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Política

Raniery Paulino propõe realização de Sessão Especial em memória do ex-presidente da ALPB, o deputado federal Rômulo Gouveia

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) requerimento para realização de Sessão Especial em memória ao ex-presidente da Casa de Epitácio Pessoa o deputado federal Rômulo Gouveia, falecido na madrugada do último domingo dia 13 de maio de 2018.

 

Para justificar o requerimento, Raniery fez um resumo da vida política do deputado campinense. O deputado federal eleito pelo Estado da Paraíba, nascido no dia 19 de março de 1965 (53 anos), na cidade de Campina Grande, filho de José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida Gouveia. Rômulo Gouveia era pai de quatro filhos: Robson, Lucas, Pablo e Rômulo filho, de uma união com a pedagoga e ex-deputado estadual Eva Gouveia. Ele era administrador bacharel em Direito e funcionário público.

Para Raniery Paulino, com humildade e perseverança Rômulo construiu sua trajetória política a partir de trabalhos comunitários foi presidente da SAB (Sociedade de Amigos de Bairro) do Jardim Tavares em Campina Grande e da UCES (União Campinense de Equipes Sociais). Em 1989, foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, em Campina Grande e logo depois exercer o cargo de diretor Regional da Companhia Estadual de Habitação Popular – CHEAP – no ano de 1991, até disputar em 1992 o cargo de vereador quando, então foi eleito e posteriormente reeleito em 1996.

No ano de 1998 disputou o cargo de deputado estadual elegendo-se, e em 2002 reelegeu-se, ocupando o cargo de presidente da Assembleia Legislativa entre os anos de 2003 e 2007. Rômulo ainda disputou duas eleições para prefeito do município de Campina Grande. Em 2006 foi ele para Câmara Federal como o 3º deputado federal mais votado da Paraíba.

Em 2010 foi eleito vice-governador da Paraíba, na chapa liderada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho. No ano de 2014 rompeu politicamente com governador e elegeu-se novamente ao cargo de deputado federal como 9º mais votado em todo o estado.

Rômulo Gouveia estava internado em uma clínica na cidade de Campina Grande, recuperando-se de uma infecção, recebeu alta e voltou para casa. Na madrugada de 13 de maio último, sentiu fortes dores e foi levado para o Hospital Antônio Targino, vindo a falecer após o infarto fulminante.

“Familiares, amigos e a sociedade paraibana lamentam a sua partida prematura, de modo que apresentei a propositura com o objetivo de homenagear a memória dessa personalidade que prestou relevantes serviços à Paraíba, ressaltando, igualmente o desejo de todos para que descanse em paz na morada celestial”, finalizou Raniery.

 

Assessoria

Paraíba

Confiante: Raniery Paulino espera que o Projeto de Lei da Defensoria Pública seja aprovado ainda este ano

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Tomando a frente da problemática da Defensoria Pública da Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino está confiante e espera que seja aprovado ainda este ano, o Projeto de Lei (1.848/18) que assegura a revisão constitucional do subsídio dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo, 37, X, da Constituição Federal.

A categoria que vem lutando há meses sobre o Projeto que foi fundamentado no artigo 247 da Lei Complementar Estadual n. 104/2017, que instituiu o Regime Jurídico Único da Defensoria Pública da Paraíba e estabeleceu a data-base para revisão do subsídio da categoria. O último reajuste aprovado nesse sentido se deu há quatro anos, quando da implementação da Lei n. 10.380/2014 e o percentual de revisão proposto, de 27,01%, refere-se ao IPCA acumulado no período de abril de 2014 a março de 2018.

“Os defensores lutam por isso há muito tempo. O governo não pode fechar os olhos para categoria que defende a família e a sociedade. Muitos paraibanos recorrem aos defensores para ajudar em diversas situações, por isso, espero que esse projeto seja aprovado ainda este ano e acredito que os deputados não irão deixar essa categoria na mão” desabafou Raniery Paulino.

O parlamentar foi reeleito levantando importantes bandeiras, uma das categorias foram os aprovados do último concurso da PM que ainda não foram sequer convocados, outra categoria é o dos Técnicos Administrativos, Raniery vem sendo o porta-voz da categoria na AL, tentando que o governo dialogue com os técnicos, que reivindicam reposição salarial de 15,76% referente às perdas salariais da nos últimos cinco anos.

Assessoria

 

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Brasil

Veja a trajetória e polêmicas de Jair Bolsonaro, presidente eleito

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Foto: Divulgação

Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, candidato da coligação PSL-PRTB, liderou todas as pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. E venceu o primeiro turno, e conquistou a presidência no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Com apoio até de defensores da monarquia, o capitão da reserva, nascido em Campinas (SP) há 63 anos, fez uma campanha popular, que reuniu grandes grupos de simpatizantes nas ruas, mas também foi alvo de muitas críticas e contraofensivas.

Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da extrema-direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto. Sua trajetória parlamentar é marcada pela virulência de seus discursos – que ele considera como livre opinião, protegida pela imunidade parlamentar.

Fez, por exemplo, declarações consideradas ofensivas e discriminatórias contra negros e quilombolas. Em 11 de setembro, o STF julgou Bolsonaro por acusação de racismo – inocentando-o por um placar de 3 a 2 na Primeira Turma. Publicamente, se opôs às ações afirmativas, como a adoção de cotas étnicas para o ensino superior.

Demonstrou também ser contrário às leis de proteção ao público LGBT. Como deputado, combateu sem trégua, em 2011, quando Fernando Haddad (PT) era ministro da Educação, o que chamou de “kit gay” – um material didático contra homofobia que seria distribuído pelo governo para as escolas públicas.

