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Meio Ambiente

Justiça Federal na PB homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros

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Foto: Divulgação

m plano de manejo para garantir a preservação do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, no Sertão paraibano, deve ser elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), conforme prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça Federal na Paraíba.

O TAC é resultado de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que afirmou que, mesmo sem um plano de manejo, algumas obras estariam sendo realizadas no local, financiadas por dois convênios federais – firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura – no valor aproximado de R$ 2 milhões.

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Segundo o MPF, como a inauguração da área de conservação ocorreu em 2002, um plano de manejo deveria ter sido realizado dentro de um prazo de cinco anos, mas até então isso não foi feito.

Esse plano técnico estabelece o zoneamento do local, as normas que devem guiar seu uso e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação de estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

Com a homologação do TAC, a Sudema fica obrigada a elaborar, no prazo de um ano, contado da contratação da empresa, o plano de manejo do Monumento Natural Vale dos Dinossauros. Caso isso seja descumprido, a visitação pública ao local pode ser suspensa, assim como a licença das obras de execução dos convênios federais.

Todos os documentos públicos, que permitam a fiscalização e o acompanhamento das estratégias de gestão do patrimônio paleontológico do Vale dos Dinossauros devem ser disponibilizados pela Prefeitura de Sousa no Portal da Transparência.

Além disso, ficou determinado que todas as atividades e obras na unidade de conservação, antes da elaboração do plano de manejo, devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que o local visa proteger.

No caso da retomada das obras, a Prefeitura de Sousa e a Sudema se obrigam a manter um paleontólogo para acompanhar toda a execução dos convênios federais, e o MPF promoverá consultas prévias aos especialistas para garantir a preservação das pegadas fossilizadas protegidas pela Unidade de Conservação.

O TAC foi assinado entre o Ministério Público Federal, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente e a Prefeitura de Sousa. Em caso de descumprimento do que foi estabelecido, é prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

Do G1 PB

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Meio Ambiente

Jardim Botânico promove programação especial de férias com trilhas temáticas, oficinas e experiências educativas para todas as idades

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O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, elaborou uma programação especial de férias para este mês de janeiro de 2025. As atividades, que serão realizadas sempre aos sábados, incluem trilhas temáticas, oficinas interativas e experiências educativas que estimulam a conexão com a natureza e promovem o aprendizado ambiental de forma lúdica e envolvente.

Com atrações que contemplam todas as faixas etárias, a programação é uma oportunidade para conhecer melhor a biodiversidade local e vivenciar momentos únicos em contato com a flora e fauna do Jardim Botânico. Entre os destaques estão a trilha “Banho de Floresta”, oficinas de terrário e binóculos recicláveis, além de atividades como “Um dia de biólogo no Jardim” e a emocionante trilha noturna “Tem bicho aqui?”.

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As trilhas temáticas, como o “Banho de Floresta”, oferecem uma imersão sensorial na natureza, e as oficinas práticas, como a de terrários e de binóculos recicláveis, estimulam a criatividade e o aprendizado ambiental. 

Para as crianças, experiências como “Um dia de biólogo no Jardim” e “Passarinhando pelo Jardim” aliam diversão e educação, permitindo que os pequenos explorem a flora e fauna de forma interativa e lúdica. Já a trilha noturna “Tem bicho aqui?” proporciona uma vivência única, destacando a biodiversidade do local sob outra perspectiva.

Os eventos do projeto Férias no Parque, realizado pela Sudema, contam com a parceria dos Laboratórios de Mamíferos, de Entomologia e de Herpetologia, todos do DSE/UFPB, e o apoio da equipe Medicina Extrema, especializada em emergências médicas em áreas remotas e ambientes urbanos, e do Batalhão de Polícia Ambiental.

Algumas atividades exigem inscrição, que deve ser realizada previamente por meio de formulário. Clique aqui para acessá-lo https://docs.google.com/forms/d/15KJylw7XTHi_F9A8NWhhY1FvXkpECdBSxV6CjByJM7A/edit

Confira a programação completa:

Programação de férias – Jardim Botânico Benjamin Maranhão

4 DE JANEIRO DE 2025

-Trilha: “Banho de Floresta – 9h

Caminhada sensorial que promove conexão com a natureza e bem-estar físico.

Inscrição prévia: https://docs.google.com/forms/d/15KJylw7XTHi_F9A8NWhhY1FvXkpECdBSxV6CjByJM7A/edit

Faixa etária: A partir dos 15 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

– Atividade: “Yoga e Natureza” – 9h às 11h

Prática de Yoga ao ar livre, unindo equilíbrio corporal e harmonia com o meio ambiente

Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Livre

Sugestão: Leve seu próprio tapete, toalha ou canga para a prática.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

11 DE JANEIRO DE 2025

-Viveiro Educativo: Oficina de Terrário – 9h,10h e 11h

Criação de pequenos ecossistemas em recipientes de vidro, combinando estética e aprendizado ambiental.

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 15 anos

Pré-requisito: Leve parte do material necessário

Materiais: 1 recipiente de vidro com tampa, de pequeno a médio porte; acessórios (opcional): pedrinhas, conchas, cristais, mini-personagens, etc.

-Atividade: “Um dia de Biólogo no Jardim” – 8h às 12h

Atividade lúdica para crianças, explorando o dia a dia de um biólogo com ensinamentos sobre botânica e biodiversidade.

Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Crianças 

-Trilha: “Segredos da Mata Atlântica: Descobrindo as plantas nativas” – 9h e 10h30

Caminhada interativa que apresenta as plantas nativas e suas funções ecológicas e culturais.

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 5 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

18 DE JANEIRO DE 2025

-Trilha: “Passarinhando pelo Jardim: Acho que vi um passarinho” – 9h e 10h30 

Caminhada guiada para conhecer aves e aprender sobre o papel ecológico e preservação

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 5 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

-Oficina: Construção de Binóculos Recicláveis – 9h às 12h

Confecção de binóculos com materiais recicláveis, estimulando a criatividade e a conscientização ambiental. Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Crianças

Pré-requisito: Levar rolinhos de papel higiênico

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

25  DE JANEIRO DE 2025

-Trilha Noturna “Tem bicho aqui?” – 18h às 21h30
Caminhada noturna para observar a fauna local e vivenciar a biodiversidade em um ambiente único. Serão 4 trilhas temáticas.
Inscrição prévia: Disponível na bio do Instagram @jardimbotanicojp dia 23/01

Faixa etária: A partir dos 14 anos.
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida, sapato fechado e lanternas.
Recomendação: Não usar perfumes ou cosméticos com cheiro; usar repelentes e camisas de mangas compridas.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

Secom

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Cidades

Em 30 dias: Grupo de estudo vai apresentar solução paliativa para avanço do mar na Baía da Traição

Na Baía da Traição há uma extremidade que avança em direção ao mar e deve sofrer constantes erosões.

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Foto: Reprodução

O avanço do mar na Baía da Traição e em outras praias do litoral paraibano vem gerando preocupação. O procurador do Ministério Público Federal (MPF), João Raphael Lima, informou que, após reunião realizada nesta terça-feira (12), ficou decidido que uma equipe técnica científica do Preamar (Gestão sustentável das áreas costeiras da Paraíba) irá apresentar, dentro de menos de um mês, uma solução paliativa para a situação de avanço do mar na Bahia Traição. “Mas, como dito, é uma situação paliativa”, frisou o procurador.

O procurador explicou que, no momento, há uma equipe robusta, formada por dezenas de cientistas e professores, que vai fazer uma série de análises, para formular um diagnóstico do litoral paraibano e indicar as medidas a serem tomadas para salvaguardar as praias.

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“É preciso cautela, é preciso se estudar com calma, uma eventual intervenção que seja definitiva para que não se jogue dinheiro no ralo. Inicialmente será apresentada um plano emergencial para, na sequência, os estudos se aprofundarem e ver no médio prazo uma solução definitiva”, detalhou.

A reunião realizada ontem na sede do Ministério Público Federal, juntou integrantes do Ministério Público Federal, integrantes do Governo do Estado, do município Bahia da Traição e da CINEP.

Baía da Traição

Baía da Traição é um município brasileiro do estado da Paraíba. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2016 sua população era estimada em 8.951 habitantes. Cerca de 90% do município está dentro de reservas indígenas dos potiguaras.

O Município de Baía da Traição está inserido na unidade geoambiental dos Tabuleiros Costeiros. Esta unidade acompanha o litoral de todo o nordeste, apresentando altitude média de 50 a 100 metros.

Em 2010, o governo do estado já havia decretado, por meio do Diário Oficial do Estado, situação de emergência no município em virtude do avanço súbito e imprevisível do mar rumo à orla da cidade. O decreto diz que o “processo de erosão marinha vem ameaçando bens e equipamentos da cidade e colocando em risco a vida de moradores e turistas”

ClickPB

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Meio Ambiente

Não temos outro Planeta

A ação humana tem levado o planeta a uma trajetória de aquecimento sem precedentes.

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Não é novidade que o clima já mudou, que o planeta sofre e vai sofrer mais ainda com os inúmeros efeitos do aquecimento global e que cenários devastadores para a biodiversidade podem se concretizar. A ação dos seres humanos tem sido responsável pelo aumento da temperatura do orbe em uma trajetória acelerada nos últimos 2 mil anos, de acordo com especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do desequilíbrio de ecossistemas e da extinção de espécies, o aumento da temperatura tornará mais frequente os episódios climáticos extremos como temporais, inundações, secas e ondas de frio e de calor, conforme alertam pesquisadores.

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Além do simbolismo

Na semana em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), é oportuno refletir sobre atitudes, comportamentos e o que ainda pode ser feito. É essencial que cada um faça a sua parte para que as próximas gerações consigam viver em um planeta com tantas belezas e recursos naturais como os que ainda existem hoje. Que a data de 5 de junho, não seja apenas simbólica, mas de mudança de postura e de conscientização para os atos que afetam o mundo.

Consciência Socioambiental

Nesse sentido, a Legião da Boa Vontade (LBV) trabalha há mais de sete décadas unindo esforços para ajudar a minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país. Com atuação preponderante na Assistência Social, a Instituição também oferece Educação Básica e técnica profissionalizante e realiza ações emergenciais e humanitárias. Inclusive, a LBV promove ações com temas ligados à preservação da Natureza, ao não desperdício dos recursos naturais e estimula uma cultura de sustentabilidade com todos os seus atendidos, com o propósito de fomentar uma Consciência Socioambiental.

Várias atividades de conscientização são desenvolvidas nas suas mais de 80 unidades de atendimento. Para saber mais confira no perfil @LBVBrasil no instagram e no facebook ou acesse o site: www.lbv.org.br

Assessoria

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