Senadores pedem ação decisiva do Congresso para solucionar crise dos combustíveis – brejo.com
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Senadores pedem ação decisiva do Congresso para solucionar crise dos combustíveis

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Foto: Waldemir-Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. Ela acontecerá na próxima semana, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião trata-se de uma Comissão Geral — mecanismo previsto no artigo 91 do Regimento Interno daquela casa, que permite a interrupção dos trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum ministro de Estado.

Segundo Eunício, serão convidados para o debate o presidente da Petrobras, Pedro Parente; o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o presidente da Petrobras Distribuidora, Ivan de Sá Pereira Júnior; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza; e representantes de entidades de defesa do consumidor.

— É abusivo o que está acontecendo no Brasil em relação aos combustíveis. Essa questão preocupa a todos nós. Não por ser um ano eleitoral, mas pela responsabilidade que temos com o povo brasileiro. É extremamente preocupante e vamos fazer um debate aberto e transparente — assegurou Eunício, que se encontrou, mais cedo, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acertar uma ação conjunta.

Pressão

O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que o problema do aumento dos combustíveis deve ser tratado com urgência, devido às mobilizações de caminhoneiros que tiveram início na última segunda-feira (21). Para Otto, a data marcada para a comissão geral no Congresso é muito tardia, mesmo tendo sido adiantada. Ele alertou que o país “vai parar” com uma greve geral dos transportadores caso não haja uma solução satisfatória.

— O caso é de urgência. Deveriam as duas casas [do Congresso], com os seus dois presidentes, chamar o presidente da República, o presidente da Petrobras, e, numa reunião de quatro ou cinco, tomar-se uma decisão. Tem que botar na sala e operar, não dá para pedir exame. Isso é coisa para cirurgião, não para clínico.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) também chamou atenção para a greve dos caminhoneiros, que já atinge 18 estados do país. Segundo ela, a mobilização é democrática, mas tem consequências sobre diversos setores da economia.

— A fábrica da General Motors em Gravataí (RS) está parada por falta de autopeças. No setor da produção de leite, 12 milhões de litros deixam de ser buscados em 65 mil propriedades rurais. Há a possibilidade de um impacto sobre o transporte aéreo, por falta de combustível nos aeroportos. A cadeia que o setor representa mostra a relevância que tem o transporte rodoviário no país e a unidade que tem essa categoria, que tem a solidariedade de todos nós.

Intervenção

Para Otto Alencar, a solução está em uma intervenção mais direta sobre a Petrobras e seu presidente, Pedro Parente.

— Hoje eu fiquei muito preocupado, porque o presidente da Petrobras disse que não há a menor chance de diminuir o preço. Ele fala como se ele fosse o presidente da República. Falar dessa forma é desconhecer que existe uma autoridade. O que vai resolver é se o governo federal tomar a providência de chamar o presidente da Petrobras para uma conversa.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também questionou a posição do presidente da estatal, afirmando que ele toma decisões sem dialogar com parlamentares e representantes da sociedade. Para Lídice, o debate da próxima semana não significará nada se não houver uma mudança de postura de Parente.

— O Presidente da Petrobras faz ouvidos moucos para a opinião do Congresso Nacional. Ele está se sentindo o imperador do Brasil à frente da Petrobras. O senhor Pedro Parente está implementando o seu projeto, e, segundo falam, recebeu carta branca do presidente da República. Ele não se dispõe a conversar com ninguém. Se essa comissão não convocar ou convidar o presidente da Petrobras, não terá sentido ser realizada — afirmou Lídice.

Impostos

Os parlamentares também comentaram a participação dos impostos e tributos na composição do preço dos combustíveis. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) observou que a elevação internacional do valor do barril de petróleo — um dos fatores que impactam a situação brasileira — também significa uma oportunidade, porque representa expectativa de aumento do valor a ser recebido pela União, pelos estados e pelos municípios em royalties. Atualmente, segundo informou Braga, a previsão é de R$ 45 bilhões adicionais nos cofres públicos.

— Esse ganho pode tranquilamente ser repassado para o consumidor. Há espaço fiscal para que o governo possa fazer uma desoneração dos impostos sobre os derivados de petróleo a fim de equalizar a situação — propôs.

Nesta terça-feira o governo federal anunciou a decisão de zerar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um dos impostos que incide sobre os combustíveis e compõe o preço final. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o próprio Congresso Nacional pode levar além esse processo, a partir de uma unificação das alíquotas de outro desses tributos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

— Quase um terço do preço do combustível em alguns estados é de ICMS. Ocorre que a responsabilidade de cuidar desse tema cabe a nós, aqui do Senado Federal. Cabe ao Senado definir as alíquotas máxima e mínima do ICMS sobre combustíveis no país. Isso seria uma contribuição concreta nossa para enfrentar esse debate.

Já Otto Alencar criticou o governo pelo anúncio de que pode zerar a Cide. Segundo ele, essa medida vai prejudicar estados e municípios, uma vez que a arrecadação da Cide financia programas ambientais e a infraestrutura de transportes.

 

Agência Senado

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Brasil pode usar energia solar em motores de embarcações

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Dentro de cinco a dez anos, o Brasil chegará ao patamar de países como França e Suíça, atualmente líderes no desenvolvimento e uso de embarcações com motores elétricos de propulsão, alimentados por baterias carregadas por painéis solares. Além de diminuírem a emissão de gases, esses motores são menos poluentes.

A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Walter Issamu Suemitsu.

