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Política

Raniery Paulino propõe realização de Sessão Especial em memória do ex-presidente da ALPB, o deputado federal Rômulo Gouveia

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) requerimento para realização de Sessão Especial em memória ao ex-presidente da Casa de Epitácio Pessoa o deputado federal Rômulo Gouveia, falecido na madrugada do último domingo dia 13 de maio de 2018.

 

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Para justificar o requerimento, Raniery fez um resumo da vida política do deputado campinense. O deputado federal eleito pelo Estado da Paraíba, nascido no dia 19 de março de 1965 (53 anos), na cidade de Campina Grande, filho de José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida Gouveia. Rômulo Gouveia era pai de quatro filhos: Robson, Lucas, Pablo e Rômulo filho, de uma união com a pedagoga e ex-deputado estadual Eva Gouveia. Ele era administrador bacharel em Direito e funcionário público.

Para Raniery Paulino, com humildade e perseverança Rômulo construiu sua trajetória política a partir de trabalhos comunitários foi presidente da SAB (Sociedade de Amigos de Bairro) do Jardim Tavares em Campina Grande e da UCES (União Campinense de Equipes Sociais). Em 1989, foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, em Campina Grande e logo depois exercer o cargo de diretor Regional da Companhia Estadual de Habitação Popular – CHEAP – no ano de 1991, até disputar em 1992 o cargo de vereador quando, então foi eleito e posteriormente reeleito em 1996.

No ano de 1998 disputou o cargo de deputado estadual elegendo-se, e em 2002 reelegeu-se, ocupando o cargo de presidente da Assembleia Legislativa entre os anos de 2003 e 2007. Rômulo ainda disputou duas eleições para prefeito do município de Campina Grande. Em 2006 foi ele para Câmara Federal como o 3º deputado federal mais votado da Paraíba.

Em 2010 foi eleito vice-governador da Paraíba, na chapa liderada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho. No ano de 2014 rompeu politicamente com governador e elegeu-se novamente ao cargo de deputado federal como 9º mais votado em todo o estado.

Rômulo Gouveia estava internado em uma clínica na cidade de Campina Grande, recuperando-se de uma infecção, recebeu alta e voltou para casa. Na madrugada de 13 de maio último, sentiu fortes dores e foi levado para o Hospital Antônio Targino, vindo a falecer após o infarto fulminante.

“Familiares, amigos e a sociedade paraibana lamentam a sua partida prematura, de modo que apresentei a propositura com o objetivo de homenagear a memória dessa personalidade que prestou relevantes serviços à Paraíba, ressaltando, igualmente o desejo de todos para que descanse em paz na morada celestial”, finalizou Raniery.

 

Assessoria

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Política

Eleições 2024: confira o perfil do eleitorado e das candidaturas na Paraíba

Dos mais de 3,2 milhões de pessoas aptas a votar no estado, 373 mil pertencem às faixas etárias para quem o voto é facultativo.

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Em todo o estado, há 3.225.312 pessoas aptas a votar nas eleições municipais deste ano, de acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse número, atualizado em 13 de setembro de 2024, revela um crescimento de 4,3% em comparação ao pleito de 2022, quando havia 3.091.684 eleitoras e eleitores na Paraíba. Do total de eleitores em 2024, 53% são do gênero feminino e 47% do masculino.

Cerca de 64 mil pessoas (2%) tem idade inferior a 18 anos. Para incentivar a participação desse público nas eleições, a Justiça Eleitoral divulgou campanhas sistemáticas de incentivo ao primeiro voto e à emissão do título eleitoral, com o apoio de diversas parcerias sociais. Tais campanhas contribuíram de forma expressiva para a decisão da juventude de votar desde cedo, mesmo de maneira facultativa, já que o voto não é obrigatório para os jovens de 16 e 17 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) entende que, quanto maior a participação e o engajamento de toda a população, mais efetiva é a democracia no estado.

O voto também é facultativo para 308.331 (9,55%), pois pertencem à faixa etária acima de 70 anos. Destes, 744 (0,02%) são eleitoras e eleitoras com mais de 100 anos de idade.

João Pessoa é a cidade com maior eleitorado, composto por 566.290 pessoas, seguida por Campina Grande (298.888). Por apresentarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores, esses municípios estão aptos a receber 2° turno, caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos, conforme previsto na Lei n° 9.504/1997. Entre os municípios com maior eleitorado no estado estão Santa Rita (101.702), Bayeux (75.931), Patos (68.104), Cabedelo (54.561),  Cajazeiras (47.610), Sousa (47.538) e Guarabira (43.193).

Acessibilidade

Entre as mais de 3,2 milhões de pessoas aptas a votar no estado, 24.279 (0,75%) declararam à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência, conforme dados do TSE. Esse dado revela um aumento de 35%, se comparado aos 17.932 eleitores que informaram essa condição nas Eleições de 2022.

Deficiência de locomoção
7.928
29%

Deficiência visual
4.738
17,3%

Deficiência auditiva
2.915
10,7%

Dificuldade para o exercício do voto
1.311
4,8%

Outros
10.379
38%

Nas eleições deste ano, 111 pessoas com deficiência (PcDs) atuarão como mesárias ou colaboradoras em outras funções, de acordo com dados da Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII).

