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Saúde

Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado

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As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto.

Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), as audiências têm o objetivo de tratar do reajuste de até 10% nos planos de saúde individuais e familiares, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019. A atualização das regras de coparticipação e franquia dos planos, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados, também serão pautadas nas discussões.

Um dos debates já tem data marcada. A CAS realiza na próxima quarta-feira (11) audiência com a presença do diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) também estão entre os convidados. A reunião ocorrerá na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 11h30.

Para Marta, presidente da CAS, os aumentos aprovados são uma situação “inaceitável”. Segundo ela, é necessário encontrar um equilíbrio entre a margem de lucro das empresas e o pleno atendimento da população.

— Nós simplesmente não concordamos com o mérito do que foi feito [a definição de reajuste] e temos que discutir se a Associação Nacional de Saúde Suplementar não está exorbitando no seu papel regulador. Nós temos que entender isso – declarou.

Mudanças

Em junho, a ANS anunciou a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem em até 10% os preços dos planos de saúde individuais e familiares. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e valerá até 30 de abril de 2019.

A determinação chegou a ser questionada na Justiça pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Por liminar, a Justiça Federal de São Paulo fixou o reajuste em 5,72%, mas a medida foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, voltando a valer o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.

O novo percentual será aplicado a 8,1 milhões de beneficiários, que representam 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil, de acordo com dados da ANS referentes a abril de 2018.

Planos

Os planos individuais são os únicos com correção regulada e limitada pela ANS. Nos planos coletivos e empresariais, a agência apenas acompanha os aumentos de preços, que devem ser acordados mediante negociação entre as partes e comunicados à ANS em até 30 dias da sua aplicação.

Para a senadora Ângela Portela (PDT-RR), um dos principais motivos para que as operadoras não tenham mais interesse em oferecer planos individuais é que, nos coletivos, elas podem “cobrar o que querem do consumidor indefeso”. Em Plenário, ela informou que o aumento médio do preço dos planos em 2017 foi de 19%, contra uma inflação de apenas 3% no período, segundo dados do Idec.

— Seja cliente dos planos individuais, seja de coletivos, o consumidor brasileiro é a principal vítima de um sistema que só privilegia as empresas e que dá muito pouca importância à vida e à saúde das pessoas – afirmou.

CPI

Ângela apoiou ainda a iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) de criar a CPI dos Planos de Saúde, com o objetivo de investigar os reajustes dos planos que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. Segundo Lídice, as 27 assinaturas requeridas para instalação da comissão já foram recolhidas.

— Eu gostaria que a Agência Nacional de Saúde pudesse explicar para o Brasil qual a categoria de trabalhador que obteve, neste ano, um aumento salarial de 10%. A mim parece que a ANS tomou uma decisão que é prejudicial ao povo trabalhador e que beneficia apenas os grandes planos de saúde – disse.

Coparticipação

Também foram aprovadas pela ANS mudanças relacionadas às regras para a prática de coparticipação e franquia em planos de saúde. A coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora por conta da realização de um procedimento ou evento em saúde. Já a franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.

Resolução Normativa 433/2018 da ANS determinou o percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos. Ficou determinado ainda um limite mensal (que não ultrapasse o valor da mensalidade) e um anual (sem ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades), a serem pagos pelo consumidor.

Mais de 250 procedimentos, contudo, ficam de fora das novas regras. A lista inclui, por exemplo, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, como a hemodiálise e de certos tipos de câncer.

O senador Jorge Viana (PT-AC) entende que as novas regras favorecem um monopólio de empresas responsáveis pelos planos de saúde.

— As pessoas têm que entender o que esse nome bonito [coparticipação] traz. Significa o seguinte: você paga um plano de saúde, mas, na hora de usar o benefício do plano, o plano vai cobrir uma parte e você vai pagar outra – explicou.

Decreto Legislativo

Também tramita no Senado um projeto de decreto legislativo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que susta as definições da Resolução 433/2018 da ANS. O PDS 83/2018 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator. Na tribuna, Ferraço cobrou atitude dos senadores para “dar um basta” nas ações definidas pela ANS.

