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Policial

Homem é preso acusado de manter mulher e filho de seis meses em cárcere privado

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Um homem foi preso em flagrante por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) no início da madrugada desta terça-feira (27), no Conjunto Bela Vista, na cidade de Araçagi, acusado de manter a esposa e o filho de seis meses em cárcere privado. A mulher, que tinha sido amarrada por ele, conseguiu se soltar e fugir, chamando a polícia, que se dirigiu até a residência e deu início às negociações para que ele liberasse a criança.

A guarnição comandada pelo sargento Arimateia foi informada pela vítima que o acusado teria passado o dia todo perturbado e que, à noite, a amarrou dizendo que pessoas queriam pegá-la. Já do lado de fora da casa, ela pedia para que o marido entregasse o seu filho, mas ele se recusava e também não atendia ao pedido dos policiais para que mostrasse e devolvesse a criança para a mãe.

Em determinado momento, o acusado saiu da residência com a criança no colo e se negou a entregá-la. Em seguida, percorreu algumas ruas do conjunto e quando a guarnição se aproximou dele, ameaçou jogar o filho ao chão. No entanto, com o devido acompanhamento e cautela necessárias e aproveitando-se de um momento de desatenção do acusado, os policiais conseguiram retirar a criança do colo dele com segurança.

O acusado então reagiu à prisão, sendo necessário o uso moderado da força para contê-lo e algemá-lo. Em seguida, ele foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial, onde foi autuado por violência doméstica e maus-tratos a criança.

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA – Em Belém, no Distrito Rua Nova, nessa segunda-feira (26), policiais da 3ª Companhia prenderam um homem acusado de descumprir a medida protetiva judicial e entrar na residência da vítima. A guarnição comandada pelo tenente Dos Santos esteve no local e, constatada a veracidade da denúncia feita, prenderam o acusado.

 

Assessoria/4º BPM

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Policial

Preso professor da UFPB em Areia acusado de estupro

Prisão faz parte de operação realizada em conjunto pela PM e Gaeco, para prender servidores públicos procurados pela Justiça.

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Foto: Divulgação

Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Areia, acusado de estupro, foi preso no fim da manhã desta quarta-feira (10) em uma operação conjunta da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo a PM, o homem, de 50 anos, tinha mandado de prisão em aberto pelo crime, expedido pela 7ª Vara Criminal de João Pessoa. Após a prisão, efetuada no campus da universidade, ele foi apresentado na delegacia de Areia.

A prisão fez parte da “Operação Sagres”, que vem sendo realizada desde segunda-feira (8) pela Polícia Militar e Gaeco para prender servidores públicos que estão sendo procurados pela Justiça.

Portal Correio

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Justiça

Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma

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“A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da autora, configura falha na prestação de serviços educacionais e gera o dever de indenizar”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0803399-19.2020.8.15.0031, interposta pela SESJT – Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. O caso é oriundo do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande.

A autora da ação alega que concluiu o curso de licenciatura em pedagogia, contudo, desde 2016, não recebeu seu diploma devidamente registrado, fato que lhe ocasionou uma série de transtornos.

“Cumpre registrar que, do acervo probatório trazido aos autos, o apelante não comprovou que a demora/atraso na emissão e entrega do diploma foi causada pela discente”, afirmou o relator do processo, Desembargador Marcos William de Oliveira.

Ele destacou, ainda, que “tratando-se de relação de consumo, aplica-se a responsabilidade civil objetiva, pela qual se prescinde da demonstração da culpa para que se estabeleça o dever de indenizar, bastando, desse modo, que restem caracterizados o defeito no serviço, o dano e o nexo de causalidade para que se imponha ao fornecedor a obrigação de reparar o prejuízo provocado”.

Segundo o desembargador, o valor da indenização, a título de danos morais, no montante de R$ 6 mil, atende ao princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o prejuízo causado à ofendida e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes/TJPB

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Policial

Restaurante na BR 101 em Mamanguape é assaltado

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A vítima que entrou em contato com a PM informou que o restaurante chimarrão localizado em Camaratuba as margens da BR 101 tinha sido assaltado por dois indivíduos que chegaram a pé, armados com arma de fogo, anunciaram o assalto e saíram correndo.

Chegando ao local a guarnição verificou a veracidade que o restaurante foi assaltado por dois indivíduos altos e de camisa preta, roubando uma quantia de aproximadamente mil reais e um whisky red label do restaurante, a guarnição com as informações procurou os suspeitos, porém, não obtendo êxito.

A vítima foi orientada a fazer um boletim na delegacia.

Blog do Felipe Silva

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