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Governador encerra ciclo 2018 do Orçamento Democrático Estadual em Solânea

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Fotos: Alberi Pontes/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho participou, na noite dessa sexta-feira (11), na cidade de Solânea (2ª Região Geoadministrativa), do encerramento do Ciclo 2018 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. No ginásio Adauto Pereira Silva, o chefe do Executivo recebeu homenagens, fez entrega de benefícios para a região e dialogou com a população presente. A última audiência do ODE contou com a presença de quase 2 mil pessoas, além de parlamentares, prefeitos e vereadores da região.

Ricardo Coutinho abriu a plenária assinando autorização de licitação para a construção do matadouro de Solânea, no valor de R$ 2,7 milhões, e reforma da Escola Estadual Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, no valor de R$ 1,5 milhão. Também assinou autorização para a construção do Campo de Futebol de Várzea, em Borborema, no valor de R$ 670 mil. A construção deste campo foi uma reivindicação da população por meio do Orçamento Democrático naquela localidade.

O governador ainda assinou, na plenária, 72 contratos por meio do programa “Empreender Paraíba”, destinando cerca de R$ 418 mil a empreendedores e microempreendedores da região, e entregou kits de instalação elétrica, para compor laboratório de ciências aplicadas (energia solar, agroecologia e instalações elétricas), no valor de R$ 800 mil. Em todo o estado, o governo já fez a entrega de 100 laboratórios.

Em alusão ao encerramento do Ciclo 2018 de audiências, o governador Ricardo Coutinho recebeu homenagens da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e do Empreender Paraíba, pelo trabalho desenvolvido ao longo destes oito ciclos de participação popular. “Estamos chegando ao oitavo ano do ODE e hoje ver este ginásio lotado é muito gratificante. Isso só cresceu por um motivo, porque deu certo. Tornou a Paraíba mais democrática. Demos voz ao povo. Tornamos a participação mais popular. Essa é a maior obra que este governo construiu. Sou eternamente grato por terem me dado a condição e a capacidade de governar o estado. Só posso agradecer a cada um que aqui se encontra representando o povo da Paraíba a oportunidade de construir e de participar de algo que eu mesmo não sabia aonde iria dar. Faço dessa última plenária um ponto inicial para a continuidade deste projeto”, disse o governador Ricardo Coutinho ao agradecer pela participação popular de todos esses anos.

Ricardo destacou que muitas das obras, do Sertão ao Litoral, foram provenientes das audiências do Orçamento Democrático. “Estamos no oitavo ano do governo e com muita responsabilidade conseguimos dar conta e ainda assinar hoje licitações para continuar com outros investimentos. Conseguimos vencer a crise que assola o país. Por aqui passaram mais de 270 mil pessoas que saíram de suas casas para vir aqui falar. Nós mudamos a Paraíba a partir disto. As pessoas passaram a acreditar que política não é só votar em alguém. A democracia requer participação. Espaços onde a população possa decidir os caminhos. Essa é a maior experiência de democracia participativa entre todos os estados do nosso país”, afirmou Ricardo Coutinho.

E concluiu dizendo que aprendeu muito com essas plenárias e com o diálogo com o povo. “A Paraíba está muito melhor do que quando eu comecei a governar. Sabemos do esforço que fizemos. Sempre haverá muito a se fazer. O estado deve muito a todos os que participaram destes momentos. Foi uma experiência fantástica. Sou e serei eternamente grato. Essa é uma nova postura da população”, observou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, falou da importância do Orçamento Democrático e dos benefícios recebidos para a região. “É com muita honra e satisfação que recebemos e sediamos a última audiência deste ciclo e do mandato do governador Ricardo Coutinho. Este projeto trouxe muitos benefícios para todos os municípios paraibanos. Em Solânea recebemos muitos investimentos na educação e em estradas, por exemplo. Solânea recebe mais investimentos neste dia com a autorização de obras como a do matadouro e reforma de escolas. Parabéns pela luta, governador. Agradecemos por tudo o que foi feito em nossa região”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, falou da satisfação em concluir, com sucesso, mais um ciclo de audiências, em especial por ser a última do mandato do governador Ricardo Coutinho. “É uma satisfação estarmos há oito anos consecutivos realizando as plenárias do Orçamento Democrático, com a presença sempre crescente da população paraibana, que acreditou neste instrumento de democracia participativa, implantado pelo governador Ricardo Coutinho. Muitas conquistas a Paraíba obteve por meio desta ferramenta que empoderou o povo, por meio do diálogo. Que a população paraibana não abra mão deste instrumento de construção coletiva”, disse Gilvanildo Pereira.

Ciclo 2018 – As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no mês de fevereiro e foram realizadas nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, envolvendo a participação de mais de 40 mil pessoas, representantes dos 223 municípios paraibanos. Por meio das audiências, a população pôde elencar as prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano e indicar quais ações, obras ou serviços gostariam que fossem melhorados ou implantados em suas respectivas regiões.

O Orçamento Democrático Estadual também conclui um ciclo de 129 audiências, realizadas ao longo de pouco mais de sete anos de gestão do governador Ricardo Coutinho, envolvendo a participação direta de mais de 235 mil pessoas, deliberando ações que somam mais de R$ 9 bilhões em recursos investidos em todo o Estado.

Pós-encerramento do ciclo de audiências, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realizará o Planejamento Democrático no qual serão discutidas, junto aos conselheiros e secretários de governo, as prioridades eleitas pelas 14 regiões.

