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Paraíba

CONSCIENTIZAÇÃO: Camila apresenta projeto de lei para criação do Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou Projeto de Lei criando o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão na Paraíba. A data proposta é o dia 12 de março, em alusão a morte da advogada e atleta de vôlei Ana Helena Costa Lima de 36 anos, em João Pessoa, que lutava contra a doença. No próximo sábado (14), a liga Jornada Vôlei promoverá uma ação educativa “Depressão: Você não está sozinho. Procure ajude!”, na orla da Capital, das 7h às 9h, para chamar atenção da população para o assunto.

“A depressão é um problema silencioso, mas que requer atenção especial e muitos cuidados. Não escolhe sexo, idade, cor, classe social. É preciso muita informação e esclarecimento. Muita gente não enxerga como uma doença que precisa de acompanhamento profissional. A consequência da falta de atenção necessária, infelizmente, é a morte”, alertou a deputada.

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Segundo a Organização Mundial de saúde (OMS), até 2020 a depressão será a segunda causa de morte mundial, ficando atrás apenas das doenças cardíacas. A doença afeta 322 milhões de pessoas no mundo – números referentes a 2015. Já no Brasil, 5,8% da população sofre com esse problema, que afeta um total de 11,5 milhões de brasileiros. Ainda, de acordo com os dados publicados pela OMS, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.

Camila Toscano comentou que chama atenção também o número de tentativas de suicídio de pessoas que possuem a doença. No Brasil, 11 mil pessoas em média tiraram a própria vida por ano. É a quarta maior causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos. Entre 2011 e 2015, o número de suicídios cresceu 12%.

Dia Estadual – A proposta da deputada é que anualmente, no dia 12 de março, haja discussão sobre esse problema, com o objetivo de promover a conscientização da população e dos próprios profissionais de saúde sobre a doença que permanece, muitas vezes, negligenciada.

“Além disso, defendemos a realização de ações destinadas à promoção da educação em saúde, especialmente quando implicam a realização de debates com autoridades e especialistas no assunto, a criação e a divulgação de políticas públicas voltadas para minimizar o sofrimento humano”, diz o projeto.

Data – A advogada e atleta de vôlei Ana Helena Costa Lima tinha 36 anos e era mãe de dois filhos. Há um ano lutava contra a depressão. A morte prematura ocorreu no dia 12 de março deste ano e provocou uma alerta e discussões sobre a temática.

A deputada estadual Camila Toscano faz parte do grupo Jornada Vôlei e é uma das apoiadoras da atividade de conscientização, que acontece neste próximo sábado (14) em João Pessoa. Atleta de vôlei desde a adolescência, Camila era amiga da jogadora e ficou muito abalada com a morte trágica da integrante. O caso incentivou a parlamentar a entrar na luta contra a depressão e apresentar projeto de lei criando o dia estadual de combate ao problema.

Ação – A ação “Depressão: Você não está sozinho. Procure ajude!” vai ser realizada no Busto de Tamandaré, em Tambaú, no próximo sábado, dia 14, às 7h. O evento tem o objetivo de ampliar as informações sobre as formas de tratamento da doença. Haverá panfletagem educativa, aconselhamento com psicólogos e palestra de esclarecimento sobre a depressão com a psiquiatra Raquel Mendes. Estudantes e profissionais da Faculdade Uninassau também participarão da ação, com orientações, além do teste de estressômetro, realização de terapias manuais e dança.

 

Assessoria

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Paraíba

MPPB receberá emenda parlamentar para investir em tecnologia digital

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O Ministério Público da Paraíba deverá receber recursos de emenda parlamentar destinados a investimento na área de tecnologia digital. A garantia foi dada durante visita do deputado federal, Romero Rodrigues, à instituição, no dia 11/03. O parlamentar foi recepcionado pelo presidente e por membros do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na sala de sessões do colegiado, na sede do MPPB, em João Pessoa. Ele recebeu os agradecimentos da instituição e a garantia de que os recursos serão revertidos em uma maior prestação de serviços à sociedade.

O presidente do CPJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, agradeceu o empenho e a sensibilidade do parlamentar em reconhecer a importância do pleito do Ministério Público, que, por limitação imposta pelo orçamento público, teria dificuldades de investir no crescimento da instituição sem a destinação de emendas para projetos específicos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a intenção do Ministério Público é investir em ferramentas digitais que tragam mais agilidade e eficiência ao trabalho dos membros e dos servidores da instituição, incluindo, as facilidades trazidas pela inteligência artificial. 

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Romero Rodrigues colocou-se à disposição da instituição para mediar e contribuir em futuros diálogos na Câmara Federal que estejam relacionados a questões de interesse da instituição, seja apoiando projetos em defesa do Ministério Público, seja se posicionado ao lado da instituição quando em iniciativas desfavoráveis ao MP e à sociedade. 

Estavam presentes os procuradores e procuradoras de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.

Assessoria / MPPB

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Paraíba

Tribunal de Contas e PGF firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba

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O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho de Araújo Leite.

Em razão desse acordo, o Tribunal fornecerá à Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) contendo informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contatos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais.

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A PGF terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE que ainda se dispõe a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atuação no combate e prevenção dos desvios de recursos públicos.

O acordo estabelece grau de confidencialidade às informações a serem repassadas, de modo a que tenham uso, exclusivamente, em procedimentos e processos resultantes das atividades delineadas em conjunto.  “Os partícipes se obrigam a manter sigilo das ações executadas em parceria”, estabelece o documento. E, mais adiante, em cláusula única: “Os responsáveis pela indevida divulgação de informações, após formalmente identificados, responderão pelos danos que porventura causarem, sem prejuízos das sanções crimináveis e administrativas aplicáveis à espécie”.

“A expectativa é que este termo de cooperação técnica fortaleça a união entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral Federal, mas que isso resulte, sobretudo, em benefícios inadiáveis para a sociedade, um deles a reversão de valores subtraídos do Erário”, disse o procurador-geral da PGF na Paraíba.

A assinatura do documento teve as presenças, ainda, do vice-presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dos procuradores Thaís Maria Oliveira de Araújo (adjunta) e Raimundo Luciano Menezes, além dos auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Ed wilson  Santana  (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado). 

Ascom/TCE-PB

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