De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma década, constatou-se o desaparecimento de quase 700 mil pessoas em todo o País. Na Paraíba, foram 1.005 casos de desaparecimentos não solucionados, entre os anos de 2007 e 2016. Uma das causas do desaparecimento é o tráfico humano. Para contribuir na solução desse problema social, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, nesta quarta-feira (29/07), véspera do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas uma cartilha sobre “Prevenção e enfrentamento ao desaparecimento”. A publicação está disponível AQUI.

A publicação é uma iniciativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid), que começou a ser implantado no âmbito do MPPB em 2018. Ainda considerando os dados do Anuário, foram 185 casos de desaparecimentos não solucionados, em 2017, e outros 105 registrados em 2018 (último ano com registros publicados). De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Plid, Elaine Alencar, os números mostram a necessidade de uma atuação mais eficaz do poder público e da sociedade.

Elaine Alencar disse que o MPPB vem trabalhando em várias frentes, junto a órgãos públicos e também procurando conscientizar a sociedade em relação ao fenômeno do desaparecimento e a cartilha é produto desse conjunto de ações. É voltada a toda a sociedade, sobretudo a famílias, pois traz orientações sobre como prevenir e enfrentar o desaparecimento, principalmente, de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência mental e de idosos, orientando sobre como agir em caso de desaparecimento e esclarecendo sobre os direitos na busca por uma pessoa desaparecida.

A cartilha foi editada com base na publicação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que cedeu o projeto ao MPPB. “Desaparecimento é o afastamento repentino de alguém de sua rotina comum, sem aviso prévio a familiares ou a terceiros. Uma pessoa é considerada desaparecida quando não pode ser localizada nos lugares que costuma frequentar, nem encontrada de qualquer outra forma. Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido”, diz trecho do documento.

O mito das 24 horas

A promotora de Justiça Elaine Alencar ressalta que o material também desmitifica a crença de que se deve esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém e acionar as autoridades. “Isso não existe. A busca deve ser imediata! As famílias devem procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência e é importante que os pais tenham sempre fotos atualizadas de seus filhos e que os filhos tenham fotos atualizadas dos pais idosos”, orientou.

A publicação ainda traz os seis passos sobre como agir frente ao problema (do desaparecimento ao reencontro) e destaca o cadastro biométrico como uma importante ferramenta para localização de pessoas. A cartilha também aponta os canais que os cidadãos podem pedir ajuda para solucionar casos de desaparecimentos, entre eles as polícias Militar e Civil/Delegacia Online, as promotorias de Justiça e o próprio Plid (através do Protocolo Eletrônico ou do e-mail plid@mppb.mp.br), prefeituras, institutos de medicina legal, os serviços de denúncias sobre violação dos direitos humanos (100 e 123).

Ligação com o tráfico de pessoas

Em uma transmissão ao vivo realizada nessa terça-feira (28/07) foi apresentado o perfil de desaparecidos para fins de tráfico humano, conforme o Sistema Nacional de Localização e Identificação e Desaparecidos (Sinalid): jovens de 18 a 25 anos que saem de cidades do interior. A promotora Elaine Alencar revelou que muitos desses jovens saem do interior com sonhos de uma vida melhor. “Eles são atraídos por esses sonhos. O aliciador sabe trabalhar com o sonho e eles são traficados para outro estado da federação ou, suspeita-se, até para o exterior”. A live foi apresentada pela promotora de Justiça Elaine Alencar e pela presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Susana Melo, através dos perfis do Instagram do MPPB (@mppboficial e da Aspol (@aspolpb).

Sobre o Plid, a promotora explicou que o programa teve início no MP do Rio de Janeiro e utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los. Nos casos de tráfico, o sistema faz um destaque que gera outros desdobramentos e providências.

Ainda segundo a promotora, o MPPB está buscando parcerias com outros órgãos, como a Polícia Civil e o Instituto de Polícia Científica. “O sistema permite que casos de pessoas desaparecidas no Sudeste possam ser identificados na Paraíba ou uma pessoa desaparecida aqui pode ser localizada em outro estado. Para tanto, é feito um cruzamento de informações. Por isso, precisamos do máximo de informações do desaparecido para que possamos fazer um cruzamento eficiente”, destacou.

A campanha contra o tráfico humano

A live e a cartilha integram a campanha realizada pelo MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba contra o tráfico de pessoas, que está sendo desenvolvida também nas redes sociais do MPPB com vídeos explicativos.. “É muito importante falarmos sobre o dia 30 de julho, o pois o tráfico de pessoas está relacionado com o fenômeno do desaparecimento”, disse Elaine.

Assessoria/MPPB

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

A unidade é composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Na oportunidade, o órgão fracionário analisará Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento e Interno.

