café para além dos muros acadêmicos, consolidando-o como um atrativo regional e fortalecendo a conexão entre agricultura e turismo na região.

A doutoranda Achilem Estevam afirmou que se sente profundamente tocada pelas pesquisas voltadas às áreas sociais. Segundo ela, o restabelecimento da cultura cafeeira na região de Areia — terra natal de sua família — merece seu empenho e dedicação, com o objetivo de propor diretrizes que contribuam para os aspectos ambientais e sociais da comunidade areiense. Ela informou que a previsão de entrega da tese é para o final do primeiro semestre de 2026.

Assim que for publicada, a tese será divulgada no site do programa de pós-graduação. Além disso, poderá ser encontrada em todas as bases de dados científicas por meio da digitação do título.

Com um evento de projeção nacional e estudos acadêmicos aprofundando os desafios e oportunidades da cafeicultura local, Areia reafirma sua posição como um dos principais polos do café no Nordeste, unindo tradição, inovação e sustentabilidade no desenvolvimento da região.

Fonte: MaisPB

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Brejo/Agreste

Acidente com ônibus escolar deixa dois jovens mortos e vários feridos ao tombar na Serra de Pilões

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Fotos: Frame JPB e Redes sociais/Reprodução

Dois adolescentes morreram após grave acidente na rodovia que liga Pilões a Cuitegi, no Brejo Paraibano, o ônibus transportava estudantes para Guarabira.

Os dois jovens mortos chegaram a ser socorridos para o hospital regional de Guarabira, mas infelizmente não resistiram aos ferimentos. As vítimas fatais foram: Fátima Antonella Guedes, 16 anos, estudante da escola cidadã Dom Marcelo em Guarabira, a outra vítima fatal foi o menino Gustavo Batista, de 13 anos.

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O acidente ainda deixou vários estudantes feridos, entre eles, uma jovem de 18 anos que teve a mão decepada. O veículo transportava crianças, adolescentes e jovens e por pouco não caiu em uma grande ribanceira.

Os acidentados foram encaminhados para Pilões, atendidos na UPA e Hospital Regional de Guarabira e ainda, sete feridos foram transferidos para o Hospital de Traumas, em João Pessoa.

As causas do acidente serão investigadas.

Com Felipe Silva

Matéria atualizada às 12:15

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Brejo/Agreste

Representantes do Fórum de Turismo do Brejo avaliam Rota Cultural de 2022

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Foto: cmlagoadedentro.pb.gov.br/ Reprodução

A cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo da Paraíba, recebeu os representantes do Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano para uma reunião avaliativa da Rota Cultural “Raízes do Brejo”, ocorrida em 2022, a reunião ocorreu na última quarta-feira, 08 de fevereiro.

O encontro foi guiado pelo presidente do fórum, Jaime Neto, e aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

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A Rota Cultural “Raízes do Brejo” é formada pelos municípios de Alagoinha, Belém, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os representantes de cada município sobre a participação (etapa) na rota 2022, os pontos positivos, negativos e o que se pode melhorar para 2023.

“É gratificante receber os representantes da cada cidade participante do Raízes do Brejo. Foi uma reunião bastante produtiva e que já nos prepara para edição 2023 da consolidada rota cultural que já é referência em nosso estado e fora dele. É o Brejo Paraibano para o mundo”, destacou o prefeito anfitrião, Zezinho da Rapadura.

O Município de Guarabira se fez representado pelo Ouvidor Geral e Presidente do COMTUR, Douglas Nóbrega. 

Codecom

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