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Saúde

Planos de saúde poderão cobrar até 40% de clientes por procedimento

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Resolução da ANS atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. Mudanças entram em vigor em 180 dias.

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A resolução define as regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).

Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% — na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, à qual o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Como adiantado pela reportagem em abril, a parte a ser paga pelo beneficiário no somatório de 12 meses terá como teto o mesmo valor que ele paga de mensalidade no acumulado do ano. Ou seja, se o valor total pago em 12 meses for de R$ 6.000 (mensalidade de R$ 500), esses R$ 6.000 serão o limite para os gastos extras do cliente com franquia e coparticipação (diluídos ao longo dos meses).

Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva. No exemplo dado acima, portanto, o limite a ser pago pelo contratante em pagamentos de franquia e coparticipação poderia chegar a R$ 9.000 por ano.

Esse mesmo teto também deverá ser respeitado para os planos com franquia, mas a cobrança nesse caso será diferente. A franquia poderá ser aplicada de duas formas: 1) dedutível acumulada: a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia; 2) limitada por acesso: será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.

As regras só valem para contratos novos. As operadoras poderão continuar vendendo planos sem franquia ou coparticipação, mas os produtos com esses formatos deverão ser 20% a 30% mais baratos. Publicada nesta quinta-feira, a norma entra em vigor em seis meses, prazo dado para que as operadores se adaptem às novas normas.

Presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Reinaldo Scheibe diz que o mercado de planos com coparticipação e franquia deve se expandir e, como esses produtos são mais baratos, mais pessoas terão acesso ao convênio médico.

— As empresas terão condições de colocar mais pessoas nos planos, por exemplo.

Críticas

O porcentual de 40% de coparticipação e o limite de gastos previsto para o cliente são dois pontos polêmicos que opõem ANS e entidades de defesa do consumidor. Para a agência, as regras trazem “maior previsibilidade” aos consumidores, que, ao contratar um plano com coparticipação e franquia a partir de agora, saberão qual é o valor máximo que pagarão ao final do mês e ano.

“Os avanços dessa norma são garantir que o consumidor não seja surpreendido com um custo muito alto e definir procedimentos isentos da cobrança de coparticipação e franquia”, afirma Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Já para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a norma preocupa pela possibilidade de endividamento dos beneficiários e pela ampliação do porcentual de coparticipação para 40%. “A regulamentação dessas modalidades de plano é importante, mas parece que nenhuma das sugestões das entidades de proteção do consumidor foi ouvida”, diz Ana Carolina Navarrete, pesquisadora do Idec.

Isenções e pronto-socorro

As regras de franquia e coparticipação não poderão ser aplicadas a alguns tipos de procedimentos definidos pela ANS na resolução publicada nesta quinta-feira. Fazem parte da lista consultas e exames considerados preventivos e tratamentos de doenças crônicas.

Entre as consultas, estarão isentos quatro atendimentos com médicos generalistas (clínico-geral, médico da família, pediatra ginecologista e geriatra) por ano. Entre os exames preventivos que não terão cobrança extra estão mamografia para mulheres de 40 a 69 anos (um exame a cada dois anos), papanicolau para pacientes de 21 a 65 anos, glicemia de jejum para maiores de 50 anos e teste de HIV, entre outros.

Entre os tratamentos crônicos cobertos integralmente em qualquer circunstância estão sessões de hemodiálise e tratamentos oncológicos de radioterapia e quimioterapia. Também ficarão isentos de cobrança extra os exames solicitados durante o pré-natal, dez consultas com obstetra e os testes feitos nos recém-nascidos, como o do pezinho.

Terão ainda regra diferente os atendimentos feitos em pronto-socorro. Nesses casos, não incidirá o valor porcentual de 40% de coparticipação por procedimento realizado, mas, sim, um valor fixo e único a cada atendimento.

Esse valor ficará limitado à metade do valor da mensalidade do beneficiário e não poderá ser superior ao valor pago pela operadora de plano de saúde ao hospital ou clínica. Outra determinação da resolução é que o beneficiário tenha acesso, no site da operadora, a um extrato de utilização do serviço, com os valores acumulados a serem pagos como franquia ou coparticipação. “É uma forma de dar transparência ao processo e de o cliente acompanhar se as cobranças são devidas”, diz Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.

