Conecte-se conosco

Meio Ambiente

Justiça Federal na PB homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros

Publicados

em

Foto: Divulgação

m plano de manejo para garantir a preservação do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, no Sertão paraibano, deve ser elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), conforme prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça Federal na Paraíba.

O TAC é resultado de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que afirmou que, mesmo sem um plano de manejo, algumas obras estariam sendo realizadas no local, financiadas por dois convênios federais – firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura – no valor aproximado de R$ 2 milhões.

Anúncio


Segundo o MPF, como a inauguração da área de conservação ocorreu em 2002, um plano de manejo deveria ter sido realizado dentro de um prazo de cinco anos, mas até então isso não foi feito.

Esse plano técnico estabelece o zoneamento do local, as normas que devem guiar seu uso e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação de estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

Com a homologação do TAC, a Sudema fica obrigada a elaborar, no prazo de um ano, contado da contratação da empresa, o plano de manejo do Monumento Natural Vale dos Dinossauros. Caso isso seja descumprido, a visitação pública ao local pode ser suspensa, assim como a licença das obras de execução dos convênios federais.

Todos os documentos públicos, que permitam a fiscalização e o acompanhamento das estratégias de gestão do patrimônio paleontológico do Vale dos Dinossauros devem ser disponibilizados pela Prefeitura de Sousa no Portal da Transparência.

Além disso, ficou determinado que todas as atividades e obras na unidade de conservação, antes da elaboração do plano de manejo, devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que o local visa proteger.

No caso da retomada das obras, a Prefeitura de Sousa e a Sudema se obrigam a manter um paleontólogo para acompanhar toda a execução dos convênios federais, e o MPF promoverá consultas prévias aos especialistas para garantir a preservação das pegadas fossilizadas protegidas pela Unidade de Conservação.

O TAC foi assinado entre o Ministério Público Federal, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente e a Prefeitura de Sousa. Em caso de descumprimento do que foi estabelecido, é prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

Do G1 PB

Rate this post
Anúncio


Meio Ambiente

Não temos outro Planeta

A ação humana tem levado o planeta a uma trajetória de aquecimento sem precedentes.

Publicados

em

Não é novidade que o clima já mudou, que o planeta sofre e vai sofrer mais ainda com os inúmeros efeitos do aquecimento global e que cenários devastadores para a biodiversidade podem se concretizar. A ação dos seres humanos tem sido responsável pelo aumento da temperatura do orbe em uma trajetória acelerada nos últimos 2 mil anos, de acordo com especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do desequilíbrio de ecossistemas e da extinção de espécies, o aumento da temperatura tornará mais frequente os episódios climáticos extremos como temporais, inundações, secas e ondas de frio e de calor, conforme alertam pesquisadores.

Anúncio


Além do simbolismo

Na semana em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), é oportuno refletir sobre atitudes, comportamentos e o que ainda pode ser feito. É essencial que cada um faça a sua parte para que as próximas gerações consigam viver em um planeta com tantas belezas e recursos naturais como os que ainda existem hoje. Que a data de 5 de junho, não seja apenas simbólica, mas de mudança de postura e de conscientização para os atos que afetam o mundo.

Consciência Socioambiental

Nesse sentido, a Legião da Boa Vontade (LBV) trabalha há mais de sete décadas unindo esforços para ajudar a minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país. Com atuação preponderante na Assistência Social, a Instituição também oferece Educação Básica e técnica profissionalizante e realiza ações emergenciais e humanitárias. Inclusive, a LBV promove ações com temas ligados à preservação da Natureza, ao não desperdício dos recursos naturais e estimula uma cultura de sustentabilidade com todos os seus atendidos, com o propósito de fomentar uma Consciência Socioambiental.

Várias atividades de conscientização são desenvolvidas nas suas mais de 80 unidades de atendimento. Para saber mais confira no perfil @LBVBrasil no instagram e no facebook ou acesse o site: www.lbv.org.br

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Meio Ambiente

Assinada ordem de serviço para construção de unidades de triagem de resíduos sólidos em 16 municípios

Entre os municípios/sede serão beneficiados: Mari, Lagoa de Dentro e Remígio.

Publicados

em

Foto: Clovis Porciuncula

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), assinou, na manhã desta quarta-feira (03), a ordem de serviço para construção de Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos em 16 municípios paraibanos. A iniciativa visa a construção de UTRS em 16 cidades sedes, que vão beneficiar diretamente 72 municípios, concedentes (sedes) e municípios parceiros em todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,3 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando 639.240 habitantes.

A assinatura ocorreu no gabinete do secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do secretário executivo do Meio, Ambiente, Denis Soares; da secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo; da representante da empresa contratada Rafaela Fernandes, e do gestor da obra, Alexandre Valadares.

Anúncio


O secretário Deusdete Queiroga considerou a ação importante ressaltando a parceria com os municípios, não só pela preocupação com a questão ambiental, mas também pelo apoio aos municípios para que promovam o desenvolvimento de associações de catadores, gerando emprego e renda para os trabalhadores da atividade. 

Para o secretário Denis Soares, essa é mais uma iniciativa que objetiva auxiliar na reciclagem de resíduos sólidos em diversos municípios. “Além de melhoria para o meio ambiente e diminuição dos resíduos sólidos nos aterros sanitários, vai também contribuir para aumentar a renda nas comunidades, dando melhor qualidade de vida, bem como melhores condições de trabalho e consequentemente dando mais dignidade às pessoas”, ressaltou Denis. 

