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Prefeito de Sapé apresenta declaração falsa sobre precatórios e é denunciado pelo MPPB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela prática de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. A ação de número 0000700-55.2018.815.0000 tem como relator o desembargador Marcos William de Oliveira.

Conforme apurou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa do MPPB, Flávio Roberto Feliciano encaminhou em agosto de 2016, durante o exercício do cargo de prefeito de Sapé, declaração falsa ao TJ-PB, atestando a regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais.

No entanto, a Gerência de Finanças e Contabilidade do tribunal acusou que, no período em que foi encaminhada a declaração, o município de Sapé possuía precatórios vencidos perante a corte, no montante de R$ 1,4 milhão, referentes ao período de 2011 a 2016.

A Constituição Federal estabelece que o não pagamento de precatórios judiciais pode ensejar o sequestro de verbas municipais para sua quitação. Para o MPPB, o gestor agiu com dolo e incorreu no crime previsto no artigo 299 do Código Penal, ao fazer declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

 

Assessoria/MPPB

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Brejo/Agreste

Comissão realiza sorteio e define grupos para 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro do 4° BPM

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A Comissão de Organização do 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro, que será promovido pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), realizou nessa quinta-feira (21), na sala do Subcomando, o sorteio dos grupos da competição, que ficaram assim definidos: no grupo A, as equipes do 7º BPM, CBM, Rádio Patrulha do 4º BPM, 8º BPM, 1ª Companhia do 4º BPM e Nufap do 4º BPM. No grupo B, também após o sorteio, ficaram as equipes: 2ª CIPM, 7ª CIPM, CPE do 4º BPM, Bope, 2ª Companhia do 4º BPM e 10º BPM. Depois de definidos os grupos, a tabela está sendo elaborada e em breve será divulgada pelos organizadores da competição.

O 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro terá início ainda neste mês e prossegue até agosto. As partidas serão realizadas às segundas e/ou quartas-feiras, no ginásio poliesportivo do Sesc, em Guarabira, das 16h às 22h, conforme informou o major Cândido, chefe da Sefid e integrante da comissão organizadora. Ainda de acordo com o regulamento da competição, que segue os padrões da Confederação Brasileira de Futsal, cada partida terá dois tempos de 20 minutos com a bola em jogo e um intervalo de cinco minutos entre os dois tempos.

O Campeonato de Futsal Brejo Seguro, que foi idealizado em 2012, tem como objetivos desenvolver uma política de qualidade de vida, bem-estar, lazer e congraçamento, através da prática de atividade física, incentivar camaradagem e disseminar cooperação entre agentes de segurança pública, além de fomentar interação e integração entre órgãos que compõem os órgãos de segurança e a sociedade.

 

Assessoria/4ºBPM

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Vereador solicita de deputado verba federal para construir arquibancada no Sílvio Porto

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Durante sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou por unanimidade requerimento de autoria do vereador Tiago do Mutirão (PSDB), solicitando do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), destinação de emenda parlamentar para construção de lance de arquibancada no Estádio Municipal Sílvio Porto.

De acordo com o vereador, o Estádio Sílvio Porto é uma importante praça de esporte da região polarizada por Guarabira, tendo sediado jogos de futebol de competições regionais e Campeonato Paraibano de Futebol. Entretanto, a Federação Paraibana de Futebol tem cobrado o aumento de acomodação em arquibancada e isso vai incrementar o esporte na região.

“O deputado Ruy Carneiro é muito sensível às questões de esporte e esperamos que atenda a esse nosso requerimento. Nosso estádio precisa de mais arquibancada, a torcida fica sem ter onde se acomodar e esse benefício se torna muito importante para o esporte”, destacou Tiago.

Aprovado, o documento será encaminhado ao gabinete do parlamentar federal, em Brasília, para que possa adotar as medidas que entender necessárias.

Assessoria/CMG

Vereador solicita de deputado verba federal para construir arquibancada no Sílvio Porto
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Guarabirense Major Givaldo Medeiros é promovido a tenente coronel da PM

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Em seu perfil na rede social Facebook, o agora tenente coronel comemorou a promoção, ressaltando ter entrado na PM em 1989 para servir à sociedade.

O Diário Oficial do Estado circulou hoje com ato do governador João Azevêdo promovendo o guarabirense major PM Givaldo Medeiros ao posto de tenente coronel PM, com atuação no 4º Batalhão de Polícia Militar.

Givaldo já foi sub-comandante do 4º BMP e realizou importante de trabalho de enfrentamento ao crime e, sobretudo, o desmantelamento do tráfico de drogas e tantas outras ações. Foi coordenador na região do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), formando centenas de crianças de diversas escolas de Guarabira e região. Também dirigiu um programa de rádio que tratava especificamente sobre a as ações do PROERD.

Em seu perfil na rede social Facebook, o agora tenente coronel comemorou a promoção, ressaltando ter entrado na PM 1989 para servir à sociedade.

“Há tempo para plantar e tempo para colher, há tempo para sorrir e tempo para chorar, há tempo para trabalhar e tempo para descansar! Tudo tem seu tempo, mas tudo tem que ser no tempo de DEUS!. Obrigado Senhor por essa graça em minha vida profissional. Em 1989 eu eu comecei minha carreira profissional na Briosa Polícia Militar da Paraíba como soldado para servir a sociedade e hoje estou recebendo minha merecida promoção a Tenente Coronel por tempo de serviço. São 30 anos de proteção divina nessa minha carreira Militar e amanhã sairei dela com a certeza do meu dever cumprido. DEUS no comando sempre!”, postou.

 

Fonte: Portal25horas

 

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