Veja a seguir material preparado pela ANS sobre as regras para quem contrata os planos com coparticipação e franquia.

 

Fonte: R7.com

Saúde

Marcador biológico facilita diagnóstico da dengue hemorrágica

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Um estudo desenvolvido a partir da análise de milhares de moléculas levou pesquisadores à identificação de lipídios que podem indicar a evolução da dengue para sua forma mais grave, a hemorrágica. Segundo os cientistas, foi possível observar que o vírus ajuda a promover a adição de fosfato às proteínas do sangue, aumentando a quantidade de fosfotidilcolinas.

Esses lipídios agem contra a coagulação, e a presença excessiva deles acaba por desbalancear os processos que evitam as hemorragias.

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Escola de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou marcadores que facilitam o diagnóstico da dengue hemorrágica.

A investigação é resultado do doutorado do pesquisador Carlos Fernando Odir Rodrigues, sob orientação do professor Rodrigo Ramos Catharino, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.

Reconhecimento internacional
Transformada em artigo publicado na revista Scientific Reports, a pesquisa descreve a evolução da dengue hemorrágica a partir da análise de 20 pacientes tratados no Hospital de Base da da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

De acordo com o estudo, o vírus assume o controle do metabolismo das células infectadas para atender às necessidades de replicação viral. Essa atuação gera aumento da fosfotidilcolina, que dificulta a coagulação do sangue e é um indicativo da febre hemorrágica.

Com essa constatação, os pesquisadores acreditam que, em breve, será possível identificar a ocorrência da forma mais grave da doença a partir de exames de sangue. A expectativa é que a descoberta também ajude no desenvolvimento de vacinas e no aperfeiçoamento dos tratamentos.

A partir do diagnóstico mais rápido e preciso, deve ainda aumentar a sobrevida dos pacientes, uma vez que o atendimento já poderá ser direcionado desde os estágios iniciais. A evolução para a variedade hemorrágica está ligada vários fatores, como a quantidade de vírus no organismo e a reação do sistema imunológico do doente.

Contaminação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a dengue afete 390 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Em junho, o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontou que 1,1 mil municípios brasileiros, 22% do total, tinham risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

Nas capitais, apenas São Paulo, João Pessoa e Aracaju estavam em condições consideradas satisfatórias e tinham poucas chances de enfrentar esse tipo de problema.

Até julho, haviam sido confirmadas 77 mortes causadas pela dengue em todo o país. Ao todo, foram registrados 148 casos da doença considerados graves e 1,7 mil ocorrências com sinais de alarme.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Centros de assistência de saúde mental ajudam na prevenção ao suicídio

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A existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas de equipes multidisciplinares que fazem o atendimento a pessoas com problemas de saúde mental – diminui em até 14% a incidência de suicídios nos municípios. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, no ano passado, 109 novos Caps foram inaugurados em 20 estados.

Em todo o país, foram registradas 106.374 mortes por suicídio, entre 2007 e 2016. No período analisado, constatou-se um aumento de 16,8% no número total de ocorrências – entre homens, o aumento chegou a 28%.

Somente em 2016, 11.433 mil pessoas interromperam a própria vida. Naquele ano, a taxa de mortalidade por suicídio foi de 5,8 pessoas a cada 100 mil habitantes.

Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Ministério da Saúde como uma das ações da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. O suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Segundo o relatório apresentado pelo governo, as tentativas de suicídio por intoxicação intencional, de 2007 a 2017, resultaram em 12 mil internações por ano, que tiveram um impacto de R$ 3 milhões anuais no orçamento público. O valor equivale a recursos que cobririam a implementação de oito Caps a cada ano.

A maior taxa de mortes por suicídios entre os anos de 2011 a 2015 é entre indígenas, com 15,2 casos a cada 100 mil habitantes.

Assistência

De acordo com o governo, R$ 1,4 milhão foi destinado a projetos desenvolvidos nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, considerados prioritários, por apresentar taxas elevadas de suicídio.

