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Consulados devem assistir crianças brasileiras em abrigos nos EUA

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O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta quarta-feira (20) orientando os consulados do Brasil nos Estados Unidos a mapear os abrigos onde as crianças brasileiras que foram separadas dos pais estão instaladas. Eles também deverão prestar assistência a elas com visitas constantes e fornecer informações aos pais sobre possíveis caminhos jurídicos para a recuperação da guarda dos meninos e meninas apartados.

O Itamaraty disse que “acompanha com muita preocupação” a situação das crianças brasileiras e afirma que espera a “efetiva revogação da prática de separação” de crianças e pais identificados e capturados tentando imigrar ilegalmente para os Estados Unidos.

O órgão também recomendou aos membros dos consulados promover campanhas de esclarecimento sobre os riscos de cruzar a fronteira dos EUA ilegalmente e diálogo permanente com o governo estadunidense sobre temas consulares.

A separação das famílias havia sido determinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, mas foi cancelado após novo decreto publicado por Trump hoje.

Em entrevista concedida hoje à Agência Brasil, o cônsul-geral adjunto do Brasil na cidade de Houston, Felipe Santarosa, afirmou que pelo levantamento do Itamaraty 49 meninos e meninas brasileiros estavam nesse tipo de instalação.

Agência Brasil

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Centenário de Jackson do Pandeiro é tema de exposição no Congresso

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Exposição aberta ao público no Congresso Nacional apresenta José Gomes Filho, nordestino, negro, conhecido como Jackson do Pandeiro. Nascido em Alagoa Grande, na Paraíba, ele abriu os caminhos para expansão da música brasileira. A mostra Jackson é Pop comemora o centenário do artista. A exposição é um recorte do acervo da exposição do Museu de Arte Popular da Paraíba e ficará no Salão Negro do Congresso Nacional até o dia 3 de novembro.

Agência Senado

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Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

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Paula Fróes/GovBA

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018)”, diz a justificativa do veto.

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com profissionais dessas disciplinas deveriam atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelecia que, quando houvesse necessidade, os alunos deveriam ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado

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Estudante de Alagoas é o primeiro colocado em concurso do Jovem Senador

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O estudante de Alagoas, Pedro Henrique de Araújo Silva ficou em primeiro lugar no concurso nacional de redação que selecionou os alunos do ensino médio que participarão este ano do projeto Jovem Senador. Ele estuda na Escola Estadual Professora Edite Machado, do município de Capela, e foi autor da redação Interpreta-me ou te devoro, sobre orçamento público.

A segunda melhor redação — Orçamento participativo; caminho para a cidadania — é de Alan Alves Henrique Ferreira, da Escola de Ensino Médio Carminha Vasconcelos, localizada em Morrinhos (CE). Sanna Abigail de Jesus Mello, autora da redação O cuidado com a coisa pública e seu poder transformador, foi a terceira colocada. Ela estuda na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zumbi dos Palmares, de Serra (ES).

Juntamente com outros 24 estudantes do ensino médio de escolas públicas, um de cada unidade da Federação, os três passarão uma semana em Brasília, de 25 a 29 de novembro, para atuar como jovens senadores. Eles vão se reunir nas comissões e no Plenário para apresentar, discutir e aprovar sugestões que podem tramitar como projetos de lei, se acolhidas pela Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A lista completa dos 27 vencedores será divulgada às 17h.

 

 

Irajá conversa por telefone com três primeiros colocados no concurso de redação do projeto Jovem Senador. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Talentos

O senador Irajá (PSD-T) telefonou nesta segunda-feira (7) para os três primeiros classificados e comunicou o resultado. O anúncio foi recebido inicialmente com desconfiança, pois achavam que poderia se trote, mas depois com surpresa e alegria.

— [Essa é ] uma oportunidade de eles poderem passar aqui uma semana, conhecendo o funcionamento do Senado, das comissões, do Plenário, da rotina de um parlamentar. Eu fico muito confiante de que alguns desses talentos poderão, com essa visita ao Congresso, despertar o interesse para entrar na vida pública. Quem sabe desses 27 campeões a gente não vai ter um grande político nacional ou mesmo regional?

Para a diretora da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Érica Ceolin, o projeto Jovem Senador tem a ver com cidadania. O concurso de redação, disse, permitiu aos estudantes interagir a própria realidade com a do Congresso e da política, que, afirmou, pode parecer distante, mas “tem tudo a ver com a vida deles”.

— Eles conseguem expressar, dessa forma, como entendem Brasília, que pode influenciar na vida de cada um. A redação é um jeito que eles têm para se expressar. É cidadania pura para o estudante — disse Érica Ceolin.

O Jovem Senador é um projeto da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e das Consultorias Legislativa e de Orçamento, com apoio da Diretoria-Geral. O tema da redação este ano foi Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil.

Fonte: Agência Senado

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