Conecte-se conosco

Paraíba

Número de feminicídio na PB será divulgado em agosto e medidas de enfrentamento serão implantadas pelo TJ

Publicados

em

Números de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelaram que a Paraíba detém uma estatística preocupante de feminicídio. Segundo o levantamento divulgado no ano passado, o Estado possui uma taxa de 5,3 assassinatos, para cada grupo de 100 mil mulheres. Estamos em 12º lugar, no País, atrás dos estados de Sergipe, Ceará e Alagoas. Só este ano, mais de 30 mulheres já foram assassinadas e a quantidade de vítimas não para de crescer.

Com o objetivo de atualizar esses números e os processos que tramitam em todo o Poder Judiciário estadual, com a qualificadora de feminicídio, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba editou um provimento para que essas ações sejam identificadas com uma tarja de cor rosa. Mais de 100 cartórios judiciais espalhados por quase todas as comarcas paraibanas, com competência de Tribunal do Júri (homicídio ou tentativa de homicídio) receberam esse provimento e têm até esta sexta-feira (20) para enviar seus respectivos relatórios, especificando esse tipo de ação penal. O resultado do esforço conjunto será divulgado na primeira quinzena de agosto.

Anúncio


“Depois de atualizados os processos, vamos implementar, no âmbito do Poder Judiciário estadual, diretrizes de enfrentamento ao feminicídio. Para se ter uma ideia, só este ano, já foram assassinadas mais de trinta mulheres. Precisamos saber quais desses homicídios são, efetivamente, feminicídios”, comentou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular Vara Única da Comarca de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

A tarja cor de rosa, na opinião da coordenadora, servirá para identificar o processo e facilitar a correção dos dados numéricos relativos a essa tipificação criminal. Por outro lado, vai fazer com que magistrados e servidores possam ter uma atenção diferenciada para os processos envolvendo a morte violenta de mulheres.

A magistrada informou, ainda, que o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher, vem dando especial atenção à questão, principalmente quanto à subnotificação. Para Graziela, há muitos casos de mortes de mulheres, na Paraíba, que não estão classificados com a notificação de feminicídio. “Temos inconsistência quanto aos números. A Lei do Feminicídio é, basicamente, nova. Entrou em vigor em março de 2015, e, de lá para cá, os dados referentes a esses crimes não são reais. É preciso um estudo mais apurado para identificá-los”, observou.

Atuação externa – A juíza Graziela relatou que a Coordenadoria passou a integrar um grupo de trabalho que está fazendo um estudo qualitativo e quantitativo dos casos envolvendo morte de mulheres na Paraíba. Desse grupo fazem parte a Delegacia Geral de Mulheres, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e outros segmentos da rede de proteção à mulher vítima de violência.

A magistrada destacou como uma iniciativa importante a recente Lei n° 11.166/2018, que instituiu o Dia Estadual de Combate do Feminicídio na Paraíba. A data será lembrada, anualmente, no dia 19 de junho, quando a sociedade civil organizada poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais forma de violência contra a mulher.

No final de maio, a juíza representou o Tribunal de Justiça da Paraíba em uma Audiência Pública, para discutir a implantação do Protocolo de Feminicídio no Estado, em adesão à iniciativa realizada no País pela ONU Mulheres Brasil – órgão da Organização das Nações Unidas. Uma das palestrantes do evento foi a consultora de Enfrentamento à Violência da ONU, Aline Yamamoto, que fez uma explanação sobre “Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio)”.

Feminicídio no Brasil – Em sua explanação, Yamamoto disse que no Brasil, a média é de cinco mil assassinatos de mulheres por ano. Desse total, metade diz respeito a feminicídio. “O Estado tem que melhorar a resposta que dá à questão de assassinatos de mulheres no País. O Brasil é o quinto País com maior número de assassinatos de mulheres no mundo. É uma situação preocupante. Precisamos dar uma resposta que seja coerente com os diretos da mulher, que são: direito à Verdade, à Memória e à Justiça”, alertou.

É considerado feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A pena de reclusão vai de 12 a 30 anos. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Normalmente é um homem, mas pode ser outra mulher. Já o sujeito passivo, obrigatoriamente, deve ser uma pessoa do sexo feminino, criança, adulta ou idosa.

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, em seu relatório final, define o feminicídio como sendo a instância última de controle da mulher pelo homem: “o controle da vida e da morte”. Continua o texto: ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”

Legislação – A Lei nº 13.104/2015 alterou o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Para especificar o crime de feminicídio, foi acrescentado ao Código de Processo Penal (CPP) o § 2-A do Artigo 121.

