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Paraíba

BRASIL/CANADÁ: Aluna de Alagoinha é aprovada para o Gira Mundo do Governo do Estado

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Nayana Gabriely Elias da Silva, aluna da Escola Estadual Agenor Clemente dos Santos, da cidade de Alagoinha foi selecionada no Programa Gira Mundo do Governo do Estado da Paraíba, e em breve estará viajando ao Canadá.

O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado preliminar dos estudantes selecionados no programa de intercâmbio internacional Gira Mundo. Nesta etapa, o Programa selecionou 175 estudantes em todo o estado, sendo 100 para o Canadá, 50 para a Espanha e 25 para a Argentina. Mais de 60 municípios foram contemplados. O resultado dos outros 25 aprovados para Portugal sairá na próxima sexta-feira (15) junto com o resultado final.

O Gira Mundo é um projeto que o governo do Estado promove com parceria entre vários países do mundo. Esses anos serão enviados vários alunos para Argentina, Portugal, Espanha, Canadá e outros. Você pode conferir no site do Governo da Paraíba.

Nayana tem 16 anos, ela é aluna do 2º Ano do Turno Manhã na Escola Agenor Clemente dos Santos, Alagoinha-PB.

Paraíba

Lígia ressalta geração de renda e valorização da cultura na 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba

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A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, destacou o sucesso da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba, realizada pelo Governo do Estado por meio do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Durante o evento, realizado de 18 de dezembro a 13 de janeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, foram comercializados R$ 804.698,30.

“A 29ª edição do Salão do Artesanato foi sucesso em vendas e público. O nosso artesanato é muito rico em beleza e tradição pois são comercializados produtos de qualidade que, pelas mãos dos homens e mulheres, são de fundamental importância para a geração de emprego e renda, valorização da nossa cultura progresso, emprego, cultura e desenvolvimento do Estado da Paraíba”, sublinhou Lígia.

Conforme com a coordenação do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), as tipologias que mais venderam foram habilidades manuais (R$ 14.382,50), madeira (R$ 11.481,80) e fios (R$ 9.707,50). Em seguida, se destacam ainda o couro (R$ 5.646,30), o algodão colorido (R$ 3.726,80) e a cerâmica (R$ 3.217,50).

No geral, foram expostos trabalhos de 389 artesãos de 76 municípios do estado, a exemplo de Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Algodão colorido, artesanato indígena, fibras, escamas e metal foram algumas das tipologias comercializadas. Foram envolvidos, de maneira indireta, 2.713 profissionais.

O tema da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba foi “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, e homenageou o município de Cabaceiras, localizado no Cariri paraibano. Cabaceiras foi escolhido por ter forte vocação para o artesanato, cuja tipologia principal é o couro. Além disso, o município se destaca também pelas atrações turísticas, chegando a ser conhecido como a “Roliúde Nordestina” por ter sido cenário de grandes séries e filmes exibidos nacionalmente.

Assessoria

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Cidades

MPPB denuncia e Justiça condena ex-prefeito por fraudar processo licitatório

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A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas envolvidas em fraude de licitação. De acordo com o processo judicial, à época, o gestor determinou o pagamento por serviços de planejamento, administração e consultoria à vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito, em menos de seis meses.

A denúncia 0000738-54-2014.815.0761 foi oferecida pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, em 2014. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, na última quarta-feira (09/01). Além do prefeito, foram condenados o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, e a sua esposa, Maria Aparecida Pessoa de Andrade, que venceu a licitação de fachada.

A promotora de Justiça afirmou que os réus frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter vantagens próprias em detrimento do patrimônio público. Ela explicou que os documentos que comprovaram a fraude foram encontrados durante o cumprimento de medida judicial de busca e apreensão, requerida dentro da Operação Gabarito, deflagrada em 2012.

Ainda de acordo com o processo, o ex-prefeito, João Batista Dias, apesar da não existência de licitação, determinou o pagamento no valor de R$ 9.600,00, em favor de Maria Aparecida Pessoa, forjando, com a ajuda do então presidente da comissão de licitação as informações sobre o certame inexistente no portal Sagres, do Tribunal de Contas da Estado. Por esse fato, a promotoria pediu a condenação dos envolvidos conforme o artigo 90 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do processo licitatório”.

As penas

O ex-prefeito João Batista Dias foi condenado à pena de três anos e três meses de detenção e 40 dias-multa, a razão de um trigésimo do salário mínimo. Já, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior foi condenado a quatro anos de detenção e 20 dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo. A sentença contra Maria Aparecida Pessoa de Andrade foi de três anos de detenção e 20 dias-multa de um trigésimo do mínimo.

O juiz decidiu substituir as penas restritivas de liberdade dos réus por penas restritivas de direito e suspensão condicional da pena, previstas em lei, devendo os condenados prestarem serviços à comunidade em instituições públicas ou sociais que serão indicadas em audiência posterior. Cada um dos condenados também deverão pagar cinco salários mínimos de prestação pecuniária, a instituições cadastradas pelo juízo.

Absolvidos

No mesmo processo, são citadas mais quatro pessoas, mas o Ministério Público pediu a absolvição delas e o juiz acatou, por não ter sido comprovado o envolvimento na fraude. São elas: o tesoureiro da Prefeitura, José Cavalcante dos Santos; dois membros da comissão de licitação, Manoel Barbosa de Araújo e Maria Estela da Silva Ferreira, que tinham “função meramente decorativa na comissão”, e a perdedora da licitação, Kátia Maria Medeiros de Lucena, por não ter ficado provado que tinha conhecimento do uso de seus documentos no processo licitatório.

A primeira condenação

Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.

Neste processo também são réus e foram condenados o então presidente da comissão de licitação e dois empresários que teriam sido beneficiados com R$ 40.302,15 e R$ 3.800,00, na licitação forjada.

As penas, que variavam de dois anos e três meses a três anos e três meses de detenção foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária. O processo está registrado sob o número 0001200-11.2014.815.0761.

Assessoria/MPPB

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Paraíba

Confira os concursos e seleções com editais publicados na PB até 13 de janeiro

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Foto: Ilustração

Seis editais de concursos para prefeituras, para a UFPB e para o IFPB oferecem 524 vagas de emprego na Paraíba nesta semana de 6 a 13 de janeiro.

Concurso do IFPB para técnico-administrativos (tradutor e intérprete)

Fonte: G1 PB

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