A assessoria da Unidade Cível informa aos advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no artigo 1º, da Resolução nº 12/2020, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à assessoria da Terceira Câmara Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24h antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.

A sessão poderá ser acompanhadas pelo Youtube, através do portal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

A Diocese de Guarabira, na pessoa do bispo diocesano, dom Aldemiro Sena dos Santos, confirmou para terça-feira, 04 de agosto, às 19h, dia de São João Maria Vianney, patrono dos sacerdotes, a ordenação presbiteral de quatro novos padres, depois de devidamente formados em Filosofia e Teologia, e o cumprimento do estágio pastoral, dos seguintes diáconos transitórios:

• Rinaldo da Costa Fernandes
• Felipe José Xavier da Silva
• Hítalo Sidney Nascimento Aquino
• Damião Edmilson Gonçalves 

Em razão dos protocolos sanitários, em face da presente da pandemia da covid-19, a cerimônia será aberta a participação do Conselho Presbiteral e aos  Párocos/Administradores Paroquiais das Paróquias onde os candidatos estão realizando
seu estágio pastoral. Os candidatos poderão estar levando 10 pessoas, cada um.

A vida de São João Maria Vianney

“Se soubéssemos bem o que é um padre na terra, morreríamos: não de medo, mas de amor”. A vida de São João Maria Vianney pode ser resumida neste pensamento.

Também conhecido como “Cura d’Ars”, João Maria Vianney nasceu em 8 de maio de 1786, em Dardilly, próximo de Lyon. Seus pais eram camponeses e, desde pequeno, o encaminham ao trabalho da lavoura, tanto que, aos 17 anos, João ainda era analfabeto.
No entanto, graças aos ensinamentos maternos, conseguiu aprender muitas orações de cor e viveu uma forte religiosidade.

“Queria conquistar muitas almas”!

Na época, sopravam ventos de Revolução na França. Por isso, João Maria Vianney frequentou o sacramento da confissão em casa, não na igreja, graças a um sacerdote “refratário”, que não havia jurado fidelidade aos revolucionários. A mesma coisa aconteceu com a sua Primeira Comunhão, recebida em um celeiro, durante uma Missa “clandestina”.

Aos 17 anos, João sentiu-se chamado ao sacerdócio. “Se eu fosse padre, queria conquistar muitas almas”, disse ele. Mas, não era fácil atingir esta meta, por causa dos seus poucos conhecimentos culturais. Mas, graças à ajuda de sacerdotes sábios, entre os quais o Abbé Balley, pároco de Écully, recebeu a ordenação sacerdotal, em 13 de agosto de 1815, com a idade de 29 anos.

Longas horas no confessionário

Três anos depois da sua ordenação, em 1818, João foi enviado para Ars, uma pequena aldeia no sudeste da França, que contava 230 habitantes. Ali, dedicou todas as suas energias ao cuidado pastoral dos fiéis: fundou o Instituto da “Providência” para acolher órfãos; visitava os enfermos e as famílias mais necessitadas; restaurou a igrejinha e organizou quermesses na festa do padroeiro.

Entretanto, o Santo Cura d’Ars destacou-se na sua missão de administrar o sacramento da Confissão: sempre pronto a ouvir e oferecer o perdão aos fiéis, passava até 16 horas por dia no confessionário. Diariamente, uma multidão de penitentes de todas as partes da França vinha confessar-se com ele, tanto que a cidadezinha de Ars ficou conhecida como o “grande hospital das almas”. O próprio João Maria Vianney vigiava e jejuava para ajudar os fiéis a expiarem os pecados.

Certo dia, disse a um seu coirmão: “Vou dizer-lhe qual é a minha receita: dou aos pecadores uma pequena penitência e o resto eu faço no lugar deles”.

Patrono dos párocos

Após ter-se dedicado totalmente a Deus e aos seus paroquianos, João Maria Vianney faleceu no dia 4 de agosto de 1859, com 73 anos de idade. Seus restos mortais descansam em Ars, no Santuário a ele consagrado, que recebe a visita de cerca de 450 mil peregrinos por ano.

João Maria Vianney foi beatificado em 1905, pelo Papa Pio X, e canonizado em 1925, pelo Papa Pio XI, que o proclamou, em 1929, “padroeiro dos párocos do mundo”.
Em 1959, por ocasião do centenário da sua morte, São João XXIII dedicou-lhe a encíclica

“Sacerdotii Nostri Primordia”, apresentando- como um modelo dos sacerdotes.
Em 2009, pelo seu 150° aniversário de morte, Bento XVI propôs um “Ano Sacerdotal”, para “favorecer e promover uma maior renovação interior de todos os sacerdotes e um testemunho evangélico mais forte e mais incisivo no mundo contemporâneo”.

Fonte: Diocese de Guarabira