Conecte-se conosco

Meio Ambiente

Justiça Federal na PB homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros

Foto: Divulgação

Publicados

em

m plano de manejo para garantir a preservação do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, no Sertão paraibano, deve ser elaborado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), conforme prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça Federal na Paraíba.

O TAC é resultado de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que afirmou que, mesmo sem um plano de manejo, algumas obras estariam sendo realizadas no local, financiadas por dois convênios federais – firmados entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura – no valor aproximado de R$ 2 milhões.

Segundo o MPF, como a inauguração da área de conservação ocorreu em 2002, um plano de manejo deveria ter sido realizado dentro de um prazo de cinco anos, mas até então isso não foi feito.

Esse plano técnico estabelece o zoneamento do local, as normas que devem guiar seu uso e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação de estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.

Com a homologação do TAC, a Sudema fica obrigada a elaborar, no prazo de um ano, contado da contratação da empresa, o plano de manejo do Monumento Natural Vale dos Dinossauros. Caso isso seja descumprido, a visitação pública ao local pode ser suspensa, assim como a licença das obras de execução dos convênios federais.

Todos os documentos públicos, que permitam a fiscalização e o acompanhamento das estratégias de gestão do patrimônio paleontológico do Vale dos Dinossauros devem ser disponibilizados pela Prefeitura de Sousa no Portal da Transparência.

Além disso, ficou determinado que todas as atividades e obras na unidade de conservação, antes da elaboração do plano de manejo, devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que o local visa proteger.

No caso da retomada das obras, a Prefeitura de Sousa e a Sudema se obrigam a manter um paleontólogo para acompanhar toda a execução dos convênios federais, e o MPF promoverá consultas prévias aos especialistas para garantir a preservação das pegadas fossilizadas protegidas pela Unidade de Conservação.

O TAC foi assinado entre o Ministério Público Federal, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente e a Prefeitura de Sousa. Em caso de descumprimento do que foi estabelecido, é prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

Do G1 PB

Meio Ambiente

Petrobras desenvolve tecnologia para desintegrar garrafas PET

Publicados

em

Foto: Divulgação

Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas.

Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de uma utilização desse processo em larga escala”.

Uma das maiores vilãs para o meio ambiente, principalmente para o ecossistema marinho, a produção mundial de garrafas PET é estimada em 50 milhões de toneladas por ano e o percentual de reciclagem é de 18%.

Volume de descarte

No Brasil, segundo dados do último censo da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), responsável pelo levantamento de estatísticas sobre plástico, o descarte de embalagens é de 550 mil toneladas por ano e a taxa de reciclagem da ordem de 51%.

“O que leva à conclusão de que a fração que hoje não é reciclada no país chega a um montante de resíduos de PET de 270 mil toneladas”.

A gerente de biotecnologia da Petrobras, Juliana Vaz Belivaqua, diz a tecnologia em desenvolvimento pode ajudar a reduzir a quantidades de resíduos decorrentes do descarte inadequado das garrafas.

“Através da biodespolimerização, ou seja, a desconstrução química de uma molécula com muitas unidades funcionais ligadas, até obtermos novamente essas unidades poderemos transformar completamente a cadeia do PET pós consumo, pois o que seria resíduo volta a ser matéria-prima”, disse.

A avaliação da gerente da Petrobras é que “dessa forma se evita o problema do acúmulo desse material em lixões ou no meio ambiente e se reduz a demanda por novas matérias-primas que são oriundas da petroquímica, reduzindo nossa pegada de carbono”.

Diante da preocupação com os danos, países como Alemanha, Áustria, Estados Unidos e Japão também estão desenvolvendo tecnologia semelhante.

Metodologia

No processo em estudo, as embalagens são coletadas após o uso por consumidores e levadas a um reator para reprocessamento do material.

“O método consiste na adição da enzima às embalagens moídas, em condições de reação adequadas para a atuação da enzima. O processo ocorre até o polímero se tornar novamente em suas unidades mínimas, que servem para a formação de novo PET em processo de reutilização na indústria petroquímica”, ressalta Juliana Belivaqua.

