Conecte-se conosco

Brasil

Armas de fogo poderão ter chip para rastreamento

Foto: Pixabay

Publicados

em

O uso obrigatório de chips de identificação em todas as armas de fogo vendidas no Brasil começa a ser analisado pelo Senado. O objetivo do projeto de lei (PLS 241/2018) é evitar que as armas roubadas desapareçam ao ter a numeração raspada, como ocorre hoje.

O autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), observou que, anualmente, milhares de armas de fogo são desviadas, furtadas ou roubadas de agentes ou órgãos de segurança pública, das Forças Armadas ou das empresas de segurança privada, indo parar nas mãos de criminosos.

“Grande parte desse arsenal tem sua numeração raspada, o que, muitas vezes, impossibilita sua identificação e rastreamento. Este projeto de lei prevê que as armas de fogo comercializadas no Brasil depois de um ano da vigência da Lei deverão possuir um circuito eletrônico integrado que permita sua identificação. É bom ressaltar que mesmo as armas destinadas a agentes e órgãos públicos deverão conter o dispositivo de segurança”, detalhou o parlamentar.

A obrigação de implantação de chip não será exigida para as armas comercializadas até a entrada em vigor da Lei. Para Cássio, não seria razoável implantar chips em milhões de armas já em circulação.

A proposta está em fase de recebimento de emendas perante à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão final.

Porte de armas

Segundo o Mapa da Violência 2015, há 15,3 milhões de armas privadas no país, das quais 6,8 milhões estão registradas. O porte de armas é permitido, pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), a quem demonstrar necessidade por atividade profissional de risco ou ameaça à integridade física e cumprir uma série de outros requisitos. É necessário ainda ter idade mínima de 25 anos e certidão criminal negativa. Atualmente, o direito está direcionado a trabalhadores da segurança pública e defesa nacional e a servidores do Judiciário e do Ministério Público que estejam no exercício de funções de segurança.

Agência Senado

Brasil

Presidente eleito vai a São Paulo na quinta fazer nova avaliação médica

Publicados

em

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro, disse neste sábado (8) que vai para São Paulo na próxima quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica. Ele afirmou que, se estiver bem, quer fazer logo a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

“Não gostaria de ficar parado em janeiro”, afirmou após participar de cerimônia de formatura dos aspirantes da turma Almirante Saboia, na Escola Naval, no Rio de Janeiro.

A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que a nova avaliação estava marcada para o dia 19 de janeiro e que a cirurgia poderia ser feita no dia 20. Dessa forma, ele só seria submetido ao procedimento depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político, em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

Ele fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Einstein, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Pirassununga

Após a cerimônia militar, o presidente eleito disse que na sexta (7) confundiu os remédios e dormiu e, com isso, acabou perdendo o compromisso em Pirassununga. Ele afirmou, entretanto, que está se sentindo bem.

Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo

Publicados

em

Foto: Divulgação

Confirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo. Também afirmou que o novo governo será severo na punição contra os crimes de ódio.

“Eu jamais iria ingressar em um governo se houvesse uma sombra de suspeitas de que haveria alguma política nesse sentido”, afirmou o juiz federal durante entrevista à Rede Globo na noite de ontem (11). “O governo deve ter uma postura rigorosa contra crimes em geral e também crimes de ódio.”

Moro disse ainda que jamais ouviu de Bolsonaro qualquer afirmação que denotasse discriminação. “Eu acompanhei todo o processo eleitoral. Eu nunca vi da parte do presidente eleito uma proposta de cunho discriminatório em relação às minorias. Eu não imagino, de qualquer forma, que essas minorias estejam ameaçadas.”

De acordo com o juiz federal, não haverá mudanças. “Nada vai mudar. Eu tenho grandes amigos que são homossexuais, algumas das melhores pessoas que conheço são homossexuais. Não existe nenhuma perspectiva de que vai mudar.”