Por Fernando Patriota/TJPB

Rate this post
Anúncio


Paraíba

PM reforça parceria com ESPEP e quer formar mais mil policiais em áreas administrativas e de gestão

Publicados

em

Na manhã desta quarta-feira (05), o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Sérgio Fonseca, juntamente com as equipes da Diretoria Geral Administrativa, Diretoria de Finanças e Agência de Contratação da Corporação, realizou visita à Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), em João Pessoa (foto principal acima e abaixo). O objetivo da visita foi fortalecer e ampliar parcerias na capacitação técnica dos policiais da corporação.

Só em 2024, mais de 400 policiais militares foram formados em cursos na área de licitação, acompanhamento contratual, regularização imobiliária, direção de veículos de emergência, além de Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão e Administração Pública, dentre outros que se alinham às atividades institucionais.

Anúncio


Em 2025, as capacitações serão incrementadas e ampliadas. A intenção é formar mais de 1.000 policiais, nas modalidades presencial e à distância, em áreas relacionadas à atividade policial nos ramos de conhecimento atrelados ao Direito, Administração, Finanças e saberes correlatos.

“O relacionamento interinstitucional é de suma importância no desenvolvimento de parcerias que engrandecem o esforço conjunto de bem servir a população paraibana, focando sempre na solidez da formação, valorização do policial militar e no fortalecimento das práticas formativas, do litoral ao sertão”, pontuou o coronel Sérgio.

A superintendente da ESPEP, professora Ivanilda Matias (foto abaixo), que recebeu a comitiva da PM, asseverou que as parcerias com os órgãos do Estado só enriquece a prestação de serviço, à medida que proporciona aos servidores um arcabouço de conhecimento para o desenvolvimento de suas funções, sendo a Polícia Militar uma valorosa parceira.

Próximos passos – Como resultado do encontro, foram delineados e projetados linhas de atuação para a construção de um portfólio específico às demandas de capacitação dos policiais militares. O resultado disso será um serviço cada vez mais otimizado e de excelência prestado a população paraibana.

Com informações da Agência de Contratação da PMPB.

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Paraíba

Matrículas da Rede Estadual são prorrogadas até o dia 4 de fevereiro

Publicados

em

Foto ilustrativa

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), prorrogou o prazo para a realização da matrícula presencial nas escolas da Rede Pública Estadual até esta terça-feira, dia 4 de fevereiro. Os estudantes que não realizaram a pré-matrícula em dezembro de 2024 ou que ainda não efetivaram a matrícula têm um novo prazo para comparecer à unidade escolar de interesse dentro do horário de funcionamento da instituição.

A rede estadual oferece mais de 450 mil vagas, atendendo estudantes da educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, as escolas de Ensino Médio Técnico disponibilizam mais de 60 cursos profissionalizantes para qualificação dos estudantes.

Anúncio


Para efetivar a matrícula dos novos alunos, é necessário apresentar RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, histórico escolar, transferência, cartão de vacinação e, se aplicável, laudo médico ou documento que informe restrição alimentar. Alunos que se enquadram em situações específicas, como migrantes e aqueles em medidas socioeducativas, devem apresentar documentação complementar.

“Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças, jovens e adultos possam ingressar ou permanecer na escola. Pedimos aos pais e responsáveis que compareçam às unidades para efetivar as matrículas. Mesmo que a escola desejada já tenha atingido sua capacidade, garantimos a vaga em uma unidade próxima”, informa o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

Estudantes que permanecerão na mesma unidade de ensino também precisam comparecer presencialmente para renovar a matrícula e atualizar a documentação, caso haja alguma pendência. O procedimento garante a continuidade do vínculo escolar e o acesso às atividades letivas sem interrupções.

A Secretaria de Estado da Educação reforça ainda que, além do ensino regular, a Rede Estadual oferta a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponível nos formatos presencial e semipresencial. O objetivo é atender aqueles que não concluíram a educação básica na idade adequada, permitindo que retomem os estudos e obtenham a certificação necessária para avanço acadêmico e profissional.

O processo de matrícula também contempla estudantes em situação de vulnerabilidade, incluindo refugiados, indígenas, quilombolas e aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas. A inclusão dessas populações no sistema educacional reflete o compromisso da gestão estadual em garantir o direito à educação para todos. Para dúvidas sobre as vagas, os interessados podem procurar diretamente nas secretarias das escolas estaduais.

Secom/PB

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Meio Ambiente

Jardim Botânico promove programação especial de férias com trilhas temáticas, oficinas e experiências educativas para todas as idades

Publicados

em

O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, elaborou uma programação especial de férias para este mês de janeiro de 2025. As atividades, que serão realizadas sempre aos sábados, incluem trilhas temáticas, oficinas interativas e experiências educativas que estimulam a conexão com a natureza e promovem o aprendizado ambiental de forma lúdica e envolvente.

Com atrações que contemplam todas as faixas etárias, a programação é uma oportunidade para conhecer melhor a biodiversidade local e vivenciar momentos únicos em contato com a flora e fauna do Jardim Botânico. Entre os destaques estão a trilha “Banho de Floresta”, oficinas de terrário e binóculos recicláveis, além de atividades como “Um dia de biólogo no Jardim” e a emocionante trilha noturna “Tem bicho aqui?”.

Anúncio


As trilhas temáticas, como o “Banho de Floresta”, oferecem uma imersão sensorial na natureza, e as oficinas práticas, como a de terrários e de binóculos recicláveis, estimulam a criatividade e o aprendizado ambiental. 

Para as crianças, experiências como “Um dia de biólogo no Jardim” e “Passarinhando pelo Jardim” aliam diversão e educação, permitindo que os pequenos explorem a flora e fauna de forma interativa e lúdica. Já a trilha noturna “Tem bicho aqui?” proporciona uma vivência única, destacando a biodiversidade do local sob outra perspectiva.

Os eventos do projeto Férias no Parque, realizado pela Sudema, contam com a parceria dos Laboratórios de Mamíferos, de Entomologia e de Herpetologia, todos do DSE/UFPB, e o apoio da equipe Medicina Extrema, especializada em emergências médicas em áreas remotas e ambientes urbanos, e do Batalhão de Polícia Ambiental.

Algumas atividades exigem inscrição, que deve ser realizada previamente por meio de formulário. Clique aqui para acessá-lo https://docs.google.com/forms/d/15KJylw7XTHi_F9A8NWhhY1FvXkpECdBSxV6CjByJM7A/edit

Confira a programação completa:

Programação de férias – Jardim Botânico Benjamin Maranhão

4 DE JANEIRO DE 2025

-Trilha: “Banho de Floresta – 9h

Caminhada sensorial que promove conexão com a natureza e bem-estar físico.

Inscrição prévia: https://docs.google.com/forms/d/15KJylw7XTHi_F9A8NWhhY1FvXkpECdBSxV6CjByJM7A/edit

Faixa etária: A partir dos 15 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

– Atividade: “Yoga e Natureza” – 9h às 11h

Prática de Yoga ao ar livre, unindo equilíbrio corporal e harmonia com o meio ambiente

Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Livre

Sugestão: Leve seu próprio tapete, toalha ou canga para a prática.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

11 DE JANEIRO DE 2025

-Viveiro Educativo: Oficina de Terrário – 9h,10h e 11h

Criação de pequenos ecossistemas em recipientes de vidro, combinando estética e aprendizado ambiental.

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 15 anos

Pré-requisito: Leve parte do material necessário

Materiais: 1 recipiente de vidro com tampa, de pequeno a médio porte; acessórios (opcional): pedrinhas, conchas, cristais, mini-personagens, etc.

-Atividade: “Um dia de Biólogo no Jardim” – 8h às 12h

Atividade lúdica para crianças, explorando o dia a dia de um biólogo com ensinamentos sobre botânica e biodiversidade.

Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Crianças 

-Trilha: “Segredos da Mata Atlântica: Descobrindo as plantas nativas” – 9h e 10h30

Caminhada interativa que apresenta as plantas nativas e suas funções ecológicas e culturais.

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 5 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

18 DE JANEIRO DE 2025

-Trilha: “Passarinhando pelo Jardim: Acho que vi um passarinho” – 9h e 10h30 

Caminhada guiada para conhecer aves e aprender sobre o papel ecológico e preservação

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 5 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

-Oficina: Construção de Binóculos Recicláveis – 9h às 12h

Confecção de binóculos com materiais recicláveis, estimulando a criatividade e a conscientização ambiental. Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Crianças

Pré-requisito: Levar rolinhos de papel higiênico

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

25  DE JANEIRO DE 2025

-Trilha Noturna “Tem bicho aqui?” – 18h às 21h30
Caminhada noturna para observar a fauna local e vivenciar a biodiversidade em um ambiente único. Serão 4 trilhas temáticas.
Inscrição prévia: Disponível na bio do Instagram @jardimbotanicojp dia 23/01

Faixa etária: A partir dos 14 anos.
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida, sapato fechado e lanternas.
Recomendação: Não usar perfumes ou cosméticos com cheiro; usar repelentes e camisas de mangas compridas.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

Secom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas