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Polícia Federal já prepara cela para receber Lula em Curitiba

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Foto: Reprodução/ Web

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, ontem (5), o habeas corpus que buscava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal (PF) já prepara a cela onde, possivelmente, o petista ficará detido.

A expectativa, de acordo com informações de O Globo, é de que ele ocupe um espaço reservado, na sede da PF de Curitiba (PR), adaptado para recebê-lo, e isolado dos demais presos da Lava Jato, a exemplo dos ex-ministro Antonio Palocci e do empreiteiro e sócio da OAS, Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

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Ambos citaram crimes envolvendo o ex-presidente, nas investigações sobre o triplex do Guarujá (SP). Eles ocupam uma ala na custódia da superintendência da polícia, apelidada de VIP, que conta com três celas. As portas ficam abertas, permitindo que os presos circulem pelo lugar. Também há micro-ondas, televisão e geladeira.

Em relação a Lula, o mais provável é que ele fique até mesmo em outro andar, e que tenha um regime diferenciado de reclusão. Ainda conforme O Globo, o banho de sol do ex-presidente, com cerca de duas horas diárias, será em horários distintos dos demais, assim como as visitas. Hoje, quem está lá vê a família todas as quartas-feiras, em um mesmo espaço e ao mesmo tempo.

Fontes da PF também relataram que o próprio juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, e que deve ordenar a sua prisão, pediu que ele ficasse preso na superintendência da corporação, onde estão os alvos da Lava Jato que negociam delação premiada.

O magistrado considerou que seria arriscado para o petista permanecer no Complexo-Médico Penal (CMP), região metropolitana da capital paranaense, onde estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-deputado Eduardo Cunha e outros condenados na operação que não optaram pelos acordos de delação ou tiveram os mesmos negados por procuradores.

A PF trabalha com o calendário de que a detenção de Lula pode acontecer até o fim da próxima semana, quando se esgotam as possibilidades de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o processo terá transitado em julgado na segunda instância. Lula responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 

NOTÍCIAS AO MINUTO

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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.

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©Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

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Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Agência Brasil

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Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas

Órgão diz que não houve aumento significativo de casos após retorno.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios. 

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.

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Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”

De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.

Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da covid-19 nas escolas”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.

Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. 

Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Agência Brasil

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Comissão aprova política de incentivo para veículos elétricos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos que criam alternativas aos combustíveis mais poluentes. A senadora Leila Barros (PDT-DF) teve aprovado texto que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019).

O projeto do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019, também foi aprovado. Nele sócios de startups estão isentos do pagamento de taxa de passaporte, desde que a viagem seja para trazer soluções às empresas. Publicado na internet em 19/05/2022

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Veja o vídeo abaixo:

PL 6020/2019

PL 6470/2019

Fonte: Agência Senado

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