Corrupção

Questionado se defenderia o afastamento de um ministro suspeito de corrupção, Moro afirmou que “se a denúncia for consistente, sim”, a pessoa deve ser afastada. Ele lembrou que ouviu de Bolsonaro que não haveria proteção no seu governo em meio a eventuais suspeitas. “[Ele, o presidente eleito, disse que] ninguém seria protegido.”

Em seguida, o juiz federal foi categórico. “Eu não assumiria um papel como ministro da Justiça com risco de comprometer a minha biografia.”

Isenção

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro reiterou que a decisão de ingressar no governo eleito é posterior às medidas anteriores, tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Existe essa fantasia de que o ex-presidente Lula, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, teria sido excluído arbitrariamente das eleições por conta do processo penal. Mas o fato é que ele foi condenado porque cometeu um crime”, afirmou o juiz federal, lembrando que proferiu a decisão em 2017.

O Conselho Nacional de Justiça, na semana passada, pediu explicações a Moro sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura. Ele negou qualquer irregularidade na sua conduta.

Crime Organizado

Moro disse que sua meta é adotar medidas de combate ao crime organizado, sustentadas em investigações sólidas, prisão dos líderes, isolamento dos chefes do esquema e confisco de bens.

“É assim que se desmantela a organização criminosa”, afirmou o juiz federal. “Não é uma coisa simples”, acrescentou. “Não se pode construir uma política baseada em confrontos.”

Questionado sobre a proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de colocar snipers (atiradores de elite) para “abater” criminosos armados de fuzil, sem que haja implicação legal para os policiais, Moro disse que o assunto tem de ser tratado com “mais cautela” e que pode futuramente “sentar e conversar com o governador eleito”.

Futuro

O juiz federal negou que pretenda se lançar à sucessão presidencial, em 2022. Ele disse que exercerá uma função técnica e não política. “O grande motivador foi a oportunidade de ir a Brasília e de poder ter uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.”

Moro disse também que não se vê fazendo política no futuro. “Na minha visão, estou assumindo um cargo, predominantemente um cargo técnico”, disse. “Estou falando aqui que não vou ser [candidato à Presidência da República].”

Sobre eventuais divergências com o presidente eleito, Moro disse que buscaria um acordo. Se não for possível, Bolsonaro poderia substituí-lo. “Quem foi eleito foi o senhor presidente”, ressaltou. “Se tudo der errado, eu vou ter de procurar me reinventar no setor privado de alguma forma.”

Com a perspectiva de ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da abertura das vagas dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, em 2020 e 2021, respectivamente, o juiz federal afirmou que é uma “possibilidade para o futuro”.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

No primeiro turno, 2,4 mil urnas tiveram que ser trocadas, informa TSE

Publicados

em

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em seu último boletim do dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que no pleito deste domingo 2,4 mil urnas eletrônicas apresentaram defeito e precisaram ser substituídas em todo o país. O número representa 0,46% do total de urnas utilizadas no pleito deste ano.

Ao final, três municípios tiveram uma seção eleitoral cada em que foi preciso adotar a votação manual: Três Coroas (RS), Botucatu (SP) e Juquiá (SP).

O número de urnas substituídas no primeiro turno deste ano foi 54,5% menor do que em 2014, quando 5.446 equipamentos apresentaram defeito.

Os estados que tiveram maior número de urnas com defeito foram Minas Gerais (487), Pernambuco (257), São Paulo (232), Rio de Janeiro (219), Santa Catarina (205), Rio Grande do Sul (139) e Sergipe (115).

A Justiça Eleitoral também registrou a prisão de cinco candidatos: dois no Rio de Janeiro, um em São Paulo; um no Rio Grande do Sul; outro na Paraíba. Ao todo, 149 pessoas foram presas por praticar irregularidades no primeiro turno, segundo o TSE.

A votação se encerrou às 17h, conforme horário local de cada estado. São 147.302.357 brasileiros aptos a escolher o presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

De acordo com o TSE, 29.719.056 pessoas não compareceram às seções eleitorais – uma taxa de 20,32%. Esse é o maior índice desde 2002.

 

Agência Brasil

Continue lendo
Apoio

Mais Lidas