A ação faz parte do programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva efetuar o manejo dos resíduos que deve ser realizado de forma que garanta adequadas condições de saúde pública, assim como a proteção do meio ambiente. Diante dos transtornos devido à grande quantidade de resíduos gerados, faz-se necessário criar políticas públicas que objetivem uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos.

Além das unidades, o Governo do Estado, por meio da Seirhma, vem dando apoio aos municípios para que possam viabilizar a gestão dos resíduos sólidos e descarte correto. A ação vem sendo feita por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais, bem como com reuniões, visando melhor prestação do serviço à população. 

Lista de Municípios/Sede e parceiros por Unidade:

São José do Bonfim: Malta, Cacimba de Areia, Quixaba, Maturéia

Pocinhos: Areial, Puxinanã

Mari: Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão

Serra Branca: São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Gurjão

Sumé: Amparo, Prata, Ouro Velho

Taperoá: Assunção, Livramento, Salgadinho, Santo André

Picuí: Baraúnas, Sossego, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada

Princesa Isabel: Juru, Tavares

Lagoa de Dentro: Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas, Serra da Raiz

Barra de São Miguel: Alcantil, Caraúbas, Congo, Riacho de Santo Antonio

Juazeirinho: Olivedos, Tenório, São Vicente do Seridó, Junco do Seridó

Remígio: Areia, Algodão de Jandaíra, Arara

Caaporã: Alhandra, Pitimbu

Boqueirão: Cabaceiras, Caturité

Ingá: Riachão de Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Mogeiro, Salgado de São Félix

Pedras de Fogo: Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos.

Secom-PB

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Meio Ambiente

Tartaruga-verde deixa lista de espécies ameaçadas de extinção

Relação mostra melhora de situação de mais 3 espécies de tartarugas.

Publicados

em

©Tamar/ICMBio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA)  divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação. Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil concentra de 15% a 20% da diversidade biológica do planeta e está no topo dos 17 países megadiversos, que abrigam cerca de 70% das espécies em todo o mundo. Dessa forma, a Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção é resultado de um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.

Anúncio


Entre as espécies da fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas, das quais, 358 estão criticamente em perigo, categoria de maior risco atribuído. Além disso, 425 foram listadas como em perigo e 465 como vulneráveis. Há ainda uma ave considerada extinta na natureza: o mutum-do-nordeste, que sobrevive em cativeiro em programas de conservação ambiental.

A nova lista traz o anúncio da extinção do Boana cymbalum, uma espécie de sapo que habitava a Serra de Paranapiacaba, em Santo André, interior de São Paulo. O animal soma-se a oito que já eram considerados extintos no Brasil em levantamentos anteriores – um anfíbio, seis aves e um roedor. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, investigou ao todo 8.537 animais.

Já o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, responsável pela pesquisa da flora, examinou a situação de 7.524 plantas. Foram listadas 3.209 espécies ameaçadas: 684 estão criticamente em perigo, 1.844 em perigo e 681 vulneráveis.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a lista deverá ter, a partir de agora, atualizações publicadas anualmente. Espera-se que menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie resulte em ganho para a conservação e para a aplicação de políticas públicas ambientais.

“Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às atualizações realizadas entre 2015 e maio de 2021. A partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022”, diz, em nota, o MMA.

Mudanças

Na comparação com a lista anterior, 280 espécies saíram e 1.462 entraram. De acordo com o MMA, as novas inclusões refletem a expansão dos estudos e a ampliação do universo de espécies avaliadas, além do amadurecimento das instituições envolvidas nesse esforço.

O ministério enfatiza que a atualização da lista permite aprimorar a coordenação do processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação da biodiversidade. Uma das estratégicas envolve a instituição de planos direcionados para espécies específicas – já existem mais de 90. “Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo dez anos de existência”, diz o MMA.

O esforço conta, em alguns casos, com o envolvimento decisivo do terceiro setor. O exemplo pioneiro é o do Projeto Tamar, que tem mais de 40 anos de experiência.

Em parceria com o ICMBio, instituições do terceiro setor atuam em diversas frentes de preservação das tartarugas marinhas, como resgate de animais feridos, preservação de áreas de desova, educação ambiental em comunidades praianas e orientação aos pescadores. Como resultado desse trabalho, vem sendo observada, nos últimos tempos, uma recuperação das populações. A nova lista confirma essa tendência.

Cinco das sete espécies de tartarugas marinhas que existem no mundo desovam no litoral brasileiro. Com exceção da tartaruga-verde, que saiu da lista, todas as outras visitantes da costa brasileira são consideradas ameaçadas. No entanto, três das espécies registraram mudança para categorias de menor ameaça: a tartaruga-oliva e a tartaruga-cabeçuda passaram para o status vulnerável, deixando de estar em perigo. Já a tartaruga-de-pente passou de criticamente em perigo para em perigo, enquanto a tartaruga-de-couro se mantém como criticamente em perigo.

Conforme nota divulgada pelo ICMBio, a nova listra mostra que 220 animais tiveram melhora no estado de conservação, dos quais 144 deixaram a relação e 76 mudaram para categorias de menor risco.

Entre as espécies da flora que registraram melhora, está uma planta do gênero Acritopappus, típica da Chapada Diamantina. Uma reavaliação a tirou da categoria de criticamente em perigo e a transferiu para em perigo. O mesmo ocorreu com o faveiro-de-wilson, uma árvore encontrada em áreas de Mata Atlântica e Cerrado de Minas Gerais.

Agência Brasil

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas