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Cidades

CNH digital na Paraíba começa a ser emitida a partir desta sexta-feira

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Versão impressa do documento precisa ter um código QR para que emissão seja feita.

Começa nesta sexta-feira (13) a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital, na Paraíba. O documento eletrônico é utilizado por meio de um aplicativo no smartphone, é opcional e tem a mesma validade que a CNH impressa. O lançamento da versão eletrônica foi feito nesta quinta-feira (12), pelo governador Ricardo Coutinho, que afirmou que o método garante uma maior segurança e facilidade.

Veja no site do Detran-PB como consultar multas, licenciamento, IPVA e outros serviços.

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Para ter acesso ao serviço, é necessário que a versão impressa tenha um código QR, que pode ser encontrado na parte interna do documento. As carteiras de habilitação que foram tiradas ou renovadas depois de maio de 2017 já têm essa marca, mas aquelas que não contam com o código devem ser renovadas ou ter a 2ª via impressa.

Com o código em mãos, o condutor deve realizar o cadastro no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do qual vai receber um e-mail com um link que deve ser acessado. Feito isso, o interessado deve ir a um dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para atualizar os seus dados. Aqueles que têm um certificado digital podem completar todo o processo online.

Com as informações atualizadas, o usuário deve solicitar, também no portal de serviços do Denatran, que o código de ativação para a versão eletrônica seja enviado por e-mail. Então, o condutor deve baixar no smartphone o aplicativo da CNH Digital, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS; fazer o login com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a mesma senha do portal; digitar o código de ativação e, em seguida, criar uma senha de quatro dígitos.

Para o primeiro acesso, é preciso ter conexão com a internet, mas para os seguintes a versão eletrônica da carteira de motorista estará disponível sem que o smartphone esteja conectado.

De acordo com o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, foi preparada uma estrutura com 26 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e 28 postos avançados para a emissão da CNH Digital.

Fonte: G1 PB

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Cidades

Vereador solicita construção de Portal Turístico nas entradas de Guarabira

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Foto: Portal de Alagoinha, PB/ crédito: Alagoinha.pb.gov.br

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Júnior Ferreira (União), solicitou a prefeita Léa Toscano, a construção de Portal Turístico nas entradas da cidade, sendo um nas proximidades de Cachoeira dos Guedes e outro nas proximidades do Distrito de Itamatay, ambos na Rodovia PB-073.

Essa iniciativa visa valorizar a identidade local e proporcionar uma recepção mais acolhedora aos visitantes.

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“A nossa proposta tem por objetivo embelezar as entradas de Guarabira, e com isso oferecer um portal de acesso com um visual atrativo, retratando a cultura e o turismo da nossa querida Rainha do Brejo paraibano”, destacou.

Na ocasião, Júnior Ferreira também solicitou a Secretária de Infraestrutura, Engenheira Suellen Madruga, a realização de um Concurso com Arquitetos para a elaboração e escolha de projetos da construção do Portal Turístico.

“Sobre o concurso para escolher o projeto, é uma forma de permitir a participação de profissionais qualificados, estimulando a criatividade e possibilitando a apresentação de soluções inovadoras e adequadas ao contexto da cidade”, destacou.

Os requerimentos entraram em pauta durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), e foram aprovados por unanimidade.

Ascom

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Cidades

MPPB, Emlur e Semam iniciam, nesta sexta, projeto de coleta seletiva no Carnaval de JP

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O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur)  e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé inicial, nesta sexta-feira (14/02), ao projeto “Recicla Folia”, com o objetivo de promover um carnaval sustentável. Idealizado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, o projeto tem como foco a coleta seletiva, a logística reversa e valorização dos catadores de recicláveis. A ação começa nesta sexta na Via Folia e contará com associações de catadores apoiadas pela Emlur, que serão remuneradas pelo serviço da coleta seletiva.

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral, o objetivo do projeto é implementar a sustentabilidade cultural durante as prévias carnavalescas na Capital. “João Pessoa é conhecida como uma cidade verde, então, queremos um meio ambiente sustentável”, disse a promotora, acrescentando que pretende replicar a coleta seletiva em outros grandes eventos da cidade, como o São João e o Réveillon.

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Ainda de acordo com a promotora, o projeto busca minimizar os impactos ambientais dos festejos de carnaval, garantindo que os resíduos gerados durante as festividades sejam coletados, separados e destinados corretamente. “Além disso, reforça a importância da conscientização ambiental da população, do setor público e da iniciativa privada quanto à responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos”, acrescenta..

