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Saúde

Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado

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As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto.

Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), as audiências têm o objetivo de tratar do reajuste de até 10% nos planos de saúde individuais e familiares, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019. A atualização das regras de coparticipação e franquia dos planos, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados, também serão pautadas nas discussões.

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Um dos debates já tem data marcada. A CAS realiza na próxima quarta-feira (11) audiência com a presença do diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) também estão entre os convidados. A reunião ocorrerá na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 11h30.

Para Marta, presidente da CAS, os aumentos aprovados são uma situação “inaceitável”. Segundo ela, é necessário encontrar um equilíbrio entre a margem de lucro das empresas e o pleno atendimento da população.

— Nós simplesmente não concordamos com o mérito do que foi feito [a definição de reajuste] e temos que discutir se a Associação Nacional de Saúde Suplementar não está exorbitando no seu papel regulador. Nós temos que entender isso – declarou.

Mudanças

Em junho, a ANS anunciou a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem em até 10% os preços dos planos de saúde individuais e familiares. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e valerá até 30 de abril de 2019.

A determinação chegou a ser questionada na Justiça pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Por liminar, a Justiça Federal de São Paulo fixou o reajuste em 5,72%, mas a medida foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, voltando a valer o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.

O novo percentual será aplicado a 8,1 milhões de beneficiários, que representam 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil, de acordo com dados da ANS referentes a abril de 2018.

Planos

Os planos individuais são os únicos com correção regulada e limitada pela ANS. Nos planos coletivos e empresariais, a agência apenas acompanha os aumentos de preços, que devem ser acordados mediante negociação entre as partes e comunicados à ANS em até 30 dias da sua aplicação.

Para a senadora Ângela Portela (PDT-RR), um dos principais motivos para que as operadoras não tenham mais interesse em oferecer planos individuais é que, nos coletivos, elas podem “cobrar o que querem do consumidor indefeso”. Em Plenário, ela informou que o aumento médio do preço dos planos em 2017 foi de 19%, contra uma inflação de apenas 3% no período, segundo dados do Idec.

— Seja cliente dos planos individuais, seja de coletivos, o consumidor brasileiro é a principal vítima de um sistema que só privilegia as empresas e que dá muito pouca importância à vida e à saúde das pessoas – afirmou.

CPI

Ângela apoiou ainda a iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) de criar a CPI dos Planos de Saúde, com o objetivo de investigar os reajustes dos planos que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. Segundo Lídice, as 27 assinaturas requeridas para instalação da comissão já foram recolhidas.

— Eu gostaria que a Agência Nacional de Saúde pudesse explicar para o Brasil qual a categoria de trabalhador que obteve, neste ano, um aumento salarial de 10%. A mim parece que a ANS tomou uma decisão que é prejudicial ao povo trabalhador e que beneficia apenas os grandes planos de saúde – disse.

Coparticipação

Também foram aprovadas pela ANS mudanças relacionadas às regras para a prática de coparticipação e franquia em planos de saúde. A coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora por conta da realização de um procedimento ou evento em saúde. Já a franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.

Resolução Normativa 433/2018 da ANS determinou o percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos. Ficou determinado ainda um limite mensal (que não ultrapasse o valor da mensalidade) e um anual (sem ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades), a serem pagos pelo consumidor.

Mais de 250 procedimentos, contudo, ficam de fora das novas regras. A lista inclui, por exemplo, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, como a hemodiálise e de certos tipos de câncer.

O senador Jorge Viana (PT-AC) entende que as novas regras favorecem um monopólio de empresas responsáveis pelos planos de saúde.

— As pessoas têm que entender o que esse nome bonito [coparticipação] traz. Significa o seguinte: você paga um plano de saúde, mas, na hora de usar o benefício do plano, o plano vai cobrir uma parte e você vai pagar outra – explicou.