— Nós precisamos, para muito além das nossas manifestações e dos nossos discursos, tomar uma providência efetiva com relação às ações inconsequentes da Agência Nacional de Saúde – afirmou.

Em Plenário, o senador Reguffe (sem partido-DF) disse que será favorável à proposta. Para ele, atualmente a ANS apenas beneficia interesses comerciais.

— Eu não sou contra que se crie um mercado de coparticipação, onde a pessoa contribua com uma parte. Mas não com 40%, porque isso é uma forma de dobrar a mensalidade de maneira indireta – explicou.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado

Saúde

Marcador biológico facilita diagnóstico da dengue hemorrágica

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Um estudo desenvolvido a partir da análise de milhares de moléculas levou pesquisadores à identificação de lipídios que podem indicar a evolução da dengue para sua forma mais grave, a hemorrágica. Segundo os cientistas, foi possível observar que o vírus ajuda a promover a adição de fosfato às proteínas do sangue, aumentando a quantidade de fosfotidilcolinas.

Esses lipídios agem contra a coagulação, e a presença excessiva deles acaba por desbalancear os processos que evitam as hemorragias.

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Escola de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou marcadores que facilitam o diagnóstico da dengue hemorrágica.

A investigação é resultado do doutorado do pesquisador Carlos Fernando Odir Rodrigues, sob orientação do professor Rodrigo Ramos Catharino, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.

Reconhecimento internacional
Transformada em artigo publicado na revista Scientific Reports, a pesquisa descreve a evolução da dengue hemorrágica a partir da análise de 20 pacientes tratados no Hospital de Base da da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

De acordo com o estudo, o vírus assume o controle do metabolismo das células infectadas para atender às necessidades de replicação viral. Essa atuação gera aumento da fosfotidilcolina, que dificulta a coagulação do sangue e é um indicativo da febre hemorrágica.

Com essa constatação, os pesquisadores acreditam que, em breve, será possível identificar a ocorrência da forma mais grave da doença a partir de exames de sangue. A expectativa é que a descoberta também ajude no desenvolvimento de vacinas e no aperfeiçoamento dos tratamentos.

A partir do diagnóstico mais rápido e preciso, deve ainda aumentar a sobrevida dos pacientes, uma vez que o atendimento já poderá ser direcionado desde os estágios iniciais. A evolução para a variedade hemorrágica está ligada vários fatores, como a quantidade de vírus no organismo e a reação do sistema imunológico do doente.

Contaminação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a dengue afete 390 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Em junho, o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontou que 1,1 mil municípios brasileiros, 22% do total, tinham risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

Nas capitais, apenas São Paulo, João Pessoa e Aracaju estavam em condições consideradas satisfatórias e tinham poucas chances de enfrentar esse tipo de problema.

Até julho, haviam sido confirmadas 77 mortes causadas pela dengue em todo o país. Ao todo, foram registrados 148 casos da doença considerados graves e 1,7 mil ocorrências com sinais de alarme.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Centros de assistência de saúde mental ajudam na prevenção ao suicídio

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A existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas de equipes multidisciplinares que fazem o atendimento a pessoas com problemas de saúde mental – diminui em até 14% a incidência de suicídios nos municípios. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, no ano passado, 109 novos Caps foram inaugurados em 20 estados.

Em todo o país, foram registradas 106.374 mortes por suicídio, entre 2007 e 2016. No período analisado, constatou-se um aumento de 16,8% no número total de ocorrências – entre homens, o aumento chegou a 28%.

Somente em 2016, 11.433 mil pessoas interromperam a própria vida. Naquele ano, a taxa de mortalidade por suicídio foi de 5,8 pessoas a cada 100 mil habitantes.

Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Ministério da Saúde como uma das ações da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. O suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Segundo o relatório apresentado pelo governo, as tentativas de suicídio por intoxicação intencional, de 2007 a 2017, resultaram em 12 mil internações por ano, que tiveram um impacto de R$ 3 milhões anuais no orçamento público. O valor equivale a recursos que cobririam a implementação de oito Caps a cada ano.

A maior taxa de mortes por suicídios entre os anos de 2011 a 2015 é entre indígenas, com 15,2 casos a cada 100 mil habitantes.