Para auxiliar na acessibilidade nos locais de votação, o pleito contará ainda com a atuação de 8 voluntários, convocados pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para desempenharem a função de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, na Central de Libras, instalada no edifício-sede do Órgão.

Clique AQUI e confira o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação e Multimídia do TRE-PB que explica o funcionamento da Central de Libras nas Eleições 2024.

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Eleições Sustentáveis

Neste pleito, a Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba realiza a campanha “Eleições Sustentáveis 2024”, uma iniciativa alinhada com a cidadania e sustentabilidade.

A campanha tem o papel fundamental de conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos nas campanhas eleitorais (candidatos, partidos, federações e coligações) para que possam exercer uma ação transformadora a partir do conhecimento das questões socioambientais, além de agregar valor social por meio das cooperativas de materiais recicláveis.

Para esse fim, foram realizadas parcerias com associações e cooperativas de reciclagem cadastradas em todo o estado da Paraíba, que receberão estes materiais diretamente dos envolvidos no pleito municipal, além daqueles originários de apreensão de propaganda irregular em decorrência de decisão judicial.

Presos provisórios

Para o pleito de 2024, serão instaladas Seções Eleitorais especiais destinadas ao voto de 102 pessoas em prisão provisória (sem condenação criminal transitada em julgado) ou em unidades de internação para adolescentes, incluindo ainda funcionários desses estabelecimentos.

Logística das eleições na Paraíba

1.825 locais de votação;
10.626 Seções Eleitorais;
41.238 mesárias e mesários;
10.339 urnas eletrônicas de seção;
1.277 urnas de contingência.

Candidaturas

Os paraibanos dos 223 municípios do estado irão escolher nestas eleições entre os 530 candidatos a prefeito, 541 a vice-prefeito e os 9.163 a vereador, que disputam 2.201 vagas. De acordo com dados do TSE (atualizados em 3 de outubro), do total de candidaturas, 1.740 disputam a reeleição.

Entre os 10,2 mil candidatos no estado, 66% declararam ser do gênero masculino e 34% do feminino. A maioria (52%) informou ser casado, seguido pelos solteiros (36%), divorciados (9%), viúvos (2%) e separados judicialmente (1%). Quanto à cor e raça, 50,6% são pardos, 39% brancos, 8,87% pretos, 0,34% amarelos e 0,8% indígenas.

Com relação ao grau de instrução, o perfil das candidaturas é o seguinte: ensino médio completo (38,54%), ensino superior completo (27,08%), ensino fundamental incompleto (13,73%), ensino fundamental completo (9,37%), ensino médio incompleto (4,88%), ensino superior incompleto (4%) e 2,41% lê e escreve.


Ascom/tre-pb

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Política

Agenda de Léa Toscano nesta segunda-feira (9)

COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO

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COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO
PREFEITA LÉA TOSCANO 44

09/09- Segunda-feira
*Manhã: *Reunião com a coordenação de Campanha

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Tarde: Gravação para o guia eleitoral

Assessoria de Imprensa

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Política

Aprovado PL relatado por Raniery que amplia carro-pipa no semiárido brasileiro

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades.

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Aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos/PB, que trata da ampliação operação Carro-Pipa para as áreas urbanas do semiárido. Atualmente o programa atende somente as áreas rurais. O texto será encaminhado ao Senado para análise.

A proposta prevê a ampliação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) para as zonas urbanas do Semiárido, que também sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem. O autor do projeto é o deputado Murilo Galdino Republicanos /PB.

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O relator deputado Raniery Paulino destacou que o relatório foi desenvolvido para diminuir os impactos da estiagem e ampliar o programa para atender prontamente as comunidades que necessitam nas áreas urbanas. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas com urgência por carro-pipa. Trabalhei neste relatório para que fosse aprovado o mais breve possível e com isso, minimizar os prejuízos causados na região do semiárido por causa da estiagem. O que prejudica muito, até municípios inteiros do semiárido”. 

O texto estabelece ainda a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em cisternas, de barragens superficiais e subterrâneas e de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária nas áreas rurais, bem como a extensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) também para as áreas urbanas do Semiárido, visando à segurança hídrica e alimentar. 

O relator ressaltou que está proposta é uma forma de assegurar milhares de famílias a segurança hídrica e alimentar, da região do semiárido brasileiro. “Ampliando este programa vamos conseguir garantir o uso em programas Emergenciais. E com isso, garantir

Emendas 

O relator concordou em incluir alterações propostas pelo deputado Pedro Campos para assegurar o fornecimento de água nas escolas públicas do semiárido. Campos afirmou que mais de 3 mil escolas no nordeste não têm acesso a água potável e serão beneficiadas pela Operação Carro-Pipa. Além disso, ele aceitou a emenda proposta pelo deputado Domingos Neto para disponibilizar linhas de crédito para ajudar pequenas produções rurais afetadas pela desertificação e seca.

“O projeto visa corrigir uma falha que impedia o abastecimento de água em áreas urbanas onde as famílias necessitavam”, declarou o Líder do Republicanos deputado Hugo Motta.

Semiárido 

Atualmente, o semiárido está presente em 1.477 municípios, abrangendo todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades, principalmente rurais, do Semiárido afetadas pela seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa para o transporte.

Da Assessoria via Fatoafato

Em 27 de março de 2024

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