Decreto Legislativo

Também tramita no Senado um projeto de decreto legislativo do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que susta as definições da Resolução 433/2018 da ANS. O PDS 83/2018 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator. Na tribuna, Ferraço cobrou atitude dos senadores para “dar um basta” nas ações definidas pela ANS.

— Nós precisamos, para muito além das nossas manifestações e dos nossos discursos, tomar uma providência efetiva com relação às ações inconsequentes da Agência Nacional de Saúde – afirmou.

Em Plenário, o senador Reguffe (sem partido-DF) disse que será favorável à proposta. Para ele, atualmente a ANS apenas beneficia interesses comerciais.

— Eu não sou contra que se crie um mercado de coparticipação, onde a pessoa contribua com uma parte. Mas não com 40%, porque isso é uma forma de dobrar a mensalidade de maneira indireta – explicou.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado

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Saúde

Paraíba tem Dia D de vacinação contra Influenza e multivacinação neste sábado (13)

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Foto: Divulgação

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (13), o “Dia D de Vacinação contra Influenza (gripe) e multivacinação”, em todo estado. A abertura oficial será às 8h em João Pessoa, no Mercado Público de Mangabeira. Já em Campina Grande, a ação ocorre na Praça Joana D’arc, no mesmo horário. O objetivo é ampliar a oferta da vacina da influenza, atualizar o esquema vacinal das vacinas de rotina e melhorar as coberturas nos 223 municípios. Serão quase 900 pontos de vacinação em todo estado.

A vacina contra a Influenza corresponde a uma das medidas mais efetivas para a prevenção da gravidade da doença e de suas complicações, mas, apesar da Paraíba ocupar a terceira posição do país, os números ainda estão baixos. Foram aplicadas 166.126 doses, até agora, o que corresponde a 17,57% de cobertura vacinal. Na campanha de 2023, a Paraíba foi o segundo estado a atingir a meta com 93,45% de cobertura.

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Até o momento, o país apresenta uma cobertura vacinal da influenza de 13,38%. O estado do Rio Grande do Sul está na primeira colocação, com 19,60% e o Ceará, em segundo, com 19,41%.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, faz um alerta sobre a importância da vacina contra a influenza. “O Dia D é mais uma estratégia do Governo do Estado, junto com os municípios paraibanos, para chamar a população para se vacinar e, ao mesmo tempo, fazer um alerta sobre a gravidade da doença que ataca os pulmões, o nariz e a garganta e pode ser fatal, especialmente, em grupos de alto risco: crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunidade baixa. A vacina é a forma mais eficaz de prevenir e limitar essas complicações”, reforçou.

Óbitos e casos novos – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SES recentemente, até agora, foram confirmados 18 óbitos. Dos 181 novos casos confirmados de vírus respiratórios, 60 deles foram para Influenza A, o vírus que causa a gripe que pode ser prevenida através da vacinação.

O “Dia D” está dentro da programação da “26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”, realizada no período de 18 de março a 31 de maio de 2024.

Influenza – O público-alvo da Campanha de Vacinação contra Influenza é formado por: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes e puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Sintomas – De modo geral, os sintomas começam a se manifestar entre o primeiro e o quarto dia da infecção e os mais comuns são: febre; calafrios; tosse; dor de garganta; nariz escorrendo ou entupido; dor muscular e/ou corporal; dor de cabeça; fadiga (cansaço); vômito e diarreia, mais comum no público infantil.

A maioria das pessoas se recupera em menos de duas semanas, mas, alguns indivíduos podem apresentar complicações como pneumonia.

Transmissão – Ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao espirrar, tossir ou falar e também, de forma indireta, quando, após contato com superfícies contaminadas, a pessoa leva as mãos com o vírus até a boca, nariz e olhos.

Outras medidas não-farmacológicas colaboram para a não infecção, como lavar as mãos com frequência, utilizar máscaras e priorizar ambientes com circulação do ar.