Ele participou da 15ª Marintec South America, principal evento do continente dedicado aos setores de construção naval, manutenção e operações, encerrado no Rio de Janeiro.

Poluição

Segundo o professor, as chamadas embarcações solares são uma alternativa de combate visando reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e a poluição das águas.

“Na Europa, por exemplo, tem países que proíbem barcos de propulsão a sistema de combustão porque, às vezes, tem escape de combustível e aí polui a água dos lagos e rios”, disse.

A utilização dos barcos solares ainda apresenta restrições em termos de velocidade e autonomia, destacou. “Porque são barcos alimentados por baterias de painel solar e nem sempre tem sol o tempo todo. Por isso, ainda não estão populares no exterior”, ponderou.

Como o Brasil, ao contrário das nações europeias, é um país ensolarado, ele acredita que apresenta muitas possibilidades para adoção dessa tecnologia no setor naval.

Desafio solar

No Departamento de Engenharia Elétrica da Coppe, Suemitsu tem desenvolvido pesquisas sobre motores para barcos solares, visando sua maior confiabilidade. Alguns professores estão trabalhando com conversores eletrônicos de controle para a parte elétrica.

Alguns protótipos poderão ser vistos no período de 10 a 16 de setembro próximo, quando a UFRJ vai realizar no município de Armação dos Búzios, Região dos Lagos, no Estado do Rio, o Desafio Solar Brasil. A competição vai mostrar o conceito do barco e sua capacidade, entre outros elementos.

Esse tipo de energia para movimentar embarcações no Brasil pode representar, inclusive, diminuição de custos mais à frente.

“O custo inicial pode ser mais caro, porque se trata de uma tecnologia em evolução, mas, dependendo do tempo de operação, pode ficar vantajoso”. Nesse caso, terá de ser feito um cálculo de viabilidade econômica, sugeriu.

A vantagem atual está ligada à questão ambiental. Suemitsu admitiu, entretanto, que, se tiver uma produção industrial e uso mais amplo, o custo desses motores poderá ser reduzido, tal como ocorreu em relação aos painéis fotovoltaicos, cuja instalação já começa a ser vantajosa em áreas urbanas.

Várias pesquisas estão em andamento em países da Europa. Existem barcos solares que são usados para pesquisa em áreas ambientalmente protegidas, revelou o professor.

“Realmente, o Brasil está atrasado nesse aspecto, embora tenha um grande potencial de recursos naturais na Amazônia, por exemplo”, afirmou.

Nos Estados Unidos, a Marinha quer ter navios elétricos e está fazendo pesquisas no campo de embarcações solares.

Suemitsu disse que os motores solares poderiam ser adotados no Brasil para o transporte de passageiros, inicialmente em embarcações pequenas e médias.

As barcas que fazem a ligação entre o Rio de Janeiro e Niterói poderiam ser uma opção viável. “Vai depender muito do desenvolvimento da tecnologia no futuro. Por enquanto, é melhor para embarcações pequenas e médias”, opinou.

A entrada do Brasil nesse campo exigiria a participação e o interesse da Marinha, por meio de pesquisas, finalizou o professor.

Agência Brasil

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Quatro presos são encontrados mortos na Penitenciária de Alcaçuz

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Quatro presos do regime fechado foram encontrados mortos na madrugada de hoje (19) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. Iuri Yorran Dantas Azevedo (24), Rodrigo Alexandre Farias Araujo (26), Thiago Lucas Oliveira Silva (24) e Ytalo Nunes de Sousa (25) foram encontrados mortos pelos agentes penitenciários de plantão, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Por meio de nota, a Sejuc informou que o governo do Rio Grande do Norte segue firme no trabalho de aperfeiçoamento do sistema prisional, mantendo os detentos presos e longe do convívio com a sociedade, sem fugas e sem acesso a celulares. “As facções criminosas não se comunicam mais com o exterior da cadeia, o que tem provocado brigas internas”, diz a nota.

A nota diz ainda que a direção do presídio acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As circunstâncias das mortes serão investigadas pela Polícia Civil e só o laudo do Itep poderá determinar a real causa das mortes.

Em janeiro do ano passado aconteceu na Penitenciária de Alcaçuz, como é conhecido o presídio, um massacre que deixou 26 mortos, depois de 14 dias seguidos de rebelião, resultando na destruição quase completa da unidade. Após o final da rebelião, o governo dividiu a penitenciária em duas partes com um muro de concreto para separar as facções rivais.

Agência Brasil

 

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MME quer facilitar a importação de energia da Argentina e do Uruguai

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O Ministério de Minas e Energia publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria estabelecendo novas regras para a importação de energia da Argentina e do Uruguai. O objetivo é aproveitar a energia produzida nesses países mais barata e substituir parte da energia produzida por termelétricas, acionadas durante o período de escassez de chuvas, cujo custo é maior.

“A medida permite a substituição de geração térmica por energia fornecida pela Argentina ou pelo Uruguai quando essa estiver mais barata que a ofertada pelo mercado brasileiro, contribuindo para redução do custo de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e dos Encargos de Serviço de Sistema (ESS)”, informou a assessoria do ministério.

O período com as novas regras para a importação de energia é de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. De acordo com o MME, a medida pode fazer com que “os consumidores brasileiros paguem menos por sua conta de energia. “

Segundo a pasta, as mudanças atendem às recomendações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que debateu o aprimoramento da metodologia atual de importação. “A finalidade também é incentivar o intercâmbio energético entre os países e reforçar a confiabilidade nos sistemas”, informou o MME.

Agência Brasil

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