Assistência

De acordo com o governo, R$ 1,4 milhão foi destinado a projetos desenvolvidos nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, considerados prioritários, por apresentar taxas elevadas de suicídio.

Em um ano, foram capacitados 62 multiplicadores para qualificação das ações de prevenção de suicídio nos seis estados com maiores taxas de mortalidade por essa causa. A qualificação permitirá uma melhor notificação das tentativas e óbitos por suicídio, orientação sobre o cuidado a pessoas com ideação/tentativa de suicídio e seus parentes; e organizar os fluxos assistenciais.

Entre indígenas – grupo em que o suicídio prevaleceu, de 2011 a 2015, entre crianças e jovens de 10 a 19 anos (44,8%) – o trabalho de qualificação é feito, segundo o ministério, com jovens e lideranças das comunidades. Nos locais onde a ação de prevenção tem sido coordenada, as mortes por suicídio já foram reduzidas em 10,2%, em um ano.

Subnotificação

Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, os casos de suicídio ainda são subnotificados. Ela estima que o número apresentado seja 20% menor do que real. No mundo, a cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida.

Considerada uma morte evitável, o suicídio é comumente associado a transtornos mentais, como depressão e transtorno bipolar.

Instituições como o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferecem atendimento a pessoas que precisem de apoio emocional. A equipe do CVV recebe, 24 horas por dia, ligações gratuitas, pelo telefone 188. Como alternativa ao atendimento por telefone, há também postos distribuídos em todo o país e o chat online.

O governo federal disponibiliza também um site temático sobre o suicídio, que reúne informações estatísticas e orientações.

Fonte: Agência Brasil

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Cidades

Alimentação saudável e exercícios físicos podem reverter casos de infertilidade

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Estudo com 5 mil mulheres que estão tentando engravidar mostra que metade delas não pratica nenhuma atividade física, dentre os homens, o percentual é de 39%.

As dificuldades para engravidar acometem aproximadamente 8 milhões de pessoas, esses são dados da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Há muitos casos de casais que realizaram inúmeros exames para saber se há algum problema que impede uma gravidez e todos apresentaram resultado normal. O que fazer?

Após um ano de tentativas sem sucesso por uma gestação e todos os exames normais, o problema se enquadra no que é conhecido como Infertilidade Inexplicável ou Infertilidade Sem Causa Aparente (ISCA).

Geralmente, o problema pode ser resultado de alguma deficiência nutricional ou de um estilo de vida nada saudável. O sobrepeso e obesidade também podem desestabilizar vários sistemas no organismo, inclusive, afetar a fertilidade.

A avaliação nutricional deverá ser realizada por um especialista, em caso de sobrepeso, obesidade ou apenas de reavaliação de dieta, não se deve procurar por ‘soluções do momento’, cada caso demandará cuidados particulares.

Estudo recente revela sobre o estilo de vida de quem está tentando engravidar

O portal Trocando Fraldas, voltado principalmente para mulheres que estão na tentativa de uma gravidez ‘tentantes’, realizou uma pesquisa neste mês, para tentar compreender o comportamento alimentar e estilo de vida daquelas que desejam uma gestação.

Participaram do estudo 5 mil mulheres que tiveram ou têm algum problema para engravidar. Os principais resultados foram:

  • 50% das mulheres que estão tentando engravidar não realizam nenhuma atividade física;
  • 39% dos parceiros não praticam nenhuma atividade física;
  • Aquelas que informaram ter engravidado em menos de 3 meses de tentativas, se alimentam 29% mais saudável do que as demais;
  • 1 em cada 3 mulheres que estão tentando uma gestação considera o peso acima ou muito acima do ideal;
  • As mulheres na região Sul se alimentam melhor, e na região Centro-Oeste, pior.

O que mulheres e homens podem fazer em caso de sobrepeso e obesidade? Algumas dicas:

  • Substitua alimentos industrializados por alimentos frescos e naturais;
  • Evite o consumo de alimentos que são fonte de cafeína;
  • Passe a introduzir na dieta frutas, verduras e legumes;
  • Comece a praticar alguma atividade física, pelo menos 3 vezes por semana, com a orientação médica;
  • Evite o excesso de gorduras e consumo de frituras.

Assessoria/Trocando Fraldas

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