Abaixo a lista das prioridades eleitas por cada região:

João Pessoa – Educação, infraestrutura e habitação;

Campina Grande – Educação, segurança pública e infraestrutura;

Guarabira – Educação, estradas de rodagem e saúde;

Solânea – saúde, educação e infraestrutura;

Esperança – Saúde, segurança pública e educação;

Taperoá – Educação, estradas de rodagem e cultura;

Cuité – Educação, infraestrutura e saúde;

Sumé – Estradas de rodagem, agricultura e educação;

Patos – Educação, saúde e infraestrutura;

Itaporanga – Saúde, educação e abastecimento de água;

Catolé do Rocha – Saúde, educação e segurança pública;

Cajazeiras – Saúde, educação e infraestrutura;

Sousa – Saúde, infraestrutura e educação;

Princesa Isabel – Saúde, educação e estradas de rodagem;

Itabaiana – Infraestrutura, educação e habitação;

Pombal – Educação, saúde e habitação;

Mamanguape – Educação, segurança e saúde.

 

Fonte: Site Governo da PB

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Detran-PB comemora 45 anos de instalação

As comemorações alusivas à data serão exclusivamente no formato virtual

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Desde a última terça-feira (dia 15), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comemora os 45 anos de instalação na sua atual estrutura. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comemorações alusivas à data serão exclusivamente no formato virtual, se prolongando até o próximo domingo (20).

Para isso, a Direção do órgão programou várias postagens, por meio do site e das suas redes sociais, contando um pouco dessa história. Os posts farão um breve resgate histórico, com depoimentos em vídeos de personalidades que passaram e outras que atuam junto ao órgão, além de registros fotográficos e imagens de matérias de jornais antigos.

Criado em 1934 como Inspetoria Geral do Tráfego Público, a partir de 1947 teve a denominação e estrutura de Delegacia de Trânsito e Vigilância. Somente em 15 de junho de 1976, o órgão máximo de trânsito do estado foi transformado em autarquia, por meio da Lei nº 3.848, publicada no Diário Oficial cinco dias após.

Afora esse resgate histórico, a ideia da celebração é mostrar a contribuição que o Departamento Estadual de Trânsito vem dando à sociedade paraibana ao longo desse período, trazendo à tona as mudanças no seu processo de atendimento, mais próximo ao usuário, com a finalidade de simplificar e evitar o deslocamento até as unidades do Detran, especialmente em tempos de pandemia.

Sedes – A primeira sede na nova estrutura foi no prédio localizado na rua Generino Maciel, S/N, no bairro de Jaguaribe, que cedeu lugar à expansão do Tribunal de Contas do Estado. Em 10 de março de 2003, o órgão mudou-se para sua sede atual, situada na rua Emília Batista Celani, S/N, no Conjunto Mangabeira VII, com uma área em torno de 64 mil metros quadrados, que comporta pista de prova veicular e amplo estacionamento.

Essa história também passa pela instalação de 27 Ciretrans e 24 postos de trânsito espalhados pelo Estado, atualmente todos atendendo por agendamento por meio do site www.detran.pb.gov.br, oferecendo mais de 60 serviços nas modalidades online e presenciais. O órgão conta hoje com cerca de 730 servidores.

Segundo o superintendente Isaías Gualberto, a história do Detran-PB se confunde com o desenvolvimento do Estado da Paraíba, com aumento das vias públicas e da frota de veículos, que cresceu vertiginosamente nos últimos 30 anos. Desde que assumiu a Superintendência do órgão, há 2 meses, algumas mudanças estão sendo adotadas, no sentido de tornar a autarquia mais moderna e eficiente. Inclusive já foi feita a adesão ao Sistema PBDoc, com o objetivo de substituir gradativamente a produção e tramitação de documentos em papel para o formato exclusivamente digital.

Assessoria



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Novo decreto libera academias, restaurantes, igrejas e shoppings e cancela feriado de São João

Libera com 30% da capacidade e das 6h as 21h durante o decreto estadual.

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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de São João no estado, bem como determinam a suspensão de festejos juninos públicos e privados e flexibiliza o funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração os esforços no combate à pandemia e a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba.

A partir do próximo sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes. As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 30% da sua capacidade.

Já a realização de festejos juninos, patrocinados por entes públicos e privados, tais como prefeituras, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios, fica proibida, e os pontos facultativos e feriados dos dias 23, 24, 28 e 29 de junho serão cancelados em todo o território estadual.

O decreto também recomenda aos municípios que decretem o fechamento de praias, parques, praças e demais espaços públicos destinados a lazer e veda o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 30%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Fonte: Secom/PB

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12 vagas são oferecidas no concurso para Procurador do Estado da Paraíba

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O edital do concurso oferece 12 vagas para Procurador do Estado da Paraíba e as inscrições que estão abertas a partir desta quarta-feira (16) seguem até as 18h do dia 15 de julho de 2021. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, e custam R$ 280.

A isenção da taxa da inscrição poderá ser solicitada no período de 16 a 24 de junho. Terão direito pessoas que são doadoras de sangue, de medula óssea, transplantados e doadores que pernteçam à família inscrita no CadÚnico.

O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos, sendo as três primeiras de caráter eliminatório e classificatório.

O salário previsto para o cargo é de R$ 15.765,06.

Concurso para Procurador do Estado

Fonte: G1 PB

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