Secom

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Saúde

Governador lança programa Paraíba contra o Câncer e autoriza concurso com 4 mil vagas para a Fundação PB Saúde

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Fotos: José Marques

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (8), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização para a contratação de empresa para a realização de concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) com 4 mil vagas, das quais 1.400 serão para contratação imediata e 2.600 vagas para cadastro de reserva.

O plano de ação prevê investimentos de R$ 40 milhões de custeio por ano e envolve a expansão dos serviços nos hospitais da rede estadual, incluindo cirurgia, diagnóstico e quimioterapia, com a implementação de um sistema de regulação com fila única para otimizar o acesso aos tratamentos. Também estão previstos a gestão dupla dos serviços privados e filantrópicos, garantindo uma maior cobertura e qualidade no atendimento oncológico; o auxílio da telemedicina, permitindo consultas e acompanhamentos à distância e a superação de barreiras ao acesso e na personalização do tratamento; implementação de uma regulação única para pacientes com câncer, facilitando o acesso mais ágil e coordenado aos serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento oncológico, reduzindo as barreiras e o tempo de espera para os pacientes; além da priorização dos cânceres mais frequentes, com foco nas linhas de cuidado prioritários, a exemplo do colo de útero, próstata, aparelho digestivo e pele não melanoma.

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Serão 17 hospitais da rede estadual que farão as cirurgias oncológicas. Na primeira macrorregião de saúde, farão os procedimentos os Hospitais Edson Ramalho, Regional de Mamanguape, Regional de Guarabira, Regional de Itabaiana, Arlinda Marques e Maternidade Frei Damião. Na segunda macrorregião de saúde, farão as cirurgias os Hospitais de Clínicas de Campina Grande, Regional de Picuí, Regional de Taperoá, Santa Filomena, em Monteiro; e Hospitais Regionais de Sousa, Cajazeiras, Piancó, Catolé do Rocha e Pombal, na terceira macrorregião de saúde.

Na solenidade, também foi anunciado o Alô Saúde Dengue, aplicativo que já está disponível no Play Store no Android para tirar dúvidas e fornecer informações sobre serviços de saúde do Estado.

O governador João Azevêdo ressaltou que o Paraíba Contra o Câncer será o maior programa na área da saúde para oferecer um atendimento digno e ágil aos pacientes. “Mais uma vez, nós apresentamos um projeto que será revolucionário na área da saúde porque vamos enfrentar com competência essa luta contra o câncer. Vamos investir maciçamente na infraestrutura física e em equipamentos para termos pet scan e fazer radioterapias em todas as regiões e disponibilizar uma rede de hospitais para fazer o diagnóstico e realizar biópsias. O projeto está muito bem estruturado, como fizemos com o Opera Paraíba e Coração Paraibano, e queremos minimizar o impacto dessa doença na vida dos pacientes e da família porque estaremos proporcionando o atendimento próximo ao local onde a pessoa mora”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, afirmou que o programa Paraíba contra o Câncer viabilizará o diagnóstico precoce e melhor eficiência no tratamento. “O estado vai estar proporcionando uma série de exames, com credenciamento de clínicas e hospitais privados para que o usuário possa fazer o procedimento na região mais próxima a sua residência. Nós queremos regionalizar a atenção e o cuidado, vamos utilizar a telemedicina porque queremos avançar muito com esse programa para salvar a vida dos paraibanos”, falou.

Ele também evidenciou que o programa já está em operacionalização. “O credenciamento já deve ser publicado até o final desta semana, nossos hospitais já iniciarão a partir deste momento as agendas de consulta, nossa Central de Regulação já fez todo o levantamento da demanda reprimida de exames para garantir que esse tempo de atendimento seja encurtado”, acrescentou.