Bolsonaro sempre se insurgiu ainda contra a proteção que os direitos humanos conferem aos que estão sob custódia do Estado. Já disse ser a favor da pena de morte e contra o Estatuto do Desarmamento. Condena a descriminalização das drogas e quer que o cidadão comum possa se armar, em legítima defesa, contra ação de bandidos. Esse foi o seu principal recado aos eleitores na área de segurança.

Durante a campanha, seu discurso foi se tornando mais moderado. Teve inclusive que enviar carta ao STF para prestigiar a Corte depois que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SL), apareceu em vídeo dizendo que “bastava um cabo e soldado para fechar o STF”. Jair Bolsonaro condenou a violência entre eleitores e conclamou os brasileiros à pacificação.

Mulheres

Com o sucesso de suas propostas e de sua pregação, Bolsonaro virou um fenômeno de massa, mas encontrou resistência, segundo demonstraram as pesquisas de opinião, no eleitorado feminino. Ele afirmou considerar questão de mercado a diferença salarial entre homens e mulheres – posição da qual mais tarde recuou.

O candidato já foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por apologia ao estupro. Em 2014, da tribuna da Câmara, ele disse à colega deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada. Ele recorreu e o caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa dessa decisão do STJ, ele se elege como o primeiro presidente que é réu na Justiça.

Memória

Um fato rumoroso marca o início da vida pública de Bolsonaro. Em 1987, reportagem publicada pela revista Veja informou que havia um plano denominado “Beco Sem Saída” para explodir bombas em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), quartéis e locais estratégicos do Rio. O objetivo seria protestar contra os baixos salários. O então capitão publicara um artigo em que reivindicava a melhoria dos soldos – o que lhe rendeu, posteriormente, punição disciplinar.

Na ocasião, Bolsonaro foi identificado como fonte da reportagem, que exibia croquis feitos a mão supostamente pelo próprio militar. Ele negou as acusações, recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) e foi absolvido. Em 1988, foi para reserva. Já conhecido e identificado inicialmente como porta-voz de reivindicações militares, iniciou então a carreira política no Rio de Janeiro.

Com a pauta ampliada para segurança e temas “contra a ideologia esquerdista”, foi eleito sete vezes deputado federal, permanecendo quase três décadas no Congresso Nacional, período em que apresentou mais de 170 projetos, mas teve apenas dois aprovados. Foi o mais votado no Rio para a Câmara em 2014, obtendo 464 mil votos.

Corrida Presidencial

Na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato teve dificuldade para ampliar alianças e negociar um nome para vice-presidente – cargo entregue ao polêmico general Mourão (PRTB), que trouxe consigo o apoio de alas da elite das Forças Armadas. Bolsonaro já negou várias vezes que tenha existido golpe militar e tortura política no Brasil.

Desde o início, ele apresentou o banqueiro Paulo Guedes como o fiador de seu programa econômico. Com o aumento de sua popularidade e a entrada de Guedes na campanha, cresceu também o apoio de setores empresariais e financeiros ao PSL. Fiel ao discurso anticorrupção, diz que vai combatê-la acabando com ministérios e estatais.

Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política – Carlos é vereador no Rio, Flávio é deputado estadual no Rio e Eduardo é deputado federal por São Paulo. O PSL é o seu nono partido. À Justiça Eleitoral, declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Atentado

Com apenas oito segundos de propaganda eleitoral, o candidato e seus filhos, que costumam criticar a imprensa, usaram as redes sociais intensamente e terminaram acusados pelos adversários de liderarem a produção de fake news nessas eleições. Denúncia sobre o uso impulsionado de mensagens em aplicativos, supostamente pago por empresários pró-Bolsonaro, está sendo investigada pela Justiça Eleitoral. Pelas redes, detalharam até o estado de saúde de Bolsonaro quando esteve hospitalizado durante o primeiro turno, alvo de atentado a faca – algo que nunca aconteceu a presidenciáveis em campanha, após a redemocratização no Brasil. Ferido em 6 de setembro quando participava de ato público em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro passou 22 dias internado, recuperando-se de uma hemorragia e de duas cirurgias no intestino. Ele foi atacado pelo desempregado Adélio Bispo – que hoje é réu por “atentado pessoal por inconformismo político”. Nos últimos dias de campanha, Bolsonaro, que votou com colete à prova de bala e forte esquema de segurança, voltou a dizer que não acredita que Adélio agiu sozinho.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Toffoli: futuro presidente terá de garantir pluralidade política

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), logo após votar em uma escola no Lago Norte, bairro nobre de Brasília, que o futuro presidente terá de garantir a pluralidade política e promover o bem, sem preconceito ou discriminações.

Com a Constituição Federal nas mãos, Toffoli fez um rápido pronunciamento à imprensa no qual cobrou, do próximo presidente do Brasil, a promoção do bem de todos.

“É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro ato jurar a Constituição. É importante que se cumpra o artigo terceiro da Constituição, que diz o que constitui os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Primeiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Segundo: garantir o desenvolvimento nacional. Terceiro: erradicar a pobreza, a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse o ministro ao iniciar o discurso.

O presidente do STF deu destaque ao trecho seguinte do mesmo artigo. “Quarto e importantíssimo [objetivo previsto pela Carta Magna]: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação”.

Ao final da mensagem, Toffoli disse que o ocupante do principal cargo executivo do país deve respeitar as instituições e a democracia. “O futuro presidente deve respeitar as instituições; deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo. E também garantir a pluralidade política como está na Constituição, respeitando também a oposição que se formará”, destacou.

Toffoli deixou o local sem responder às perguntas dos jornalistas. Ao chegar em sua seção eleitoral, ele confirmou visita, na tarde de hoje (28), ao Centro Integrado de Comando e Controle das eleições.

Fonte: Agência Brasil

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