“Para tanto, haverá uma estação de reciclagem montada no corredor da folia mostrando à sociedade a importância do trabalho dos catadores de reciclados nessa cadeia produtiva de sustentabilidade “, informa a promotora Cláudia Cabral.

Também foi salientada pela promotora de Justiça a responsabilidade de toda a sociedade com as questões socioambientais. “Queremos que o setor cultural esteja alinhado com políticas ambientais e inclusão social dos catadores. Não é possível haver eventos sem pensarmos nos resíduos sólidos gerados. A coleta seletiva é responsabilidade de todos nós. A partir do Carnaval, podemos chamar a sociedade a ter esse envolvimento”, complementa a promotora Cláudia Cabral.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explicou que a ação vai fomentar e ampliar a coleta seletiva na cidade, que já é feita dentro do programa Recicla-JP. “Os catadores vão recolher os materiais recicláveis, evitando que os resíduos sejam misturados com material orgânico. Desta forma, vamos proteger o meio ambiente e incentivar que a população faça o mesmo, não só em festas, mas em seu cotidiano, ao darmos visibilidade ao trabalho dos catadores”, destaca.

Para a realização da ação, a Emlur, que também conta com a parceria da Semam, vai apoiar as associações, pagando uma diária por dia de trabalho, concedendo transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual, além de camisas com identificação com a ação Recicla Folia.

Estrutura

O trabalho de coleta seletiva será feito nas cinco noites dos blocos que desfilam pela Via Folia, começando nesta sexta-feira (14) e se estendendo até o dia 26, com o bloco Muriçocas do Miramar. Cada noite contará com o trabalho de mais de 50 catadores vinculados às associações Ascare-JP, Acordo Verde e Tribo de Judá. 

Além disso, serão disponibilizados 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em pontos estratégicos da Via Folia para depósito, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos. A Emlur montou ainda uma central de reciclagem na Via Folia (no lado oposto ao supermercado Pão de Açúcar), que vai receber os materiais coletados pelas associações bem como o ensaque do material a ser encaminhado para a venda.

De acordo com a Emlur, o setor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva também estará presente na festa, prestando orientações sobre como aderir ao serviço, que atende condomínios residenciais, órgãos públicos e empresas.

Do MPPB (com informações da Emlur)

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Paraíba

MPF, MPT, MPPB, TRT-13 e Estado discutem políticas públicas para população LGBTQIAP+

A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), por meio do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, participaram, na manhã desta quinta-feira (13), de uma reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ no estado. O encontro, realizado na Granja Santana, em João Pessoa, também contou com a presença de representantes do Movimento LGBTQIAP+ e de órgãos estaduais.

Durante a reunião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a efetivação dos direitos humanos. “Este encontro simboliza um ato genuinamente democrático, no qual o chefe do Executivo se dispõe a ouvir a população LGBTQIAP+, titular de um direito, e, a partir daí, construir coletivamente, de forma participativa, políticas públicas inclusivas e permanentes”, afirmou.

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Já a promotora de Justiça Liana Carvalho destacou que o Ministério Público, em todos os seus ramos, tem um papel fundamental na garantia dos direitos da população LGBTQIAP+, atuando na defesa da dignidade, igualdade e não discriminação. “O plano estadual é uma conquista e um avanço muito importante na área. Por isso, o diálogo com o governador, para garantir o compromisso de edição do plano, foi tão importante”, acrescentou.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a reunião foi muito madura, em que foi possível fazer uma avaliação dos serviços que o Governo da Paraíba vem disponibilizando. “O Ministério Público reconhece, os movimentos também, mas apontam que podemos aperfeiçoar e, nesse sentido, o governador se compromete ainda mais com garantias de direitos e ampliação de serviços para a população LGBTQIAP+”, afirmou.

A pauta do encontro incluiu a elaboração de um plano estadual de políticas públicas para a população LGBTQIAP+, que está em fase de desenvolvimento e será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para se tornar uma política de Estado.

A reunião também contou com a participação da procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho e do juiz do Trabalho do TRT-13 André Machado. Representantes de entidades como a Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), o Movimento Espírito Lilás (MEL), Movimentos ArtGay, Renafro e Coral e ONG Iguais também estiveram presentes. Os órgãos participantes reafirmaram seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e continuarão acompanhando as ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos da população LGBTQIAP+ na Paraíba.

Do MPPB (Replicado da Ascom do MPF/PB)

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