Em um ano, foram capacitados 62 multiplicadores para qualificação das ações de prevenção de suicídio nos seis estados com maiores taxas de mortalidade por essa causa. A qualificação permitirá uma melhor notificação das tentativas e óbitos por suicídio, orientação sobre o cuidado a pessoas com ideação/tentativa de suicídio e seus parentes; e organizar os fluxos assistenciais.

Entre indígenas – grupo em que o suicídio prevaleceu, de 2011 a 2015, entre crianças e jovens de 10 a 19 anos (44,8%) – o trabalho de qualificação é feito, segundo o ministério, com jovens e lideranças das comunidades. Nos locais onde a ação de prevenção tem sido coordenada, as mortes por suicídio já foram reduzidas em 10,2%, em um ano.

Subnotificação

Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, os casos de suicídio ainda são subnotificados. Ela estima que o número apresentado seja 20% menor do que real. No mundo, a cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida.

Considerada uma morte evitável, o suicídio é comumente associado a transtornos mentais, como depressão e transtorno bipolar.

Instituições como o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferecem atendimento a pessoas que precisem de apoio emocional. A equipe do CVV recebe, 24 horas por dia, ligações gratuitas, pelo telefone 188. Como alternativa ao atendimento por telefone, há também postos distribuídos em todo o país e o chat online.

O governo federal disponibiliza também um site temático sobre o suicídio, que reúne informações estatísticas e orientações.

Fonte: Agência Brasil

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Cidades

Alimentação saudável e exercícios físicos podem reverter casos de infertilidade

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Estudo com 5 mil mulheres que estão tentando engravidar mostra que metade delas não pratica nenhuma atividade física, dentre os homens, o percentual é de 39%.

As dificuldades para engravidar acometem aproximadamente 8 milhões de pessoas, esses são dados da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Há muitos casos de casais que realizaram inúmeros exames para saber se há algum problema que impede uma gravidez e todos apresentaram resultado normal. O que fazer?

Após um ano de tentativas sem sucesso por uma gestação e todos os exames normais, o problema se enquadra no que é conhecido como Infertilidade Inexplicável ou Infertilidade Sem Causa Aparente (ISCA).

Geralmente, o problema pode ser resultado de alguma deficiência nutricional ou de um estilo de vida nada saudável. O sobrepeso e obesidade também podem desestabilizar vários sistemas no organismo, inclusive, afetar a fertilidade.

A avaliação nutricional deverá ser realizada por um especialista, em caso de sobrepeso, obesidade ou apenas de reavaliação de dieta, não se deve procurar por ‘soluções do momento’, cada caso demandará cuidados particulares.

Estudo recente revela sobre o estilo de vida de quem está tentando engravidar

O portal Trocando Fraldas, voltado principalmente para mulheres que estão na tentativa de uma gravidez ‘tentantes’, realizou uma pesquisa neste mês, para tentar compreender o comportamento alimentar e estilo de vida daquelas que desejam uma gestação.

Participaram do estudo 5 mil mulheres que tiveram ou têm algum problema para engravidar. Os principais resultados foram:

  • 50% das mulheres que estão tentando engravidar não realizam nenhuma atividade física;
  • 39% dos parceiros não praticam nenhuma atividade física;
  • Aquelas que informaram ter engravidado em menos de 3 meses de tentativas, se alimentam 29% mais saudável do que as demais;
  • 1 em cada 3 mulheres que estão tentando uma gestação considera o peso acima ou muito acima do ideal;
  • As mulheres na região Sul se alimentam melhor, e na região Centro-Oeste, pior.

O que mulheres e homens podem fazer em caso de sobrepeso e obesidade? Algumas dicas:

  • Substitua alimentos industrializados por alimentos frescos e naturais;
  • Evite o consumo de alimentos que são fonte de cafeína;
  • Passe a introduzir na dieta frutas, verduras e legumes;
  • Comece a praticar alguma atividade física, pelo menos 3 vezes por semana, com a orientação médica;
  • Evite o excesso de gorduras e consumo de frituras.

Assessoria/Trocando Fraldas

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