Concurso – O diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Arimatheus Reis, disse que o novo concurso irá atender a demanda de profissionais nas unidades hospitalares e também os novos serviços que a entidade irá assumir. “São 1.400 vagas para contratação imediata e mais de 2.600 para cadastro de reserva. As provas serão descentralizadas e poderão ser feitas em João Pessoa, Campina Grande e Patos e o candidato poderá escolher em qual região de saúde vai trabalhar. Serão 88 cargos entre assistenciais e administrativos, a exemplo de assistente administrativo, advogados, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos e técnicos de enfermagem”, explicou.

Avanços na saúde estadual – Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez um balanço dos programas implementados na rede estadual de saúde, dentre eles, o Opera Paraíba, o Coração Paraibano, o Vacina Mais Paraíba, o Paraíba Pet e o Projeto Amar.

O gestor destacou que o Opera Paraíba já realizou mais de 100 mil cirurgias e deve realizar mais 100 mil procedimentos este ano nos 27 hospitais que realizam as cirurgias em todo o estado, a exemplo de bariátrica, ortopédicas, urológicas, pediátrica e endometriose profunda. Para 2024, o programa deve abranger novas especialidades, dentre elas as de oncologia, cardiologia, neurologia e ortopedia.

João Azevêdo também apontou os números positivos do  Coração Paraibano, que reduziu em 41% a mortalidade hospitalar por infarto agudo do miocárdio. O programa conta com quatro hemodinâmicas instaladas nos Hospitais Metropolitano (Santa Rita), Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, além de 12 hospitais para a aplicação do trombólitico, 61 ambulâncias e duas aeronaves.

O governador ainda evidenciou a construção de quarto novos hospitais: Hospital da Mulher, em João Pessoa; Hospital de Clínicas de Campina Grande; Hospital da Mulher no Sertão, em Sousa; Hospital de Clínicas e Traumatologia, em Patos; além da Policlínica Estadual de Campina Grande, totalizando recursos superiores a R$ 700 milhões.

O projeto Amar, destacado pelo governador João Azevêdo, prevê a reforma dos hospitais Regionais de Guarabira, Patos e Cajazeiras, que será contemplado com um aparelho de hemodinâmica; além do Hospital Distrital de Itaporanga, da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa. Pelo projeto estão sendo adquiridos o acelerador linear para o Hospital do Bem, que também receberá um pet scan.

Já o programa Paraíba Pet contará com duas gerências operacionais da Causa Animal, em João Pessoa e Campina Grande.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; os deputados estaduais Wilson Filho, Tião Gomes, Alexandre de Zezé, João Gonçalves, Eduardo Brito, Gilbertinho, Hervázio Bezerra e Inácio Falcão; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação), Renata Nóbrega (secretária executiva da Saúde), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram o evento.

Secom

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Saúde

São Paulo registra 4º caso de morcego com vírus da raiva

Animal foi encontrado na zona oeste da capital paulista.

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Foto: Pixabay

Mais um morcego com vírus da raiva foi encontrado na capital paulista. Desta vez, foi no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo. Esse é o quarto caso registrado neste ano na cidade. No ano passado, foram três casos.

A Secretaria Municipal da Saúde informa que, até o momento, não foram identificados casos secundários relativos a esse morcego em outros animais.

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A raiva é um vírus mortal que pode ser transmitido para humanos por meio de mordidas ou arranhões de animais contaminados, sejam eles, animais domésticos ou pelo próprio morcego.

Caso uma pessoa seja atacada por um animal com suspeita de raiva, a orientação é procurar uma unidade de saúde, o mais rápido possível, para tomar a vacina ou o soro antirrábico. 

Os sintomas da raiva nos animais são: salivação excessiva, mudança repentina de comportamento, mudança de hábitos alimentares, paralisia nas patas traseiras, entre outros. Os cães passam a ter um uivo rouco; já os morcegos costumam mudar de hábito e passam a ser encontrados durante o dia em horários e locais não habituais.

Portanto, caso a pessoa veja um morcego voando em horários e locais não habituais, ligue para o 156, no serviço da prefeitura para que a equipe da Vigilância de Zoonoses seja acionada.

Agência Brasil

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