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Prefeito de Sapé apresenta declaração falsa sobre precatórios e é denunciado pelo MPPB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela prática de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. A ação de número 0000700-55.2018.815.0000 tem como relator o desembargador Marcos William de Oliveira.

Conforme apurou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa do MPPB, Flávio Roberto Feliciano encaminhou em agosto de 2016, durante o exercício do cargo de prefeito de Sapé, declaração falsa ao TJ-PB, atestando a regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais.

No entanto, a Gerência de Finanças e Contabilidade do tribunal acusou que, no período em que foi encaminhada a declaração, o município de Sapé possuía precatórios vencidos perante a corte, no montante de R$ 1,4 milhão, referentes ao período de 2011 a 2016.

A Constituição Federal estabelece que o não pagamento de precatórios judiciais pode ensejar o sequestro de verbas municipais para sua quitação. Para o MPPB, o gestor agiu com dolo e incorreu no crime previsto no artigo 299 do Código Penal, ao fazer declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

 

Assessoria/MPPB

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É neste sábado: Sorteio das cestas Manápão

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Fotos: brejo.com

Participe do sorteio e concorra a uma cesta básica Manápão. A cada compra de pães nos sacos do Manápão você destaca um cupom que vem no saco, preenche e deposita na urna do Manápão e concorre a uma cesta básica. O sorteio será neste sábado, dia 17 de novembro de 2018.

As padarias parceiras são:

  1. Padaria Acarí (Bairro do Nordeste)
  2. Padaria Cristal (Centro)
  3. Padaria Central do Pão (Bairro das Nações)
  4. Panificadora Dom Pedro II (Centro)
  5. Panificadora Guarabirense (Centro)
  6. G&G Pães e Lanches (Centro)
  7. Padaria Kipão (Centro)
  8. Padaria e Lanchonete N. Sra. Aparecida (Rua São Manoel, Centro)
  9. Padaria O Ponto do Pão (Bairro Primavera)
  10. Padaria Pão de Mel (Centro)
  11. Panificadora Pão do Lar (Bairro Novo)
  12. Padaria Super Pão (Rua São Manoel, Centro)

Neste sábado, dia 17 de novembro de 2018, serão realizados o sorteio de 6 cestas básicas, sendo um sorteio pra cada duas padarias. Ainda dá tempo de concorrer. Compre em uma das padarias parceiras Manápão e aumente suas chances de ganhar.

Confira onde será realizado o sorteio da padaria onde você compra pão:

  1. Padaria Acarí com Padaria Central do Pão (O sorteio será na Padaria Acarí)
  2. Padaria Kipão com Panificadora Dom Pedro II (O sorteio será na Padaria Kipão)
  3. Padaria e Lanchonete N. Sra. Aparecida com G&G Pães e Lanches (O sorteio será na Padaria e Lanchonete N. Sra. Aparecida)
  4. Padaria Pão do Lar com Padaria Super Pão (O sorteio será na Padaria Pão do Lar)
  5. Padaria Pão de Mel com Padaria Cristal (O sorteio será na Padaria Pão de Mel)
  6. Padaria O Ponto do Pão com Panificadora Guarabirense (O sorteio será na Padaria O Ponto do Pão)

Os sorteios começarão a partir das 3h00 horas da tarde deste sábado, dia 17 de novembro de 2018. Veja nas fotos a seguir as cestas básicas Manápão nas padarias onde serão realizados os sorteios.

Do brejo.com

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Colégio Executivo realiza lu’aula com alunos do terceiro ano. Confira!

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Fotos: brejo.com

O Executivo Colégio e Curso realizou um luau com professores e alunos no último dia 14 de novembro de 2018 na casa de eventos Maison D’Mel Laguna em Guarabira. Denominado de Lu’aula da Saudade, o evento reuniu as turmas concluintes do terceiro ano do Colégio Executivo. Confira nas fotos a seguir como foi o luau.

O Executivo Colégio e Curso tem ensino fundamental e médio. Fica localizado na Rua Luís Porpino da Silva, s/n – Area Branca em Guarabira-PB, fone: (83) 3271-8573 e 3271-8847

Do brejo.com

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Paraíba tem o 3º menor índice de trabalhadores com carteira assinada do país, diz IBGE

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Foto: Ilustração

A Paraíba é o terceiro estado do país com menor índice de trabalhadores com carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14), pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), e também mostram que a Paraíba tem a segunda menor taxa de desocupação do Nordeste, ganhando espaço em terceiro lugar no ranking de trabalhadores informais.

Os números do IBGE mostram que no 3º trimestre de 2018, 54,9% dos empregados no setor privado da Paraíba tinham carteira assinada. A taxa representa a terceira menor no país, ficando à frente apenas do Piauí (54,1%) e Maranhão (51,1%).

Em contrapartida, o IBGE também mostrou que a Paraíba tem a segunda menor taxa de desocupação do Nordeste. Com 10,7% das pessoas de 14 anos ou mais de idade estão desocupadas no estado, ficando atrás apenas do Ceará (10,6%).

Em 2017, a taxa de desocupação da Paraíba no mesmo período, era de 10,8%, e em 2016, era de 11,4%, se mantendo, nos dois anos, como a menor taxa do Nordeste. A taxa de ocupação por conta própria, em 2018, foi de 27,8%, sendo a terceira maior do Nordeste.

No ranking de trabalhadores informais, aqueles empregados no setor privado, mas sem carteira assinada, a Paraíba está incluída como terceiro estado do país com maior taxa, de 45,1%, também ficando a frente apenas do Piauí (45,9%) e Maranhão (48,9%).

Fonte: G1 PB e IBGE

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