Em dezembro de 2017, a Petrobras assinou um termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Através dessa parceria, será possível acelerar o desenvolvimento e elevar o grau de inovação e de maturidade da tecnologia. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de otimização em laboratório e dentro de 3 anos deve ser testado em escala piloto.  “Só então teremos condição de avaliar o potencial econômico da tecnologia e planejar seu escalonamento para uma escala comercial”, avaliou.

A gerente acrescentou que a reciclagem de plásticos atualmente utilizada é baseada em processos físicos e, por este método, os materiais não recuperam as propriedades do polímero original, gerando um produto de baixo valor. Já com a reciclagem biotecnológica com a tecnologia em desenvolvimento será permitido que o PET reciclado tenha exatamente as mesmas características do original.

Para a gerente de biotecnologia da Petrobras, no momento em que a tecnologia já tiver maturidade adequada, a companhia irá buscar parceiros para a implementação.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Meio Ambiente

ONG quer distribuir 100 mil mudas para reflorestamento na Paraíba

Publicados

em

A Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente (Afink) apresentou o planeamento de suas ações para este ano, na Paraíba. Entre as propostas apresentadas em evento realizado na segunda-feira (12), em Araruna, está a de produzir, doar e plantar 100 mil mudas de árvores para contribuir com o reflorestamento no estado. Os números foram apresentados durante o 1º Encontro dos Amigos do Meio Ambiente (Eama), na sede da Associação diante de representantes de 28 municípios da Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Nossa meta para este ano é produzir 100 mil mudas em prol do reflorestamento, mas para isto precisamos de parceiros para que nossas mudas sejam destinadas corretamente. Por esse motivo reunimos vários municípios para, juntos, planejarmos como essas mudas serão utilizadas de forma positiva. Estamos prontos para doar as mudas, a todos aqueles que nos apresente um plano de ação na área da educação ambiental, de preferência que essas atividades sejam trabalhadas dentro das escolas com nossas crianças e adolescentes”, comentou o coordenador do projeto Luís Carlos Almeida.

Sobre o encontro, a presidente da Afink, Rosa Amélia, agradeceu a presença das representações dos municípios e entidades presentes. “Nós só temos a agradecer a todos que saíram de suas cidades para estar aqui em Araruna e junto com nossa equipe debater ações em prol do nosso planeta”, declarou.

O 1º Eama foi realizado pela equipe do Projeto ‘Muda – Mude de vida! Plante uma Árvore’ e teve o objetivo de formar parcerias para práticas da educação ambiental nas escolas, como também na comunidade. No encontro também será formalizado o termo de doação de mudas com os municípios para o ano de 2018.

O encontro ainda teve a parceria da SBAU e contou com a presença do agrônomo e diretor da Região Nordeste da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), Anderson Fontes, como palestrante.

 

Ascom

 

Continue lendo

Meio Ambiente

Banhistas devem evitar quatro praias do Litoral da PB neste fim de semana

Publicados

em

Quatro praias do litoral da Paraíba estão sendo consideradas impróprias para banho, de acordo com o Relatório de Balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), divulgado na sexta-feira (28).

Segundo o órgão, os banhistas devem evitar os trechos das praias do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, à esquerda do estuário do Rio Paraíba, e da praia do Manaíra, localizada no município de João Pessoa, em toda sua extensão.

Deve ser evitado também a praia do Jacarapé, localizada no município de João Pessoa, no trecho nas proximidades do riacho e a praia de Maceió, localizada no município de Pitimbú, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do riacho engenho velho.

De acordo com o documento, as outras 52 praias paraibanas variam entre as categorias excelente, muito boa e satisfatória. Apesar da classificação positiva, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praia localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

Classificação válida até a emissão do próximo relatório, na sexta-feira, dia 6 de maio de 2016.

Do G1 PB

Continue lendo
Apoio

Mais Lidas