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Prevenção a violência e exploração sexual infantil foi temática de oficina na LBV

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Nesta última quinta-feira, 17 de maio, aconteceu na unidade socioeducacional da Legião da Boa Vontade – LBV no Bairro de Novo Horizonte em Campina Grande, uma palestra e oficina temática de conscientização contra ao abuso e exploração sexual infantil com as crianças e adolescentes da Instituição. A ação é em prol ao Dia Nacional de Combate a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, celebrado em 18 de maio. O encontro ocorreu com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social da Liberdade.

As dezenas de crianças e adolescentes assistidos pela LBV, participaram ativamente da oficina pontuando as ações de prevenção que cada uma deve ter e a multiplicação do assunto aos seus amigos para que não sejam alvo de pessoas maliciosas. A pequena Raiara, 12 anos, comentou que “cada pequeno deve estar seguro e forte sobre o assunto e ter pessoas de confiança ao seu lado, para que elas possam denunciar caso forem alvo da exploração sexual”, declarou a menina.

A psicóloga Poliana Araújo, ressaltou a importância de encontros de empoderamento das crianças e adolescentes na sociedade. “Encontros como esses que desenvolvemos em escolas, ONGs é para o empoderamento dos pequenos quanto a garantia de seus direitos e deveres. Encontrei na LBV crianças super empoderadas e conscientizadas quanto ao assunto que trouxemos para refletir e conscientizá-los”, afirmou a coordenadora do CRAS Liberdade.

A Legião da Boa Vontade – LBV em Campina Grande desenvolve diariamente atividades socioeducativas e oficinas temáticas de valorização à vida com centenas de crianças, adolescentes e idosos oriundas das comunidades de Velame, Novo Horizonte, Novo Cruzeiro, Ressurreição, Distrito Industrial e Mecânico. Sua sede está localizada na Avenida João Wallig, s/n  – Bairro de Novo Horizonte – Informações: (83) 3341.1426. Participe e colabore com o trabalho empreendido pela Instituição.

 

Informações sobre o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil

A escolha do 18 de maio é em memória ao “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

 

Assessoria/LBV

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Polícia Militar deflagra a 4ª edição da Operação Alvorada

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Fotos: Divulgação/4º BPM

A Polícia Militar realiza, na manhã desta sexta-feira (20), a 4ª edição da Operação Alvorada, que tem o objetivo de inibir ações delituosas e combater os crimes patrimoniais, como os roubos, em todo o estado. As ações de presença, com abordagens à pessoas e veículos, acontecem em 25 cidades da Paraíba, contam com o reforço de mais de 655 policiais e 159 viaturas.

Lançada em agosto, a Operação Alvorada foi idealizada com o propósito de inibir os delitos nas ruas e paradas de ônibus. Aumentando a sensação de segurança do cidadão que está indo trabalhar, estudar ou praticar exercícios nas primeiras horas do dia.

As datas e horários de implantação dessa ação são baseados em dados, os quais apontaram a necessidade de intensificação do policiamento em determinadas regiões. Essas ações de segurança vêm tendo a coordenação do próprio comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves.

Fonte: Polícia Militar da PB

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TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

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Comandante da Cia de Alagoa Grande tem texto publicado em livro sobre Polícia Militar da PB

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O livro “A Polícia Militar na Paraíba: da história de criação aos dilemas profissionais” foi lançado na última segunda-feira (16), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, durante a aula inaugural do Curso de Especialização em Segurança Pública (Cesp 2019). O livro possui textos escritos por policiais militares, entre eles, o capitão Jones, que é comandante da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada em Alagoa Grande, que escreveu sobre o tema: “Educação Policial Militar na Paraíba: dilemas para a construção de uma segurança cidadã”.

O trabalho é inédito e resultado da produção dos policiais paraibanos no campo acadêmico, com recortes que traçam um pouco do que é a Polícia Militar da Paraíba, que tem 187 anos de fundação, com sua história, criação, formação pedagógica e dilemas profissionais. De acordo com os organizadores, o coronel Ronildo e o capitão Fábio, a obra deve servir como porta de abertura para a discussão de problemas e superação do senso comum quando se tratam de temas complexos, além de conhecimento, de forma mais objetiva, dos fenômenos presentes em instituições que têm uma marcante presença social, como é o caso da Polícia Militar.

Após a aula inaugural e o lançamento do livro aconteceu uma sessão de autógrafos com os autores. O capitão Jones é mestre e também possui Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e Bacharelados em Direito, também pela UEPB, e em Segurança Pública pela PMPB, com textos publicados em conceituadas revistas científicas.

Assessoria/4º BPM

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