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Prefeitura de Sapé emite nota e secretário define acusação do MPPB contra gestão, de infundada: “É uma inverdade”

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A prefeitura de Sapé, na Zona da Mata paraibana, emitiu uma nota, na noite desta terça-feira (15), para rebater as acusações feitas pelo Ministério Público da Paraíba de que a gestão Roberto Feliciano teria praticado falsidade ideológica por supostamente encaminhar declarações falsas ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Segundo o secretário de Comunicação da cidade, Romero Baunilha, a denúncia é infundada.

“É uma inverdade essa denúncia, infundada, e no momento certo, como sempre acontece, a verdade aparece. A prefeitura já tomou todas as providências cabíveis para provar sua idoneidade mais uma vez”, disse.

Confira

NOTA DO PREFEITO DE SAPÉ A RESPEITO DA DENÚNCIA DO MPPB SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS

O Prefeito do Município de Sapé/PB, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, informa que apresentará sua defesa aos termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, referente à acusação de prestar declaração falsa a respeito do pagamento de precatórios judiciais.

Informa o Prefeito que o Município de Sapé/PB possuía dois Mandados de Segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba, questionando os termos da cobrança dos precatórios judiciais, bem como o valor cobrado: Mandado de Segurança nº 0803734-10.2015.8.15.0000, em que estava vigente liminar para suspender sequestros de rendas do Município para pagamentos de precatórios; e Mandado de Segurança nº 0804209-29.2016.8.15.0000, em que se discutia o montante realmente devido a título de precatórios (este último Mandado de Segurança, inclusive, teve decisão de mérito pelo Pleno do TJPB, com provimento unânime em 13/07/2017).

Assim, uma vez que os débitos estavam em discussão na Justiça, em Mandados de Segurança com liminares vigentes ou já providos no mérito, entende-se que não há falsidade na declaração prestada sobre a regularidade do pagamento de precatórios.

O Prefeito prestará todas estas informações ao MPPB e à Justiça, nos momentos adequados, e está à disposição para todos os esclarecimentos necessários.

Publicado pelo Blog do Ninja

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Policiais do 4º BPM realizam Operação Cidade Segura nas cidades da região

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Durante a noite dessa quinta (19) e madrugada desta sexta-feira (20), policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, em Araçagi, Guarabira, Alagoinha, Pirpirituba e Caiçara, a Operação Cidade Segura, com rondas e abordagens a pedestres e condutores de carros e motos.

Sob o comando do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade) do 4º BPM, tenente Galdino, a Operação Cidade Segura contou com as participações de guarnições da Rotam, Força Tática, Choque e CPTran.

Ascom

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Cristiano Sales é o novo presidente da UBAM na Paraíba

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A União Brasileira de Municípios (UBAM) tem novo presidente no estado, o executivo Cristiano Sales, que tomou posse hoje na Sede da entidade, com a presença de diversos prefeitos que já confirmaram presença.

Cristiano atua nos municípios há 10 anos, desenvolvendo ações no Sebrae, um dos principais parceiros institucionais da UBAM em todo país. Ele formado Design Industrial pela Universidade Federal de Campina Grande, há 16 anos atua na gestão de projetos, desenvolvimento de novos produtos, valorização de identidades culturais, melhoria de processos e consultoria para aprimoramento da cultura artesanal nas pequenas cidades, onde há pouca oportunidade de trabalho e renda familiar.

Para o presidente nacional da UBAM, Leo Santana, que agora fixa residência em Brasília, onde todo trabalho da UBAM se desenvolve para o fortalecimento dos municípios, onde a entidade mantém sua sede nacional, o trabalho de Cristiano será de grande repercussão para os gestores públicos municipais, considerando sua capacidade e competência, tanto na orientação administrativa, como na facilidade com que transita nos órgãos públicos federais e na SUDENE, que estará desenvolvendo importante curso de capacitação para os prefeitos paraibanos, relacionado ao SICONV, a maior ferramenta de convênio do governo federal.

Segundo Cristiano Sales, a UBAM se constitui uma das mais abalizadas entidades municipalistas do país, com uma vasta experiência na causa dos municípios, conhecendo bem a dificuldade dos prefeitos para administrar as prefeituras com uma capacidade financeira tão pequena, devido ao sistema federativo que só beneficia a União e os Estados, que mais arrecadam, ficando na ponta os que mais possuem responsabilidades sociais.

Ele destacou a necessidade de reunir os prefeitos com a bancada federal da Paraíba, com o objetivo de debater a apresentação das emendas ao orçamento da União, evitando que alguns municípios fiquem de fora dos investimentos, já que muitos recursos serão disponibilizados em 2019.

Por Giuce Carvalho / Ascom – UBAM

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Mutirão de Interdição será realizado pela 3ª Vara Mista de Mamanguape de forma inédita a partir de segunda (23)

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Na pauta de julgamento, constam 350 Ações de Interdição para serem apreciadas pela juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, durante o Mutirão de Interdição, que terá início na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até o dia 2 agosto. O esforço concentrado acontecerá no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, das 8h às 13h, e contará com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e municípios que compõem a Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape.

Segundo a juíza Elza Bezerra Pedrosa, a ideia de promover o mutirão partiu da necessidade de impor maior celeridade às ações de interdição. “Especialmente, levando em conta as condições físicas e o estado debilitado de saúde da maioria dos interditandos. Bem como, as dificuldades físicas e financeiras para que possam se deslocar até a Capital do Estado para realizar uma perícia médica”, explicou.

A magistrada informou, também, que tanto o laudo médico, quanto o relatório psicossocial serão elaborados durante o mutirão e a sentença será prolatada na hora. “É um mutirão diferenciado, pois precisa de vários profissionais envolvidos”, afirmou.

Para isso, os municípios parceiros disponibilizaram médicos peritos, enfermeiros, assistentes sociais, servidores de apoio, ajudaram no cumprimento dos mandados e vão disponibilizar estrutura, tendas e cadeiras.

Também estará envolvida a equipe do Fórum da Comarca de Mamanguape, além da juíza titular da 3ª Vara Mista, atuarão uma servidora administrativa, um assessor, dois oficiais de Justiça e quatro voluntários para audiência. Participarão, também, a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, e os defensores Romero Veloso da Silveira e Maria Silvonete do Nascimento.

“A expectativa é que consigamos sentenciar, pelo menos, 70% dos processos pautados, que representa, aproximadamente, 250 feitos”, concluiu a magistrada.

 

Por Marília Araújo (estagiária) / TJPB

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